Conta dos transportes não fecha para baixa renda, por Raquel Rolnik

Manifestante no ato contra o aumento das tarifas, no dia 12/01
 
Jornal GGN – A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik analisa o aumento das tarifas de R$ 3,80 para ônibus, trens e metrô da cidade de São Paulo. A “moral da história”, conclui ela, é que está “é certamente uma ‘conta que não fecha’ para os usuários de baixa renda”. A especialista lembra que São Paulo e Rio de Janeiro já estavam, em 2012, no topo do ranking de peso dos gastos com transporte em relação ao salário mínimo. Em outras países, mais da metade da tarifa é custeada pelo governo. “Onerar os usuários de ônibus e metrô é uma escolha política”, conclui.
 
 
Tarifa de transporte e a tal da conta que não fecha
 
Por Raquel Rolnik
 

Na semana passada, as tarifas de ônibus subiram em cidades de todo o país, principalmente nas capitais. Em São Paulo, onde também o governo do Estado reajustou as tarifas de metrô, o valor da passagem de ônibus foi de R$ 3,50 para R$ 3,80, mesmo valor adotado no Rio de Janeiro.

Já em Belo Horizonte, o preço passou de R$ 3,40 para R$ 3,70, o segundo aumento em menos de seis meses. O anúncio dos reajustes, em pleno mês “morto” de janeiro, foi acompanhado por protestos convocados pelo MPL (Movimento Passe Livre). Assim como em Junho de 2013, as manifestações foram e continuam sendo violentamente reprimidas pela polícia, sem respeito aos princípios e direitos envolvidos no protesto.

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A justificativa oficial para o aumento é o equilíbrio das contas dos municípios e Estados, a “conta” que precisa fechar. A tese por trás deste cálculo é simples: a tarifa deve cobrir o custo –e o lucro– das empresas que operam o transporte (São Paulo é uma das poucas cidades do Brasil em que subsídios do orçamento municipal entram na composição do preço da passagem). E são os usuários pagantes que arcam com este acréscimo, já que as gratuidades para estudantes e idosos, entre outras, incidem sobre a mesma conta. Se à primeira vista o raciocínio parece muito fácil de entender, alguns pontos importantes são encobertos por este tipo de argumento.

O primeiro deles é o impacto do aumento da tarifa na renda dos usuários de transporte público. Se pegarmos o caso da cidade de São Paulo, pagar R$ 3,80 por trajeto vai significar, em um mês, um gasto de 19% sobre o salário mínimo, já reajustado para R$ 880,00. E isso se considerarmos apenas uma passagem de ida e outra de volta por dia, o que não é a realidade da maioria dos passageiros.

A porcentagem aumenta ainda mais se considerarmos que o transporte público não é utilizado apenas em dias úteis e para locomoção para o trabalho ou escola, mas também para acessar equipamentos de consumo, lazer e outros. Moral da história: esta é certamente uma “conta que não fecha” para os usuários de baixa renda.

O segundo ponto importante é a questão da inflação. É muito comum ouvirmos que a tarifa sobe de acordo com a inflação, o que levaria a concluir que o reajuste será sempre necessário a cada aumento do nível geral de preços. Entretanto, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, para o período de 2000 a 2012, o aumento das tarifas de ônibus foi acima da inflação, enquanto que o crescimento de itens associados ao transporte privado foi abaixo do patamar inflacionário.

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Pesquisas feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2012 mostram que, se comparadas com outras grandes cidades do mundo, São Paulo e Rio estão no topo do ranking de peso dos gastos com transporte em relação ao salário mínimo. Medido dessa forma, são as cidades com o transporte público mais caro do mundo.

A comparação com cidades de outros países ainda nos leva ao terceiro ponto. Em nenhuma grande cidade do mundo o custo do transporte público é coberto apenas pela tarifa. Os subsídios –ou seja, a participação de recursos dos orçamentos públicos e de outras fontes de receitas–, chegam, segundo dados das European Metropolitan Transport Authorities para 2012, a 70% em cidades como Praga, 64% em Turim e superam os 50% em Varsóvia, Budapeste, Helsinque e Copenhague.

Em média, estes mesmos dados indicam que mais da metade do custo unitário do transporte público é custeado pelo governo. Essa comparação mostra que o preço da tarifa é uma questão de política pública, e é uma decisão sobre quem deve pagar pela locomoção nas cidades e para onde o dinheiro público deve ir.

Em São Paulo, no final de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um pacote de concessões, especialmente para rodovias e aeroportos, no valor de R$ 13,4 bilhões, em regime de parceria público-privada e em que serão gastos R$ 690 milhões de repasses federais apenas para pagar desapropriações.

Já o prefeito Fernando Haddad (PT) acaba de anunciar a construção de duas novas avenidas para desafogar as marginais. O valor do projeto é estimado em R$ 2 bilhões, também no formato de parceria público-privada, o que certamente não impedirá que uma grande quantia do erário público seja gasta.

