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O papel do Judiciário, por Guilherme Scalzilli
A esquerda erra quando alinha o Poder Judiciário entre as forças responsáveis pelo impeachment. Essa aproximação obscurece a natureza parlamentar que define o golpe, dando-lhe um viés jurídico e meritório que ele não possuiu.
Dois episódios cruciais do impeachment nasceram de gravações telefônicas a cargo da operação Lava Jato: a de Romero Jucá e a conversa entre Dilma Rousseff e Lula. A primeira mobilizou as tropas que viabilizariam o golpe; a segunda anulou a última possibilidade que o governo tinha de barrá-lo.
Mas ambos os casos envolveram atos clandestinos, anexos à ilegalidade, próprios do terrorismo policial desses tempos “excepcionais”. Não tiveram o caráter institucional da perseguição a Lula, por exemplo, que segue uma agenda clara, sistemática e oficiosa. E foram ações auxiliares para um processo restrito ao âmbito legislativo.
É discutível se o STF conseguiria barrar o golpe, mas não que poderia denunciá-lo. Preferiu a covardia, repetindo o aval à eleição indireta de Castelo Branco em 1964. Omissão maliciosa, já que nenhum ministro ignorava o que aconteceria no Congresso, além de preservar uma autonomia institucional que a corte contrariara havia pouco.
O STF escorou-se no fato de jamais ter abordado o mérito da deposição de Dilma, apenas estabelecendo os ritos do julgamento. A corte legitimou os meios formais do impeachment, sem negar, para todos os efeitos, a injustiça (o golpe) que ele cometeria. Escolheu, portanto, preservar a própria imagem diante do fato consumado.
A participação de Ricardo Lewandowski na polêmica peça condenatória de Dilma guarda simbologias desconfortáveis para a memória do golpismo. Manter os direitos políticos da presidenta deposta esvaziou o conteúdo jurídico do processo, escancarando o que ele possuiu de fisiológico, arbitrário e oportunista.
Apesar do escandaloso viés antipetista da sua cúpula, o Judiciário teve papel adjacente no golpe. O julgamento do “mensalão” demonstrou os limites do ânimo interventor das cortes, às quais sempre falta o poder decisivo dos agentes políticos. No impeachment eles já estavam mobilizados, prontos para receber toda a ajuda externa disponível.
http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2016/10/balanco-do-golpe-iv.html
A série “Balanço do golpe”:
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mas…
Mas.. o Judiciário sabe jogar sujo e o jogo sujo do Judiciário era o seu papel na deposição de Dilma, na ascenção do PSDB , do qual ele faz parte e ele fez o papel dos militares, só que seu quadro é mais ardiloso que os fardados , que são bobos em sua maioria.
Não que o judiciário sabe
Não que o judiciário sabe jogar sujo Pedro, o judiciário é o poder mais sujo, corrupto e nefasto ao povo brasileiro. Se esta merda de poder for eliminada nenhuma falta fará ao povo, é muito provável que traga enormes benefícios.
Orlando
Discordo!..
O STF em sua maioria está atolado até o gogó no golpe!…Basta ver as ações de Gilmar Mendes impedindo a posse de Lula e do Teori cozinhando o galo em relação ao Eduardo Cunha, entre outras.
Mas achamos que foi o Rock
Mas achamos que foi o Rock Hudson que entregou para a globo o grampo da conversa entre a Presidenta Dilma Roussef e o Ex Presidente Lula.
Eu já acho que foi o Michael
Eu já acho que foi o Michael Jackson que barrou a nomeação do Lula,
numa afronta ao poder executivo nunca antes vista, mas acho que to vendo errado…..o judiciario é supimpa.
É mesmo, Scalzilli??
Tá
É mesmo, Scalzilli??
Tá bom.
Agora conta a do papagaio.
