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Moro prova que aplica 2 pesos e 2 medidas quando o assunto é Lula

Jornal GGN - Sergio Moro deu mais um motivo para a defesa de Lula sustentar que, contra o ex-presidente, tramita em Curitiba um processo mais político que jurídico. Ao negar estender um pouco mais o prazo de julgamento do caso triplex, para dar chance da defesa inserir novos depoimentos favoráveis a Lula, Moro se contradiz e escancara o uso de 2 pesos e 2 medidas em suas decisões. Isso porque o que Moro nega a Lula agora, já foi aplicado em outro processo, por iniciativa do próprio juiz.

Disse o magistrado, em despacho divulgado nesta terça (11):

"A instrução [do caso triplex] já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença. A Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva peticionou requerendo a juntada de depoimentos tomados em ação penal conexa. Descabe o pretendido nessa fase e os depoimentos referidos sequer são relevantes para o julgamento da presente. Indefiro."

São dois, portanto, os argumentos de Moro para rejeitar o pedido de Lula: a irrelevância dos depoimentos e o fato de ele já estar com os autos em mãos para encerrar o caso.

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Ação contra Cerveró e Lula fomenta guerra entre procuradores de Brasília e Curitiba

Possivelmente, procuradores da Lava Jato tentam achar falhas na delação de Cerveró, justamente quando, em ação penal que corre em Brasília, o delator isentou Lula de qualquer culpa na história envolvendo o plano de Delcídio contra a operação
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - A delação de Nestor Cerveró, que ajudou a envolver o ex-presidente Lula numa investigação sobre suposta obstrução da Lava Jato, gerou uma verdadeira guerra entre os procuradores de Brasília e os membros da força-tarefa de Curitiba. Segundo informações de Lauro Jardim, em O Globo desta terça (2), os procuradores de Brasília foram "à Justiça para obrigar os colegas do MPF [Ministério Público Federal] em Curitiba a compartilhar detalhes da delação de Nestor Cerveró."
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Lula: "Aguardei pacientemente para contar os fatos a um juiz imparcial"; assista

Jornal GGN - O ex-presidente Lula disse, na manhã desta terça (14), que aguardou "pacientemente" o momento de, diante de um "juiz imparcial", poder contar os fatos a respeito das denúncias feitas pela força-tarefa da Lava Jato em Brasília.

Lula falou pela primeira vez como réu, na ação em que Delcídio do Amaral o acusa de ter sido o mentor de um plano para impedir que Nestor Cerveró fizesse uma delação premiada. O processo por formação de quadrilha está nas mãos do juiz Ricardo Leite.

Lula, ao falar em "juiz imparcial", fez uma alusão velada aos problemas que sua defesa enfrenta com o juiz Sergio Moro, que cuida da operação em Curitiba. Moro já denunciado à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas por fazer uso de lawfare - empregas instrumentos jurídicos numa perseguição de cunho político contra o ex-presidente. Leia mais »

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Bumlai joga mais vinagre nas acusações sem provas de Delcídio contra Lula

Jornal GGN - Mais uma testemunha convocada pela Justiça de Brasília para falar sobre a suposta tentativa de obstrução da Lava Jato por meio da compra do silêncio do delator Nestor Cerveró reforça a tese, antecipada pelo GGN, de que foi o ex-senador Delcídio do Amaral quem tentou evitar uma colaboração do ex-diretor da Petrobras, não o ex-presidente Lula.

Preso a reboque das investigações da Lava Jato, Delcídio aceitou fazer uma colaboração premiada na qual acusou Lula de ter sido o mentor do esquema em que o senador cassado aparece como o responsável, de fafot, por pagamentos feitos a Cerveró.  

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Com exemplo de Cerveró, Lava Jato não pode mudar mira de delações

 
Jornal GGN - Após serem definidos os temas ou miras da Operação Lava Jato, os réus e investigadores não podem incluir acusações novas nos acordos de delação premiada. Foi o que decidiu o então relator Teori Zavascki, em dezembro do ano passado, quando o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró apresentou novos fatos sobre o esquema de corrupção e o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao STF a ampliação.
 
Nesta quinta-feira (26), foram tornados públicos anexos e decisões sobre a homologação de depoimentos da Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal, de então relatoria de Teori. Um dos pedidos partia do MPF sobre incluir novos fatos ao acordo com Cerveró.
 
