recurso
Ida da Lava Jato ao STF reacende debate sobre embargos infringentes
19 de janeiro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Se a previsão da Procuradoria-Geral da República se concretizar e as denúncias contra pessoas com foro privilegiado com algum grau de envolvimento na Operação Lava Jato...
Recurso de Arruda para disputar governo do DF chega ao TSE
21 de agosto 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu na quarta-feira (20) o recurso de José Roberto Arruda, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal...
Fux diz que julgamento dos recursos deve ocorrer antes das eleições de 2014
11 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Luiz Fux, novo relator da AP (Ação Penal) 470, apelidada de mensalão, disse que, “com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições...
Recurso é condição de acesso à verdade e à justiça
21 de setembro 2013 por RedaçãoNão há no ordenamento jurídico brasileiro recurso que possibilite contemplar – nos julgamentos originários do STF – o princípio da falibilidade humana. É este princípio que orienta, filosoficamente, a política legislativa que é responsável...
Celso de Mello decide se réus do “mensalão” terão novo julgamento
18 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Nesta quarta-feira (18), os 12 réus condenados na AP (Ação Penal) 470, conhecido como “mensalão” irão saber se terão novo julgamento. O último voto sobre os...
Após a rejeição de embargos, defesa de Dirceu tem poucas chances de vitória
26 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Parte dos recursos que serão apresentados pela defesa do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, no julgamento que deve acontecer essa semana já foram derrubados...
Embargos: necessidade para reduzir riscos do foro único
19 de agosto 2013 por RedaçãoNa Folha de domingo, Fausto de Sanctis afirma que os embargos infringentes, que podem reduzir as penas de alguns réus do chamado mensalão, constituem privilégio injustificável… Mais um que...
Em sessão conjunta, parlamentares irão examinar vetos presidenciais
16 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Está marcada para próxima terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, a realização da primeira sessão conjunta de senadores e deputados para exame dos vetos recentes da...
O direito de recurso é fundado numa certeza material
15 de agosto 2013 por RedaçãoTemendo que o julgamento dos embargos infringentes interpostos pelos advogados de defesa dos réus do mensalão possa reverter algumas condenações, a ex-ministra Ellen Gracie, do alto do...
O recurso da família de Sean Goldman
02 de março 2011 por Luis NassifDa Folha STJ acata recurso da família de Sean Decisão inclui irmã no processo movido por parentes brasileiros e pode levar à anulação de sentença que o levou para...