Impeachment: as lições de 1992 e a crise atual, por Danilo Martuscelli

Por Danilo Enrico Martuscelli

Do Brasil Debate

A luta contra o impeachment não pode vir dissociada da luta contra o ajuste fiscal, pois não estão em jogo apenas a democracia e o Estado de direito, mas também os direitos sociais e trabalhistas, as condições de vida de milhões de trabalhadores e a soberania nacional

Em 1992, o movimento “Fora Collor” não conseguiu articular a luta pelo impeachment do então presidente Fernando Collor com a luta contra a política neoliberal. Na medida em que os meses se passaram e o movimento foi ganhando força, duas frentes de luta conquistaram centralidade: 1) a luta contra os efeitos do neoliberalismo (desemprego, arrocho salarial, desindustrialização etc.) – mas não contra suas causas; e 2) a luta em defesa da ética na política e contra a corrupção.

No clímax do movimento, quando ocorreu a deposição de Collor, as atenções estavam fundamentalmente voltadas para a crítica moralista à corrupção, ainda que tal crítica assumisse uma feição mais progressista por estar vinculada a uma perspectiva mais distributivista.

Tal processo impactou o governo Itamar Franco, que teve que fazer mudanças na política econômica e social, mas o impacto foi de fôlego curto, pois os setores progressistas já se encontravam desarmados para enfrentar a consolidação da hegemonia neoliberal nos anos seguintes.

Em 2015, deparamo-nos com um estelionato eleitoral. A candidata vitoriosa no pleito presidencial de 2014, ao se reeleger, optou por implementar o programa do adversário. A oposição de direita, que é favorável à aplicação do ajuste fiscal, muito espertamente aproveitou-se das insatisfações sociais em relação ao estelionato eleitoral e aos efeitos deletérios provocados pelo ajuste sobre as condições de vida da maioria da população, para empreender uma campanha que resumia tudo ao envolvimento do partido do governo com a corrupção.

A corrupção do PT passaria a ser, assim, a origem de todos os males sociais e não mais o ajuste fiscal. Como saída apontavam – e ainda apontam – para a defesa da prisão seletiva dos “petralhas” (e não dos “tucanalhas” e seus asseclas) e do impeachment de Dilma.

Levantaram a lebre aqui da crítica moralista da corrupção, mas a partir de uma perspectiva conservadora ancorada numa visão antidistributivista e conectada com a política neoliberal.

Aos setores progressistas, coube denunciar o estelionato eleitoral e fazer a crítica do ajuste fiscal. É verdade que nem sempre foi assim, já que parte dos setores progressistas sustentou que a crítica ao ajuste fiscal poderia ainda mais enfraquecer o governo Dilma e se acomodou à lógica de ter que tomar o remédio amargo.

Diante da decisão da Câmara dos Deputados de abrir o processo de impeachment da presidenta Dilma por conta das “pedaladas fiscais” – que estão muito longe de poderem ser caracterizadas como crime de responsabilidade -, começou a ganhar força um movimento alimentado por setores progressistas de centrar as atenções na luta contra o impeachment e fazer, com isso, cortina de fumaça sobre o ajuste de fiscal.

Consideramos que a luta contra o impeachment não pode vir dissociada da luta contra o ajuste fiscal, pois não estão em jogo apenas “a democracia, o Estado de direito e a República”, como sugere um manifesto assinado por intelectuais progressistas. Estão em jogo também os direitos sociais e trabalhistas, as condições de vida de milhões de trabalhadores e a soberania nacional.

Enfim, insistimos: é preciso articular a luta contra o impeachment com a luta contra o ajuste fiscal, pois o inimigo a combater são as forças que compõem o campo político do rentismo. Se tal articulação não for feita, corremos o risco de repetir os erros de 1992 e desarmar os setores progressistas para a necessária luta contra o neoliberalismo.

