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O prazo de validade da PEC da Transição será reduzido de dois anos para um ano, fazendo com que o texto seja votado ainda nesta terça-feira e com possibilidades de aprovação.
Segundo o jornal O Globo, a decisão foi tomada em reunião realizada pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e outros parlamentares presentes.
Além disso, o texto a ser votado retira a possibilidade de qualquer despesa ser realizada com empréstimos internacionais – o que, para alguns deputados, abria a possibilidade de um “teto infinito”.
O PT aceitou reduzir o prazo de validade para garantir que o texto seja votado – e a expectativa é que o texto seja aprovado, apesar dos votos contrários do PL de Jair Bolsonaro.
A redução no prazo não devolve o texto para o Senado Federal, uma vez que a mudança de prazo é considerada uma supressão no texto. A única parte que será devolvida ao Senado está relacionada às mudanças nas emendas de relator.
Entre outros pontos mantidos no texto aprovado pelo Senado, está a manutenção do aumento do teto de gastos em R$ 145 bilhões, além do uso de R$ 23 bilhões para investimentos.
Também fica mantida a permissão do uso de R$ 24 bilhões obtidos via contas extintas de PIS/Pasep para investimentos.
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O Arthur Lira além de se achar muito esperto, acha que todo mundo é bobo. Imediatista como é, ele deixa de fora de seus cálculos as alterações trazidas pela passagem do tempo. Lira acha que daqui a um ano o Lula vai precisar da “influência” dele no congresso. Lira vai ter muitas surpresas, e o drible da vaca que ele levou do Lula foi só o começo dos calços que ainda vai levar. Porque ele se sentou se num pudim chamado bolsonaro acha que sentar-se no Lula vai ser mole.Vai ser interessante de se ver.