Uma análise do estudo “Carga Tributária/PIB x IDH”

Por Vital Cruvinel

O pior estudo do retorno de imposto 

O estudo “Carga Tributária/PIB x IDH” (1) produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) é bem interessante e necessário. Porém, as análises dos dados e as suas avaliações foram insuficientes. O índice do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), embora possa ser criticado, é um dos melhores que temos e os países precisam se basear nele. Por outro lado, a carga tributária de um ano não reflete imediatamente no resultado do IDH. O IDH tem entre os seus parâmetros: a expectativa de vida ao nascer, a educação e o PIB per capita (2).

Estes parâmetros não mudam da noite para o dia. E é necessário muita persistência das políticas públicas para melhorar estes parâmetros. Assim, o “retorno de imposto” nas avaliações do estudo não poderia mesmo refletir no IDH. Isto tanto é verdade que ao trabalhar os dados verifiquei que a correlação é zero! Porém, isto não significa que o aumento ou diminuição da carga tributária de um país não terá efeito no IDH. O que precisaria ser analisado é a evolução do IDH ao longo dos anos, comparando, agora sim, com a evolução da carga tributária. Não tenho parâm

etros de outros países, mas nas duas últimas décadas no Brasil tanto o IDH como a carga tributária subiram significativamente (3).

Uma pesquisa mais aprofundada avaliaria ainda como a aplicação da carga tributária nas diferentes classes sociais está relacionada a evolução do IDH. Provavelmente, o aumento da carga tributária para os mais ricos e a diminuição para os mais pobres melhoraria bastante o IDH. Finalmente, e não menos importante, preciso fazer uma crítica ao estudo. É dito que foram considerados os 30 países de maior carga tributária no mundo, incluindo aí o Brasil. Entretanto, é possível encontrar outras fontes (4) em que o Brasil nem aparece nos 30 primeiros em carga tributária. De acordo com estas fontes o Zimbábwe, a Bósnia, a Turquia, a Botswana, a Moldávia, a Mongólia, a Guiana, a Bolívia, a África do Sul também teriam alta carga tributária (acima de 27%) e considerando os seus respectivos IDH’s (5) o estudo “revelaria” que o Brasil estaria melhor do que eles.

A seleção de países na amostra parece, portanto, equivocada e sugere que o objetivo é deixar o Brasil mal na foto. Provavelmente os idealizadores do estudo são favoráveis a redução da carga tributária e para isso precisam “provar” que tal medida seria boa para todos os brasileiros.

 Referências:

(1) https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/1614/140403AsscomEstudo2014PIBversusIDH.pdf

(2) http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_Humano

(3) http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/07/evolucao-do-idhm-mostra-progresso-impressionante-do-brasil-diz-representante

(4) http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_carga_tribut%C3%A1ria

(5) http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_Humano

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12 Comentários

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Paulo Mahrs

- 2014-05-27 19:30:25

Jeitinho Brasileiro.

Este índice foi criado por brasileiros, não existe em lugar nenhum do mundo, Alias é só uma questão de subjetividade achar que ele mede alguma com eficiência o retorno, Ricos, os que mais pagam tributos em valor de dinheiro, pouco precisam de retorno e a maioria das famílias de trabalhadores nem ganham o suficiente para terem IRRF e o que mais compram é cesta básica que não tem tributos federais e são os que mais lotam leitos e usam logística de hospitais e  escolas públicas. Qual o m otivo de não divulgarem a fórmula louca que eles calculam o irbs?

 

Paulo Mahrs

- 2014-05-27 14:42:10

Ilusionismo

Fora as outras observações brilhantes do Sr Luiz Nassif a minha opinião é de que o irbes do IBPT é um ilusionismo matemático. Pois s custos em educação e saúde e infraestrutura são em valor absoluto de dinheiro por pessoa e não em porcentagem de PIB de cada país sem considerar que valor de dinheiro é esta porcentagem e a quantidade de dependentes pobres. O irbes do IBPT. Para conseguirem o Brasil em 30°, fora as sonegações de países apontadas na matéria maximizaram (segundo eles "ponderaram") peso no IDH (85%) e minimizaram na carga tributária.(15%) e nem consideraram alíquotas máximas de IR que é fonte de impostos. O duro é saber que critérios lógicos estatísticos levaram a estes porcentuais de "peso".  IDH depende mais de valor absoluto em dinheiro de impostos e de salários médios. Mas se precisa de um indice pode se basear em impostos per capita, mesmo assim devido as diferenças abismais, qualquer média geral no Brasil é mera referência ilustrativa longe de retratar a maioria cujo o que mais compram são produtos de cesta básica que nem tributos federais têm.

 

Fabio Britto de Sousa

- 2014-04-09 00:27:11

Alguém me explica a conta que

Alguém me explica a conta que o IBPT fez? Eu não consegui visualizar a fórmula pelas informações que eles passaram. Outra coisa, fui procurar a fonte dos números que eles usaram (PNUD e OCDE) e achei várias inconsistências:

- O IDH da Austrália está errado. Em 2012 ele foi 0,938 ( e não 0,929);

- Sobre a carga tributária, ora eles usam os número de 2011, ora os números de 2010. E tem também casos em que o que informa a OCDE e o que eles informam não bate;

Em resumo, não consegui replicar os resultados a que eles chegaram. Alguém me ajuda?

