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Luis Nassif Online

O consumidor ainda não sentiu os efeitos maiores da recessão, mas o governo Dilma gastou seu arsenal, por Luis Nassif
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Filme mostra a articulação, depois de 25 anos, em todos as esferas, que tenta dar respostas a desaparecidos políticos
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Projeto original do PROSUB tinha um valor de € 6,7 bilhões; submarino de propulsão nuclear deve ser entregue em 2025
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A MP 664 e os benefícios previdenciários para pessoas com deficiência

Por Ana Cláudia de Figueiredo 

O Senado aprovou  ontem  a  medida provisória 664/2014, que altera as regras de percepção de benefícios previdenciários.

Nossa principal conquista  foi  garantir, tanto para o regime geral de previdência social (artigos 16 e 77 da Lei 8.213/91), quanto para o regime próprio (artigo 217 da Lei 8.112/90), a desnecessidade da “interdição judicial” para a percepção da pensão por morte, por parte da pessoa com deficiência, bem como desvincular a deficiência  da   “incapacidade”.  Avançamos, ainda, na equiparação das garantias em ambos os regimes (RGPS e RPPS). Leia mais em  http://www12.senado.gov.br/noticias

Esse avanço, entretanto, foi minimizado um pouco pela imposição, do Ministério da Previdência, de regulamentação em torno da deficiência, que tentamos evitar por ocasião da tramitação na Câmara Federal, mas não conseguimos.  No Senado, após vários contatos, decidimos que não valeria a pena tentar reverter a situação, em face do cenário político.  Pessoalmente não ignoro as dificuldades decorrentes dessa regulamentação, mas sei também que podemos trabalhar no sentido de que suas normas sejam  justas e em conformidade  com a Convenção da ONU sobre as pessoas com deficiência.

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Lewandowski censura protagonismo político de Gilmar Mendes

 

Jornal GGN - Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), teve de frear, na quarta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes, que disse, em julgamento sobre as novas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que o Planalto "manipulou" o orçamento do programa em pleno ano eleitoral.

Segundo Gilmar, em 2013 foram gastos cerca de R$ 5 bilhões com o Fies. Em 2014, ano eleitoral, o valor foi majorado em R$ 7 bilhões, ou seja, chegou a R$ 12 bilhões. "E aí [passadas as eleições] se diz, não tem direio. Isso tem nome", reclamou Gilmar, de acordo com reportagem do Valor desta quinta-feira (28).

O ministro Ricardo Lewandowski, então, rebateu: "Essa é uma questão política que não tem nada a ver com a discussão jurídica." 

"Vossa Excelência vai querer censurar meu voto?", devolveu Gilmar. "Muda-se a regra do jogo e se diz que não é uma questão ´jurídica, mas política? Vejam o tamanho da manipulação! No eleitoral, temos uma jurisprudência sobre prefeitos que usam dinheiro em ano eleitoral. Cassamos diplomas, cassamos registros", disparou.

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O jornalismo de conflito e o caso Levy x Barbosa

Ponto 1 – Não existe conflito entre o Ministro da Fazenda Joaquim Levy e o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa.

Ponto 2 – a proposta de Levy, de trazer as despesas correntes para os níveis de 2013 é a mesma formulada por Barbosa no ano passado, tanto em Seminário da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo quanto em evento da ABRAPP (Associação Brasileiras de Previdência Privada).

Hoje o Valor traz extensa matéria para informar que, se houver conflito, Dilma ficará com Levy.

Qual a intenção de uma matéria dessas? Seguir um roteiro vicioso, típico de uma certa cobertura brasiliense: a exploração do conflito.

A falta de conflito faz a matéria ficar fria. Ou poderia apontar para uma indesejável estabilização da política econômica. Então, “suponhamos que”  exista o conflito. Resolvida a questão, pois abre espaço para todo o repertório de intrigas e suposições previstos no Manual de Conflitos da mídia.