Zavascki negou, argumentando que a alteração do acordo poderia colocar em risco toda a delação original como uso de prova posterior. Segundo o ministro, que faleceu na última semana, a lei não permite incluir mais informações na colaboração.
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Delegado que saiu na VEJA falando de Lula admitiu uso de delações sem provas

Delegado Maurício Moscardi disse à Veja que as delações de Delcídio do Amaral, Sergio Machado e Nestor Cerveró "foram encaminhas à PF para instauração de inquérito, mas não foram adiante porque não havia elementos de crime". Revista não publicou conteúdo na internet para todo o público

Jornal GGN - O delegado Maurício Moscardi Grillo, claramente ressentido porque a Polícia Federal foi expulsa das negociações do Ministério Público Federal com os delatores da Odebrecht, decidiu atacar os procuradores da Lava Jato onde dói mais: no mérito das acusações apresentadas à Justiça e alardeadas na mídia.

No caso, Moscardi revelou em entrevista à VEJA, com todas as letras, que a Polícia Federal não conseguiu avançar com vários inquéritos porque os procuradores lançaram mão de delações sem provas, baseadas apenas em "disse me disse".

Moscardi citou três delatores cujas falas atingiram um leque considerável de políticos e partidos, de FHC a Lula: Sergio Machado, Delcídio do Amaral e Nestor Cerveró.

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Diante de Moro, Lula nega responsabilidade sobre nomeações na Petrobras

Apesar de ter a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o papel de Lula como "maestro da propinocracia", Sergio Moro decidiu não fazer perguntas

Jornal GGN - Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (30), no processo em que Eduardo Cunha (PMDB) é acusado de se beneficiar de desvios na Petrobras, o ex-presidente Lula negou que tenha sido responsável por nomear indicados por partidos e aliados políticos para diretorias da estatal. Segundo ele, o Conselho Administrativo da companhia de petróleo tinha o verdadeiro poder nesses casos.

As perguntas a Lula, feitas pela defesa de Cunha e pelo Ministério Público Federal, foram centradas na participação do ex-presidente da República nas nomeações para a Petrobras. Esse viés obrigou o petista a esclarecer pontos de outras acusações da Lava Jato, como a do caso triplex, no qual ele é acusado de receber propina da OAS.

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Moro tem medo de exceder limites sobre Temer, mas não sobre Lula

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro demonstrou receio de ver o caso de Eduardo Cunha ser levado a outra instância e impediu que o advogado do deputado federal cassado fizesse perguntas sobre a participação de Michel Temer, que tem foro privilegiado, em esquemas de corrupção na Petrobras.

Segundo reportagem do Estadão, Moro indeferiu a pergunta da defesa de Cunha a Nestor Cerveró, sobre pagamento de propina à cúpula do PMDB, mas que ele pudesse manter seu cargo na Petrobras. Há informações na Lava Jato dando conta de que Michel Temer, em pessoa, teria discutido a manutenção do posto de Cerveró com emissários de Delcídio do Amaral.

“Isso não é objeto da acusação e não tem competência desse juízo para esse tipo de questão”, disse Moro.

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"Nós não estamos cuidando do processo nos Estados Unidos", diz Moro a advogado de Lula

Juiz da Lava Jato insinua que defesa quer alimentar "tese" de que a Lava Jato "é um plano para colher aqui as reservas de petróleo"

Jornal GGN - O juiz federal Sergio Moro disse, nesta quinta (24), que a tentativa da defesa de Lula de descobrir se há um elo suspeito entre autoridades dos Estados Unidos e os agentes brasileiros que atuam na operação na Petrobras é "irrelevante" para o caso triplex. A não ser que se queira alimentar a "tese de que a Lava Jato "é um plano para colher aqui as reservas de Petróleo do Brasil ou coisa parecida".

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Moro violou também o Estatuto dos Advogados durante audiências, diz defesa de Lula

Jornal GGN - O juiz federal Sergio Moro violou também a lei número 8.906/1944, conhecida como Estatuto dos Advogados, que assegura à defesa o uso da palavra, "pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvda em relação aos fatos". Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente Lula no caso triplex disse que Moro resolveu impedir manifestações dos advogados da banca alegando que eles andam "tumultuando" as audiências com as testemunhas de acusação.

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Lula não negociou cargo, não pediu propina nem sabia de esquema na Petrobras, diz Cerveró

 
Jornal GGN - O depoimento do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Ceveró, ao juiz Sergio Moro, nesta quarta (24), frustrou o Ministério Público Federal na ação em que Lula é acusado de receber propina da OAS na forma de um triplex, entre outras vantagens indevidas. Isso porque Cerveró, um dos principais delatores da Lava Jato, negou que Lula tenha negociado cargo, pedido ou recebido recursos desviados dos cofres públicos ou mesmo que tinha conhecimento do "esquema" na estatal.
 
