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Tag: Código Penal

Prisão de Dirceu é alimento para as almas sedentas por vingança, por Wagner Francesco

Por Wagner FrancescoNo JustificandoFalo de José Dirceu não porque eu gosto dele. Realmente não gosto, não me inspira, não me ensina nada – ou...

Toron, Boris Casoy, a liberdade de expressão e o Código Penal de 1941

Por Ugo SartoriToron: "a mídia tem um papel muito ruim de firmar certos preconceitos"No JustificandoLiberdade de expressão é o direito de qualquer indivíduo poder...

Senado não vota Novo Código Penal, que retorna para CCJ

 Jornal GGN - O projeto de lei que trata do novo Código Penal, que deveria ser votado nesta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado,...

Hoje, Brasilianas.org debate redução da maioridade penal

Quais os prós e contras de uma possível redução da idade de jovens submetidos aos termos da lei penal?  Hoje, a partir das 20h00, na...

Reivindicação da bancada feminina é aprovada na Câmara

Jornal GGN - Foi aprovado pela Câmara o projeto de lei elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher,...

Marta protesta contra a não votação de projeto que criminaliza homofobia

 Jornal GGN - Durante a votação do relatório final da reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CDH),...

Marta Suplicy tenta incluir criminalização da homofobia no Código Penal

Jornal GGN - De volta ao Senado, Marta Suplicy (PT) articula a criminalização da homofobia na reforma do Código Penal, que deve ser votado...

Criminalização da homofobia vai tramitar em conjunto com reforma do Código Penal

Sugerido por Diogo CostaDo EstadãoHomofobia vai parar no Código PenalComissão tentou fugir de polêmica, mantendo aborto e posse de droga como crime, mas plenário...

Reforma do Código Penal é aprovada

Jornal GGN - A comissão especial de senadores aprovou o relatório de reforma do Código Penal Brasileiro. O texto do senador Pedro Taques (PDT-MT)...

Câmara: reforma do Código Penal mobiliza bancada evangélica

Sugerido por Gunter Zibell - SP Do iG Bancada evangélica tenta garantir controle da reforma do Código Penal na Câmara Por Luciana Lima - iG Brasília | 05/09/2013 13:02 - Atualizada às 05/09/2013 13:55 Grupo...

Bancada evangélica tenta barrar reforma do Código Penal

Do iG Bancada evangélica age para barrar mudanças polêmicas no Código Penal Grupo de 68 deputados e três senadores teme que a reforma caminhe para pontos...

Proposta pretende tipificar bullying como crime

Do Correio Braziliense Bullying não deve ser tipificado como crime, defendem organizações A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying...

As PECs da redução da maioridade penal

Da Agência Senado Redução da maioridade penal pode entrar na pauta da CCJ Milena Galdino A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior...

A prostituição no código penal

Comentário ao post "O preconceito histórico-cultural contra a prostituição" "... pois troca de sexo por dinheiro é, salvo engano, algo lícito de acordo com a...

O crime de racismo no texto do novo Código Penal

Do Última Instância Texto do novo Código Penal flexibiliza crime de racismo, alertam advogados Advogados dedicados ao combate de crimes raciais entregaram nesta quarta-feira (31/10) ao...

A proposta do novo Código Penal

Por Nilva de Souza ..Projeto do Código Penal: o jogo dos sete erros.... Prisionalização que não combate a seletividade. Recrudescimento da execução. Eficácia que esvazia até...

O debate sobre o Código Penal

Tentemos responder a uma pergunta radical: por que não eliminar DE VEZ as penas? Juntamente com a resposta a essa questão, costumam surgir respostas...

O risco da relativização da exigência de prova

Da Folha Relativizar exigência de prova põe justiça em risco OS CRITÉRIOS QUE ORIENTAM ESSA ANÁLISE PROVÊM DA FORMAÇÃO JURÍDICA E DA TRAJETÓRIA DE CADA JULGADOR THIAGO...

O debate do novo Código Penal no Senado

Da Agência Senado Senadores debatem proposta de novo Código Penal com OAB e Conselho do Ministério Público A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o...

A proposta do novo Código Penal e o debate sobre maioridade

Do G1 Divergência sobre maioridade penal marca reunião sobre novo Código Redução da maioridade não está entre os temas alterados por juristas. Assessoria do relator Taques informou...

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