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Por Motta Araujo
Comentário ao post “Os dilemas do desenvolvimento“
Um dos dilemas do desenvolvimento segundo os empresários que não investem ou novos empreendedores que poderiam se tornar empresários da produção é o processo legiferante da Justiça do trabalho que a cada semana cria novas expansões dos direitos através de jurisprudência, súmulas e interpretações que só por exceções equilibram a favor da empresa uma catarata de novos custos.
A legislação trabalhista brasileira agora com uma nova tropa de choque também em imensa expansão, o Ministerio Público do Trabalho, agregado a fiscais do Ministério do Trabalho, cada vez mais personagens improdutivos a cercar os produtivos, criando custos e mais custos que tornam a produção brasileira a mais cara do mundo.
O processo de expansão dos direitos tabalhistas é historico no Brasil MAS sempre contou com forças contentoras para equilibrar a balança. Hoje essas forças não mais aparecem por razões varias. Se a expansão desses direitos não for temperada pelo bom senso, pode-se tornar inviavel produzir qualquer coisa no Brasil.
A entrevista acima, ontem, do Presidente da Confederação Nacional da Industria, Robson Andrade ,no jornal Brasil Economico, coloca bem a questão. A Justiça do Trabalho está barrando o investimento industrial, torna-se um fator de paralisia do crescimento brasileiro. As aberrações da Justiça do Trabalho criaram as tercerizações, onde aqueles que ela pretende proteger ficam mais precarizados do que se fossem empregados diretos das empresas.
Está havendo uma furia de autuações de fiscais e procuradores mesmo em pequenas empresas que está fazendo alguns desistirem. Uma pequena fazenda de leite no sul de Minas foi na semana passada autuada e multada em doze infrações, todas coisas minimas e discutiveis, com multas pesadas, um ramo de escassa ou nenhuma rentabilidade, uma fazendinha antiga e tradicional com boas instalações, meu amigo vai pagar as multas e vender seu rebalho e a propriedade, não quer mais aborrecimentos, muita gente esta desistindo de ser empresario.
A percepção desses excessos, clara na entrevista de Robson Andrade, deve ser colocada na conta do mediocre crescimento do Brasil. Todas as iniciativas, TODAS, no Congresso, nos Tribunais, no Executivo, são para criar MAIS direitos, o que inves de estimular o emprego faz o contrario, desistimula emprego e investimento, mas há um setor onde novos empregos se criam todas as semanas, a Justiça do Trabalho e o gigantesco setor de advocacia trabalhista, o de maior crescimento no Brasil, cada vez mais gente vivendo as custas de cada vez menos produtores.
http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/justica-do-trabalho-afasta-investimentos_136793.html
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“As aberrações da Justiça do
“As aberrações da Justiça do Trabalho criaram as tercerizações”:
Nao, Andre. O historico das terceirizacoes eh do comeco dos anos 70, norte americano, e elas foram impostas ao continente no processo de “globalizacao”. Era preciso precarizacao do trabalhador para que empresas dos Estados Unidos pudessem exportar suas fabricas e nao pagar salarios americanos pros trabalhadores. E exportaram mesmo, e nao pagaram mesmo.
Ok mas isso não invalida toda
Ok mas isso não invalida toda a rgumentação.
É isso mesmo.
Aqui se trata emrpesário como bandido. Não precisa ir longe. Aqui mesmo no blog é assim.
O empreendedor arrisca a própria vida em seus empreendimentos…e ainda é tratado como bandido.
O empreendedor/empresário é
O empreendedor/empresário é tratado como bandido pois pois muitos realmente são. Infelizmente…
Sinceramente me dá calafrios toda vez que alguém levanta a bandeira do abrandamento das leis trabalhistas no Brasil.
É que vc pensa que toda
É que vc pensa que toda emrpesa é uma grande multinacional.
Vá abrir a sua pra ver como é que é…
Mas o AA faz justamente o
Mas o AA faz justamente o contrário: fala da Justiça do Trabalho como se toda empresa fosse de pequenos produtores. Realmente, o modelo de direitos trabalhistas foi arquitetado tendo como paradigma grandes indústrias, onerando demasiadamente o pequeno empreendedor.
