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STF determina prisão de Dirceu e outros condenados no julgamento

Do Estadão

 
Ministros votam pelo início imediato da execução das penas; ex-dirigentes do PT, como Dirceu, Genoino e Delúbio, além de Marcos Valério, operador do esquema, poderão ser presos nos próximos dias
 
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci 

Não é o ponto final do processo do mensalão, mas é um capítulo ímpar na história política do País. O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira, 13, a execução das penas de condenados por envolvimento no esquema revelado mais de oito anos atrás pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), após uma disputa política contra o homem forte do primeiro mandato do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu. Os dois adversários, assim como os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério, entre outros, devem ser presos nos próximos dias.

Embora ainda tenha que julgar os embargos infringentes - recursos nos crimes em que houve maioria apertada na Corte, com pelo menos quatro votos pela absolvição -, o Supremo contrariou a expectativa de que a prisão dos condenados pelo mensalão levaria mais tempo, podendo ficar para 2014, em meio às campanhas eleitorais.

Essa decisão expõe ainda mais a Câmara, que manteve o mandato de um deputado preso - Natan Donadon - e se vê pressionada a deliberar sobre a situação de Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

Se a prisão chega antes, por outro lado ela pode abrandar o regime a que serão submetidos condenados como Dirceu. O ex-ministro começará a cumprir a pena por corrupção em regime semiaberto - se fosse somada a pena por formação de quadrilha, crime ainda passível de absolvição, o petista teria de permanecer na cadeia em tempo integral, e não somente no período da noite.

Impasse. A Corte não terminou nesta quarta o debate sobre a situação de outros condenados que teoricamente não teriam direito a embargos infringentes - recursos que, na prática, garantem um novo julgamento -, mas que apresentaram o recurso.

Pela decisão, outros três condenados começarão a cumprir penas alternativas. Dirceu, Delúbio e Genoino começarão a cumprir a pena pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto. Nesse sistema, eles poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar e retornam durante a noite para a cadeia. Os três foram condenados também por formação de quadrilha, mas o cumprimento dessa pena ainda depende da análise de embargos infringentes. Esse julgamento está previsto para ocorrer em 2014. Mantida a condenação por formação de quadrilha, os três poderão passar a cumprir a pena em regime fechado.

Condenados. Pela decisão do Supremo, também começarão a cumprir pena em regime semiaberto o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson. O STF deverá analisar em breve um pedido da defesa de Jefferson para que ele fique em prisão domiciliar sob a alegação de que o ex-deputado está debilitado por grave problema de saúde. Delator do esquema, o ex-deputado foi operado no ano passado de um câncer no pâncreas.

Determinada a prisão dos principais condenados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará um levantamento feito por sua assessoria para definir quais réus podem ser presos imediatamente. Com base nessas informações, que podem ficar prontas apenas na próxima semana, o ministro expedirá os mandados de prisão. Caberá a um juiz do Distrito Federal executar as prisões, enviando para os outros estados a ordem para os condenados.

Ficam reservadas ao Supremo decisões sobre progressão de regime e livramento condicional, por exemplo. Nesta quinta-feira, 14, em nova sessão plenária, Barbosa deve arrematar o julgamento de quarta, proclamando oficialmente o resultado e desfazendo possíveis ambiguidades decorrentes das discussões da Corte. O ministro deve também, nos próximos dias, decidir se admite ou não os embargos infringentes de réus que não tiveram quatro votos por sua absolvição. Enquanto essa decisão não for tomada, oito réus permanecerão em liberdade.

O empresário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabelo e outros cinco condenados começarão a cumprir desde já as penas em regime fechado. Mesmo com recursos pendentes contra a condenação por certos crimes, as penas definitivas impostas a esses condenados por outros crimes superam oito anos. Assim, mesmo que em novo julgamento parte das condenações seja revertida, a pena ainda será superior a oito anos. Nesses casos, a legislação brasileira estabelece que o réu deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

A decisão desta quarta reverte a expectativa de que as prisões dos principais réus do caso ficariam para 2014, em meio às campanhas eleitorais. Até há algumas semanas, o prognóstico era de que o tribunal esperaria o julgamento dos embargos infringentes para somente depois decretar a prisão desse grupo de réus que conseguiu garantir pelo menos quatro votos absolutórios. Esses recursos, que discutirão inclusive a perda dos mandatos dos deputados, só devem ser analisados pelo Supremo no ano que vem. E dessa decisão ainda caberão novos embargos.

Além de terem determinado o cumprimento imediato das penas que já são definitivas, os ministros do STF analisaram recursos nos quais os réus apontavam supostas omissões e obscuridades nos julgamentos anteriores. Com exceção do recurso do deputado petista João Paulo Cunha (SP), que foi acolhido parcialmente pelo plenário para corrigir o valor do peculato pelo qual ele foi condenado, os outros foram rejeitados.

Na maioria dos casos, o tribunal declarou que os recursos eram meramente protelatórios e tinham o objetivo de adiar o cumprimento das penas impostas aos réus condenados por envolvimento com o mensalão.

Como consequência disso, o plenário declarou o chamado trânsito em julgado da sentença. Ou seja, concluiu que não há mais chances de recursos.

 

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58 comentários

Comentários

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Duas doses de simancol por dia...

Deve ser constrangedor para aqueles que vivem deminizando os anarquistas black block  que, entre outras coisas coisas, condenam um sistema judiciário burguês que claramente NÃO FUNCIONA como promotor de justiça e igualdade, ter que vir aqui lamentar a condenação dos seus e admitrirem, publicamente, que este sistema judiciário não promove justiça.