É como o médico que só sabe tratar problemas de rins. O paciente chega com outra doença, ele enfia antibióticos até que os rins sejam afetados. Aí, fica no seu campo.

Do Valor

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O debate político e a dicotomia sobre a natureza humana

Por Daniel Klein

Nos tempos modernos o centro do debate político tem girado em torno de uma dicotomia maniqueísta referente à natureza humana. A questão é antiga e nos registros históricos vem desde a Grécia. Foi retomada por John Locke na hoje chamada teoria da tabula rasa, na fabulação de J. J. Rousseau sobre o noble savage corrompido pela cultura e no darwinismo social de Herbert Spencer. A dicotomia é simples:

a)    O ser humano é desprovido de qualquer natureza de origem biológica. Todas as suas tendências, predicados e comportamento são frutos do ambiente em que é criado.

b)    O ser humano nasce com um cabedal genético que determina suas tendências, predicados e comportamento, que o ambiente não é capaz de mudar.

A primeira proposição (ambientalista) é o postulado da esquerda, a segunda (geneticista), o da direita. Esquerdistas e direitistas são pessoas que gostam de simplificações que possam ser expressas em axiomas fundamentais. Dessas simplificações, que não admitem nuances nem gradações ou terceiras vias, nascem o fundamentalismo, a intolerância e o totalitarismo.

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Decisão do Supremo ajuda Marta Suplicy a manter a cadeira no Senado

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal definiu, na quarta-feira (27), que a perda de mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias. Logo, a senadora Marta Suplicy, que pediu desfiliação do PT há algumas semanas, deverá manter o mandato a despeito da tentativa do partido de conseguir sua cadeira por infidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral.

Na visão da corte, a perda do mandato em favor do partido é aplicada em disputas por cargos obtidos por meio do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). No caso de eleições majoritárias (senador, governador, presidente e prefeito), o STF foi unânime em apontar que o político eleito é quem detém legitimidade sobre o mandato.

A relatoria da decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD) 5081 ficou a cargo do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, devolver o mandato de um candidato vitorioso em eleição majoritária é uma "violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”.

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Como Cunha pressionou deputados para derrotar o Planalto na reforma política

Depois de fracassos, Cunha conseguiu criar comissão para analisar PEC que reduz ministérios, decretar o fim da reeleição e manter financiamento privado para partidos
 
 
Jornal GGN - A vitória no financiamento privado de campanha estava sendo articulada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara (PMDB-RJ), desde que perdeu a votação do chamado "distritão", na terça (26). Mantendo a postura de "dar o troco", Cunha queria demonstrar força do Congresso, conseguindo a derrota do base do governo ao criar a comissão que analisará a PEC que reduz os ministérios, decretar o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e manter na reforma política o financiamento privado para partidos.
 
Na terça, o deputado articulou com aliados o "troco", marcando uma reunião na manhã de quarta para tratar do tema. Fez o trabalho manual, ligou para os líderes dos partidos aliados e outros deputados, que votaram contra as propostas da reforma política na terça.
 
A derrota na votação sobre o financiamento privado de campanha foi vista como uma "interferência" do Planalto nas votações, em que ministros do governo teriam operado para derrubar o presidente da Casa no plenário. Cunha então passou a tarde toda em intenso processo para virar os votos de deputados.
 
A votação aberta permitiu que líderes partidários e a cúpula da Câmara pressionassem os que votaram contra a indicação do partido. Na base da pressão, o PMDB de Cunha conseguiu reduzir as traições de 14 para 4: o ex-relator da reforma política Marcelo Castro (PI), José Fogaça (RS), Simone Morgado (PA) e Elcione Barbalho (PA) mantiveram os votos contrários ao financiamento.
 
