A Lava Jato e os milicianos do Judiciário, por Aldo Fornazieri

Ôba, a eleição já passou e o

Ôba, a eleição já passou e o Aldo pôde mudar de assunto e parar de bater no PT.

A intrincada (possível) contribuição da Lava-jato

Não, a lava-jato não redundará em nenhuma melhoria dos patamares de corrupção no Brasil. Se alguma melhora pode ter ocorrido nesse campo, e certamente ocorreu, não se deve a essa operação, nem a nenhuma outra operação grandiosa do MPF e Polícia Federal nesses últimos anos. As anteriores não resultaram em nada, fulminadas por culpa de mínimas tecnicalidades em instâncias superiores do sistema de justiça. Como todos já sabemos, a atual, que sobrevive graças a condescendência desses mesmos tribunais apesar de graves violações de garantias constitucionais, somente seguirá adiante enquanto tiver utilidade no quadro de disputa política atualmente em curso. Não passa, portanto, da instrumentalização da justiça para fins políticos ulteriores.

O pouco de progresso existente em anos recentes se deveu a uma postura de renovada crença nas instituições jurídicas como elementos fundamentais de modernização social. Diversamente do período anterior da década de 90, em que as estruturas estatais foram desmanteladas, a virada do século assistiu ao ressurgimento da confiança no papel do Estado como moderador das relações políticas e sociais. Testemunhamos, assim, o crescimento do aparato estatal e de sua capacidade de intervenção no cotidiano.

Um exército de juízes e promotores foi adicionado aos quadros da magistratura e do ministério público nesse período. Da mesma forma, defensorias foram criadas e tiveram sua atuação expandida com a possibilidade de ajuizamento de ações civis públicas. Um novo exército de delegados e policiais engrossaram o aparato de controle, sem se falar dos agentes das várias instituições da administração com poder de polícia e supervisão de setores e atividades específicos da vida social. Importante ainda salientar os milhares de técnicos judiciários e estagiários agregados ao aparato.

Não foram poucas as reclamações de prefeitos sobre promotores que não os deixavam governar, sujeitos que estavam a inúmeras ações judiciais. Controladorias e tribunais de contas não davam paz aos administradores públicos, submetidos aos ditames de leis e regulamento múltiplos. Devassas e fiscalizações impiedosas caracterizaram a nova dinâmica de lugares outrora esquecidos pelo poder estatal. Em outras áreas mais mundanas, a indústria da multa foi acusada de não arrefecer perante os munícipes sujeitos a intransigentes controles.

Obviamente, esse processo foi muito benéfico enquanto pautado por altos patamares de impessoalidade. Nos anos iniciais desse desenvolvimento, jovens ingressos nas carreiras de estado chegavam a remotas localidades ansiosos para colocarem em ação as ferramentas à sua disposição. Como a carência de postos era enorme e o ritmo de promoção bastante rápido, esses novos recrutas não esquentavam suas cadeiras nas instâncias iniciais e logo eram transferidos para outras localidades, sem tempo de se fixarem e criarem laços afetivos com os grupos sociais ao redor. Mantiveram sua impessoalidade e, consequentemente, promoveram um respeito pelas novas instituições e estruturas legais. O descompasso de muitas administrações e muitos setores da vida pública com requisitos de legalidade e moralidade foi diminuído e o setor público passou a funcionar de forma um pouco mais azeitada mesmo em remotos grotões. Muitas das melhorias de indicadores sociais recentes são devidas a esse processo.

A velocidade de ascensão nessas carreiras, todavia, se reduziu. O custo dessa operação de modernização se avolumou e o ritmo de expansão diminuiu. Em consequência, a carreira tão dinâmica no início passou a ter períodos mais longos em lugarejos distantes antes de promoções. Os independentes e autônomos membros do poder estatal passaram a se ver enredados por afeições e alianças locais. O pertencimento a estamentos economicamente privilegiados se fez sentir nas identificações de valores e demandas. Novas fidelidades se forjaram e suporte a determinados projetos políticos vieram a se consolidar. A aplicação impessoal da lei começou, lentamente, a ceder espaço a perseguições políticas.

As instituições também amadureceram e aprenderam a distinguir seus interesses corporativos. Em instituições investidas com uma racionalidade tecnocrática não existe muita tolerância e compreensão de práticas políticas horizontais e participativas. Em instituições a que se acede por questões de múltipla escolha, o respeito por processos deliberativos de base é reduzido, se não inexistente. Os membros dessas instituições imaginam-se como profissionais altamente especializados que necessitam de farta remuneração para desempenhar seu múnus de maneira efetiva. O altruísmo dos barbudinhos descolados não lhes cai bem. A demonização de práticas políticas é facilmente compreensível.

