produtos
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22)
Também conhecida como PEC Kamikase, a proposta institui um estado de emergência para permitir ao governo de Jair Bolsonaro (PL) gastar mais R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos em medidas sociais.
A proposta prevê o aumento de benefícios sociais, além de ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliação da compra de alimentos para pessoas de baixa renda e redução de tributos do etanol.
Para contornar exigências da Constituição e viabilizar os gastos em ano eleitoral, o texto institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.
Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente
Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn
Já a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), de autoria do Senado, determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.
A intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso através do Projeto de Lei 2564/20 sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).
Os dois temas já foram aprovados pelas comissões e seriam votados na quinta-feira, mas o baixo quórum levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adiar a votação para esta terça-feira.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Leia Também
Bolsonaro foca em Auxílio Brasil e ‘esquece’ de outros programas sociais
E o dinheiro apareceu, por Paulo Kliass
Cerca de 30% da população sobrevive com R$ 497, diz FGV
PEC Kamikase não garante vitória a Bolsonaro, diz consultoria
Senado aprova PEC do estado de emergência, que permite a Bolsonaro inflar programas sociais
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
O problema não está exatamente no despresidente adolinquente e seus (com)parças, mas em nós!
Uma parte da sociedade é fanática por um desequilibrado alucinado, com uma doença emocional que os faz celebrar bizarrices, irrelevâncias, mentiras, agressões, absurdos.
A outra parte assiste, naturalizada ou interessada em seus efeitos secundários e espúrios, como benefícios financeiros, usurpações, predações e devastações do bem comum da sociedade e que tais.
Como pode uma Congresso da pior qualidade, presidido por imorais descomprometidos com a Sociedade que deveriam representar, fazer infames sessões de 1 minuto (de silêncio pela morte da decência pública?), alterar a Constituição para golpes eleitoreiros TEMPORÁRIOS fora do orçamento, em questão de horas ao invés de meses ou até anos? Ou um presidente da Câmara de sessões de 1 minuto adiar votações por “medo de perder”? Como assim? São mais de 500 votos e o que deve prevalecer é o dele? Ganhar tempo para fazer reuniões em salas ‘vip” (a já famigerada 135) para comprar votos? Enquanto um tal de “mensalão” (®bob jefferson) paralisou a agenda política do país por anos com “provas tênues” (®PGR), o país assiste a usurpações MULTIBILIONÁRIAS de dinheiro público, como calote de precatórios, orçamentos secretos, assaltos à verbas da Educação, Saúde, Cultura, Pesquisa, Meio Ambiente, para encher cofres de igrejas empresariais de dinheiro e barras de ouro enquanto o povo rói ossos e pés de galinha? Declarando simultanea e contradiroriamente que a “economia está bombando” e “estado de emergência”, para arrancar mais BILHÕES acima do (infame) “teto”? Tirando dinheiro social de impostos e alimentando inflação generalizada para garantir lucros a acionistas 60% estrangeiros e ruralistas do “agro pop”? Para com tudo isso comemorar combustíveis no mínimo 40% mais caros do que os encontrou? Uma míRdia que não fala nada de relevante, como se tudo fosse um grande “reality show” de que tudo faz parte (®Cazuza)? Colocando instituições subalternas armadas acima do poder civil a que estão subordinadas? Na defensiva, ao invés de colocá-las sob as penas da lei? Armando e conectando-se a poderes paralelos armados e criminosos?
Tudo ESCANCARADO, à luz do dia, nas nossas barbas?
Uma sociedade que não se impõe e não se respeita merece o (des)presidente e (des)governo que tem!
Pior, elegeu!