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Foram escolhas sobre onde e como gastar – e não uma conta genérica – que orientaram a decisão dos prefeitos e do governador. Onerar os usuários de ônibus e metrô é uma escolha política. É, portanto, absolutamente necessário que se abra um diálogo sobre estas opções. 

 

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9 comentários

  1. No topo do ranking

    Enquanto São Paulo amarga a revolta contra o aumento da sua tarifa para R$ 3,80, Joinville – maior cidade de Santa Catarina, mas ainda assim, muito menor que São Paulo – sangra e chora com o aumento da terifa para inacreditáveis R$ 4,50.

    Isso mesmo, em Joinville a tarifa do transporte público urbano acabou de ser reajustada para QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

    Haja salário!

    (MUITO) mais barato na cidade andar de carro particular SOZINHO do que usar transporte coletivo. Litro da gasolina R$ 3,30, para rodar muitos quilômetros.

    Se colocar a familia toda no carro e ousar voltar em casa para o almoço, dá pra pagar a prestação do carro com a diferença entre despesas com gasolina e a passagem de ônibus.

    E ainda falam em incentivar o uso do transporte coletivo neste país.

    • Pelo que conheço de

      Pelo que conheço de Joinville, é uma cidade plana, de clima em geral amigável. A pessoa só não vai para o trabalho de bicicleta se não quiser – pelo menos a maioria das pessoas, creio eu. Com 2 meses de passagens de ônibus a esse preço já dá pra comprar uma bike.

  2. Muito fraco o artigo,

    Muito fraco o artigo, inclusive por colocar no mesmo saco realidades distintas de cidades distintas.

    Alguém precisa avisar a brilhante articulista que em SP existe o bilhete de ônibus MENSAL, que custa 140 reais e NÃO foi reajustado. Parece que ela não sabe nem que existe vale-transporte.

    Agora, como ela mesma disse, a questão do subsídio realmente é uma escolha política. Como o orçamento público é um só, se aumentar o subsídio vai tirar dinheiro da saúde, da educação, etc.

    Essa atitude de criticar por criticar só serve para confundir, porque não diferencia os gestores que estão apenas tentando equilibrar o orçamento e manter os serviços funcionando daqueles que estão mancomunados com empresas corruptas e ineficientes.

  3. A conta fecha sim. Se ñ tiver aumento Pobre bancará Rico.

    Os Pobres subsidiam os Ricos.

    Na tabela abaixo colocamos uma lista de 3 salários, começando por R$ 800,00 até R$ 2.500,00. A legislação do Vale Transporte indica que a empresa deverá pagar o valor de transporte superior a 6% do percentual do salário do empregado. Então, colocamos na tabela o valor correspondente a 6% dos cincos salários do exemplo.

      R$ 800,00 > 6% = R$ 48,00;

    R$ 1.500,00 > 6% = R$ 90,00;

    R$ 2.500,00 > 6% = R$ 150,00.

    A passagem hoje é R$ 3,50, um trabalhador que pega apenas uma condução até o trabalho gastará 2 x R$ 3,50 por dia, ou seja, R$ 7,00 por dia. Então, o que pega duas conduções gastará o dobro, R$ 14,00.

    O meses têm no mínimo 20 dias úteis, que multiplicados pelo custo diário teremos R$ 140,00/mês para quem utiliza uma condução e R$ 280,00/mês para quem utiliza duas conduções.

    Desta forma, chegamos a tabela abaixo de quanto custa para o trabalhador o transporte e quanto custa para o empregador.

    R$ 800,00 => Empregado paga R$ 48,00 sempre => Empregador paga R$ 92,00 (1 condução) ou R$ 232,00 (2 conduções).

    R$ 1.500,00 => Empregado paga R$ 90,00 sempre => Empregador paga R$ 50,00 (1 condução) ou R$ 190,00 (2 conduções).

    R$ 2.500,00 => Empregado paga R$ 140,00 (1 condução) e R$ 150,00 (2 conduções) => Empregador paga R$ 00,00 (1 condução) ou R$ 130,00 (2 conduções).

    *Se for uma condução o trabalhador arcará com R$ 140,00 e se for 2 conduções com R$ 150,00.

    Agora vamos aplicar a nova passagem, ou seja, R$ 3,80.

    1 condução R$ 7,60/dia e R$ 152,00/mês.

    2 conduções R$ 15,20/dia e R$ 304,00/mês.

    Assim temos a nova tabela:

    R$ 800,00 => Empregado paga R$ 48,00 sempre => Empregador paga R$ 104,00 (1 condução) ou R$ 256,00 (2 conduções).

    R$ 1.500,00 => Empregado paga R$ 90,00 sempre => Empregador paga R$ 62,00 (1 condução) ou R$ 214,00 (2 conduções).

    R$ 2.500,00 => Empregado paga R$ 150,00 sempre => Empregador paga R$ 2,00 (1 condução) ou R$ 154,00 (2 conduções).

     

    SIM, a parte do trabalhador não se altera, ou seja, o aumento será pago pelo empregador.