Danilo Enrico Martuscelli é professor de Ciência Política da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e editor do blog marxismo21. Autor do livro “Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil” (Curitiba, CRV, 2015)

Redação

2 Comentários

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  1. sair do fla x flu e mostrar

    sair do fla x flu e mostrar ao governo a necessidade de

    retormar o sucesso dos programas sociais desde 2003.

    e, consequentemente, denunciar esse insepulto 

    neonliberalismo que quer voltar com força ilegítima.

  2. E SE O POVO JULGASSE A DILMA EM VEZ DOS POLÍTICOS?

    A FALTA QUE FAZ O RECALL!

    Não estaríamos enfrentando todas essas dificuldades, se tivéssemos o direito de convocar o RECALL! No RECALL, o processo de cassação é iniciado pelo povo, através de ABAIXO ASSINADOS; para depois ser decidido no voto popular. Ou seja, a Dilma não precisaria fazer tantos acordos, e distribuir tantos cargos, para garantir uma sólida base de apoio para essa votação no congresso. O que acabou engessando o país, e estendo a crise, que é muito mais política, que econômica. Ou seja, gente irresponsável e egoista, como o Aécio Neves, Agripino Maia, Cunha, e Paulinho da Força, etc; acabam se aproveitando da situação para enrolar votações no congresso, a fim de debilitar nossa economia, e tirar vantagem política, conquistando mais apoio a um impeachment.

    O PT e as esquerdas brasileiras são uma proposta INFINITAMENTE SUPERIOR à extrema direita colonialista e altamente corrupta do PSDB e do DEM! Como não existe coelhinho da páscoa, papai noel, nem partidos perfeitos; é o que temos de melhor por enquanto, e precisamos apoiar. Sob pena de haver um retrocesso em todas as conquistas dos últimos anos, e a própria recolonização do Brasil, que ainda está em fase de conquista de sua independência político econômica. Podemos citar inúmeros avanços e vantagens em relação aos governos PSDB / DEM, mas destacaremos apenas um:

    Pequena produção automotiva com o PSDB: 70% EXPORTADA

    Grande produção automotiva com o PT: 3% EXPORTADA

    Ou seja, hoje deixamos de ser um país colônia, voltado para exportação. Elevamos a renda dos trabalhadores, e nosso próprio povo tem poder aquisitivo para consumir o que produz. Nosso mercado interno tornou-se muito mais importante que o externo, durante o governo petista. Por isso, mesmo em recessão, não sentimos tanto efeito da queda na atividade econômica; que, aliás, não é culpa da Dilma, e sim da economia chinesa e mundial, além de sabotagens dos próprios partidos golpistas de oposição. Se as empresas exportadoras hoje estão em dificuldades, nosso robusto mercado interno não deixa que os brasileiros sofram as piores consequências, como na época do PSDB.

    Ou seja, a redução do PIB concentrou-se muito mais contra os exportadores, e não contra a ampla maioria da nosso povo. Por isso enfrentamos uma crise econômica igual a um país desenvolvido, coisa que não tínhamos noção até pouco tempo atrás. O povo, por exemplo, via notícias de que a Grécia, Espanha, etc, estavam em crise, mas imaginava que estavam quebrados, como o Brasil na época do FHC. Não é nada disso! Com toda a crise grega e espanhola, eles ainda mantém um dos mais elevados padrões de vida do mundo. Porém, como o Brasil, precisam reverter essa tendência, para que não se agrave no futuro. Da mesma forma que eles, o Brasil manterá um razoável padrão de vida agora, ainda que enfrentando toda essa crise. Graças a nossa Presidenta Dilma, essa mulher irrepreensível, e maravilhosa, que teve sua vida investigada pelo juiz Moro, cuja família é do PSDB; e mesmo assim não encontrou nada que a desabonasse.