A se lamentar que, ao contrário dos anarquistas black block, eles não admitam que a justiça é injusta, e deve ser violentamente contestada diuturnamente, enquanto isso não atinge os seus. 

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Prender manifestante mascarado é fácil, quero ver é prender político ladrão que foi desmascarado.

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Gão

Tarjas pretas não tem jeito

- reclamam do Dirceu solto

- quando decretam a prisão dizem que a justiça é injusta ahaha

- depois disso fala "quero ver é prender político ladrão que foi desmascarado."

 seria dupla personalidade ou só duas caras mesmo ? tem remédio que resolva ? freud explica ?

 

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Diante da Lei Kafkiana

sem entrar no mérito político-partidário paroquial das razões cínicas do rico mercado advocatício "porta de cadeia" da elite, o histórico julgamento do mensalão revelou em rede nacional a desigualdade da justiça brasileira quando se trata de processo e julgamento entre o brasileiro zé ninguém e os poderosos zé dirceu.

corroborou ao vivo a cores a histórica miséria politico-social do brasil cantada em verso e prosa nos papers: a monumental desigualdade socio-econômica ligada umbilical com a cega injustiça social.

para comemorar o acontecimento histórico, embora ao nível do simbólico político-moral da nação brasileira, a parábola Diante da Lei, de Kafka ("o espantoso em Kafka, é que o espantoso não espanta ninguém - Günther Anders) é homenagem literária à altura desse momento histórico da justiça brasileira...

"Diante da lei está um porteiro. Um homem do campo chega a esse porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que agora não pode permitir-lhe a entrada. O homem do campo reflete e depois pergunta se então não pode entrar mais tarde.

- É possível - diz o porteiro. - Mas agora não.

Uma vez que a porta da lei continua como sempre aberta e o porteiro se põe de lado, o homem se inclina para olhar o interior através da porta. Quando nota isso o porteiro ri e diz:

- Se o atrai tanto, tente entrar apesar da minha proibição. Mas veja bem: eu sou poderoso. E sou apenas o último dos porteiros. De sala para sala porém existem porteiros cada um mais poderoso que o outro. Nem mesmo eu posso suportar a simples visão do terceiro.

O homem do campo não esperava tais dificuldades: a lei deve ser acessível a todos e a qualquer hora, pensa ele; agora, no entanto, ao examinar mais de perto o porteiro, com seu casaco de pele, o grande nariz pontudo, a longa barba tártara, rala e preta, ele decide que é melhor aguardar até receber a permissão de entrada. O porteiro lhe dá um banquinho e deixa-o sentar-se ao lado da porta. Ali fica sentado dias e anos. Ele faz muitas tentativas para ser admitido e cansa o porteiro com os seus pedidos. Às vezes o porteiro submete o homem a pequenos interrogatórios, pergunta-lhe a respeito da sua terra natal e de muitas outras coisas, mas são perguntas indiferentes, como as que os grandes senhores fazem, e para concluir repete-lhe sempre que ainda não pode deixá-lo entrar. O homem, que havia se equipado com muitas coisas para a viagem, emprega tudo, por mais valioso que seja, para subornar o porteiro. Com efeito, este aceita tudo, mas sempre dizendo:

- Eu só aceito para você não julgar que deixou de fazer alguma coisa.

Durante todos esses anos o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos amaldiçoa em voz alta e desconsiderada o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo. Torna-se infantil e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede a estas que o ajudem a fazê-lo mudar de opinião. Finalmente sua vista enfraquece e ele não sabe se de fato está ficando escuro em torno ou se apenas os olhos o enganam. Não obstante reconhece agora no escuro um brilho que irrompe inextinguível da porta da lei. Mas já não tem mais muito tempo de vida. Antes de morrer, todas as experiências daquele tempo convergem na sua cabeça para uma pergunta que até então não havia feito ao porteiro. Faz-lhe um aceno para que se aproxime, pois não pode mais endireitar o corpo enrijecido. O porteiro precisa curvar-se profundamente até ele, já que a diferença de altura mudou muito em detrimento do homem:

- O que é que você quer saber? - pergunta o porteiro, - Você é insaciável.

- Todos aspiram à lei - diz o homem, - Como se explica que em tantos anos ninguém além de mim pediu para entrar?

O porteiro percebe que o homem já está no fim e para ainda alcançar sua audição em declínio ele berra:

- Aqui ninguém mais podia ser admitido, pois esta entrada estava destinada só a você. Agora eu vou embora e fecho-a."

Franz Kafka Essencial. Tradução, seleção e comentário de Modesto Carone. Penguin & Companhia, 2011.

 

 

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"Não há segredo que o tempo não revele, Jean Racine - Britânico (1669)" - citação na abertura do livro Legado de Cinzas: Uma História da Cia, de Tim Weiner. 

Depois da indignação de

Depois da indignação de JB

Marco Aurélio Mello disse:

"Fiquei sabendo que dentro de 2 meses e meio um de nós irá se aposentar", desferindo logo em

seguida um olhar indicador para JB, que diz, sem graça:

"Eu como presidente não sei de nada".

Marco Aurélio sorriu e olhando direto pra JB confirmou;

"Mas eu fiquei sabendo."

Horas antes, Merval, tinha dito que "o objetivo é prender Dirceu".

Na minha opinião, JB precisava prender Dirceu ainda este ano para poder

afirmar sua imagem de justiceiro.