Tenho lido um professor
Tenho lido um professor universitário que tenta, da mesma forma, diminuir o papel das empresas privadas que produzem “notícia” para a instauração do regime de exceção que estamos tendo que aturar. De fato, não foram apenas aquelas empresas as responsáveis pelo golpe, como não foram apenas os funcionários públicos do poder judiciário – juízes e promotores – e nem apenas os congressistas. Esses atores todos impuseram o golpe, cada um fazendo a sua parte – omitir-se é, sim, ação deliberada – e todos tacitamente coordenados. Não foi preciso que, por exemplo, o editor-chefe da revista Veja conversasse pessoalmente com um dos ministros do STF ou que um senador trocasse ideia com um procurador federal. Bem, essas conversas podem ter realmente acontecido, mas não foram necessárias. Todos sabiam/sabem o que deviam/devem fazer para viabilizar o golpe. Se existe mesmo essa ideia ou esse conjunto de ideias, é imprescindível encontrá-las e trazê-las à explicitude, com clareza e coragem.
Assim, se as há, que ideias são essas que, ao mesmo tempo, defendem que a justiça se apaquene, que o legislativo descumpra leis criadas por ele mesmo e que empresas privadas ditem como é que se deve entender as ações das duas primeiras instâncias e o que deve e o que não deve ser feito por elas e mais, pelo povo? Há alguma ideia ou algum conjunto de ideias que defendem que a iniciativa privada é que deve gerir o que é público? Será que esse conjunto de ideias contempla, também, a abstenção no voto ou a eleição de candidatos à “direita”, com mais compromissos com a iniciativa privada do que com as demandas públicas? Por último, perguntaria: será que tais ideias coordenam ações públicas apenas no nosso país? Ou contata-se fenômenos políticos e sociais com pontos de coincidência entre o Brasil e outros países do mundo?
Não digo que pessoalmente os atores que concorreram para o golpe devam receber alguma leniência pelos crimes que estão praticando, mas talvez adiante pouco apontar e eventualmente punir esse ou aquele ser pessoal.
Não me lembro se foi no filme “Cidade de Deus” ou em algum documentário sobre menores que cuidam da segurança do tráfico nos morros cariocas que ouvi algo como “se a polícia me matar, outro igual a mim fica em meu lugar”…
Inocente
Inocente
Agora eu entendi.
Portanto posso concluir que Gilmar, Fachini, Toffolli,, Barbosa , Weber ( aquela da literatura) a suprema Carmem, e o decano além é claro de Teori ( aquele que achou muito impertinente a defesa de Lula ), e os outros omissos, não fazem parte do judiciário. Mais ainda, consequentemente Janot, Moro, e Dallagnol também não fazem parte do judiciário. Depois de sua análise eu concluo que de fato eles são políticos. Pensando bem, com certeza são políticos, afinal de contas andam até legislando, ao modificar a constituição, abrindo brecha para a prisão antes de culpa formada e mais uma serie de decisões tirando direito dos trabalhadores. Sem dúvida eles são todos políticos.
Tese fraquíssima. O STF e o PJ inteiro são atores do golpe.
Prezados leitores,
Fiquei surpreso e decepcionado ao ler esta análise Guilherme Scalzilli. Como ele tem coragem de redigir um artigo usando argumentação tão frágil e tola? Que história é essa de papel adjacente do PJ no golpe de Estado? Scalzilli compreendeu o que de fato é a Fraude a Jato, quem é e como age sérgio moro e a quem esse juizeco paranaense serve? Eduardo Cunha foi denunciado no STF no dia 20 de agosto de 2015; na denúncia há provas de que ele usou a deputada Solange Almeida como ‘laranja’, para que ela assinasse requerimentos feitos por ele e apresentados a CFFC, com o objetivo de chantagear e obter propina do lobista Julio Camargo. Portanto o STF poderia não só aceitar a denúncia contra EC como determinar o afastamento dele da presidência da Câmara e do exercício do mandato de deputado. A nulidade jurídica da peça acusatória contra a presidenta Dilma é evidente, clamorosa. Crime é termo e conceito jurídico; um presidente da república só pode ser destituído se tiver cometido crime (comum ou de responsabilidade). Nenhum crime foi provado como sendo cometido pela presidenta Dilma; portanto a destituição dela foi um golpe de Estado. Ao STF caberia não apenas o papel de ‘carimbador’ e ‘colador de estampilhas’, se atendo apenas ao rito e à forma, mas de instância final cujo dever maior era avaliar se o processo de destituição da presidenta tinha base jurídica e respoeitava a CF/1988. A omisssão criminosa do STF o coloca como ator central do golpe. Aliás, quando gilmar mendes impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil ou quando o STF deixou sérgio moro livre para cometer crimes, o STF se mostrou um descarado ator golpista.
