As férias sem direito do STF, por Janio de Freitas

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Jornal GGN – Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, Janio de Freitas critica as férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte deu prioridade ao recesso, previsto para a última sexta-feira (18) a adiá-las para “não deixar o país na baderna institucional”.

Para Janio, o Supremo se satisfazes em deixar assentado o ritual de impechament, em um “julgamento bonito”, pelos princípios defendidos e pela reviravolta progressiva, com apenas 2 dos 11 ministros seguindo o relator Luiz Fachin. Leia mais abaixo:

Da Folha

Férias sem direito

Janio de Freitas

A qualquer custo, férias. Fosse essa a atitude de funcionários dos quais dependesse parte do serviço público fundamental, o Judiciário, como já se testemunhou tanto, imporia a prioridade do interesse público. Assim é até quando o direito universal de greve, e não apenas férias, está em questão. As férias do Supremo Tribunal Federal, porém, são regidas por outro princípio desconhecido, como mais um dos casos do mal afamado “segredo de Justiça”.

O Supremo Tribunal Federal deu prioridade ao início das férias, como previstas para a sexta-feira (18), a adiá-las por poucos dias para não deixar o país na baderna institucional, com sua Câmara deslegitimada como Poder Legislativo, sob direção virtualmente destituída a pedido da Procuradoria-Geral da República. E, apesar disso, ativa para as manipulações que desejar.

O Supremo satisfez-se em deixar assentado o ritual de um impeachment. As últimas semanas foram de confusão a respeito, com a colaboração do noticiário de imprensa, que prosseguiu informando que o Supremo deu ao Senado o poder de barrar o impeachment, e coisas assim. Isso mesmo está em mais de um artigo da Constituição há mais de um quarto de século, em textos curtos e claros, definidores de que a Câmara apenas admite (ou não) o processo de impeachment e, ao Senado, compete processar e julgar (ou não) o presidente. Ou seja, pode sustar ou dar ao processo as consequências possíveis.

No mais, onde o relator Luiz Fachin quis inovar, e fez a alegria apressada e efêmera dos impichadores, 8 dos 11 ministros preferiram os mais ponderados argumentos, expostos por Luiz Barroso, pela reprodução do ritual parlamentar usado no impeachment de Collor. Não é o melhor como regra, porque leva a um conservadorismo que exclui melhorias. No caso, porém, evitou mais conturbação com acusações de favorecimento e desfavorecimento, causadas pelas possíveis inovações. E as férias já na porta nem davam tempo para discussão de procedimentos ideais.

Foi um julgamento bonito, não só pelo avanço progressivo da reviravolta, quando o colunismo impichador anunciara “até quase unanimidade” na aprovação do relatório Fachin e do seu apoio às manobras de Eduardo Cunha. Foi bonito pelos princípios defendidos, com apenas 2 dos 11 ministros seguindo Fachin: Gilmar Mendes, pouco presente no julgamento, e o moço Dias Toffoli, cada vez mais tomado por um pensamento primário e mofado.

Toffoli considerou que o STF estava “tolhendo a soberania popular” ao reconhecer no Senado, como quer a Constituição, o poder exclusivo de processar e julgar o presidente em acusação de crime de responsabilidade. Mas Câmara e Senado são eleitos da mesma maneira, pelo mesmo eleitorado. Senadores, em geral, portam até mais representatividade do eleitorado soberano, tendo quantidade individual de votos quase sempre maior do que os deputados mais votados no mesmo Estado.

Transparência foi uma palavra muito citada e decisiva na confirmação do voto aberto sobre impeachment. A palavra já entrou no Supremo, pois, apesar de para uso externo. Situação bem mais promissora do que o respeito a prazo de vista em processo sob julgamento, isenção política de todos nos julgamentos e compostura expressa no comparecimento ao plenário. Em sessão de tamanha importância, Gilmar Mendes lá esteve por pouco mais do que o necessário para sua habitual diatribe. Chegou tarde e saiu cedo “para viajar”, precipitando as férias. Ao que o presidente Ricardo Lewandowski apenas lhe dirigiu um curto e enfático “boa viagem”. Que talvez não fosse, mas parecia do gênero “à vontade, não fará falta”. Mais uma ideia ponderada no julgamento.

