O ano em que Dilma ‘deu uma envergadinha’, mas não quebrou, por Marco Weissheimer

Presidenta Dilma Rousseff durante 15ª Conferência Nacional de Saúde, dia 4 de dezembro, em Brasília. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidenta Dilma Rousseff durante 15ª Conferência Nacional de Saúde, dia 4 de dezembro, em Brasília. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

do Sul 21

O ano em que Dilma ‘deu uma envergadinha’, mas não quebrou

Marco Weissheimer

Na primeira reunião ministerial que realizou em janeiro de 2015, a presidenta Dilma Rousseff anunciou aquelas que deveriam ser as prioridades do governo no ano: austeridade nos gastos e ações para combater a corrupção no governo. “Todos vocês devem atuar sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura. Espero que enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do dinheiro público nas áreas sob seu comando”, disse Dilma a todos os seus ministros. Os dois temas seriam, de fato, uma tônica durante todo o ano de 2015, não necessariamente da maneira planejada pela chefe do Executivo. A austeridade foi uma marca do governo com alguns efeitos colaterais indesejáveis. O principal deles foi a desaceleração da economia e o aumento do desemprego que chegou ao final do ano perto da marca dos dois dígitos. Os problemas econômicos acabaram vitaminando a crise política que se estendeu ao longo do ano. Não houve mês em que um novo problema não aterrissasse na mesa presidencial.

Nesta primeira reunião ministerial, Dilma também destacou que o governo pretendia estimular o debate sobre reforma política ainda no primeiro semestre deste ano. Na área econômica, além da austeridade nos gastos, o governo apostava em ampliar as concessões e autorizações ao setor privado de rodovias, portos e aeroportos, além de realizar concessões em outras áreas, como hidrovias e dragagem de portos. Nesta mesma reunião, a presidenta também dedicou uma atenção especial a Petrobras, afirmando que a apuração e as punições deveriam ocorrer com rigor, mas sem deixar de acreditar na “mais brasileira das empresas”, a mais estratégica, que mais contrata e investe no país.

A confluência das crises política e econômica, no entanto, dificultou a maioria das metas traçadas no início do ano. A área da educação foi um exemplo disso. No dia 2 de janeiro, na cerimônia de posse no Congresso Nacional. Dilma anunciou que o lema do novo governo seria “Brasil: pátria educadora”. “Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro. Dilma defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade. Para cumprir essa promessa, a presidenta disse que, ao longo do novo mandato, o setor começaria a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e da exploração do pré-sal.

Em sua página no Facebook, suposto caminhoneiro afirmou: "Se o Chile conseguiu nós também conseguimos" | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em sua página no Facebook, suposto caminhoneiro afirmou: “Se o Chile conseguiu nós também conseguimos” | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A greve dos caminhoneiros

Os primeiros meses do ano já prenunciavam um ano difícil para Dilma. O aumento no preço da energia elétrica e dos combustíveis teve, como era de se esperar, um impacto negativo na sociedade. Além disso, em fevereiro, o governo enfrentou uma mobilização de caminhoneiros liderados pelo Comando Nacional de Transporte.Os caminhoneiros iniciaram um bloqueio de estradas no dia 22 de fevereiro em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel, as más condições das pistas e o alto preço dos transportes de carga. Ainda em fevereiro, a oposição começava a articular seus primeiros movimentos com o objetivo de abrir um processo de impeachment contra a presidenta da República. Era o terceiro turno da disputa presidencial de 2014 que se prolongaria durante todo o ano de 2015.

Perguntado sobre o movimento pró-impeachment, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse em fevereiro que não via espaço para esta possibilidade e afirmou que não concordava nem daria apoio a essas mobilizações. Cunha afirmou ainda que o governo tinha sido eleito de forma legítima e não havia como ter esse tipo de tratamento em início de mandato.

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As denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, medidas como o aumento da energia elétrica e dos combustíveis e a adoção de uma política econômica baseada na austeridade fiscal fizeram a popularidade do governo cair rapidamente. Uma pesquisa CNT/MDA, divulgada dia 23 de março, apontou que o governo federal tinha 10,8% de avaliação positiva, o pior percentual desde 1999, quando atingiu 8%. Já o desempenho pessoal da presidenta obteve o pior índice registrado pela série histórica das pesquisas realizadas pela CNT neste quesito: 18,9%. Os entrevistados foram perguntados também sobre um possível impeachment da presidente. Dos ouvidos, 59,7% se mostraram favoráveis, em março. Além disso, 66,9% disseram não acreditar na eficácia das medidas do governo contra a crise. No dia 15 de março, a oposição realizou um expressivo protesto em várias cidades do país, que engrossaram o discurso dos partidários do terceiro turno e do impeachment de Dilma, mesmo sem haver um fato determinado para tanto. A ideia parecia ser ir construindo esse “fato” – ou mais de um – ao longo do ano.

