PEC

A nova política de segurança pública, por Luís Nassif

14 de abril 2025 por Luis Nassif

A PEC preserva a competência dos estados sobre suas polícias. As mudanças estão nos artigos 21, 22, 23, 14 e 144 da Constituição.

Após julgamento no STF, bolsonaristas pedem o fim do foro privilegiado

31 de março 2025 por Milleny Ferreira

O foro privilegiado garante que determinadas autoridades sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, como o STF ou STJ

Comissão da Câmara aprova fim do aborto legal

27 de novembro 2024 por Milleny Ferreira

PEC visa alterar a lei e inviabilizar o aborto desde a concepção. A medida terá que passar por comissão especial e plenário

Escala 6 x 1: A PEC que pode mudar a cena brasileira

18 de novembro 2024 por Redação

Há espaço para retomar as mobilizações sociais, colocar a ultradireita na defensiva e mostrar que antissistema é a luta pelos direitos

Após mobilização, PEC do fim da escala 6 x 1 atinge assinaturas necessárias na Câmara, diz Erika Hilton

13 de novembro 2024 por Redação

Deputada federal afirma que proposta se aproxima das 200 assinaturas de signatários e co-autores; imprensa foi convocada para atualização

O plano de combate à expansão do crime organizado, por Luís Nassif

01 de agosto 2024 por Luis Nassif

A PRF é a única polícia federal capilarizada, com superintendências em cada estado, delegacias nas cidades, atuando até em reservas indígenas

PEC perdoa bilhões de multas de partidos, incluindo por cotas raciais

12 de julho 2024 por Patricia Faermann

ONG Transparência Partidária chegou a fazer um levantamento e calculou que, somente em multas tributárias, as quantias podem chegar a R$ 23 bilhões.

Pacheco pede cautela sobre PEC que dá ainda mais autonomia ao Banco Central

09 de julho 2024 por Ana Gabriela Sales

Senador apontou “divisões e divergências” entre o governo federal e a instituição monetária sobre o tema. Confira

Um raio-x sobre a PEC que acaba com Terrenos de Marinha e abre alas para privatizar o litoral

30 de maio 2024 por Redação

Diante da crise climática, debate deveria ser desocupar e recuperar Terrenos de Marinha, ativos nacionais para conservar a biodiversidade

Regime fiscal: âncora ou calabouço?, por Paulo Kliass

04 de abril 2023 por Paulo Kliass

Lula foi convencido por sua equipe de que o melhor a fazer seria uma PEC que apontasse para a revogação do teto de gastos.

Como o PT pretende mudar o artigo 142, citado por Bolsonaro em suas constantes ameaças à democracia

13 de fevereiro 2023 por Redação

Bolsonaro usava o artigo 142 para ameaçar intervenção em outros Poderes. PEC visa acabar com a leitura golpista da Constituição

Acordo reduz validade da PEC da Transição para um ano

20 de dezembro 2022 por Tatiane Correia

Decisão foi tomada após reunião de Haddad com Lira e outros parlamentares; medida abre espaço para Bolsa Família de R$ 600

Câmara adia votação da PEC, pois deputados ainda querem “negociar pontos do texto”

13 de dezembro 2022 por Camila Bezerra

A expectativa agora é a de que o texto, vital para o governo Lula, seja votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem (20).

PEC da Transição precisa de consenso no tempo que Bolsa Família ficará fora do Teto

23 de novembro 2022 por Patricia Faermann

Em corrida contra o tempo, articulação política do governo Lula tenta tirar Bolsa Família do Teto permanentemente, mas há resistência

PEC do Bolsa Família pode ajudar na retomada do Farmácia Popular

23 de novembro 2022 por Tatiane Correia

Expectativa é que texto ajude a recompor programa que garante acesso a medicamentos a baixo custo, que está defasado em R$ 1,8 bilhão

Entenda os principais pontos do texto da PEC da Transição

17 de novembro 2022 por Ana Gabriela Sales

Texto foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira (16). Confira os destaques

PEC de Transição deve flexibilizar uso de receitas extraordinárias

11 de novembro 2022 por Tatiane Correia

Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (foto) afirma que até 2% dessas receitas poderiam ser usadas para despesas comuns

PEC do senador vitalício “é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso”, diz jurista

01 de agosto 2022 por Redação

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição

Câmara rejeita destaques e aprova PEC Kamikaze

13 de julho 2022 por Tatiane Correia

Votação em primeiro turno foi encerrada; dispensa do prazo de cinco sessões para segundo turno será analisada ainda hoje

PEC do estado de emergência deve ser votada na Câmara nesta terça-feira

10 de julho 2022 por Tatiane Correia

Piso salarial da enfermagem também integra pauta de debates do plenário; temas já foram aprovados por comissões especiais

Senado deu exemplo de desmantelamento institucional, diz Helena Chagas

02 de julho 2022 por Tatiane Correia

Analista política diz na TV GGN 20 horas que votação da PEC Kamikase destruiu toda a legislação eleitoral com uma canetada; entenda