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Tag: Lei de Acesso à Informação

No Amapá, os dados de feminicídios só saem por meio da Lei de Acesso...

Em junho, a Polícia Civil do Amapá divulgou um balanço em que mostrava que os casos de violência doméstica tinham tido uma redução de 52% entre março a maio  de 2020 ante o mesmo período de 2019.

Sigilo de relatórios de inteligência pode durar até 100 anos

Ministério da Justiça compara levantamentos a “informações pessoais”, que escapam dos três graus de classificação adotados pela Lei de Acesso à Informação

Monitoramentos de redes sociais para governo Bolsonaro são mantidos em segredo

Monitoramento de redes sociais pelo governo Bolsonaro, no ano passado, custaram R$ 2,7 milhões dos cofres públicos e foram impedidos de vir à público

Governo Bolsonaro tem pior índice de respostas pela Lei de Acesso à Informação

Acessos de dados concedidos pelo governo representaram 54% das 86.656 solicitações recebidas entre os meses de janeiro e junho

Governo Bolsonaro blinda informações sobre visitas ao presidente

Planalto usa pareceres da CGU para impor sigilo sobre visitas de Wassef e lobistas ao presidente, o que contraria Lei de Acesso à Informação

Governo amplia sigilo de documentos de transparência

Todas as manifestações de ministros encaminhadas ao presidente Jair Bolsonaro sobre vetos a projetos de lei são sigilosas e não poderão ser vistas pela população

STF derruba restrição a informações proposta por Bolsonaro

Governo chegou a publicar MP onde restringia Lei de Acesso à Informação durante pandemia; todos os ministros referendaram decisão de Alexandre de Moraes

O valor do jornalismo e da transparência, por Denise Becker

Informação atual, clara e responsável nestes dias de pandemia pode salvar vidas

STF suspende medida de Bolsonaro que restringe acesso à informação

Restringir o acesso a informações, segundo decisão do ministro, fere a Constituição, que determina “o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública"

Não venceremos a pandemia sem transparência

Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (Renoi) é uma das signatárias da nota coletiva em repúdio às alterações do acesso à informação

CGU impede divulgação de relatório das redes sociais de Bolsonaro

Negativa de órgão contraria Lei de Acesso à Informação e mostra que a falta de transparência continua a dar tom do governo federal

Moro contradiz Bolsonaro e agora afirma que não existem documentos sobre laranjas, diz jornal

Em junho, Bolsonaro disse que Moro lhe repassou "a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal"; Ministério da Justiça agora nega a informação

Moro descumpre Lei de Acesso e se recusa a revelar documentos que deu a...

Pedidos foram realizados pelo jornal Folha de S.Paulo com base na declaração do presidente de que o ministro repassou dados de investigações da Polícia Federal sobre seu partido

Informações de dependentes químicos foram expostas pelo governo por três anos

Lei de Acesso à Informação não se justifica no caso por desrespeitar a proteção à intimidade e vida privada

Comissão no Senado restringe poder de impor sigilo a documentos públicos

Projeto de Lei surge na esteira das modificações pretendidas pelo governo Bolsonaro na Lei de Acesso à Informação

Bolsonaro recua e revoga decreto que alterou Lei de Acesso à Informação

Com o decreto anterior, assinado pelo vice Hamilton Mourão, no lugar de ampliar o acesso do cidadão às informações, dificultava mais

Quem pergunta demais descobre o que não quer, por Fernando Nogueira da Costa

Governo submete-se a um acordo letal com Trump: provocar uma guerra civil e justificar uma intervenção militar na Venezuela. Dois meses já bastaram para ver a irresponsabilidade de 55% dos eleitores.

Segundo Moro, governo não vai interferir nas investigações sobre Flávio

Palavra do Ministro é posta em dúvida quando se observar últimos passos do governo: transferência do Coaf para a Justiça, mudança na lei de...

Mourão autoriza que assessores classifiquem documentos como ultrassecretos

Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Enquanto Jair Bolsonaro está em Davos, o vice Hamilton Mourão, na condição de presidente, assinou um decreto que autoriza...

Fux põe sigilo no conteúdo das reuniões do TSE sobre fake news

Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Enquanto parte da sociedade cobra transparência e diversidade no debate sobre fake news nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral...

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