Código Penal
Por que se discute a constitucionalidade do impeachment
12 de abril 2016 por RedaçãoProfessora constitucionalista e especialista em Direitos Humanos da PUC-SP, Flávia Piovesan, explica os pontos que atrapalham até mesmo os juristas https://www.youtube.com/watch?v=Tc3X0I-FIuM&nohtml5=False ] Jornal GGN – Em entrevista...
Sergio Moro na retórica contra a retórica
10 de setembro 2015 por Patricia FaermannO juiz federal disse que a presunção da inocência comporta várias interpretações e criticou “falta de tolerância em relação ao pensamento alheio” a comparação do seu projeto com regimes...
Prisão de Dirceu é alimento para as almas sedentas por vingança, por Wagner Francesco
10 de agosto 2015 por Cintia AlvesPor Wagner Francesco No Justificando Falo de José Dirceu não porque eu gosto dele. Realmente não gosto, não me inspira, não me ensina nada – ou melhor: ensina-me o...
Toron, Boris Casoy, a liberdade de expressão e o Código Penal de 1941
02 de junho 2015 por Cintia AlvesPor Ugo Sartori Toron: “a mídia tem um papel muito ruim de firmar certos preconceitos” No Justificando Liberdade de expressão é o direito de qualquer indivíduo poder se expressar...
Senado não vota Novo Código Penal, que retorna para CCJ
14 de maio 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O projeto de lei que trata do novo Código Penal, que deveria ser votado nesta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado, foi adiado e volta...
Hoje, Brasilianas.org debate redução da maioridade penal
20 de abril 2015 por RedaçãoQuais os prós e contras de uma possível redução da idade de jovens submetidos aos termos da lei penal? Hoje, a partir das 20h00, na TV Brasil,...
Reivindicação da bancada feminina é aprovada na Câmara
04 de março 2015 por RedaçãoJornal GGN – Foi aprovado pela Câmara o projeto de lei elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que intensifica as penalizações do...
Marta protesta contra a não votação de projeto que criminaliza homofobia
18 de dezembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Durante a votação do relatório final da reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CDH), Marta Suplicy (PT-SP) criticou...
Marta Suplicy tenta incluir criminalização da homofobia no Código Penal
16 de dezembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – De volta ao Senado, Marta Suplicy (PT) articula a criminalização da homofobia na reforma do Código Penal, que deve ser votado no Congresso até o final...
Criminalização da homofobia vai tramitar em conjunto com reforma do Código Penal
19 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por Diogo Costa Do Estadão Homofobia vai parar no Código Penal Comissão tentou fugir de polêmica, mantendo aborto e posse de droga como crime, mas plenário optou por...
Reforma do Código Penal é aprovada
17 de dezembro 2013 por Patricia FaermannJornal GGN – A comissão especial de senadores aprovou o relatório de reforma do Código Penal Brasileiro. O texto do senador Pedro Taques (PDT-MT) é mais rigoroso com a...
Câmara: reforma do Código Penal mobiliza bancada evangélica
05 de setembro 2013 por Luis NassifSugerido por Gunter Zibell – SP [O autodenominado progressismo brasileiro continuará se omitindo em relação ao abandono do secularismo no Brasil?] Do iG Bancada evangélica tenta garantir controle da reforma...
Bancada evangélica tenta barrar reforma do Código Penal
15 de abril 2013 por Luis NassifDo iG Bancada evangélica age para barrar mudanças polêmicas no Código Penal Grupo de 68 deputados e três senadores teme que a reforma caminhe para pontos como a legalização...
Proposta pretende tipificar bullying como crime
03 de março 2013 por Luis NassifDo Correio Braziliense Bullying não deve ser tipificado como crime, defendem organizações A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying recebeu críticas de...
As PECs da redução da maioridade penal
14 de janeiro 2013 por Luis NassifDa Agência Senado Redução da maioridade penal pode entrar na pauta da CCJ Milena Galdino A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na...
A prostituição no código penal
11 de janeiro 2013 por Luis NassifComentário ao post “O preconceito histórico-cultural contra a prostituição“ “… pois troca de sexo por dinheiro é, salvo engano, algo lícito de acordo com a nossa lei”. Não há...
O crime de racismo no texto do novo Código Penal
01 de novembro 2012 por Luis NassifDo Última Instância Texto do novo Código Penal flexibiliza crime de racismo, alertam advogados Advogados dedicados ao combate de crimes raciais entregaram nesta quarta-feira (31/10) ao presidente da CDH...
A proposta do novo Código Penal
16 de setembro 2012 por Luis NassifPor Nilva de Souza ..Projeto do Código Penal: o jogo dos sete erros…. Prisionalização que não combate a seletividade. Recrudescimento da execução. Eficácia que esvazia até o processo. De...
O debate sobre o Código Penal
09 de setembro 2012 por Luis NassifTentemos responder a uma pergunta radical: por que não eliminar DE VEZ as penas? Juntamente com a resposta a essa questão, costumam surgir respostas corajosas a duas outras questões...
O risco da relativização da exigência de prova
29 de agosto 2012 por Luis NassifDa Folha Relativizar exigência de prova põe justiça em risco OS CRITÉRIOS QUE ORIENTAM ESSA ANÁLISE PROVÊM DA FORMAÇÃO JURÍDICA E DA TRAJETÓRIA DE CADA JULGADOR THIAGO BOTTINOESPECIAL PARA...
O debate do novo Código Penal no Senado
21 de agosto 2012 por Luis NassifDa Agência Senado Senadores debatem proposta de novo Código Penal com OAB e Conselho do Ministério Público A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do...