ENTREGA

Acabou a discussão sobre a publicidade da carta de Michel Temer a Dilma. O vice decorativo se disse surpreso e contrariado com a publicação da carta, insinuando ser coisa da Presidência. Agora, sua nota de resposta ao ataque de Renan Calheiros foi logo divulgada com exclusividade pelo mesmo jornalista que teve exclusividade da carta. Com destinatários distintos, a origem das divulgações idênticas só pode ser a mesma. Temer mentiu. 

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27 Comentários

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  1. Como a Segunda Guerra começou

    Como a Segunda Guerra começou em 3 de Setembro de 1939 , que tal o Estado Maior Imperial britanico entrar de férias de Natal e Ano Novo, deixando os alemães soltos na Europa? Afinal para inglês os descansos são sagrados tanto quanto o recesso do Supremo, realmente Janio tem razão, é incrivel a falta de senso de urgencia dos “deuses do Supremo”, o Pais pode esperar, as ferias não.

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  2. Tempos sombrios

    De 1889 para cá, o pior Congresso da História Republicana, o pior quadro de homens públicos, o pior Judiciário de que se tem notícia, e a cereja do bolo, a pior Mídia desde que seu Cabral por aqui aportou. 

    PS.: Mestre Janio de Freitas demonstra, pela milionésima vez, porque ascendeu de Jornalista à condição de Entidade do Jornalismo. 

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  3.  nem sempre gosto do todo do

     nem sempre gosto do todo do janio, mas nesse artigo ele foi perfeito…

    inclusive na nota sobre a mentira do temer

    (fiquei curioso pra saber qual é o jornalisra cujo nome ele não citou)..

    tirou sarro do gilmar…

    só isso já valeu…

    (tb tirou sarro do merdal, mas sem citá-lo)

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  4. Aonde vamos parar????

    A mais alta roda da magistratura brasileira, que atende pelo nome de “suprema corte do país – stf -, trabalha para quem mesmo??? O Brasil vive, sim, um clima de  baderna institucional como bem disse o Janio, porque com o presidente da Camara desligitimado para continuar no cargo e em discussao um porcesso de impedimento da mais alta autoridade do país, as férias dos togados nesse contexto nao se justifica e poderiam com justeza ser consideradas omissao da prestaçao dos serviços da justiça[ funcionário público que age por omissao comete que crime??? ]

    A prioridade do interesse público nao se aplica às esferas da justiça, principalmente, tratando-se da corte máxima do país???. É  mesmo de se perguntar: – As férias do stf, ou seja, da prestaçao dos aserviços da justiça nesser atual momento, nao teria que sao norteada pela prioridade do interesse público ?? O que está por trás dessa saída de cena à “pretexto de férias”,verdadeira omissao da justiça, como se desse com as costas em manter essa situaçao do jeito que está?? Depois do triunfo da constituiçao naquela sessao do stf sobre o rito do impeachment, será que o stf estaria adotando o “morde e assopra”, aonde o “assopra” teria como pano de fundo para dessas “férias” um segredo de Justiça”?? Por que deixar o país nessa situaçao até a volta do recesso?? Ás vezes, segredo de justiça é um nome bonito dado para camuflar atitudes e intençoes inconfessáveis ou que daquilo que nao que deve ter conhecimento a opiniao pública.

    Realmente, Janio está certo, a palavra transparência foi muito citada e decisiva na decisao do voto aberto sobre impeachment, só que o próprio stf nao parece adotar a transparencia como regra de atuaçao dos seus membros, à exemplo do prazo de vista em processo sob julgamento, isenção política de “TODOS SEUS MEMBROS” nos julgamentos e compostura expressa no comparecimento ao plenário. Cito como exemplo o Gilmar Mendes que ficou na sessao do julgamento do rito sobre o impeachmente só o tempo necessário para excretar sobre todos ali presentes  os seus argumentos prá de suspeitos e sempre carregados parcialidade. Esse cidadao sempre usou o cargo para fazer política.

