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O absurdo silêncio sobre os crimes de Dilma
por Armando Rodrigues Coelho Neto
Tudo é relativo e qualquer conclusão sobre qualquer ato político é precipitado. A sociedade está a mercê de deduções que alimentam o seu imaginário. O que há de certo é haver um golpe em andamento, por simples dedução. Se tudo o que era permitido deixou de ser para atingir o PT, custe o que custar, não há dúvidas quanto ao casuísmo e que estamos diante do Direito Penal do inimigo. Assim mesmo, no melhor estilo do jurista alemão Günther Jakobs: os inimigos do Estado, da classe dominante ou do poder não merecem a proteção legal.
Nessa síndrome da negação de direitos, nesse clima que aqui tratei como “golpe da maconha intrujada”, tudo segue mais ou menos dentro da lei, ainda que a revelação da essência e ou da verdade não tenham importância. Hoje, já não é mais preciso mostrar os antecedentes para provar o golpe. A cada dia um veículo golpista é premiado com um furo jornalístico, que descaradamente mostram: é golpe mesmo, e daí?
A cada dia um veículo é premiado com uma gravação clandestina, que devem ser sempre avaliadas com prudência. Ora servem para escarnecer o partido defenestrado da gestão do País, ora para vender informação para os inconformados, ora para desviar o foco do próprio golpe. Nem a podridão revelada, nem os tanques dos Marinhos, Frias, Civitas, Cunhas e seus asseclas sensibilizam o Supremo Tribunal Federal.
Num dos mais recentes tripudio, gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro (Sérgio Machada) mostram que Renan Calheiros (PMDB/AL) e José Sarney (PMDB/AP) e Romero Jucá (PMDB/RR) tramavam interferir na cruzada pseudomoralista de Sérgio Moro e dos capitães do mato da Polícia Federal. Gravações, aliás, que Ricardo Lewandowski não aceita que façam parte da defesa da Presidenta Dilma Rousseff, em nome do sigilo – sistematicamente violado na Farsa Jato.
Por falar em respeito ao sigilo, bom lembrar que telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram criminosamente divulgadas, fato que nos Estados Unidos seria crime contra o estado. E, a depender do humor de Joe Arpaio, xerife do condado de Maricopa, no Arizona (EUA), os infratores já estariam com algemas e cuecas cor de rosa. Mas, tudo é muito relativo ou absolutamente incompreensível para o cidadão comum.
Nesse pode não pode sob o olhar da Suprema Corte, saltou aos olhos da consciência jurídica o indeferimento de Lewandowski e suas motivações. É como se a literatura jurídica e o senso crítico comum autorizassem a deduzir ser verdadeiro o pretenso conluio de instituições em favor do golpe. Algo como se reserva moral tivesse mesmo ter ido às favas. Se para alguns há a preocupação de como a história de hoje será contada no futuro, o que dizer dessa leitura nas faculdades de Direito?
Desde a Ação Penal 470, popularizada como Mensalão, fartos eram os sinais de que alguma coisa não andava bem n a Suprema Corte. Afinal, para seus ministros, defesa era instituto máximo!. De tão humano, dignificante, relevante e sagrado, o próprio constituinte ao fixar o tal princípio adjetivou. Não falou só de defesa, mas sim de “ampla defesa com todos os meios a ela inerentes” (Artigo 5º, LV – Constituição Federal).
Nessa tônica, durante muito tempo o STF sumulou que a falta ou deficiência de defesa era causa de nulidade absoluta de qualquer processo. De importância sacramental tamanha, quando o juiz se deparava com uma defesa mal feita, esta era declarada inepta. Assim sendo, se preciso, outro defensor era nomeado para que a o exercício desse direito se consolidasse de forma mais adequada, com os rigores e seriedade adequados à nobreza de sua concepção.
Pois bem, lá, naquela ação, o STF começou a dar sinais de fraqueza diante da pressão midiática. Além de assistir o avesso do avesso, o mundo jurídico assistiu perplexo um placar de 6 x 5 em matéria de defesa, durante o julgamento de embargos apresentados por advogados de réus do mensalão. Quando uma Corte Suprema apresenta placar tão apertado em questão de defesa, é mesmo de se desconfiar haver algo de podre no Reino da Dinamarca.
O não de Lawandowski à defesa de Dilma Rousseff é um afronta à defesa da Presidenta Dilma, ainda que estejamos diante de uma farsa jurídica. Como disse a própria ré, nas gravações fala-se de tudo, “menos de meus crimes”. As gravações provam o golpe, mas o que não está nos autos não está no mundo.
Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.
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Artigo excelente! Como vamos
Artigo excelente! Como vamos fazer se o órgão maior de uma Nação está assim tão corrupto?
O STF é golpista e subjugou-se À mídia. Até pose para saírem mais eklegantes nas transmissdões, eles fazem. Observem o Luís fux, parece galã dos anos 50.
O STF está merecendo bem um impeachment coletivo.
comentário
Nassif e colegas: desde o descobrimento até os dias atuais quem manda no Brasil são as elites burguesas. Os golpes todos foram perpetrados pela burguesia hegemônica: domínio da mídia golpista, campo financeiro, donos de banco, na Câma dos deputados e no Senado, infelizmente no Judiciário e no Supremo, os latifundiários, os madereiros, os matadores de índio e de jovens da periferia, as religiões, ópio do povo, a velha bíblia, isto é, contos de fadas transformados em verdades e consagração de desuses, semi deuses, etc. E onde está o povo os trabalhadores, os excluídos, as mulheres, etc., tudo isto compõe a barbárie que é o capitalismo e os capitalistas, os burgueses…
O pacto do Supremo pela garantia do governo Temer
Lewandoski, Barroso, Teori e Facchi tornaram-se as grandes decepções do “novo STF”. Um STF progressita, que esperavamos surgir depois das trevas do julgamento da AP 470. De fachada progressista, eles têm se mostrado, lamentavelmente, conservadores no fundo e garantistas do pacto governista de uma velha republica que persiste em continuar sua existência no Brasil do século XXI, mantendo-o no atraso do século XIX.
VERDADES
É PRECISO DAR O RECADO DE FORMA DIRETA E OBJETIVA #NãoVotaremosEmPolíticosCorrutosGolpistas ! – MULHERES, também em Pernambuco na LUTA PELOS DIREITOS ADQUIRIDOS – NÃO AO GOLPE E AOS GOLPISTAS: #ForaTemer #ForaCunha #Fora Globo #PolíticosCorruptosGolpistasNãoSerãoReeleitos #260DeputadosComandadosGolpistasApoiamCunha #NãoVoteEmPolíticosCorruptosGolpistas ! https://www.facebook.com/DilmaRousseff/videos/1142569805796609/
O absurdo silêncio
Sim, há algo de podre no Reino da Dinamarca, mas não só.
No reduzido domínio a que se apequenou o STF também há algo de podre.
O marco legal que nos rege é claramente afrontado, até para um leigo, juntamente com o próprio STF por um juiz singular e tudo corre dentro da normalidade.
Dilma é chamada a esclarecer o uso da palavra “golpe”. sua defesa é cerceada.
Lula e família tem sido atacados sem qualquer prova, basta a narrativa adrede feita pelo “grupo de Curitiba”. Os abusos são tantos e de variada forma e o CNJ permanece quieto
Como os macaquinhos: surdo, cego e mudo.
É a justiça – em minúsculo – que temos para o momento, se – nho – res !