Basta olhar os comentários em redes sociais.

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Marly

Exibição

Só assim, ele terá mais tempo para se exibir em um conhecido restaurante do Leblon, frequentado diariamente por globettes, distribuindo sorrisos ao receber bilhetinho em guardanapo de "senhoras da elite". Vergonha desse STF! 

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DanielQuireza

Olha, se o JB se aposentar

Olha, se o JB se aposentar mesmo será ótimo para o STF. Podiam ir com ele CM, MAM, GM e Fux. Mas eu ainda duvido disso. Desde sempre que vêm repetindo essa estório eu tenho duvidado.

A única notoriedade que JB  tem é ser ministro do STF. Se se aposenta agora, perderá toda ela.

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Aposentar seria ótimo para a

Aposentar seria ótimo

para a justiça brasileira.

Mas em se tratando de marketing, de ter seu discurso de justiceiro ampliado pela

mída, nada melhor do que ter encarcerado o Dirceu.

Continuando ministro ele será apenas isso.

Como candidato ele será  "o homem que condenou o chefe do maior escândalo de corrupção do Brasil".

A diferença para o ego é enorme para um ego enorme.

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Paulo Henrique Tavares

De mais a mais, vemos a

De mais a mais, vemos a atitude do PJ (Partido do Judiciário) apenas uma evidência do desespero das elites. Aqui sem entrar no mérito das indicações equivocadas do pt para órgãos chaves do PJ.

Não ganham mais no voto, não conseguem mais criar "crises" econômicas e politicas, porém ainda conseguem "mandar" prender os desafetos políticos e abafar escândalos deles.

Eu tenho uma visão extremamente positiva. A direita está que nem piolho quando vamos cortando o cabelo da criança, quanto menos cabelo, mais eles "se concentram" para onde resta cabelo, ou seja, a direita hoje, mesmo toda unida (PIG + Marina+ Aécio+ Partido do Judiciário + FIESP) vão perder as eleições já no primeiro turno do ano que vem. Nunca antes isto aconteceu na história.

Acho que temos de fazer a leitura mais politica e histórica do que simplesmente emotiva. Ou seja, a direita fica com a emoção e nós, de esquerda, ficamos com a razão.

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Então gente, assim ó. Não

Então gente, assim ó. Não entendi PORRA NENHUMA da sessão de hoje. Como não ouvi a proclamação do resultado, não faço a menor ideia do que saiu daquele caos que foi a sessão de hoje. Não posso nem imaginar, portanto, de onde estão saindo essas notícias de prisão. O que entendi é que na sessão de amanhã, seria proclamado o resultado. Mas, AP 470 é AP 470, e tudo é possível.

De qq forma, toda essa loucura que se instalou na Corte, tem como únicos responsáveis, os próprios magistrados que, com medo da Globo, aceitaram ser tutelados a despeito de todo o ordenamento jurídico. O que se viu hoje, derivou, exclusivamente, do desespero, pressa, ou sei lá o que, em ver os réus presos. Isso não faz o menor sentido e, cada vez que o STF, tenta se livrar da AP 470 com novas loucuras mais se enrola. O que ofereceram hoje a sociedade, foi um pacote, uma cesta, tipo promoção compre 1 e leve 3... foi um festival de loucuras que, no final, nem os advogados estavam entendendo nada e os ministros, bem... esses não estão entendendo nada há muito tempo. Começamos, pois com os segundos embargos de declaração e, de repente, já estavam deliberando acerca dos infringentes para que pudessem atingir o objetivo, ou seja, a prisão imediata. 

Deliberaram acerca de infringentes que nem chegaram ainda; JB desrespeitando os advogados - aqui, eu faço uma observação, postura de advogado decente é aquela que foi assumida pelo advogado de JPC, que colocou JB em seu devido lugar - agredindo os pares, acusando o plenário de fazer chicana, um outro ministro de vaidade excessiva... E, tudo isso pq havia prometido prisões no dia 13.

GM, recebeu um caboclo prá lá de estranho que fez declarações que colocaram o plenário numa situação vergonhosa. Acusou os pares de manobrarem para manipular o julgamento da AP 470, ao que JB, prontamente, respondeu declarando que assim que sair do STF vai contar tudo... Podia sair, hoje, para não nos matar de curiosidade. Ora, ministro, JB, todo mundo sabe que quem armou a patranha com a mídia e os PGRs contra os réus, foram ministros da Casa.

Ministro Barroso, me emocionou, quase pedi para prenderem a minha mãe, para o caso de numa eventual condenação, já estar cumprindo pena. Veio mais uma vez com aquela conversa fiada de corrupção na política, leu uma homilia, mas nem uma palavra a respeito do que moveria uma Corte de justiça a agir como essa vem agindo. De graça é que não é, né Ministro? Ele próprio com o seu voto, hoje, ofereceu os réus em sacrifício para poder livrar a cara do STF. Não é bem atitude que quem quer dar lição de moral nos outros. 

Ministra R.W., conseguiu a façanha de acompanhar o relator e a divergência... e, putz... foi seguida pelo Fux. Não sei como vão conseguir formar uma maioria ali; cada um votou de um jeito, fazendo uma costura com partes de votos dos outros e, ao final, pareciam onze votos diferentes. E isso tudo por que? Porque alguém encomendou ao STF as prisões antes do trânsito em julgado e para isso, ao invés, de elaborarem uma saída para entregar a encomenda, alterar o conceito de trânsito em julgado e partem para a execução fatiada. Única maneira de entregar as prisões encomendadas, a tempo, de sabe-se lá o que.