Para siglas nanicas, houveram relatos de que Cunha ameaçava votar projeto que sufoca a existência dessas siglas. Com isso, muitos deputados de partidos pequenos mudaram de posição, em favor do financiamento privado. Para partidos médios, houve a promessa de que não será aprovado o fim das coligações para a eleição de deputados e vereadores, o que prejudicaria essas legendas.
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Safatle: Dilma transformou-se em uma Isabelita Perón do Cerrado

Por Vladimir Safatle

Frente de esquerda para quê?

Na CartaCapital

Se fosse o caso de fornecer uma analogia histórica para a situação atual do Brasil, talvez o melhor a fazer seria voltar os olhos para a Argentina dos anos 1970. De certa forma, não há nada mais parecido com o atual governo Dilma do que a Argentina de Isabelita Perón. Dilma transformou-se em uma Isabelita Perón do Cerrado.

Uma presidenta refém de seus operadores políticos, impotente diante da dissolução do acordo peronista entre setores da esquerda e setores conservadores em torno da figura de seu finado marido, Juan Domingo Perón, Isabelita foi a figura mais bem-acabada do esgotamento do ciclo de acordos, avanços e paralisias que marcou o peronismo. Ao se deixar guiar pelos setores mais conservadores do peronismo, Isabelita parecia uma morta-viva, a encarnação de um tempo que já acabara, mas ninguém sabia como terminar.

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Operadoras cobram por serviço de assinatura de aplicativos sem solicitação do consumidor

Da PROTESTE

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (26), para que impeça a prática abusiva das operadoras Claro, OI, TIM e Vivo que, segundo os consumidores, têm cobrado por serviço de assinatura de aplicativos nas contas dos smartphones Android sem que tivessem contratado.

O fornecimento do serviço sem solicitação tem prejudicado, inclusive, quem tem telefone pré-pago, que percebe o sumiço rápido dos créditos e descobre que é por fazer parte do APP Clube, gerenciado pela empresa Bemobi. Ela atua comercializando aplicativos e serviços SMS. Leia mais »

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Emenda à Constituição nº 14 da Reforma Política Ignominiosa

Por José Renato O. Sampaio Lima
 
 
Ser Deputado ou Senador do Brasil há muito tempo deixou ser motivo de orgulho para o Congressista em grandes eventos sociais, então para evitar serem ridicularizados ou ofendidos preferem estar fora dos holofotes. O histórico do Presidente da Câmara de Eduardo Cunha lá no STF e sendo investigado no processo do Lava Jato não por certo muito positivo para sustentar uma liderança de Reforma Politica,  PEC e se distanciar dessa imagem.
 
Corrupção, clientelismo, fisiologismo, dissipação de dinheiro do contribuinte estão sempre lamentavelmente grudados ao Parlamento. Leia mais »
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As ligações de Aécio e Marin, por Juca Kfouri

Publicado originalmente em 12/07/2014

Por Nicolas Crabbé

Para quem acha que Juca Kfouri é um tucano disfarçado, só porque tem senso crítico suficiente para não aceitar como verdade absoluta tudo que sai do governo, segue post publicado hoje no blog dele:
 
Do blog do Juca
 
 
Aécio Neves é amigo de José Maria Marin e o homenageou, escondido, no Mineirão. Deu-se mal porque o que escondeu em sua página na internet, Marin mandou publicar na da CBF. Aécio também é velho amigo de baladas de Ricardo Teixeira e acaba de dizer que o país não precisa de uma “Futebras”, coisa que ninguém propôs e que passa ao largo, por exemplo, das propostas do Bom Senso FC. Uma agência reguladora do Esporte seria bem-vinda e é uma das questões que devem surgir neste momento em que se impõe um amplo debate sobre o futuro de nosso humilhado, depauperado e corrompido futebol. Mas Aécio é amigo de quem o mantém do jeito que está. Não está nem aí para os que reduziram nosso futebol a pó.   