Só que não dá para se pensar em uma flexibilização aos moldes do “Simples” no âmbito tributário, pois se é certo que o poder público dispõe de bala na agulha para promover renúncia tributária, o empregado que teria seus direitos vilipendiados (ou “flexibilizados”) com um “Simples Trabalhista” depende do seu ordenado para sobreviver.
Basta mudar a mentalidade dos
Basta mudar a mentalidade dos agentes.
Que em sua grande maioria, quase totalidade, é gente que passou em concurso decoreba. Não sabe raciocinar.
Só decorou um monte de informação mas não sabe ligar A com B. Não sabe contextualizar. Não sabe pensar!
Na cabeça destas MULAS, eles estão lá para DAR LUCRO ao estado e não para prover um ambiente de trabalho justo e adequado.
Meu amigo, vc ficaria assustado se soubesse a quantidade de gente burra ganhando R$20mil do Governo. gente burra…mas que sabe decorar que é uma beleza. Coloca um terno e pronto. Virou O Cara.
O processo de TERCEIRIZAÇÃO
O processo de TERCEIRIZAÇÃO não tem nada a ver com empresas americanas, que hoje são muito menos dominantes
do que na decada de 70. Os grandes clientes das terceirizadoras são o Poder Publico, as empreiteiras (todas nacionais), os bancos (grande parte nacionais, há um só banco americano, hoje inexpressivo), o comercio, especialmente shopping centers, os aeroportos, as empresas de telecomunicações. Portanto sua analise não tem nada a ver.
Lamentável tal comentário. O
Lamentável tal comentário. O autor do post esquece de dizer que, se há milhares de ações na Justiça do Trabalho, é porque maus empregadores, mesmo beneficiados por leis como a do SIMPLES, contratam empregados e não registram, nâo depositam FGTS, muito menos a contribuição previdenciária descontada dos trabalhadores. Esquece também de mencionar que nesse país, mesmo havendo lei que o empregado deve cumprir jornada de trabalho de 8 horas e 44 horas semanais, o empregador exige que o trabalhador labore 10, 12 ou mais horas por dia e “esquece” de pagar as horas extras porque entende que, se o trabalhador quer o emprego, então deve dar o sangue para a empresa. Esquece de dizer que o nosso país é recordista em acidentes de trabalho porque o empregador neglicencia normas mínimas de segurança, não compra o equipamento de segurança adequado ao risco da atividade, exigindo que órgãos que ele tanto critica como Ministério Público e o Ministério do Trabalho apliquem multas nos infratores. Esquece o comentarista de mencionar que graças aos auditores fiscais do trabalho, inúmeros empregados são resgatados do trabalho escravo. A Justiça do Trabalho não inova, apenas aplica a lei. Se ocorreram autuações na fazenda no sul de Minas, é porque o fazendeiro não cumpria a legislação. Mas, sim, para o autor do post, não fornecer água potável, não fornecer um banheiro adequado, com vaso sanitário, papel higiênico, etc, são coisas mínimas e discutíveis. Provavelmente, na ótica dele, que mal tem um trabalhador pobre dormir no chão, beber água suja oufazer as necessidades fisiológicas no mato?