Em abril, o vice-presidente Michel Temer classificava como “impensáveis” as discussões sobre um eventual impeachment de Dilma. “As manifestações populares que defenderam a saída da presidenta Dilma Rousseff mostram a solidez da democracia brasileira e não prejudicam a imagem do país no exterior”, disse Temer em entrevista a jornalistas durante um seminário de empresários em Lisboa. “Estou convencido que, na verdade, isso (as manifestações) é fruto dos critérios democráticos que adotamos nos últimos tempos. O povo, quando vai às ruas, pede melhorias. O que nós temos de fazer, abertos ao alerta feito pelo povo, é exatamente atender a esses pleitos. Não creio que isso tenha desmerecido a figura do Brasil no exterior”, declarou o vice-presidente que, no final do ano, passaria a considerar tal ideia “menos impensável”.

O objetivo de Joaquim Levy era atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. (Foto: Agência Brasil)

O objetivo de Joaquim Levy era atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. (Foto: Agência Brasil)

O ajuste fiscal

Foi neste ambiente político, que o governo federal foi implementando o ajuste fiscal. Em maio, o governo decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço para equilibrar as contas públicas do país, conforme anunciou o Ministério do Planejamento. O objetivo era atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. No entanto, mesmo com o anúncio, a demora na votação das medidas do ajuste fiscal, no Congresso Nacional, se refletia na arrecadação, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A Em abril, a arrecadação registrou o menor resultado para o mês em cinco anos: R$ 109,241 bilhões, uma queda de 4,62% em relação a abril de 2014, descontada a inflação oficial. Inicialmente, o ministro Joaquim Levy, tinha previsto uma arrecadação extra com a elevação de tributos próxima de R$ 20,6 bilhões.

As adversidades para Dilma surgiram também no ambiente político aliado, onde foi crescendo ao longo do ano o descontentamento com a política de ajuste fiscal. Em junho, metade da bancada de deputados federais do PT (35 dos 63 parlamentares) assinou um manifesto que fazia críticas à política econômica do governo e pedia mudanças no partido. O texto foi inscrito no 5º Congresso Nacional do PT pela corrente Mensagem ao Partido, que tem lideranças importantes da legenda, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Outra proposta do manifesto foi a de revisar a política de alianças do PT para as próximas eleições.

A decisão de romper com o governo foi motivada pela acusação de que o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A decisão de romper com o governo foi motivada pela acusação de que o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O rompimento de Eduardo Cunha com o governo

Em julho, a crise política se agrava com o anúncio de rompimento com o governo federal feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Além de anunciar o rompimento, Cunha disse que iria trabalhar para convencer o PMDB a seguir o mesmo caminho. A decisão de romper com o governo foi motivada pela acusação de que o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo Cunha, a acusação seria uma tentativa por parte do governo de fragilizá-lo. “Está muito claro para mim que esta operação [Lava Jato] é uma orquestração do governo”, disse.

O estremecimento das relações de uma parcela importante do PMDB com o governo subiu mais um grau em agosto, quando o vice-presidente Michel Temer comunicou que estava deixando o “dia a dia da articulação política do governo”, função que desempenhava desde abril. Temer anunciou que continuaria atuando na articulação do Executivo com os demais poderes, com um papel mais institucional. As funções do dia a dia da articulação política, como a negociação de cargos e emendas parlamentares, passariam a ser responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, braço direito de Temer. Padilha ficaria apenas alguns meses neste posto e, no final do ano, deixaria o governo, antecedendo manifestações públicas de descontentamento por parte do vice-presidente.
No dia 14 de setembro, a equipe econômica do governo anunciou um ajuste no orçamento de cerca de R$ 70 bilhões, sendo R$ 26 bilhões em cortes e R$ 34,4 bilhões em relocação de receitas, além de criação de novas. Entre as medidas para a conquista de novas receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Imposto de Renda para contribuintes com rendas mais altas que vendam bens de altos valores e a criação de uma nova contribuição nos moldes da CPMF, com alíquota de 0,2%. A proposta de criação da nova CPMF só será apreciada no Congresso em 2016.

Em meio a tantas notícias negativas, em setembro, uma decisão presidencial confirmou posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), com força para modificar de modo significativo os processos eleitorais no Brasil. A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento privado de campanhas eleitorais ao sancionar a minirreforma eleitoral. A decisão seguiu o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que considerou o financiamento privado inconstitucional por oito votos a três. Segundo juristas, advogados e até ministros do STF, a decisão do Supremo contra o financiamento privado é definitiva e não pode ser revertida nem mesmo por uma PEC. A nova regra já vale para as eleições municipais de 2016.

