Bretas vai tirar a toga e vestir um uniforme de carcereiro?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Estado precisa tanto dos carcereiros quanto dos juízes. Mas assim como os carcereiros não podem julgar os prisioneiros, os juízes não devem se rebaixar à condição de carcereiros.

Bretas vai tirar a toga e vestir um uniforme de carcereiro?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Há 2 anos, por causa de um Twitter sobre Michel Temer, a PF vasculhou minha casa e apreendeu meus equipamentos eletrônicos. Fui tratado como um terrorista. Eu gostaria muito de ver o usurpador preso, mas não posso concordar com a decisão de Marcelo Bretas.

A CF/88 prescreve que a LIBERDADE é um direito que deve ser respeitado inclusive e principalmente pelos juízes. Medida de exceção, a prisão só pode ser imposta com rigorosa observância da Lei. Ninguém, nem eu nem o usurpador Michel Temer, merece ser vítima do terrorismo judicial.

No meu caso, felizmente o juiz federal se recusou a acolher o pedido de prisão preventiva feito pelo MPF. Ao fim do Inquérito Policial, o procurador requereu o arquivamento do caso porque minha conduta era atípica. Não sei se a conduta de Temer é típica, mas não creio que ele seja perigoso.

Ao respeitar a Lei, o juiz não faz nenhum favor ao réu. Quando manda prendê-lo à revelia das regras legais para atender o clamor público ou porque deseja criar um fato político, o juiz faz um desfavor à sociedade, ao Judiciário e compromete a segurança jurídica.

O Estado precisa tanto dos carcereiros quanto dos juízes. Mas assim como os carcereiros não podem julgar os prisioneiros, os juízes não devem se rebaixar à condição de carcereiros. Se sonhava ser reconhecido como um grande carcereiro, Bretas deveria ter prestado outro concurso.