Acho interessante este modelo
Acho interessante este modelo de discussão, o missivista começa fazendo um arrazoado, que de certa forma é racionalista…para depois descambar com a velha historinha de “um amigo” que está sendo multado pelos cruéis fiscais do trabalho que insistem em considerar “situação análoga à escravidão”, o simples fato de colocar meia dúzia de empregados na época da colheita em uma casa mal-ajambrada com um banheiro minúsculo, sem água quente, vaso sanitário padrão quebrado e sem chuveirinho. Se é para citar “amigo”, vou citar um “amigo” que é produtor de café no sul de Minas, que anda na linha, e é chamado de “fresco” e “metido a besta” por seus colegas produtores por que insiste em dar condições identicas as dele para os empregados na época da colheita de café. Como resultado, o “biltre” tem roubado a mão de obra de qualidade das fazendas das vizinhanças, pois além disso ainda transporta os filhos dos funcionários até a escola mais proxima. Nas rodas de conversa, ele tem que escutar e servir de chacota da “patota” que estaciona suas SUVs, Toyotas Hilux, Rangers na Praça da cidade, enquanto ele chega com seu bem conservado fusquinha ano 79. A explicação dele é clara:”Guilherme, se voce reclama demais dos impostos, dos insumos e dos encargos trabalhistas, mas no inicio da colheita voce aparece com um automóvel 0 km que custa em média, por volta de 100 mil reais, voce está passando uma mensagem equivocada ao seu funcionário. Tudo bem, é um direito seu, voce não tem que dar satisfações a ninguem, mas não reclame quando seu empregado perde a confiança em voce.”Quanto as reclamações contra o excesso de fiscais e de advogados, como diria o velho Zé, “é conversa para boi dormir”.
O engraçado no Brasil é que
O engraçado no Brasil é que quem produz(seja comerciante, industrial ou agricultor) é sempre criminalizado por sociólogos, antropólogos, assistentes sociais, artistas descolados etc. Ou seja: pessoas que não produzem um parafuso que não plantam “um pé-de-feijão querem determinar como os setores produtivos e suas respectivas leis devem funcionar.
1) O direito do trabalho tem
1) O direito do trabalho tem claramente o seu lado, claro. Pois “isenção” em relação a duas partes claramente desiguais é deixar o trabalhador no desamparo;
2) O “ativismo” da Justiça do Trabalho é necessário pois tão ou mais dinâmica que as súmulas e OJ’s do Tribunal Superior do Trabalho, é a criatividade do empresário brasileiro em criar figuras esdrúxulas para escapar da legislação trabalhista, como a “pejotização”, rotular empregados como “associados”, “cooperativas de empregados”, e os exemplos seguem..
3) Os empresários estadunidenses alegavam a mesma coisa que você há algumas décadas atrás.
Indústrias foram transferidas para a China e para o sudeste asiático, e o trabalhador americano, outrora visto como “poderoso vilão”, foi se refugiar no setor de serviços, com vínculos precários e sindicalização fraca.
Este processo está descrito com minúcias em “No Logo”, de Naomi Klein.
As indústrias norte-americanas mantiveram seu dinamismo, continuaram crescendo, mas a pobreza e a concentração de renda aumentaram.
4) Você fala do pequeno produtor, mas este, em muitos casos, constitui-se em empresas familiares, ou pequenas cooperativas, ou empreendedores individuais.
Os verdeiros “vilões” da Justiça Trabalhista, que abarrotam o Judiciário e fazem a festa das bancas de advocacia, são as grandes empresas.
Nassif, tenha dó. Qual a
Nassif, tenha dó. Qual a razão da postagem de um artigo como este? Qualquer leitor que tenha um mínimo de conhecimento histórico e sociológico concordará que, no Brasil, os tais capitalistas empreendedores concebem as relações de trabalho como aquilo que o sociólogo Adalberto Cardoso intitula de “escravidão benigna”, traduzida numa “ética de degradação do trabalho que vedou, por muitos anos, o reconhecimento dos trabalhadores como como sujeitos de direitos, isto é, como cidadãos”.
O que resulta disto? Os tais empreendedores capitalistas apenas concebem como direito do trabalhador um saliozinho qualquer, de modo que, ante a pobreza generalizada, ele tenha e se contente com este parâmetro como magnânima recompensa. É melhor o salariozinho do que nada, não é mesmo? Daí porque o Adalberto Cardoso rotule os trabalhadores como os novos “escravos da necessidade”. E se é assim, nem pensar em salários dignos, garantias e remunerações adicionais, normas trabalhistas protetoras e outras garantias menores.