Clever Mendes de Oliveira

- 2014-04-09 00:21:21

Pior que o estudo é a apresentação sem contraditório

 

Vitor Cruvinel,

Você deu a este seu texto um subtítulo “O pior estudo do retorno de imposto” que me pareceu um tanto sem sentido ou em contradição com o conteúdo do seu texto. O conteúdo do que você disse é correto, mas não passa de um truísmo, isto é, conhecer, analisar mais os dados é sempre interessante e necessário.

O problema na divulgação do estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre o retorno da carga tributária não foi nem o viés como ele foi realizado. O problema é a maneira como ele foi apresentado. Um meio de comunicação deixar que alguém fale sobre o sistema tributário sem que este alguém explicite os interesses que defende só se faz por três razões: trata-se de meio de comunicação ingênuo, incompetente ou de má-fé. Não há alternativa.

Se alguém fala em nome do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) ele deve dizer de imediato, que o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) defende os interesses de pessoas ricas que não fazem uso da carga tributária a não ser quando se trata de acionar a justiça contra o Estado ou para receber rendimentos elevados de juros que só podem ser pagos evidentemente sobre a carga tributária.

Se a apresentação do estudo tivesse o contraditório de pessoa com bom conhecimento de tributação, talvez esta pessoa conseguisse dizer o que, por exemplo, DanielQuireza diz em comentário que ele enviou terça-feira, 08/04/2014 às 14:02, aqui para este post “Uma análise do estudo "Carga Tributária/PIB x IDH"” de terça-feira, 08/04/2014 às 11:52, aqui no blog de Luis Nassif e de sua autoria.

Menciono também os comentários de Gentilhomme e MeiradaRocha enviados respectivamente sábado, 05/04/2014 às 10:33, e sábado, 05/04/2014 às 02:34, para o post “Como é fácil manipular dados” de sexta-feira, 04/04/2014 às 10:54, e de autoria de Valter Vilar. Além disso, o próprio post de Valter Vilar esclarece sobre o viés desse estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O endereço do post “Como é fácil manipular dados” é:

https://jornalggn.com.br/fora-pauta/como-e-facil-manipular-dados

E lembro aqui que o comentarista MeiradaRocha tem feito bons trabalhos sobre a nossa carga tributária e no comentário dele além da boa crítica ao mau estudo do IBPT, ele deixou o link que pela qualidade eu recomendo uma visita e que eu o reproduzo a seguir:

http://homemquecalculava.blogspot.com.br/2014/04/brasil-e-3-em-ranking-internacional-de.html

E faço a seguinte crítica ao estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: o retorno de um sistema tributário pela comparação com o IDH tem o inconveniente de que nem sempre a receita é suficiente para cobrir os gastos públicos e esta insuficiência pode ser de vários níveis. Então comparar países com receitas que alcançam as despesas em níveis diferentes não faz sentido. Dois países de IDH iguais que gastam 100, sendo que um arrecada 80 e o outro 90, o retorno do que arrecada 80 será considerado melhor, mas esta informação não faz o menor sentido.

Além disso, os países têm perfil de gastos bem diferentes. Assim, um país com uma grande dívida de curto prazo com juros reais elevados tem um perfil de gastos bem distinto do perfil de um país com juro nulo e gastos quase todo destinado a, por exemplo, financiar as forças armadas. O que importa ver é que o retorno efetivamente mede é a qualidade dos gastos. Enfim é sobre os gastos e não sobre a receita que se deve fazer o estudo.

Então, este tipo de estudo, além de se considerar a renda per capita, deve ser feito em relação aos gastos públicos. E se for o caso ir eliminando dos gastos públicos aqueles que não guardam relação com o IDH, como são os gastos com Forças Armadas e com juros.

Para medir a eficiência da carga tributária, eu penso que seria muito mais interessante fazer uma comparação com a despesa. Agora se o governo gasta mal é um problema que não pode ser atribuído à carga tributária. Uma carga tributária 100% eficiente é aquela que assegura a totalidade dos gastos públicos. Se houver algum caso de governo que precisa recolher dinheiro de circulação para reduzir o crescimento econômico e assim a carga tributária assegura receita maior do que a despesa, algo que eu creio que não haja, a eficiência da carga tributária seria maior que 100%. E seria menor nos casos em que a receita tributária não alcançasse o total das despesas.

Outro critério interessante seria o tanto de horas trabalhadas tanto pelo fisco como pelo contribuinte para se ter aquela receita, considerando ai somente as horas trabalhadas pelo fisco e as horas trabalhadas pelo pessoa da contabilidade que fica por conta de levantar o tanto de tributo devido. Evidentemente trata-se deum trabalho monstruoso que o IBPT não daria conta de fazer, embora o instituto teria muito interesse em divulgar os resultados porque neste quesito talvez a posição do Brasil não seja muito boa.