Nesse sentido, o troféu técnica vai para o Ministro Teori que consegui uma saída honrosa e nos livrou de ouvir as baboseiras moralistas proferidas pelos ministros da mais alta corte de justiça do país. Aliás, penso que, dessa vez, JB, se meteu com o cara errado, Ministro Teori, não gostou nem um pouco das acusações que JB lhe fez.

Por outro lado, o cara que sabe lidar com as loucuras de JB é MAM, trollou o que pode e o que não pode, o Batman de Pinel...

Ministro Lewandowski, como sempre, impecável, espero que JB não imploda o STF, antes que ele assuma a presidência.

Mas assistindo a sessão de hoje, fico me perguntando se, de fato, alguém está obrigado a cumprir as determinações de uma Corte como essa... Imagine que estamos no Brasil, todo mundo falando português, os caras passam sete horas deliberando acerca da LIBERDADE de cidadãos e nem os advogados e os próprios ministros entendem o que eles mesmos decidiram.... 

Toda hora era um tal de não foi isso que eu entendi; pelo que eu entendi; não foi isso que eu disse... Ora, diante disso, como é que nós podemos estar vendo a quantidade de notas veiculadas por portais, sites e até nos telejornais, dando conta da prisão dos réus?

O próprio JB, primeiro lançou mão do Requerimento do PGR e, depois, qdo viu que não ia dar, mudou de ideia e o plenário acompanha o relator, na intenção evidente de pinçar o que for melhor para prejudicar os réus???? Todo esse julgamento tem sido assim; rodam todos os códigos, estatutos, regimentos e pinçam o que é mais desfavorável para aplicar contra os réus. Eu nunca vi isso... Vale qq coisa, regimento interno, CP, CC, CPP, CPC, Estatuto do Idoso, ECA, convenção de condomínio... qq coisa para prejudicar os réus. Eu não sei o que estamos procurando mas é certo que estamos bem perto de encontrar e aqui quero deixar expressa a minha vergonha da comunidade jurídica brasileira, por ter se acovardado, se ajoelhado para lamber as botas dos ministros do STF, qdo, desde o início sabiam que estava tudo errado; sabiam que sua omissão criminosa, arrastava o país para o limite do Estado de Direito.

Que venham os bacharéis barrados pela OAB, vamos precisar muito deles pq o cenário que se apresenta é nebuloso e foi forjado com a cumplicidade de toda a comunidade jurídica " autorizada". Talvez, essa seja a explicação para a famosa reserva de mercado promovida nos últimos anos. Alijar do Direito os comprometidos com a Justiça.

A página mais imunda de nossa História, ao que parece, começou a ser escrita hoje, no Supremo Tribunal Federal. que a Corte seja, alvo de todo o desrespeito que merece por parte dos brasileiros.

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Marly

Só você mesmo!

Dá gosto te ouvir, Cristiana!  Só você mesmo para dizer tudo aquilo que sentimos e não conseguimos traduzir em palavras! Sobra muita revolta e indignação! Vergonha de STF ! 

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Paulo Henrique Tavares

Cristiana, Eu concordo

Cristiana,

Eu concordo contigo. Porém, as decisões, ao que me consta, é o inverso, O PIG divulga e o PJ acata. Foram raras as vezes que não acataram.

É aquilo que disse, a direita está desesperada, resta apenas o PJ para eles gerarem as notícias que os interessa.

É o que resta da direita, todos de mãos dadas para perderem as eleições de 2014.

É uma baita derrota vermos nossas lideranças partidárias (pelo menos os considero minhas lideranças) sendo presos assim na cara dura, sem nenhuma reação e com acusações apenas políticas. Porém isto é apenas uma evidência do desesperado da direita

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Cristiana, o que importa é

Cristiana, o que importa é que o pig entendeu. E explicou para os ministros o que eles não entenderam de seus próprios votos. Cadeia já para o Dirceu! 

O Cardosão também deve ter entendido a 'explicaçao" do pig. Alguma duvida que ele vai acionar já a PF para ir lá com as algemas na casa do Dirceu?

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Juliano Santos

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Paulo Henrique Tavares

Para mim, esta decisão do

Para mim, esta decisão do PSTF (Partido do STF) é para tentar "equilibrar"  as denúncias que surgiram de um dos caixas de campanha do PSDB aqui em SP, é uma maneira de abafar as denúncias, talvez as prisões das lideranças do PT dê uns mais 3 ou 4 meses de manchete, tudo que a direita brasileira precisava até a eleição. Aí inventam outro golpe, ainda que estejam bem machucados e bem enfraquecidos, daí o desespero por manchetes como essas.

E para ser bem sincero, a prisão das lideranças do PT é também a minha prisão, é assim que eu me sinto.

 

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agincourt

falas esquecidas

“Ajudei a criar esse partido [Partido dos Trabalhadores] e, vocês sabem, perdi três eleições presidenciais e ganhei a quarta, mantendo-me sempre fiel a esses ideais, tão fiel quanto sou hoje. Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória.” (Luiz Inácio Lula da Silva)


Pela fala acima, não creio que Luiz Inácio concordaria contigo.

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Marly

Fala necessária

Àquela altura do campeonato, você queria que ele dissesse o que?  Que o PT errou ao seguir o mesmo comportamento utilizado pelo PSDB? Alías, uma pergunta que não quer calar:  Quando julgarão o MENSALÃO TUCANO?