A Lava-jato representa esse novo arranjo institucional. Membros do judiciário e do ministério público imbuídos de uma racionalidade tecnocrática, baseando-se no aprendizado institucional passado e aproveitando da condescendência e interesse de grupos de poder pôde promover um assalto aos grupos políticos que se encontravam no poder. 

Obviamente a existência de atores competentes no judiciário e MP para desempenhar esse papel depende de fatores arbitrários. Nem todo mundo desejará sair de sua zona de conforto para começar uma cruzada nem terão a competência técnica para fazê-lo. Aqui reside o incrível poder da agência humana. A força tarefa e o juiz encarregados da operação utilizaram com maestria o poder a eles conferido. Nessa janela de oportunidade política, eles receiam desempenhar um papel de inocentes úteis (creio que alguns deles tenham essa consciência, ao menos). A esperança que talvez carreguem é a de que serão capazes, por meio de suas ímpares capacidades pessoais, fazer com que essa janela de oportunidade se amplie e consigam subverter as rígidas regras da estrutura política. Inicialmente agiriam sobre o alvo esperado, com a complacência da mídia e grupos de elite, para depois, quando já não fosse mais possível dispensá-los, virar o jogo e alvejar o restante do espectro político e empresarial. Ou seja, conseguiriam vencer o sistema com sua atuação concatenada e promover uma ruptura real para além daquilo que lhes é conferido como horizonte de expectativa. Passariam, assim, o país a limpo, como tanto desejam.

Não conseguirão. Enquanto frente a qualquer achaque de outros poderes, a mídia lhes granjeou farta exposição e a possibilidade de acuar aqueles que ousassem desafiá-los. Esse microfone está em vias de se apagar e apenas as ideias contrárias irão reverberar na caixa acústica midiática. A imprensa em São Paulo já lança opiniões a favor e contra a operação. Em breve, como as denúncias contra o chanceler, as posições a favor não demorarão nas manchetes e as denúncias ficarão o dia inteiro. O consenso acerca do excesso será forjado e os tribunais superiores poderão enterrar a operação, como já feito em outras circunstâncias. Talvez um ou outro membro dessa força tarefa também acabe tendo que pedir asilo na Suíça.

Qual será a contribuição da lava-jato, então? James Whitman em Harsh Justice tentou comparar o desenvolvimento das instituições penais na Europa e nos Estados Unidos, de modo a tentar explicar a maior leniência no continente europeu do que entre os americanos. De maneira bastante sintética e sem atentar para suas inúmeras imprecisões, seu argumento defende que a utilização do sistema penal contra a aristocracia no início do período moderno resultou na atenuação de sua severidade na Europa, pois as elites desde muito cedo entenderam o perigo que um sistema de justiça criminal pujante significa. Por terem sido vítimas de persecuções políticas, atenuaram a força do aparato penal. A experiência democrática americana criou elites que nunca estiveram sujeitas aos dissabores da justiça penal e nunca demonstraram solidariedade com as vítimas desse sistema. Resultaram no presente caos de penas atrozes e sistema voraz.

A reação aos desmandos da lava-jato já se faz sentir em todas as esferas. Do Supremo ao Congresso, dos meios de comunicação a setores do empresariado, começa a se elaborar uma reação ao amplo espectro de poder do judiciário, principalmente da desmedida força que possuem reles juízes de primeira instância. Segundo um jornal paulista, o PIB – referindo-se, assim, aos grupos economicamente mais poderosos do país – não aceita que outros setores venham a ser tragados pela operação.

Não sem surpresa, veremos discursos garantistas se avolumarem nos meses futuros. Nenhum grupo de poder admitirá por muito tempo o predomínio da arbitrariedade contra os seus. Além do retrocesso das conquistas sociais promovidas pelos governos progressistas dos últimos anos, passaremos, então, também pela reversão das conquistas do poder judiciário dos últimos anos.

A contribuição da lava-jato, portanto, poderá ser a delimitação do poder judicial em seu âmbito penal. Restará saber se também alcançará a rafameia, diuturnamente supliciada nos porões do aparato de justiça penal. No interior de tantos tropeços, talvez se converta em uma única boa notícia trazida por esse desmedido rompante punitivista.