É claro que mesmo neste último caso caberia em um contraditório informar que os gastos de hora de trabalho da contabilidade para levantar o tributo devido também são gastos direcionados para medir dados contábeis da empresa que permitem avaliar as condições gerenciais da empresa e, portanto, são úteis. Muitos não sabem, mas quanto mais incide em uma empresa os tributos chamados de valor agregado como o IPI, ICMS e IRPJ, maior é o conhecimento que o contador que levanta os dados tributários tem sobre o funcionamento da empresa e a lucratividade dela, inclusive observando os pontos fracos da empresa.

E ainda é importante lembrar que este item de horas trabalhadas para cumprir a obrigação tributária, que realmente deve ser analisado visando a redução das horas trabalhadas e assim tornar o sistema mais eficiente, deve também ser levado em conta como um fator favorável ao pleno emprego. Em época de altos índices de desemprego a redução das horas trabalhadas não deve ser buscada a qualquer custo.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 08/04/2014

Avelino de Oliveira

- 2014-04-08 20:07:55

Caro Jeremy Ainda estamos

Caro Jeremy

Ainda estamos lidando com formulários antiquados e que buscam dar apoio a eles.

Temos que reformular os formulários, tipo:

Quantas moradias faltam ao povo?

Quantos médicos são necessários ao Povo?

Quantos desempregados temos?

E por aí vai.

A maior riqueza ainda é o povo.

Saudações

 

 

 

Questinador

- 2014-04-08 18:55:38

Na verdade...
A carga de impostos sobre o PIB per capita é um indicador adequado, porque as funções desempenhadas pelo governo são eminentemente intensivas em mão de obra: saúde (médicos, enfermeiras), educação (professores) e segurança (policiais). Dado que o salário tem uma correlação forte com o PIB per capita, o indicador é significativo. Sobre a impossibilidade de criar uma correlação com o IDH, concordo plenamente. Porém, dizer que o PIB (per capita) precisa subir antes de melhorarem os serviços públicos é inverter a questão: são bons serviços públicos que estimulam o crescimento do PIB além da chamada "armadilha da renda média". Tanto é verdade, que existem países com um PIB per capita simular ao brasileiro e com IDH maior, aqui na América do Sul mesmo, tem o Peru, 8 posições na frente.

C. Acácio

- 2014-04-08 17:49:09

Quando me deparo com essas

Quando me deparo com essas equações exdrúxulas , penso que elas são criadas para dar um aspecto de ciência exata a Economia...

DanielQuireza

- 2014-04-08 17:12:58

Muito bom, realmente está é a

Muito bom, realmente está é a variável chave que ninguem menciona.

HP(offline)

- 2014-04-08 17:06:19

Esse cara aqui fez uma

Esse cara aqui fez uma comparação entre arrecadação per capita e IDH, e chegou a uma conclusão diferente:

"Entre 30 países de média e alta carga tributária, o Brasil está em terceiro lugar em eficiência de aplicação do dinheiro dos tributos, se calculada a arrecadação em relação à pontuação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Melhor que o Brasil, só Uruguai e Argentina."
http://homemquecalculava.blogspot.com.br/2014/04/brasil-e-3-em-ranking-internacional-de.html

DanielQuireza

- 2014-04-08 17:02:12

A grande verdade que cada um

A grande verdade que cada um quer melhorias para o seu lado.

Uns querem abaixar a carga tributária, não do País, mas de sí próprio. Que beleza né, quem não quer pagar menos impostos ? Até eu que sou bobo.

È o tipo de pergunta genérica que todo mundo vai concordar. Quem não quer redução de impostos e, ao mesmo tempo, melhorias na saúde, educação, segurança ? Mas vai fazer, na prática, para ver como não é fácil.

Porém, é fato que o Governo avançou pouco neste quesito. O Governo, em um segundo mandato de Dilma precisa sim entrar na briga da questão tributária, precisa, pelo menos, facilitar o pagamento de impostos no País, a despeito de lobbies diversos, seja de contadores ou da burocracia fiscalizadora. Precisa incentivar mais o empreendedorismo, até para calar a boca dos críticos mais exacerbados que consideram o Governo "comunista". Mexer com a questão tributária é difícil, mas é menos dificil do que "melhorar" saúde e educação.

Jeremy Spoke

- 2014-04-08 15:24:26

Faltou o pior aspecto do estudo (?)

Em minha humilde opinião, acho que faltou mencionar o pior aspecto do suposto estudo: o tal índice relacionou IDH e carga tributária sem incluir de alguma forma o PIB/capita. Evidentemente, quanto maior o PIB/capita, maior a riqueza na qual se traduz a carga tributária, que hipoteticamente seria usada para dar um "retorno" à população. Para mim, estão comparando bananas e maçãs.

Weslei

- 2014-04-08 15:17:37

No Brasil

No Brasil o que se têm que pedir é o retorno dos impostos e não tirar-lo. Mas, isto fica difícil em um país onde a população é corrupta, porque, uma boa parte sempre da o famoso jeitinho brasileiro. Outro fator importante de medição, é o coeficiente de Gini juntamente com os índices mencionados nesta matéria.

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