Brasilianas discute propostas da CPI dos crimes cibernéticos

 

 

 

Brasilinas.org – Nessa quinta-feira (07) o Brasilianas.org grava um debate sobre as propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos, da Câmara dos Deputados. Após nove meses de trabalho, a CPI, presidida pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), editou um relatório assinado pelos deputados Espiridião Amin (PP-SC), Sandro Alex (PSD-PR), Rafael Motta (PSB-RN), Daniel Coelho (PSDB-PE) e Rodrigo Martins (PSB-PI), que prevê o bloqueio de serviços que sejam considerados ilegais pela justiça e a prisão de quem invadir perfis de redes sociais, entre outras medidas.

 

Apesar de ter como objetivo atacar de frente os crimes cometidos por meio do ambiente digital, especialistas alertam que o texto fere leis do Marco Civil da Internet. A expectativa é que as propostas de lei da CPI dos Crimes Cibernéticos sejam votadas entre os dias 12 e 13 de abril no plenário da Câmara dos Deputados. 

 

Para avaliar o pacote e os possíveis riscos que poderá trazer à liberdade dos usuários no Brasil, o apresentador Luis Nassif recebe a coordenadora executiva do Intervozes, Ana Claudia Mielke, o professor do Departamento de Sociologia da UNIFESP, Henrique Parra, e a pesquisadora gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, Marília Maciel. 
 

Além das regras propostas pela CPI, o programa também irá abordar o papel da tecnologia da informação nos conflitos políticos atuais e a liberdade no ambiente web e o respeito aos preceitos constitucionais e dos direitos humanos. 

 

– Ana Claudia Mielke, Coordenadora Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

– Henrique Zoqui Martins Parra, Sociólogo professor do Departamento de Ciências Sociais da UNIFESP e pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (LAVITS).

– Marilia Maciel, pesquisadora gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO. Atua na linha de pesquisa “Governança da Internet e Direitos Humanos”.