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oric

STF

            O  Supremo é um verdadeiro Circo, com uma leva de palhaços, que de comico não tem nada, desculpa tem um que, tem uma pontinha de palhaçada, como vi ontem, tem um que, esta mais pra corno do que pra contar piada, tem mais treis, que não tem dote para fazer alguem sorrir, tenho que ir, não posso ficar para analisar os outros, haja vista que, a jaula se abriu.

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Acusações de manipulação e chicanas, a que se reduziu o STF

Acusações de manipulação e chicanas, a que se reduziu o STF

Enquanto certas acusações estiverem sem resposta, a credibilidade da Instituição Supremo Tribunal  Federal, conquistada por ilustres magistrados, ao transformar a CF/88, em  um instrumento de cidadania, está sendo inapelavelmente destruída pela atual composição.

Na sessão de ontem, 13.11.2013, em sua intervenção, o Ministro Gilmar Mendes, mais de uma vez, em altos brados, disse expressamente, que o julgamento e a forma como estava sendo conduzido pelos demais ministros, naquela sessão, representava descarada manipulação.

Não houve nenhuma manifestação em contrário.

Ninguém levantou a voz contra tal acusação.

Certamente, encorajado por tal inércia dos demais juízes, o Ministro Joaquim Barbosa, também se deu à liberdade de novamente dizer que o que estava sendo feito era chicana,  e isso,  não uma, mas várias vezes,  sem ser interrompido ou admoestado - , apenas uma vez e muito timidamente pelo Ministro Teori, que logo se resignou, ante a afirmação peremptória do Ministro de que sabia  bem o que estava dizendo e era exatamente aquilo que queri a dizer.

Feitas estas considerações, prossigo.

É inconcebível que tais acusações sejam feitas, contra Ministros do Supremo Tribunal Federal..

Revisando.

É inconcebível que tais acusações sejam feitas  e fiquem sem resposta.

Não é somente a honra dos Ministros do STF que está em jogo, é a credibilidade da instituição Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal  brasileira, a qual estes ministros juraram proteger e respeitar.

Pergunto, que proteção? Que respeio?

 

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Resta agora persistir no que

Resta agora persistir no que esse julgamento apresentou de inconsistente e errado. Continua ainda a dispor dos réus a dita Revisão Criminal que tem prazo mínimo para ser apresentado. Entremente duas coisas podemos fazer e não só ficarmos inertes frente ao regozijo daqueles que o viram, não como uma demonstração de justiça, mas como uma desforra política. A esse tipo de gente não devoto senão nojo. 

A primeira é continuar a apresentar fatos e provas que sirvam de contraponto já na seara do registro histórico. Se estes ficar sob a lide da oposição midiática, uma fonte sem dúvida sempre ponderada, as mentiras poderão ser transformadas em verdades. 

A segunda é rebater a tentativa de querer transformar a experiência do Partido do Trabalhadores como anulável somente por esse episódio. Resgatar a todo momento e oportunidade sua importância, e principalmente, seu protagonismo na história recente do país. 

Parece-me que ainda não chegamos no estágio "de quem rir por último rir melhor", merce de que a ninguém é lícito moralmente rir das desgraças alheias. 

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"Se estes FICAREM", e não,

"Se estes FICAREM", e não, "ficar".

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armando botelho

Olha JB , todos os réus do

Olha JB , todos os réus do mensalão tiveram ao seu dispor os melhores advogados disponíveis na praça , cujos honorários são altíssimos . Até um ex Ministro da Justiça la estava a disposição para defender os ditos mensaleiros e olha que o mesmo é chamado no meio jurídico de "Deus".

Então amigo , agora resta o esperneio que é livre e a esperança que os famosos privarista tucanos tenham o mesmo fim dos ptistas que segundo a STF, enfiaram o pé na jáca . Esperamos que sejam novos tempos desta nossa justiça que sempre foi muito criticada por aliviar o pessoal do colarinho e punir o ladrão de galinhola .

Claro que entendo voces que estão vendo seus "cumpanheros de partido "  a caminho do chilindro , mas os tucanos devem estar cabreiro pois a vez deles que se envolveram com o mensalão mineiro vai chegar.

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Rodrigo Negrão

JB, levando-se em conta os 8

JB, levando-se em conta os 8 anos para concluir, ao menos, essa primeira fase do julgamento, penso que   a Revisão deve demorar o mesmo.

Ou não?

Para terminar o julgamento pode demorar, para a revisão tem de ser rapidamente ?

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Acredito que não. Não sou

Acredito que não. Não sou advogado, mas presumo que tão logo transite em julgado os réus já podem interpor isso. Mas é chute. 

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Acabou!

Eu acho que está até sendo bom para o PT que este julgamento está acabando. Final de ano chegando e os coxinhas vão esbravejar, xingar, esperniar e quando o primeiro acorde do Chiclete soar, e quando o primeiro gole de Absolut descer, tudo é festa! 

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A decisão do STF pode evitar o regime fechado a Jose Dirceu

A decisão do STF pode evitar o regime fechado a Jose Dirceu

O que o STF decidiu é que, havendo o trânsito em  julgado de parte da sentença,  esta pode, de imediato, ser executada.

Ao contrário do que se pensa, isto pode ser favorável ao  ex-Ministro  José Dirceu,  uma vez que, desde então, ele poderá cumprir a pena, EM REGIME SEMI-ABERTO, face ao apenamento de sete anos e onze meses (excluída a condenação por formação de quadrilha, objeto dos embargos infringentes) -, inferior a oito anos..