    O corpaorativismo e atuaçao partidária e parcial da suprema desencaminha o resto da justiça e é o principal motivo pelo queal o povo nao acredita nem vê luz no fim desse túnel.

    Triste isso..

      

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  5. Destaques na Política brasileira no período 2014/2015

     Lincoln Gordon – Award Conspiracy 2014/2015

     

    Concorrendo ao Prêmio Congressista Raniere Mazzili :

    Eduardo Cunha

    Aecio Neves

    Carlos Sampaio

    José Serra

    Michel Temer

     

    Concorrendo ao Prêmio Empresário Enning Boilessen :

    Irmãos Marinho

    Giancarlo Civita

    Paulo Skaf

    Roberto Setubal

     

    Concorrendo ao Prêmio Jurista Alfredo Buzaid :

    Sérgio Moro

    Joaquim Barbosa

    Gilmar Dantas

    Roberto Gurgel

     

    Concorrendo ao Prêmio Cabo Anselmo :

    Michel Temer

    Marta Suplicy

    Marina Silva

    Moreira Franco

     

     

     

     

     

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  6. Mentiras e mais

    Mentiras e mais mentiras…

    Assim vai se sustentando a oposição nos braços do PIG…

    E o mais interessante…

    O Presidente da Câmera as portas de ser retirado do cargo por corrupção, ameaçando quem estiver em seu caminho, garante salvo conduto ao Vice – garantindo sua honestidade, que ao que parece entra na lista dos beneficiários de seus crimes e mente até nas cartas que escreve…

    E estamos aguardando o fim do recesso parlamentar para prosseguir com um processo de impeachment!

    Quando chegar a hora quero que este processo seja SÓ o do Temer por corrupção!

    Será que existe a possibilidade de “aproveitar o pedido do Realy e Bicudo” e tirar só o temer?

    E por corrupção?

    E isso acontecendo entre o Natal e Ano Novo – sem qualquer tumulto…

    Isso é o que significa INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS?

    Se for, eu quero mais…

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  8. Nassif;
    Jânio de Freitas

    Nassif;

    Jânio de Freitas preciso e didático como sempre,  suas matérias contribuem decisivamente para formação de um espírito analítico e crítico de seus leitores. Esta certamente é a maior missão de um jornalista.

    Por outro lado o “poder” judiciario do Brasil,  do qual o  tófolli é membro é  único que não emana do povo, Infelizmente, o referido “ministro” do alto de seu  “notório saber jurídico”  sabe somente repetir os argumentos e seu neo guru.

    O fato do STF priorizar o gozo de suas férias ao invés de tomar as decisões importante para país  é o retrato exato do nosso poder judiciário.

    Estes ministros do STF certamente nunca sentiram nem de longe o amargor do desemprego, espero que neste injusto e imerecido recesso de 42 dias eles tenham muitas noites mau dormidas pelo peso na conciência.

    Qualquer trabalhador brasileiro por motivos infinitamente sem importância tem compulsoriamente suas férias canceladas ou adiadas, ou são obrigados a fazer horas extras.

    A nação continuará aguardando até fevereiro uma decisão que poderia ser tomada em poucos dias.

    Boas férias ministros vagabundos e hipócritas.

    sds

    Genaro

     

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  9. “Esse é matador”

    As férias das supremas togas superam em importância e urgência a decisão sobre a permanência de um mafioso na Presidência da Câmara.

    Para usar uma curiosa expressão do Barroso durante a decisão de quórum qualificado ou de maioria simples, já na primeira fase da apreciação do impeachment pelo Senado, ao argumento das férias aplicar-se-ia o inquestionável entendimento: “Esse é matador”.

    Fica tudo pra depois do Carnaval.