E qual a razão disto? Aquilo que os sociólogos denominam de “herança da escravidão”, herança que gerou esta compreensão na mente das elites empreendedoras brasileiras. Para o endinheirado empreendedor, o trabalhador é uma réplica do antigo escravo dos séculos XVIII e XIX e com a pitoresca novidade de que, hoje, sem as despesas com o sustento do antigo escravo, apenas com o salàriozinho e sem nenhuma garantia ou direito adicional, o trabalhador sai muito mais barato. Viva a nova escravidão, não é mesmo? Wall Street comemora…
Pois é, Nassif, e aí somos obrigados a ler um troço deste que foi postado no seu blog. Não, não se trata de uma simplória discussão, nem se trata da necessidade de que o seu blog tenha visões “alternativas” e “diferentes”. Ser democrata não é ser obrigado a ler, ouvir e concordar com as besteiras alheias. Também não se trata de visões estéticas opostas, nem de uma questão de gosto ou de comparações entre idiossincrasias quaisquer e divergentes.
Um artigo deste, Nassfi, é uma ofensa à inteligência alheia. Diga para o autor que vá trabalhar em Detroit ou numa indústría chinesa – ganhando 70 dólares mensais e com as condições de trabalho do início da Revolução Industrial, na Inglatera, por exemplo-, e que lá ele aprenda a ser feliz, como um escravo moderno. E sem auditores, fiscais e juizes trabalhistas. Só bebendo…
Sugiro ser empresário
Sugiro ao ilustre comentarista empreender e contratar alguns funcionários, para ver o outro lado da história. Gente que trabalha o mínimo, sem chefe ou patrão cobrando, com seus milhares de reais garantidos no final do mês, com pontos facultativos, licença-prêmio, quinquênios e sabe-se lá mais o quê, não tem a menor idéia da dificuldade, da luta que é tocar uma empresa, com risco de ações trabalhistas injustas, que podem simplesmente quebrá-la.
Concordo
Apóio o seu comentário. A gente se sente meio que na “obrigação” de responder, algum contraditório precisa ser realizado. A precariedade da argumentação do Sr. Motta, a misturar alhos com bugalhos e a exaltar uma (pretensa) classe de empreendedores privados descalibra um pouco a discussão.
A propósito do texto, um comentário a mais: o amigo multado que está desiludido pretende se desfazer da propriedade ou do negócio, se entendi. Seguirá vivendo. Aliás, assim espero, não se trata aqui de levar a luta de classes ao extremos do desejo que o sujeito morra. Apenas espero que a classe a que pertença desapareça enquanto classe … .
E quanto aos eventuais desempregados do estabelecimento autuado? Poderão se dar ao “luxo” de desistirem de trabalhar?
Realmente, o domínio do mundo do capital é tão grande que mesmo teses que beiram ao ridículo conseguem adesões no próprio mundo do trabalho.
O tema é recorrente; nihil
O tema é recorrente; nihil nuovi sub soli…
O historiador Hélio Silva, em sua história da república brasileira, narra um jantar entre Getúlio Vargas e grandes empresários/industriais (paulistas? cariocas? já não tenho certeza) em que todos se queixaram dos fiscais do Ministério do Trabalho “invadindo” as fábricas e daí por diante… também da CLT. No final, Getúlio disse ao anfitrião, quando se retirava da noitada: “Esses burgueses burros. Não percebem que eu estou tendando salvá-los…”.
Tem exagero prá todo lado. Mas é certo que “desregulamentar” ou “flexibilizar” sou vai piorar a situação. Por que os quebra-quebra, os protestos, etc. e tal, toda a noite? Não será porque não existe um espaço de negociação ou assimilação dos miseráveis da periferia (não os BB, coxinhas, etc., estes são uns pentelhos, lenha neles!), como a JT, o MTb e a CLT são para os empregados?
Não se está falando nem em
Não se está falando nem em flexibilizar , muita coisa pode ser simplificado e reequilibrada. Exemplo, quando o empregado DÁ QUITAÇÃO de seus direitos porque essa quitação ainda permite entrar com ação até dois anos depois?
Cria enorme insegurança aos emprgadores. Se a emprega pagou, o empregado se deu por satisfeito e assinou o recibo, porque admiter-se AINDA uma ação contra a empresa DEPOS? Pois é o que aconte em grande parte dos casos, visa achacar a empresa inventando qualquer coisa para descolar um acordo, rachado com o advogado.