O recurso de embargos infringentes restringe-se ao  delito de quadrilha, e este resume-se a  dois anos e onze meses – acréscimo que, entretanto, poderia, ou pode, levá-lo ao regime fechado (pena superior a oito anos)

Posteriormente, e a depender do tempo que demorar para a decisão definitiva da ação penal, se a execução da pena for por tempo superior a 1/6 do apenamento final, este não mais poderá  ter sua segregação no regime fechado, pois adquiriu o direito a progressão de regime.

Assim, em tese, ao final, a  decisão, pode ser benéfica para o referido réu – no sentido estrito de escapar do regime fechado.

Em relação a questão da jurisprudência em geral, isto pode se traduzir, em execuções parciais, ou seja, se determinado réu  quiser  manipular a decisão, poderá apelar somente de parte da sentença, de modo a que, a parte que resultar com trânsito em julgado seja inferior a quatro anos,  e, portanto, sujeita ao cumprimento no regime aberto -  durante o transcurso do julgamento, ele, em princípio,  poderá  ter  cumprido, no regime aberto,  o necessário 1/6 da pena,  para fins de progressão do regime de cumprimento, e,  assim, mesmo apenado, ao final  do julgamento,  em um total da pena,  sujeito a regime mais gravoso, não mais poderá ser sujeito a tal regime, uma vez que já  cumpriu parte suficiente da pena  hábil a resguardar seu direito a progressão de regime.

Desta forma, em certos casos,  para determinados réus, não se terá regime fechado, ou mesmo semi-berto, ainda que o  apenamento total seja superior a oito anos, uma vez que, por ocasião do julgamento definitivo, já terá cumprido mais de 1/6 da pena em regime aberto.

Chega-se a conclusão que, para adiantar o  apenamento de alguns réus, na AP 470, o STF certamente criou  um monstro. 

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A lambança das coxinhas

Obrigado, Sergio. Não sem dificuldade, consegui acompanhar seus esclarecimentos. Mas ainda resta uma pergunta. Lambança por lambança, porque não tentar trancafiar o Dirceu assim mesmo? 

O JB vai tentar, podes crer

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Juliano Santos

Obrigado pelo

Obrigado pelo esclarecimento.

Infelizmente, comentários longos não podem ser "estrelados".

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Podem sim. Clicando  em um “link permanente” os comentários da página aparecem expandidos.

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“Contra ratos não há argumentos.” (Palmério Dória)

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DanielQuireza

Exatamente. A bagunça está

Exatamente.

A bagunça está fundamentada e instrumentalizada a partir de agora.

É o STF dando mais enfase à politica e a midia do que à justiça.

 

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Pois é.... O problema é que,

Pois é.... O problema é que, parece que tem magistrado, até de boa fé, que quer aproveitar uma AP para fazer as alterações que entende devidas nos ritos processuais. Aí complica... O magistrado ACHA que existem recursos demais ( eu tb acho ) mas querer resolver essa questão numa Ação Penal em andamento, é criminoso. O tal de " vamos moralizar" a custa dos outros não deveria ter lugar numa Corte de Justiça, por mais que se queira ter boa vontade com os ministros. Além disso, tentar passar a imagem de que recursos são sempre protelatórios, tb não ajuda. Na própria AP 470, tudo que os recursos NÂO TIVERAM foi caráter protelatório e, na verdade, o que ficou parecendo foi  que o próprio plenário do STF, tentava cercear as defesas. A partir de agora, o sujeito vai pensar bem antes de recorrer, na medida em que, caso o reucrso seja considerado meramente, protelatório, a Corte determinará trânsito em julgado. Vou insistir que não vejo qq problema com relação a limitação a quantidade de recursos mas não em pleno curso de uma AP e, sobretudo, numa AP em que os recursos, evidentemente, não tem caráter protelatório e sim, tem o condão de forçar a Corte a fazer o debate que não quis fazer durante o mérito. Ou seja, a alteração que os ministros querem fazer, nesse caso, não tem nada a ver com celeridade processual, melhoria na prestação jurisdicional ou evitar recursos protelatórios... Tem a ver apenas, com o interesse dos ministros em acabar com uma Ação que expôs as vísceras da Casa, usando os réus como escudo.

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Carlos G P Lenz

eu não escrevi aqui, que isso iria acontecer ???

... que os farsantes do stf (Sempre Tem Farsante) continuariam com a "palhaçada" (com todo respeito aos palhaços verdadeiros)...

Senhores e Senhoras de BEM ( e não de benz) comecem a juntar moedinhas (de preferencia de 1 centavo), para jogar quando os "meretricios" passarem ou entrarem em local público que vocês estejam.

Eles é que são os verdadeiros CORRUPTOS e prostituidos.

Sem excessões, pois quem não concordou deveria ter dito em alto e bom som ! Quem cala...

 

 

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Marcel Santo

que seja punido pelo risco que produziu!

sei lá se vc escreveu isso ou não, mas não importa, nos sabemos que todos os governos compram apoio, todos os partidos de Aluguel, são realmente de aluguel, mas somente a soberba e arrogancia do inepto José Dirceu permitiu que pela primeira vez na historia desse pais uma ação dessas fosse punida!

o inepto Dirceu quase pos a perder a maior conquista da esquerda com a eleição do Lula, porque ele no alto de sua arrogancia não foi "politico", ele se imaginou como um alguém fora do alcance da lei e principalmente longe do alcance de seus inimigos. Um idiota!

ele tem que ser punido sim, pelo risco que colocou esse governo, por ter caido na mais obvia armadilha!

ele tem de ser punido pois preferiu manter aberta a barraquinha de negocios a mudar a estrutura politica desse pais, pois preguiçoso, preferiu o caminho facil da corrupção de partidos sem moral ou carater algum!