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  11. Por pressuposto, os doutores

    Por pressuposto, os doutores teori(a) decidiram, por omissão (recesso e férias), que o acunhado fica no cargo e no posto. desde já. Afinal, se ao voltarem os teori(as) decidirem ao contrário, ficarão marcados para sempre: aqueles que não se preocupam com a normalidade jurídica do país: tão criminosos quanto.

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  12. Janio não está em sua plena

    Janio não está em sua plena faculdade mental.

      A idade não pesa pra muitos, mas pesa pra  ele.

    A sorte dele é que a dita oposição é uma calamidade pública.

          Igual a Dilma. Ou até pior.

            Mas o que tem a ver as férias do judiciário com isso?

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  13. Os Passaralhos na Folha de São Paulo, Janio e Otavinho Frias

    Quantas consultorias externas e internas já recomendaram a “descontinuação do contrato de trabalho” de um “empregado” que atende pelo nome de Janio de Freitas? Que custa uma fortuna mensal e não atende a 99,99% do público leitor da empresa? Uma coisa é “descontinuar” Eliane Cantanhede, outra bem diferente é “descontinuar” Janio de Freitas. Otavinho, cagão que só, tem medo que Claudio Abramo venha lhe puxar o pé na madrugada. 

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  14. O interesse pessoal dos

    O interesse pessoal dos ministros do Supremo, as férias, prevaleceu, diante da responsbilidade para com o país.

    Deixaram um delinquente, que contribuiu ao máximo para dificultar a situação política durante todo o ano de 2015, solto.

     

     

     

     

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  15. Talvez essas férias sejam

    Talvez essas férias sejam mais necessárias agora para que o pessoal da limpeza do STF tenha tempo suficiente para desinfetar algumas cadeiras.

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  16. Janot e a puliça

    O Janot e seu longo e atrasado pedido de afastamento de Cunha me fzaem lembrar certa polícia que atende a uma ocorrência de assalto a banco com meia hora de atraso e ainda por cima chega com sirenes ligadas – é para se fazer notar e para que os bandidos fujam, sem nenhum risco de tiroteio, claro!

    Tem também certa polícia que consegue deter dois dos três bandidos que fugiam a pé, correndo pelas ruas. Mas só os dois que não estavam carregando nada, porque o terceiro consegue ser o único a levar nos ombros um malote de trinta quilos com o produto do roubo e ainda correr mais que a polícia. Janot, não me faça aperfeiçoar a metáfora!…

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  17. Quanta maldade !

    Pobrezinhos dos Egrégios ! Devido as diabruras do Aecinho, jamais trabalharam tanto. O Gilmar e o Tófolli  nunca perderam tantas e acabaram ficando histéricos. Já pensou conviver com o Barroso e o Lewandowski  e suas palavras tão certeiras e firmes ? a honestidade saindo por todos os poros ! Eles merecem uma folguinha, coitados ! O país que espere ! kkkkkkkk

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  18. O pior é que não são férias,

    O pior é que não são férias, é o tal do recesso, algo que não tem cabimento, o porquê é necessária essa paralização programada todos os anos?
    Sinceramente, vejo isso mais como um privilégio do que como um direito.

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  19. Tanto o congresso quanto stf

    Tanto o congresso quanto stf deveriam ter as duas semanas de recesso mas voltar na primeira semana util de janeiro, é caso para se reformar na nova constituinte; o que me chamou a atenção foi um programa ridiculo do mordomo do dracula na globonews, aquilo não é jornalismo, é lixo travestido de jornalismo, teve um cidadão que afirmou que o novo ministro vai levar o país à bancarrota e isso seria bom por que daria tempo para o povo aprender as consequencias de por esse tipo de governo no poder, talvez esse senhor não saiba ler as comparações ou ache que o povo é burro feito uma porta e não tem memoria, lixo de programa.

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  20. Alguém pode me dizer se com o recesso..

    fica ou não algum ministro responsável por resolver situações emergenciais, como dar uma liminar que impeça um grande mal ao país?

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