Nota zero para este artigo.
Pega leve!
Generalizar que “todo” o poder judiciário é golpista de carteirinha realmente é um erro que a esquerda não pode cometer. Há uma grande parte dos magistrados e dos procuradores, que estam pecando por omissão em vista do avanço da caça às bruxas, na mídia e dentro das próprias corporações. A vice procuradora geral se demitiu do cargo por pressão dos que a fotografaram em uma manifestação anti-golpe em Portugal. Juristas influentes na formação de muitos juízes e promotores pelo Brasil afora se posicionaram política e doutrinariamente contra o golpe. Certamente suas vozes não deixam de ser ouvidas e influenciam muitos membros do judiciário. A omissão é um tipo de ação, porém de natureza diferente, é ação negativa, passiva, apoia o golpe porque não o atrapalha, mas não age de forma positiva com ações concretas para aprofundá-lo. Generalizar para todo o judiciário seria empurrar os silenciosos para o mesmo carro dos golpistas declarados, as esquerdas tem que construir pontes, não somente no judiciário, mas em todas as frentes possíveis, para reverter a escalada golpista e acumular forças para retomada da democracia. Agora, isso não quer dizer que aos redutos golpistas declarados do judiciário não devemos apontar todas as nossas armas (no sentido figurado é claro!). Esses redutos contaminados pelo golpe devem ser ilhados e estigmatizados como aquilo que são, ou seja GOLPISTAS inimigos do povo e da democracia brasileira. Sem trégua com eles: STF, Justiça Federal do Paraná, Procuradores fanfarrões e exibicionistas, PGR e Conselhos Nacionais da Mgistratura e do MP, esse é o judiciário político, que envergonha muitos outros juízes e promotores que zelam pela dignidade de suas funções e devem ser chamados a compor as ostes que lutam pela democracia.
Crucial é compreender a realidade como ela é
Trechos da entrevista do historiador e cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira,ao jornal A Tarde, de Salvador (BA). [grifos são meus]. Para ler na íntegra: http://www.viomundo.com.br/politica/moniz-bandeira-o-estado-brasileiro-parece-desintegrar-se-nem-na-ditadura-militar-a-pf-invadiu-o-congresso.html
“Sua tese central é de que os EUA aliaram-se com segmentos do empresariado brasileiro, junto com setores do MP, Judiciário e da mídia, para construir no Congresso o caminho para a derrubada de um governo alinhado aos interesses nacionais, colocando em seu lugar um totalmente submisso a Washington, como é o caso do usurpador Temer.
A abertura da exploração do pré-sal para empresas estrangeiras é um dos principais motivos.
O juiz Sérgio Moro é uma das principais expressões dos agentes locais a serviço de Washington, pondera Moniz Bandeira, pois atua de forma a prejudicar empresas nacionais que competem em mercados externos.
“Os danos à economia brasileira superam, em escala muito maior, todos os prejuízos que a corrupção que ele diz combater”, afirma Moniz Bandeira.
Como o senhor viu o processo do impeachment e a ascensão de Michel Temer ao poder? Como em 1964, há quem diga que o golpe / impeachment atende a interesses norte-americanos — desta feita, no pré-sal. O senhor acredita nesta hipótese?
O Estado brasileiro parece desintegrar-se. Nem durante a ditadura militar a Polícia Federal invadiu o Congresso.
Ela ganhou uma autonomia, que não podia ter, não respeita governo nem a Constituição, e muitos de seus agentes são treinados e conectados com o FBI, DEA, CIA etc.
Os promotores-públicos e juízes, por sua vez, passam por cima das leis, extrapolam, como senhores de um poder absoluto e incontestável. Estão incólumes.
Quase nunca são penalizados. E, quando o são, afastados das funções, continuam a receber suas elevadas remunerações, dez vezes ou mais superiores aos dos juízes da Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e outros países altamente desenvolvidos, segundo a European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ) e outras fontes.
Certos magistrados do STF comportam-se como políticos partidários. Outros, que se deviam resguardar, fazem declarações públicas, antecipando julgamentos, e afiguram como se estivessem intimidados pela grande mídia, um oligopólio, uníssono na condenação, aprovação ou omissão de fatos.