TCU rejeita contas de 2014

No dia 7 de outubro, mais um problema para o governo. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresentou sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo. A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, procedimento que acabou sendo batizado de “pedalada”. O Congresso ainda terá que apreciar as contas de 2014 para decidir o que faz com a recomendação do TCU.

Os meses e novembro e dezembro foram marcados por uma intensa aceleração na conjuntura. Diante da decisão da bancada do PT de votar pelo prosseguimento do seu processo de cassação, Eduardo Cunha, fez o que vinha ameaçando há algum tempo: aceitou um pedido para abrir um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A oposição festejou a decisão, mas acabou presa a uma armadilha, a saber, ficou abraçada com Eduardo Cunha que chegou ao final do ano como um dos políticos mais criticados e denunciados em todo o país. A armadilha acabou enredando também o vice-presidente Michel Temer que tentou fazer de uma patética carta pessoal que dirigiu a Dilma uma bomba contra a chefe do Executivo. Acabou virando piada nas redes sociais. O “impeachment com Eduardo Cunha” tornou-se rapidamente um incômodo que se traduziu em manifestações de rua esvaziadas, ao contrário do que ocorreu no início do ano. A conduta truculenta de Cunha na abertura do processo de impeachment acabou barrada no Supremo Tribunal Federal que determinou as regras do processo e anulou algumas decisões que já tinham sido tomadas.

Enquanto o STF esfriava a fervura do impeachment a presidenta Dilma trocava seu ministro da Fazenda. Joaquim Levy deu lugar a Nelson Barbosa, ministro do Planejamento até então. A mudança não veio acompanhada de nenhum anúncio de mudança na condução da política econômica, mas o governo deu sinais de que não pretende ficar assistindo passivamente à estagnação da economia e ao aumento do desemprego em 2016. Nos últimos dias do ano, o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou que o salário mínimo passaria a R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro, um reajuste de 11,67%. Com o reajuste, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979.

No dia 22 de dezembro, durante uma visita às obras de transposição do rio São Francisco, em Floresta (PE), Dilma Rousseff disse que espera a chegada de “tempo melhores” em 2016, após um ano marcado por crises e problemas. Dilma reconheceu as dificuldades vividas em 2015, mas garantiu: “A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra”. Ex-marido da presidenta, Carlos Araújo havia avisado dias antes, em uma entrevista: “A Dilma cresce no confronto e o Brasil está assistindo a isso”.

 

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6 comentários

  1. ótimo artigo,
    visualizando o

    ótimo artigo,

    visualizando o passado para poder

    melhorar o presene e o futuro.

    dilma envergou um pouquinho mas mostrou

    que é resistente a fortes pressões.

    conrtinua coração valente.

  2. Excelente artigo

    Muito boa a leitura desse panorama geral que foi 2015 (ou “dois mil e crise” como o apelidam alguns).

  3. 2015: o ano que nos deu muito trabalho

    Linda foto da presidente Dilma. Eh isso que lhe da coragem e não lhe deixar quebrar. Em frente. Eduardo Cunha e sua malta passarão.

  4. Dilma tem mestrado em

    Dilma tem mestrado em situações insuportáveis.

    Dilma é a sobrevivente do impossível.

    Dilma vai consolidar a democracia no Brasil definitivamente.

  5. Dilma

    A Presidenta Dilma já provou que é uma mulher de aço da melhorr têmpera, destemida, íntegrta, amorosa e leal aos seus ideais. Lutou bravamente contra a Ditadura nos tenros anos da sua juventude, demonstrou competencia em todos os cargos que ocupou e vem resistindo aos piores ataques e ofensas da parte de uma direita fascista e de uma pretensa esquerda, quando viuvas e filhotes da Ditadura, em suas manifestações de misoginia, machismo e ódio ao PT, negros, homossexuais e pobres em geral,, aliados a um número assustador de analfabetos políticos, repetem a exaustão os mantras disseminados por uma mídia venal, vendida e partidarizada e, se esquecendo de que se trata de uma Presidenta da República eleita com pelo menos 54 milhões de votos (sem contar os computados fraudulentamente para o Aécio) cobram sua destituição do poder e chegam ao cúmulo de lamentar que não tenha sido morta pelos torturadores. Tenho grande admiração por ela, por todo o seu esaforço em dar continuidade e aprofundar a obra do ex-presidente Lula e lamento que sua foto não esteja entre aquelas do post dedicado as mulheres que fizeram a História. Ela sem dúvida tem seu lugar de honra entre aqueles que fizeram e fazem a História deste País.

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