Ano novo no Brasil é o velho desastre do país em andamento, por

Ano novo no Brasil é o velho desastre do país em andamento

por Álvaro Miranda

Em abril faz quatro anos do golpe que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República, isto é, o equivalente a um mandato governamental. Evidente que nada temos para comemorar em relação a esse passado recente, nem ao futuro próximo. O quadriênio vem mostrando que os ingênuos, de um lado, estavam, mesmo, mergulhados na ingenuidade e os golpistas, de outro, sabiam bem o que queriam, que era paralisar o país.

Não que o segundo governo da petista estivesse fazendo avançar o país, pelo contrário. Cometeu erros já sobejamente comentados na política econômica e só provocou mais desemprego. Entretanto, talvez seja interessante procurar entender que esses últimos quatro anos, a partir de abril de 2016, fazem parte do desmonte de uma trajetória maior em que o país vinha trilhando num caminho possível, ainda que de maneira trôpega dentro dos ditames neoliberais.

Mesmo que fosse um caminho questionável, por ser ainda no registro neoliberal, antes desses quatro anos, havia, pelo menos, ar para respirar em termos de concertação política. E só através da política podemos avançar na área econômica. Juízes e promotores não estão aí para dar conta de políticas públicas, nem de um projeto nacional. E o tempo mostrou também a óbvia hipocrisia sobre o combate à corrupção.

Não existem fórmulas mágicas de técnicos ou analistas de consultorias financeiras que deem jeito nas diversas áreas de políticas públicas numa federação continental tão complexa como o Brasil. E bravatas ou ameaças de lunáticos nada resolvem também os graves problemas estruturais do país.

Mesmo os governos do PT não tinham receitas seguras. Nenhum governo tem, essa é a verdade, num mundo cada vez mais interdependente em suas crises do sistema capitalista. Os golpistas se utilizaram dos erros e também dos acertos dos governos do PT para chancelar uma narrativa legitimadora de toda a cambulhada – isso todos já sabemos e saberemos mais ainda, de forma mais clara, com o passar do tempo.

Governos são assediados à direita e à esquerda como fato natural, digamos assim, da realidade do estado capitalista – este entendido como feixe de conflitos da tensão democrática, e não como ente abstrato, isento e representativo de todos. O problema é que o golpe de 2016 foi necessário para assegurar certo conforto na tradicional queda tendencial da taxa de lucro e impedir avanços populares.

Repito, mesmo com os erros do PT, avanços populares, sem dúvida alguma. A democracia sempre avança se ela é preservada. Certa ilusão dá conta de que a crise da democracia é isolada, apartada da economia, mas ela faz parte da crise do Capital.

A economia é ganho de tempo, e o capitalismo procura adiar suas crises, tirando recursos dos mais fracos. Entenda-se aqui a queda tendencial da taxa de lucro como categoria econômica inerente ao Capital, de forma estrutural, mas também condensando, como metáfora, os esforços geopolíticos na disputa pelo pré-sal e por hegemonias comerciais e produtivas.

Bom voltarmos a usar novamente o termo popular, como fazíamos, antigamente, para nos referir, por exemplo, aos movimentos populares, em vez de movimentos sociais. Muitos desses movimentos foram engolfados por certa retórica identitária e conformados pelos interesses do Capital.

O que interessa e o que conta, no entanto, é o povo brasileiro, não os números fiscais e dos investidores da Bolsa. Não a economia como realidade etérea e apartada da vida política e do cotidiano das pessoas, como algo a ser conduzido exclusivamente por especialistas. Precisamos retomar tanto a política como a economia que sequestraram de nossas mãos – e não só nossos direitos por reconhecimento em diferentes dimensões do indivíduo e dos grupos.

Não interessam também esmolas, como, por exemplo, a enganação de nos quererem convencer que a liberação de migalhas do FGTS possa resolver os problemas das pessoas. Chega a ser meio cínica, mesmo que realista, a previsão de crescimento para o ano que vem em torno de 2 a 2,5 por cento, níveis da década de 1990.

As tragédias são várias do país, estranho país que não vai às ruas para tentar reverter essa cambulhada. A lista seria enorme aqui nesse singelo texto, da pobreza nos amontados das periferias e da destruição da previdência pública ao desmantelamento das leis trabalhistas, passando pelo desemprego e os salários.

Os especialistas da área dizem que 2019 foi um ano praticamente perdido para a educação em termos de políticas públicas. Modelos bem-sucedidos ocorreram no relacionamento entre estados e municípios, como o repasse de ICMS por critérios de desempenho escolar no Ceará. Do governo federal nada, para além de um ministro batendo boca com internautas no Twitter.

Em termos de crescimento, o discurso alvissareiro e idiota ainda é a esperança pelo aumento no consumo, a mesma tônica dos governos do PT, ou seja, um modelo esgotado. Consumo, e não desenvolvimento estrutural de diferentes áreas, numa sinergia com os programas de incentivo à ciência e tecnologia.

E um dos principais ícones que atravessou a maior parte da trajetória republicana, a partir de Getúlio Vargas, como indutor do nosso desenvolvimento, também é tratado não mais como importante fator de diversificação e complexificação da nossa economia, mas somente como mais um ativo produtor de commodities.

É para entristecer e corroborar a percepção de 2020 como continuidade do desastre a notícia publicada no Valor Econômico, edição de terça, quarta e quinta-feira (31/12, 1/1 e 2/1/20), sob o título “Petrobras viverá momento de transformação nos anos 2020” (p. B1). Quem lê só o título fica com alguma ilusão auspiciosa. Mas, vejam:

“O reposicionamento estratégico traz boas perspectivas de rentabilidade para seus acionistas (…). O atual plano de negócios da Petrobras prevê a saída da estatal de campos maduros em terra e águas rasas, da petroquímica Braskem, dos setores de transporte e distribuição de gás natural e da produção de biocombustíveis e fertilizantes. Além disso, a petroleira vai reduzir sua fatia no refino.”

Ou seja, a empresa passa a ser uma grande exportadora de petróleo cru, ficando dependente das oscilações de preços do mercado externo. Faz justamente o contrário do que estão fazendo grandes petroleiras de outros países, como China, Índia e Arábia Saudita, que têm investido na expansão do seu parque de refinarias, isto é, uma forma de não depender dos fornecedores estrangeiros.

Não é o tempo de lamentar o golpe de quatro anos atrás. Bandeiras ficam velhas e desbotadas. Lula-Livre já é um bordão ultrapassado nos respiros das possibilidades políticas. O tempo passa mais rápido do que se imagina, é o que vem dizendo esses quatro anos da Caixa de Pandora aberta em abril de 2016.

Entretanto, sempre é tempo do que se imagina impossível. É sempre tempo para a criação do inédito. Criação do necessário, ainda que com características parecidas com as do passado, como, por exemplo, novos movimentos populares, única saída possível para o fundo do poço que não imaginávamos chegar após a redemocratização.