O Congresso está pervertido, muito dinheiro correu para a efetivação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, canalizado pela CIA e ONGs, financiadas sustentadas pelas fundações de George Soros, USAID e National Endowment for Democracy (NED), dos Estados Unidos.
E esse golpe de Estado, que começou com as demonstrações em São Paulo, no estilo recomendado pelo professor Gene Sharp, no seu manual Da Ditadura à Democracia, traduzido para 24 idiomas, atendeu a interesses estrangeiros, entre os quais, mas não apenas, não o único, a exploração das camadas de pré-sal, que, de acordo com a Lei 12.351 estaria a cargo da Petrobras, como operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção, condição esta anulada pelo projeto 4.567, em tramitação na Câmara de Deputados.
Todo o alicerce da república, proclamada com o golpe de Estado de 1889, está podre. É um lodaçal.
Como o senhor vê o juiz Sergio Moro? Herói inquestionável para uns, inquisidor a serviço da plutocracia para outros, ele é sinônimo de polêmica, inclusive, por que passou por um estágio no FBI, segundo a filósofa Marilena Chauí.
O que Marilena Chauí disse é, virtualmente, certo. De qualquer modo, o fato é que o juiz Sérgio Moro, condutor do processo contra a Petrobras e contra as grandes construtoras nacionais, realizou cursos no Departamento de Estado, em 2007.
No ano seguinte, em 2008, o juiz Sérgio Moro passou um mês num programa especial de treinamento na Escola de Direito de Harvard, em conjunto com sua colega Gisele Lemke. E, em outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Illicit Financial Crimes”, promovida no Rio de Janeiro pela Embaixada dos Estados Unidos.
A Agência Nacional de Segurança (NSA), que monitorou as comunicações da Petrobras, descobriu a ocorrência de irregularidades e corrupção de alguns militantes do PT e, possivelmente, passou informação sobre o doleiro Alberto Yousseff a delegado da Polícia e ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, já treinado em ação multijurisdicional e práticas de investigação, inclusive com demonstrações reais (como preparar testemunhas para delatar terceiros).
Não sem motivo o juiz Sérgio Moro foi eleito como um dos dez homens mais influentes do mundo pela revista Time.
Seu parceiro, o procurador-geral Rodrigo Janot, acompanhado por investigadores federais da força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato, em fevereiro de 2015, foi a Washington buscar dados contra a Petrobrás e lá se reuniu com o Departamento de Justiça, o diretor-geral do FBI, James Comey, e funcionários da Securities and Exchange Commission (SEC).
Sérgio Moro e o procurador-geral da República Rodrigo Janot atuaram e atuam com órgãos dos Estados Unidos, sem qualquer discrição, contra as companhias brasileiras, atacando a indústria bélica nacional, inclusive a Eletronuclear, levando à prisão seu presidente, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
E ainda mais eles e agentes da Polícia Federal vazam, seletivamente, informações para a mídia, com base em delações obtidas sob ameaças e coerção, com o objetivo de envolver, sobretudo, o ex-presidente Lula.
Os danos que causaram e estão a causar à economia brasileira, interna e externamente, superam, em uma escala muito maior, imensurável, todos os prejuízos que a corrupção, que eles dizem combater.
E continua a campanha para desestruturar as empresas brasileiras, estatais e privadas, como a Odebrecht, que competem no mercado internacional, América do Sul e África.
“oito anos após o colapso financeiro de 2007/2008, mais de 44 milhões de pessoas estão desempregadas nos países da Europa e nos Estados Unidos.
Mesmo assim, as grandes corporações bancárias e industriais, o capital financeiro internacional, tratam de impor ao país reformas no sentido de acabar com os direitos sociais, conquistados pela classe trabalhadora ao longo do século XX.
E, ainda mais, os Estados Unidos pretendem eliminar a legislação nacional dos diversos países para que os interesses das megacorporações multinacionais, do capital financeiro, sobrepujam a soberania dos Estados nacionais nas relações econômicas e comerciais, conforme estatuídas nos dos Tratado de Parceria Transatlântica (TPA), Tratado Trans-Pacífico (TTO) e Tratado Internacional de Serviços (TISA).