Da Rede Brasil Atual
No encerramento do X Fórum Jurídico de Lisboa, ontem (29) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil já tem “anticorpos” de defesa da democracia. Atual vice do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes assumirá a presidência do TSE em agosto, a dois meses das eleições.
“Hoje nós já sabemos como essas milícias digitais que atacam a democracia funcionam. Hoje nós já temos anticorpos para isso”, afirmou Moraes. “Tenho certeza de que posso garantir a vocês, falo não só em meu nome, mas no nome do meu futuro vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que o Brasil sabe como manter a sua democracia. E o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido”, acrescentou.
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Risco subestimado
Assim, ele observou que as eleições serão realizadas no mês em que a Constituição completa 34 anos, no que chamou de maior período de estabilidade democrática no Brasil. Mas atentou para os perigos e as tentativas de ataque a “pilares” – como liberdade de imprensa, eleições e independência do Judiciário. Um mecanismo que, segundo o ministro, ganhou força com as redes sociais, cujo crescimento teria sido subestimado. “Felizmente, o que era subestimado não é mais. Posso garantir”, afirmou, assegurando que todos os eleitos em outubro serão empossados, mesmo com a possível “gritaria dos descontentes”.
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O fórum, que durou três dias, foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na segunda-feira (27), o atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, participou de evento em Belém e reforçou a fala. “A Justiça Eleitoral brasileira está preparada para organizar, como está a fazer, e para realizar as eleições. E, no prazo da lei, diplomar as eleitas e eleitos, com respeito irrestrito ao escrutínio do voto popular.”
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