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Violência policial nos EUA e no Brasil, diferenças e paralelismos

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Só nos últimos dias vi e compartilhei no Facebook as seguintes notícias sobre violência policial na gringolândia:

http://rt.com/usa/261737-us-oakland-protests-arrested/

http://thefreethoughtproject.com/infant-responsible-grenade-thrown-face/#kHC2LWURkOTKeMJO.01

https://www.facebook.com/19ActionNews/photos/a.250725389442.137081.248731454442/10151558166299443/?type=1&theater

http://www.ifyouonlynews.com/racism/wtf-cleveland-police-charged-12-year-old-tamir-rice-with-inciting-panic-and-aggravated-menacing-a-week-after-killing-him-images/

https://www.youtube.com/watch?v=M4eFidcouCc&feature=youtu.be

Nós estamos acostumados à “violência policial no Brasil”. Tanto, que o Google já registra 773.000  resultados para esta expressão. A expressão “brutalidade policial no Brasil” tem 542.000 resultados. A expressão “police violence in US” tem estonteantes 109.000.000 resultados. A expressão “police brutality in US” tem 15.300.000 resultados.

Estes são resultados significativos, mas podem ser enganosos. É difícil dizer se há mais violência policial nos EUA do que no Brasil ou se os norte-americanos falam mais sobre violência policial do que os brasileiros. As explicações oficiais para a violência policial, porém, parecem ser semelhantes.

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Entidades lançam Manifesto questionando forma de atuação de Núcleo de mediação de Planos de Saúde

Do Proteste

Entidades das áreas de defesa do consumidor, saúde e jurídica, como a PROTESTE Associação de Consumidores, lançam um Manifesto questionando a forma como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo criou um Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação (NAT) para avaliação de casos envolvendo planos de saúde.

De acordo com as entidades, no convênio assinado entre o Tribunal e entidades representantes de Planos de Saúde, "buscou-se a solução fácil e questionável. Fácil porque retira a responsabilidade do empresariado da área da saúde suplementar. Questionável porque não se vislumbra a necessária celeridade, o amplo direito de defesa, a imparcialidade do julgamento e tantas outras regras indispensáveis ao Estado Democrático de Direito".

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As 14 principais razões porque a Petrobras deve ser a operadora única do pré-sal

Enviado por Alex Prado

A diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) aprovou um  texto que traz as 14 principais razões porque a estatal deve ser a operadora única do pré-sal.

O documento quer dar um contraponto ao projeto de lei 131/2015, do senador José Serra, que tenta modificar a Lei 12.351/2010, que estabelece a participação mínima de 30% da Petrobrás no consórcio de exploração da pré-sal e seja a responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

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O papel de Marin no assassinato de Herzog

Enviado por Toni

Da Agência Pública

Qual o papel do chefão da CBF no assassinato de Vladimir Herzog?

por  | 15 de fevereiro de 2013

O repórter investigativo britânico Andrew Jennings relembra os pecados do atual presidente da CBF, José Maria Marin, durante a ditadura brasileira.

Brasília, 11 de dezembro de 2012: O deputado Romário chega de mansinho na sala da Comissão. Uma centena de pares de olhos seguem o icônico Baixinho que se dirige primeiro à imprensa. “Andrew Jennings, meu amigo, como vai”, diz, enquanto aperta minha mão entre as suas.

Ele parece estar em grande forma, leve, relaxado, sorridente, e um brilho no olhar que promete: um dos maiores goleadores do mundo está prestes a marcar mais um tento. Sem fazer alarde, como sempre. Romario simplesmente marca: Gol!

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O SUS pode funcionar, mas é preciso vontade ou ser global?

Enviado por WSobrinho

Do Correio do Estado

 
Vanya Santos

O atendimento prioritário e exclusivo dado à família dos apresentadores Angélica e Luciano Huck por equipe médica da Santa Casa revoltou o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Eduardo Cury. Segundo ele, o mesmo atendimento não é prestado aos pacientes de Campo Grande e, tanto é verdade, que atualmente cinco pessoas estão em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) aguardando leitos na Santa Casa.

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