 

 

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Marcel Santo

justiça verdadeira é quando prendem o diretorio dos outros!!!!

justiça foi feita, espero que isso seja o inicio de uma nova historia para nosso judiciario que tanta covardia e submissão tem em sua existencia que nos envergonha tanto!

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Marly

A mesma justiça!

Esperemos a mesma justiça ao MENSALÃO TUCANO, ao TRENSALÃO TUCANO, e à máfia da prefeitura de S.Paulo dos governos COVAS, SERRA e KASSAB. É aguardar para ver!!!!! 

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Nossa, cheguei a ouvir o

Nossa, cheguei a ouvir o jingle que toca nos fins de ano na Globo. Aquele que diz, "hoje é um novo dia, de um novo tempo, que começou, nossas alegrias....."

Marcel, cante junto com a Suzana Vieira, a Rosamaria Murtinho e a Odete Roitman. Não se acanhe, rapaz

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Juliano Santos

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Marcel Santo

o mundo do PT se resume a

o mundo do PT se resume a Globo,  o mal da Terra somente e criado pela Globo!  que mundinho simplorio esse de vocês!

o PT tem banda podre desde que recursos da viuva começaram a entrar no partido com a eleição do Lula em 2002, a corrupção que o PT dizia combater se tornou o meio onde ele opera para conseguir apoio politico, dizer que isso é um meio para se chegar ao objetivo final somente piora a coisa, pois não tem como entrar no pantano sem se sujar!

o problema e que por viver em manipulações pensam que tudo ocorre assim, o dia que acordarem para a realidade,  a Bastilha já tera caido e estarão olhado para o carrasco nas escadas da guilhotina, metaforicamente falando!

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Que medo! kkkkkk

Este tipo de comentário é de quem acha que a sua cegueira se estende a todos. É julgar os outros pelo que pensa e pelo que lê. É prá lá de sabido que este julgamento esta eivado de leviandades, para dizer o mínimo. É a a leitura de quem não lê subtextos e tampouco entende nada de nada. É de quem desconhece o próprio país onde vive e pauta seus conceitos na leitura rasa da pior mídia do mundo, que é a brasileira. Um ingênuo ou um cínico?

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Combatendo a hipocrisia nacional que alimenta o fascismo.

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CLEIDE REIS

SO FALTA O PSDB

Façamos campanha pros corrputos na cadeia: AGORA É A VEZ DOL MENSALAO DO PSDB- encabeçados por Azeredo e Serra e Fernando Henrique, assim como a corja de Sao paulo, vide suborno dos trens, Simens e  Alston.

Marcel, juntos vamos pressionas o justiçeiro Joaquim Barbosa, que derrapou ao engavetar o mensalão do PSDB, e ainda o enviou pra Minas, enqto que o ap 470 ele nao desmembrou, ainda nao entendi, mas enfim......

 

AGORA É A VEZ DO MENSALAO DO PSDB DE MINAS- CADEIA PRA ELES!!!! VAMOS MARCEL.

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Marcel Santo

e quando forem condenados

e quando forem condenados tomarei meu Johnny Walker 15 anos que acabou de ser produzido!

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Comemore

Uau, agora desgustar seu vinho importado juntamente com  Merval Pereira e Sardenbeg, boas festas!

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...spin

 

 

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Marcel Santo

seja o que for o vinho do

seja o que for o vinho do Merval e do Sardemberg, será bem mais barato que os vinhos que o detento Zé Dirceu constumava bebericar regularmente!

sobre a imagem, é uma blasfemia considerar o Zé como João Batista, esta mais para a Medusa, que o bom Perseu nos fez o favor de eliminar!

 

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Antonio Carlos da Silva

Veja a história

Se vc tem alguma prova contra Dirceu apresente-as por favor, o que se sabe é que ele é inocente dos crimes que lhe foram imputados e condenados, mas nossa hirsótria está repleta desse tipo de condenação, vide Tiradentes, vitima de um tribunal de exceção que em termos de abuso contra a justiça se iguala ao mensalão

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Sinceramente, achei bom que

Sinceramente, achei bom que esses caras fossem logo para a cadeia. O PT está comentendo inúmeras infatilidades políticas, principalmente na nomeação de procuradores e ministros do stf e por isso estão pagando caro.

Quiçar na cadeia eles consigam pensar na burrice que eles cometeram. Não estou falando de crime, pois o processo totalmente político. Estou falando de aprender a fazer política como ela é. Quase todos os ministros nomeados pelo governo dilma/lula foram consultados por ze dirceu e companhia e todos botaram para ferrá-lo. É de uma infantilidade sem limites não saber escolher ministros do stf.

A direita jamais cometeria tamanha burrice.

Que a cadeia não somente lhes seja leve, mas que sirva para aprender a escolher melhor os ministros do stf e também para aprender a fazer política como ela é.

Mas o risco maior é a direita assumir o poder e nomear novos ministros do stf. Aí não sobrará um petista fora da cadeia.

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DanielQuireza

Essa prisão, agora, dos réus

Essa prisão, agora, dos réus que ainda tem o direito ao recurso embargo infringente não faz sentido. Fere, pelo menos, o bom senso.