 
Aos 12 minutos, uma procuradora da República pergunta a Cerveró qual o papel de Lula em sua nomeação para a diretoria Internacional durante o primeiro mandato do petista. Cerveró contou que foi patrocinado por um governador do Mato Grosso, o Zeca do PT, mas que, na prática, respondia "especificamente" ao senador cassado Delcídio do Amaral, com quem trabalhou na Petrobras desde os anos FHC. 
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Moro violou artigo 212 do Código Penal em audiência contra Lula

Jornal GGN - A revista Consultor Jurídico, em matéria publicada na terça (22) sobre o embate entre a defesa de Lula e o juiz federal Segio Moro durante audiência com o ex-senador Delcídio do Amaral, apontou que o magistrado violou o artigo 212 do Código do Processo Penal, ao fazer ele próprio e permitir ao Ministério Público Federal perguntas à testemunha que extrapolam o escopo da acusação envolvendo suposto pagamento de propina pela OAS ao ex-presidente.

"O Código de Processo Penal determina, em seu artigo 212, que 'as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida'. O parágrafo único do dispositivo diz que o juiz poderá complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos, nos limites da denúncia", publicou o Conjur.

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Propina na gestão FHC põe em xeque delação de Delcídio, principal detrator de Lula

Diante do juiz Sergio Moro, Delcídio negou que sabia de corrupção na Petrobras na gestão FHC. Porém, depoimento de Nestor Cerveró mostra que Delcídio não só sabia como teria recebido propina sob contratos para construção de termelétricas

Jornal GGN - O senador cassado Delcídio do Amaral fez, diante do juiz federal Sergio Moro, afirmações sobre os esquemas que envolveram propina na Petrobras durante o governo FHC que conflitam diretamente com declarações prestadas por Nestor Cerveró à força-tarefa. Se consideradas perjuriosas, essas falas podem levar ao cancelamento do acordo de colaboração do principal detrator de Lula. É Delcídio quem acusa Lula de ter conhecimento detalhado da corrupção investigada pela Lava Jato.

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Defesa de Lula diz na cara de Moro que ele age como acusador e afronta as leis

Advogados disseram a Sergio Moro que ele é processado justamente por fazer coisas que um juiz de primeira instância não deveria fazer, como ser permissivo e produzir provas em favor do Ministério Público, impedir a defesa de usar a palavra e questionar sobre crimes que não são objeto da ação ou que estão fora de sua alçada


Jornal GGN – A primeira audiência do caso tríplex contra Lula, realizada nesta segunda (21), em Curitiba (PR), foi marcada por um intenso bate-boca entre o juiz federal Sergio Moro e os advogados do ex-presidente. A maioria dos veículos da grande mídia reportou o episódio de maneira discreta e sem apontar os “erros” e “arbitrariedades” cometidos por Moro durante o depoimento do senador cassado Delcídio do Amaral.

A defesa não se intimidou diante das decisões de Moro e disse, na cara do magistrado, que ele é “suspeito” para julgar Lula justamente por adotar uma postura que beneficia o Ministério Público Federal em suas acusações, além de ser muito subjetivo na interpretação do Código Penal – chegando a extrapolar suas funções e afrontar o Supremo Tribunal Federal – o que significaria um "cerceamento do direito de defesa".

Os advogados também apontaram que Moro errou ao produzir provas para a acusação, por induzir as respostas da testemunha contra o ex-presidente e por fazer seus questionamentos depois da defesa sem permitir novos esclarecimentos em favor de Lula. Um dos defensores chegou a dizer que o magistrado não respeita a Constituição.

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Delcídio agiu em interesse próprio e acusou Lula depois, aponta novo depoimento

Jornal GGN - O novo depoimento de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, na ação que corre no Distrito Federal contra Lula e outros réus por suposta tentativa de obstrução da Lava Jato, reforça o que o GGN publicou em setembro passado: que há a desconfiança de que o ex-senador Delcídio do Amaral agiu por interesse próprio tentando comprar o silêncio de Cerveró e, após ser pego em flagrante pela força-tarefa, aceitou fazer um acordo de delação premiada em que jogou toda a culpa em Lula. Com isso, se livrou do regime fechado, entre outros benefícios. (Leia mais aqui)

Cerveró já havia admitido que nunca soube da suposta participação direta de Lula na tentativa de evitar que ele fizesse uma delação citando Delcídio, em vídeo publicado pelo Estadão há dois meses. Na gravação, feita diante de um membro da força-tarefa da Lava Jato, Cerveró dá elementos suficientes para levantar a hipótese de que o ex-senador estava pagando seu advogado para evitar o acordo de cooperação.

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