É simplesmente impressionante
É simplesmente impressionante o completo desconhecimento da realidade.
1.A esmagadora maioria das empresas grandes, médias e pequenas faz o possivel e o impossivel para não ter problemas trabalhistas, patrões que de proposito sonegam direitos hoje são raros, especialmente no Sul-Sudeste.
2.Não obstante há 17 milhões de processos trabalhistas em andamento, a Justiça do trabalho não para de expansdir,
há anos em que abrem 150 Varas do trabalho, cidades de 55 mil habitantes tem Vara do Trabalho. Há um INCENTIVO dos advogados particulares e dos sindicatos para que o empregado processe o empregador, são estimulados a processar MESMO APOS TEREM RECEBIDOS TODOS OS DIREITOS DA LEI, o processo não tem custo algum para o empregado e sempre se espera algum tipo de acordo, onde pode descolar alguma graninha, meio a meio com o advogado.
3.Uma uma industria mafiosa de advogados de porta de sindicato que arrigmentam reclamamntes com contratos ad exitum. Todo empresario sabe disso, não importa se o empregado deu quitação, pode ainda assim reclamar nos dois anos seguintes à demissão e sempre inventam alguma insalubridade ou direito criativo para entrar com a ação.
4.Ninguem acha estranho que em um Pais de 200 milhões, onde 90 milhões trabalham, há menos de 20 milhões de empregados registrados, porque é muito caro, complicado e arriscado registrar. Porque será? Ninguem indaga?
A politica de relações trabalhistas provoca o seguinte efeito: dá direitos excessivos A QUEM JÁ ESTÁ EMPREGADO
e IMPEDE A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS PARA QUEM PRECISA DO PRIMEIRO EMPREGO.
É uma politica maléfica que não tem adversarios naturais, antigamente as Federações empresariais faziam esse papel, hoje raramente, porque suas cupulas tem interesse politicos individuais, como a FIESP e usam as Federações como plataforma para seus objetivos particulares. A entrevista do Presidente da CNI é uma RARIDADE e diz a verdade.
Eu digo aqui que a OAB é o
Eu digo aqui que a OAB é o mal a ser combatido e o Povo do Blog só negativa.
Um dia a ficha cai…
Eu trabalho em uma empresa de
Eu trabalho em uma empresa de médio porte e concordo plenamente com o autor do tópico.
A justiça do trabalho vê todo empregador como bandido e todo empregado como santo.
Eu conheço casos em que o ex-empregado chegou a roubar a empresa – foi demitido (não por justa causa, porque no Brasil é muito difícil demitir por justa causa). Pouco tempo depois o ex empregado entrou na justiça exigindo as mesmas coisas de sempre (horas extras etc etc…) e para não ter que ficar muito tempo pagando advogado a empresa preferiu entrar em acordo com o sujeito.
Com relação às tereceirizações, enquanto elas ainda acontecem no Brasil é menos pior. O problema é elas acontecerem (como é cada vez mais frequente) na China, na Índia etc…
A discussão se trava nos
A discussão se trava nos seguintes termos :intensidade ou extensidade da chibata.
Economizar a utilização do relho ou emprega-lo com frequência .
As discussões entre entre escravagistas e abolicionistas,não era muito diferente.
Os “revolucionários paulistas”,de 1932,deflagaram sua aventura tendo como base o enunciado
de que “questão social ‘e questão policial” , e, felizmente , deu Getúlio.
Pelo visto, as viúvas de 32 ,até hoje não esgotaram suas lagrimas…
Legislação Trabalhista
LNassif: é sempre a velha história : o culpado é sempre o Trabalho/ Trabalhador, sempre protegido por uma Legislação
tendenciosa e nociva ao empresário! Aliás, quando nossos empresários irão aprender que o Trabalhador não
é Centro de Custos/ Despesas e SIM, SIM, SIM, Centro de RESULTADOS ? Alguém já viu um Empresário PO-
BRE? Idem um Trabalhador RICO?