Vejamos o caso de Dirceu, que é semelhante ao de Delúbio também.

Agora ele começaria a comprir a pena em regime semi aberto. Se for absolvido da condenaçao dos infringentes, a pena no semi aberto seria deduzida do que ele ja tiver cumprido. Mas se ele for condenado novamente como que vai ficar ? Ele terá cumprido uns 4 ou 5 meses no semi aberto e irá para o regime fechado ? De qualquer forma acarretará uma mudança das penas em decorrência de cumprimento de pena, no meio do processo, ocorrendo uma perda para o réu.

Além do que não há justificativa plausível para a prisão que não seja efeitos midiáticos e politicos. Não há riscos de prescriçõs ou de fuga de réus.

 

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No lugar de pizza, coxinhas!

É também minha dúvida, Daniel. Se o Dirceu for condenado por formação de quadrilha que está em embargo infiringente? A pena terá que ser em regime fechado pois acumula com a outra. Mas e o que ele já terá cumprido em regime semiaberto, como pode ser "debitado" de um em regime fechado? 

O direito prevê esse tipo de cálculo? Como o Estadão não explicou, nem vai, eu peço que conhecedores das ciencias jurídicas o façam.

Repito a pergunta que fiz em outro post. Se a pena final será a soma das condenações impostas ao réu, não seria mais lógico esperar o veridicto final, depois do julgamento dos embargos em relação á condenação por formação de quadrilha?

Mas tem a turma que gritou pizza, aquelas globais senhoras de preto. Os ministros assistem novela, né? Então sirvam as coxinhas para a turma que tem "fome de justiça". O Botelho já está saboreando a sua 

 

 

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Juliano Santos

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DanielQuireza

Eu não sou jurista, mas creio

Eu não sou jurista, mas creio que o calculo seja da seguinte forma:

E, pensando bem, como disse um grande comentarista acima, é realmente vantajoso para os réus começar a cumprir a pena agora.

Vejamos:

Pena para corrupção: 7 anos 11 meses; Pena para quadrilha: 2 anos 11 meses; Total: 10 anos 10 meses.

Situação A: Dirceu cumpre 6 meses da pena de corrupção e é condenado por quadrilha.

Neste caso a pena total cairia para 10 anos 4 meses e ele teria que cumprir um sexto dessa nova pena menor em regime fechado. Ou seja, ganharia um mes.

Situação B: Dirceu cumpre 6 meses da pena de corrupção e é absolvido por quadrilha ( hoje é a situação mais provável, a meu ver): A pena cumprida simplesmente é deduzida, ou seja, cumprirá apenas 1/6 dos 7 anos 11 meses em regime semi aberto - 1 ano e pouco, dos quais 6 meses já cumpridos.

 

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armando botelho

Ninguem suportava mais esta

Ninguem suportava mais esta lenga lenga , todos tiveram oportunidade de se defederem com os melhores advogados da praça , sendo que parte destes ministros do STF foram nomeados por este governo e é bom que se diga ,foram dignos e justos , não há o que reclamar . Os reus devem cumprir suas penas e provavelmente logo estaram novamente atuando na vida politíca deste país , são pessoas inteligentes que se envolveram em situações até então consideradas normais no mundo da política , os famosos arranjos , trambiques e armações .

Um novo tempo em matéria de atuação da justiça na coibição de abusos e uso indevido do dinheiro público é que todos queremos .

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Rodrigo Negrão

No começo o Valerio eo

No começo o Valerio eo Delubio eram era criminosos e o resto perseguidos.

Hoje até o Delubio é inocente, mais o Valerioé criminoso condenado e as considerações dele a respeito do Lula não podem ser aceitas.

Bom, mais que crime o Valerio cometeu ? 

Nenhum também ?

O problema é que a hora que esse Valério cair na real dentro da cela, perceber que passaará ao menos 7 anos em regime fechado, ai sim ele vai abrir a boca.

A não ser que ele tenha recebido boas quantias para garantir o silêncio.

Não sabemos nem 5% dessa história e os valores descobertos não explicam 20% dos 380 milhôes de reais que movimentaram as contas do Banco Rural.

Mesmo que prescritos os crimes, ainda esperio a verdade.

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Rodrigo Negrão

Afinal, o que querem

Afinal, o que querem ?

Político Progressista deveria desejar um Judiciário Progressista, com novas ideias, sem se prender a formalismos exagerados.

Ah não ?

Político Progressista quer Judiciário Conservador ? Atrelado ao formalismo que ensejouo Código Penal de 1941 ?

A não ? Político Progresista quer Judiciário comprometido com seus projetos políticos e os que não forem serão execrados pelos " blogs de jornalistas progressistas ?

A não ? Políticos Progressistas querem oferecer as benesses na máquina pública para cooptar Juízes Conservadores e " blogueiros progressistas " ?

A não ? O que querem ? Poder sem contestação ?

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O hilário é que tem

O hilário é que tem comentaristas aqui no Nassif achando que Janot (o cabeça da lista tríplice pró Gurgel que Dilma emplacou) e o STF estão tomando essa decisão para que, no julgamento do menslão do PSDB, a mesma letra de lei seja aplicada... pode ser ingenuidade política, ou pode ser cinismo mesmo em alguns casos.

Nunca ouviremos falar de Mensalão Tucano, nem no STF nem da língua de Bonner!!!

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Weyll

Prendo e Arrebento

Surge um "Prendo e Arrebento" Afro-brasileiro.

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