    É lamentável que nosso sistema político, e em especial nosso judiciário, sejam regidos por leis medievais, que não garantem uma MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR, seja para propor e derrubar leis, ou para cassar políticos, juízes, promotores, e delegados. E, por conta disso, passamos pelo vexame de ver um sociopata, trambiqueiro, e mentiroso, como o Cunha, que tem todos os elementos para ser detido, como o Delcídio; sem ser preso, ou pelo menos afastado da presidência da câmara; e, ainda por cima, conseguindo se vingar da Dilma, aceitando um pedido de impeachment viciado, feito por pessoas que não têm a menor moral para isso, em cima de práticas feitas por todos os presidentes, desde o Collor. Entretanto, apesar do vexame e do incômodo à nação, não é esse sujeito quem julga o impeachment, e a sociedade precisa se posicionar.

    A estratégia dessa gente é comprar votos no congresso. Observem bem o tamanho do saco de dinheiro arrastado por esse COLONIALISTA, que luta para nos recolonizar, que também foi citado nas gravações da Lava Jato, e pode estar prestes a ir pra cadeia:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/640261436109522/?type=3&theater

    Infelizmente, nossos políticos mais à esquerda, inclusive parte do próprio PT, é gente frouxa e acovardada, que se borra de medo da vontade popular; fechando-se num corporativismo insano, onde um defende o outro a qualquer custo. Talvez uma cultura própria de pessoas com uma origem mais humilde e popular, onde evitavam o confronto ao máximo, por ser a parte mais frágil, e viviam em constante opressão. E agora tem político que ainda não percebeu o poder e a responsabilidade de seu cargo. O que leva a situações cômicas, como na do julgamento do mensalão. O medo e a covardia foram tamanho, que acabaram oprimidos e presos, num processo irregular e viciado, em que os reus do do PSDB foram retirados, e ainda nem foram julgados. O PT não tomou nenhuma providência sobre isso, quando, no mínimo, deveria pedir a cassação dos juízes que tiraram os reus do PSDB do processo, e dos que hoje estão enrolando para julgá-los.

    Esse é o preço da covardia de nossas esquerdas, as consequências de andar com o rabo no meio das pernas. Por isso, até hoje não defendem pra valer o

    RECALL – REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO,

    nem com seus políticos, nem com seus movimentos sociais e cabos eleitorais. Eles jogaram nossa Presidenta nas mãos do congresso, cujos votos podem ser comprados ao custo de bilhões, por pessoas que nunca nem colocaram seus pés aqui no Brasil. Sendo que se fosse num processo de RECALL, a Dilma ganharia tempo nas TVs para se defender de todas as acusações, revertendo a queda de popularidade com as manipulações da globo e da veja, e JAMAIS SERIA CASSADA PELO POVO. Justamente ela, que durante os protestos de 2013, sugeriu uma

    REFORMA POLÍTICA POR CONSTITUINTE OU PLEBISCITOS,

    não tendo receio algum de que o povo conquistasse o direito de convocar RECALL.

    IMPEACHMENT NÃO É

    DILMA X CUNHA

    É

    TODO O POVO X A CORRUPÇÃO

    Seja responsável, não viva no mundo da fantasia, não faça de conta que não será o Michel Temmer quem vai assumir. Pelo menos estude um pouco, para ter uma mínima noção do que está em jogo, e o que podemos perder. Veja quem é o Michel Temmer:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/693604417441890/?type=3&theater

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.654154174720248.1073741839.300330306769305/683039305165068/?type=3&theater

    Faça sua parte, não deixe que a corrupção vença em nosso país, defenda nossa Presidenta em casa, no trabalho, nas escolas, no convívio social, e inclusive indo pras ruas. Mas principalmente, envie e-mails aos deputados e senadores, para que que votem contra o impeachment, deixando claro a eles, que perderão seus votos, se apoiarem mais essa palhaçada do Cunha.

    Lista de e-mails do congresso:

    http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa

    http://www.senado.gov.br/transparencia/LAI/secrh/parla_inter.pdf 

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