Depois dos boia-frias, os
Depois dos boia-frias, os terceirizados , os pj’s….Os empresários são tão criativos…
Vamos competir com a China em mao de obra barata…
É isso que AA e Athos defendem, argh! Se já com a legislaçao trabalhista atual os direitos trabalhistas nao sao respeitados (horários de trabalho, por ex…), imaginem sem ela. Podemos até reintroduzir a escravidao, o Brasil ficaria muito competitivo. Para os donos de escravos, claro.
Tiro no pé
Tiro no pé novo
ter, 29/10/2013 – 23:21
A justiça do trabalho é o epitome do contra-senso, basta imaginar-mos que se ela não existisse, não existiriam reclamações trabalhistas, o que com certeza não daria emprego a juízes e servidores dela, nem a advogados que nela atuam, ou seja liberariam recursos e mão de obra para atividades produtivas, fora que o custo de produtos e serviços seriam menores ( não se esqueçam nunca, quem paga tudo é o consumidor final, senão a empresa fali) gerando mais serviços e bens para o povo a menores custos, ou seja, menor inflação.
As leis trabalhistas existem para dar azo às reclamações.
Os trabalhadores não ficaram nem mais ricos, nem mais protegidos com a justiça do trabalho, muito melhor são as negociações coletivas, baseadas nos avanços dos direitos sociais e nos ganhos tecnológicos que aumentam a produtividade dos operários.
Hoje, a justiça do trabalho é um custo que não beneficia nem o povo, nem o Estado e nem o trabalhador, só faz a fortuna dos que a intermedeiam.
Precisa ser reformada imediatamente, com sua extinção e a devolução ao direito civil dos conflitos entre as partes contratantes.
Mas para isto é necessário que os custos dela sejam esclarecidos e o debate se instale.
Average Job Creation “Cost” In 2013: $553,000
Para fazer frente aos custos de um trabalhador, inclusive os que possam advir da justiça do trabalho, a criação de postos fica cada vez mais onerosa.
Se nos USA já custa mais de US$ 550.000,00 uma vaga, aqui no Brasil vai custar mais que o triplo, o que impede nossa industrialização.
http://www.zerohedge.com/news/2013-10-30/average-job-creation-cost-2013-553000
Average Job Creation “Cost” In 2013: $553,000
There was a time when the Fed’s QE was, at least on paper, supposed to generate jobs (the broad inflation will come on its own, in due course). After all, the prospect of injecting $85 billion in liquidity into a market with the sole goal of pushing the stock markets that benefit the purchasing power of about 10% of the population would hardly have received broad approval even by the co-opted Congress.
So, to all those who still naively claim Fed is not the sole reason for the market’s relentless march higher, those billions in liquidity must go into the economy, and specifically into job creation, right?
As a result, we decided to back into what the average private sector job has ended up costing the US population in pure dollar terms (which in turn ultimately manifests itself in terms of unsustainable government debt and pent up inflation) via the Fed’s monetary pathway. Well, according to the ADP data released earlier, in which a paltry 130K private sector jobs were created in a month in which the Fed, as always, injected $85 billion, the bottom line came to a whopping $654K per job (since government jobs are always a net drain, we exclude those from the calculation). And taking the average job growth throughout 2013, this number, as can be seen on the chart below, is a laughter-inducing $553K!
Obviously, the above “analysis” is merely a placeholder to show just how absurd modern policy has become, and yes – we do realize that all of that money has ended up solely into capital markets boosting risk assets, as we have been saying since 2009 and as JPM, Pimco and BlackRock now admit.
However, since the next and final tool in the Fed’s arsenal is Nominal GDP targeting on the back of direct monetary injections whose purpose is to unanchor inflationary expectations, crush savers, and take the wealth effect to the next level (as we predicted would happen recently), perhaps instead of pretending QE even remotely works on the economy, Bernanke can finally make it rain, and just hand over half a million each month to every man, woman and child… and just brace for the Weimar collapse that would inevitable follow.