    Então, se não houver o aumento da passagem e a Prefeitura for obrigada a subsidiar a diferença, a economia dos empregadores será rateada por toda a população. Como em muitos outros casos no Brasil, mais uma vez o Pobre subsidiará o Rico e com apoios do MPL e da Dona Raquel.

    • Há um pequeno erro.

      O empregador deixará de pagar e toda a população pagará via impostos indiretos e diretos. No caso dos estados o empregado pagará mais, pois a maior fonte de recursos dos estados é o ICMS logo imposto indireto, então quanto maior o subsídio maior o custo nos impostos.

      No caso dos municípios vai depender do grau de industrialização do mesmo, se for mais industrializado a relação ICMS/ISS é maior e de novo o trabalhador pagará mais.

      O brasileiro pensa que os impostos são pagos por ETs e não pela população e como o imposto de renda (imposto direto) é muito baixo no Brasil, quanto mais sobrecarregar as prefeituras e estados menos sobrará para saúde e educação.

  4. Tem outras alternativas

    Tem muitas outras alternativas ao ônibus. A motocicleta, e a bicicleta por exemplo são muitíssimo mais baratas do que o ônibus, e os países do terceiro mundo, usam muito.

    Não existe almoço grátis, a e a solução é achar um  caminho que não dependa de subsídios.

  5. Se houver subsídio o trabalhador pagará mais!

    Há algo que está sendo escondido neste texto, a passagem para trabalhadores de baixa renda trabalhando formalmente não é paga pelo mesmo.

    Um trabalhador regularmente registrado que ganha um salário mínimo R$880,00 paga no máximo 6% de seu salário para o transporte, ou seja, R$53,28 logo se ele tiver um mês de 20 dias de trabalho são exatamente R$1,33 por passagem nada acima disto.

    Para um trabalhador pagar integralmente uma passagem de R$3,80 ele deverá ganhar no mínimo R$2.533,33.

    O problema é a informalidade no emprego, ou seja, aquele que trabalha como autônomo.

    Todas as categorias tem direito ao vale transporte, a última categoria a obter este direito foi a das empregadas domésticas que desde 1987 tem que receber o vale transporte.

    A grande diferença é que o pagamento do subsídio ao transporte é feito diretamente pelo empregador, se o governo começar a subsidiar o transporte (governo subsidiar os impostos significa tirar dinheiro da arrecadação dos diversos impostos brasileiros) ele retirará dos impostos, como a maioria dos impostos brasileiros são impostos indiretos, IPI, ICMS,….., este subsídio sairá do bolso de quem paga estes impostos e como quem paga são todos na realidade no Brasil subsidiar transporte público com o tipo de tributação que há no país quem pagará mais será o TRABALHADOR.

    Para quem não acredita vamos aos cálculos:

    Um trabalhador que ganha o salário mínimo em 40 passagens paga no máximo R$53,28 ou seja R$1,33 por passagem.

    A diferença entre o que paga o trabalhador e o custo de uma passagem de R$3,80, R$2,47 multiplicado por 40 dará R$98,80 é pago pelo empregador, no caso pessoa jurídica se configura como um imposto indireto, pois será jogado nas despesas da empresa, no caso de pessoa física (empregadora doméstica) é um imposto direto.

    Segundo cálculos do IPEA os impostos diretos que quem ganha mais paga mais são 28% da carga tributária brasileira, os impostos indiretos que todos pagam proporcionalmente a seu gasto são 40% e as contribuições previdenciárias, que pode ser imposto indireto (no caso do vale transporte dado por empresas) ou um imposto direto (na caso do vale transporte dado por um particular) são os restantes 32%.

    No caso dos estados e municípios os impostos diretos são muito pequenos nos estados e dependendo do IPTU na arrecadação municipal pode ter diversas composições.

    O Movimento Passe Livre, quando exige subsídio dos governos municipais e estaduais, esta no caso dos governos estaduais, repassando praticamente todo este subsídios ao consumidor, ou seja, quando o contribuinte estiver pagando o ICMS sobre a tarifa do seu telefone celular pré-pago ele estará pagando a tarifa do ônibus. Se for municipal o subsídio depende da arrecadação do município.

    Em resumo, o que o Movimento Passe Livre quer é esconder o custo dos transportes num subsídio que será pago pelo trabalhador desonerando o empregador da vale transporte.

    A única diferença é que tecnologias mais evoluídas, economizadoras de mão de obra, ficarão mais caras em função do aumento do necessário aumento de arrecadação.

  6. O artigo é bem de advogado falando em finanças.

    A brilhante advogada coloca o seguinte cálculo “O primeiro deles é o impacto do aumento da tarifa na renda dos usuários de transporte público. Se pegarmos o caso da cidade de São Paulo, pagar R$ 3,80 por trajeto vai significar, em um mês, um gasto de 19% sobre o salário mínimo, já reajustado para R$ 880,00. E isso se considerarmos apenas uma passagem de ida e outra de volta por dia, o que não é a realidade da maioria dos passageiros.”

    Isto está COMPLETAMENTE ERRADO , nenhum trabalhador paga mais de 6% do salário, pois há o vale transporte e o patrão é que paga o que excede os 6%.

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