Average:
Ouço essa ladainha desde os
Ouço essa ladainha desde os anos 80. Durante o delírio dos quatro primeiros anos do fhc foi por pouco q não conseguiram naquele escandaloso estouro de manada neoliberal. O que sempre propus: ok, adote-se o sistema trabalhista norte-americano e junto com ele, imediatamente, o salário mínimo de lá, por volta de 2.500$. Ficam caladinhos…Alguêm ainda se lembra das promessas maravilhosas do lobby que conseguiu derrubar a Cpmf?
Vamos acabar com
Vamos acabar com essa disputa entre empregado e empregador! Vamos fazer uma lei para acabar com isso tudo! Ninguém pode mais ter empregado, pronto. Pode haver sócio-trabalhador, pode haver cooperativas de trabalho, mas, é proibido ter empregado. Vamos acabar com esse problema! Só haverá pequenos negócios, sapateiros, costureiras, marceneiro, etc. Ninguém mais trabalha para ninguém. Ninguém tem que pagar pelo trabalho de ninguém. Os atuais donos de empresa vão ser os trabalhadores. Os atuais trabalhadores vão continuar sendo os trabalhadores. Muitos, muitos pequenos negócios. E, também alguns grandes, mas, sem patrão e empregado, apenas sócios -trabalhadores, todos são donos e todos são produtores.
É brincadeira, , , , mas, . . . e se não fosse?
O empresário ou empreendedor
O empresário ou empreendedor está diante de um falso dilema. Encargos trabalhistas tem impacto no preço final da mercadoria em qualquer lugar do mundo mas não a ponto de inviabilizar a produção. O produtor no Brasil é atávicamente avesso à competitividade e busca da inovação, algo que faz parte da cultura de sociedades como a japonesa, norte-americana, chinesa ou sul-coreana.. O produtor tem sempre uma historia triste para contar a seus pares ou ao público: Advogados, Legislação Trabalhista, juros altos….Pergunte aos chorões de plantão se acessaram:
http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=programas_inovabrasil
Em nenhum lugar do mundo o governo é mucama dos que se dizem empresários.
Não é por nada não, mas
Não é por nada não, mas o comentário que fiz ao texto, argumentando em sentido contrário do que o autor diz, sumiu.
Sumiu!
Como não sou adepto da persecutória e projetiva teoria da conspiração, vou pelo caminho que me parece mais sensato, perguntando ao Nassif, equipe e também a todos os que por aqui colaboram de alguma forma com o sucesso do blog, se é possível uma falha como a que afirmo ter ocorrido com um de meus dois comentários. O outro, em apoio ao do Carlos Araújo, permanece exibido.
Obrigado, de qualquer forma.
O problema está no sistema concentrador de renda e patrimônio
De fato, penso que muitas leis trabalhistas e, pior, interpretações de toda ordem, inclusive com atividade legiferante (leia-se Justiça do Trabalho) acabam realmente por criar um clima de total insegurança e engessamento. No meu entender, tem muito teórico decidindo sobre relações trabalhistas, que até hoje só transitou nos caminhos entre a casa e as universidades, shopping centers e tribunais, sem ter qualque noção de prática das relações trabalhistas. Aliás, penso que só houvesse teóricos no mundo, talvez nem a roda teria sido inventada hoje.
Mas, no Brasil, o problema é o sistema jurídico, perversamente estimulador da concentração de renda e patrimônio, inclusive patrimônios naturais (terras, jazidas….). Tivessemos barreiras a isso e desconcentrar riquezas, em moldes que não obstassem o estímulo à criatividade e investimentos e empreendedorismos, penso que seriamos um país bem melhor. Aliado a isso teriamos de ter emprego pleno ou quase pleno, garatia de uma salário mínimio decente e jornada máxima, e normas rígidas de segurança e saúde do trabalhador. Ou seja, afora normas de segurança e saúde, admitir-se-ia no máximo 2 ou 3 direitos e o resto é balela, serve só para engessar e criar insegurança. Nada de 13º, fgts, insalubridade, periculosidade, pis, aviso prévio. Mas o seguinte, desrespeitadas aquelas garantias mínimas, na primeira fiscalização, multa pesada, na segunda, fecha o estabelecimento empregador…. e fim de papo… querem racionalizar, é isso, e pronto.