O legado de Eduardo entre a ideologia e o pragmatismo, por J.Carlos de Assis

Rei morto, rei posto. Sai Eduardo, entra Marina. Essa seria a ordem natural das coisas. No sistema republicano, vice assume o lugar do principal nos impedimentos deste. É o que deveria acontecer também no curso do processo eleitoral. E é inevitavelmente o que aconteceria, se se tratasse de uma questão lógica, já que o PSB não tem outro candidato viável. Por que, então, a controvérsia?

Examinemos o processo eleitoral no Brasil. Cada candidato à presidência não é apenas o portador de uma proposta política. É um centro de articulação de interesses de sua própria coligação, e um atrator dos interesses externos a ela. Em termos de coligação, o importante não é propriamente a ideologia do líder, mas o tempo de televisão vendido pela legenda. No círculo externo, o importante é a capacidade de obter financiamentos de campanha.

O que diferencia as duas situações é a fisiologia política em seu mais alto grau. Vejamos por que. Temos duas excrescências políticas no país: primeiro, o chamado Fundo Partidário, pelo qual partidos políticos registrados têm direito a recursos públicos na proporção de suas bancadas; segundo, o tempo de televisão gratuito em campanhas eleitorais, pelo qual os partidos podem vender esse tempo para candidaturas majoritárias.

Por que chamo isso de excrescências? Simplesmente porque, numa democracia republicana, são os partidos políticos que constituem o Estado, e não vice-versa. O partido é uma representação parcial da sociedade que luta pelo poder político de representá-la como um todo. Numa palavra, o partido forma o Estado, como expressão da sociedade organizada, e não o Estado forma partidos, através de subvenções financeiras. Ou deveria ser assim.

Não há nenhum sentido republicano numa situação pela qual a sociedade inteira financie, com recursos da cidadania, partidos políticos que representam, pela própria definição de partido, uma parte da sociedade. Justamente por termos essa excrescência, temos quase 40 partidos políticos registrados no país, a maioria dos quais se vende como legenda de aluguel nas campanhas eleitorais.

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A segunda excrescência política não é propriamente o horário eleitoral dito “gratuito” mas a possibilidade de os partidos venderem “seu” tempo de televisão. Esse tempo não é deles. Quando se fala em horário “gratuito” talvez o grande público não saiba que não há nada de gratuito, mas sim tempo pago pela sociedade inteira na tevê e no rádio. Portanto, não há sentido republicano em que um partido venda um tempo que não é seu, mas do povo.

Como conciliar o princípio democrático de acesso dos partidos que representam a sociedade aos meios de comunicação com a moralização desse processo? Primeiro, cancelando o direito de tempo “gratuito” na tevê e rádio para partidos que não os utilizem, nas faixas proporcionais ou majoritárias, em nome de sua própria legenda. Segundo, eliminando o Fundo Partidário, que hoje, na maioria dos casos, não passa de um cartório de manipulação de interesses financeiros por parte de profissionais que captam assinaturas para criação e manutenção de partidos artificiais.

Para conciliar democracia com funcionalidade, no caso de campanhas presidenciais ou de governadores o tempo gratuito seria dividido proporcionalmente às bancadas dos partidos que tivessem candidatos próprios, com o tempo sobrante dos outros partidos dividido igualmente entre todos os candidatos. Seria rigorosamente reprimida a venda de tempo de tevê e rádio. No segundo turno, como acontece hoje, o tempo seria igualmente dividido entre os dois candidatos mais votados.

Na vigência de um sistema desse tipo a sucessão de Eduardo como candidato da coligação liderada pelo PSB fluiria normalmente. Sem isso, os problemas são quase insolúveis. De um ponto de vista ideológico, Marina é a solução natural para efeito externo. Entretanto, só os muito ingênuos ignoram o fato de que, como cabeça de chapa, Eduardo estava no ápice de uma pirâmide de interesses econômicos que estavam bancando ou iriam bancar sua candidatura. Nessa articulação, Marina não tinha grande relevância.

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Na verdade, se tivesse relevância, Marina atrapalharia. Era o candidato, e não ela, a figura confiável para o bloco de empresários paulistas que estava apoiando a chapa. Esse bloco não tem qualquer simpatia pelo discurso ambientalista. Por outro lado, os partidos da coligação tinham mais expectativas de ganhar recursos financeiros para seus esquemas de campanhas proporcionais, com a venda do tempo de tevê e rádio para o PSB, do que participar no esquema ideológico da candidatura. Isso terá de ser rediscutido agora.

Realisticamente, no extravagante sistema partidário brasileiro, a maioria dos partidos aguarda as campanhas eleitorais para ganhar dinheiro, não para gastar com propaganda política. Lembrem-se do mensalão: todo o problema começou quando Roberto Jefferson vendeu tempo de televisão para o PT, por R$ 20 milhões, e o PT só teve como pagar R$ 4 milhões. A tragédia, para o PT, não foi que tivesse ganho muito dinheiro na campanha, mas que ganhou menos do que esperava.

O PSB, como líder da coligação de Eduardo, era o centro de confiança dos demais partidos da coligação. Obviamente, houve muitos entendimentos baseados na confiabilidade de um homem para bancar essa campanha presidencial num país continental, extremamente cara tendo em vista as distâncias a percorrer. Agora isso tem que ser reconstruído. A questão, por certo, não é ideológica; é uma questão prática e, em última instância, de interesses.

Essa é, pois, uma escolha de Sofia para o PSB: quem comandará o caixa de uma campanha presidencial que, normalmente, deve estar na mão do candidato ou candidata? Quem será o elemento confiável para os aliados e para os adversários na condução dos compromissos de campanha? E, finalmente, quem será o melhor candidato do ponto de vista eleitoral? Ou seria melhor fazer o que muitos líderes do partido haviam desejado, a saber, uma aliança com o PT ou com o PSDB pela qual o partido perderia um pouco do perfil ideológico, não teria maiores compromissos com aliados no curto prazo e ainda sairia ganhando no campo dos interesses materiais? Contra isso, só haveria um ponto a refletir: na palavra de Gramsci, um pensador muito caro a Roberto Amaral, “você deve trazer o adversário para uma posição da qual ele só pode recuar com desonra”. Onde estará a honra do PSB?

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*Economista, doutor em Engenharia da Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

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8 comentários

  1. O Itaú, a Natura e cia garantem a grana

    A Rede virou pó, o Itaú criou a marca Rede, já se apropriou da marca, vcs viram a propaganda, grana não vai faltar, a Marina com essa cara de pobre é o personagem perfeito para a Casa Grande enganar a Senzala, a mim é que não enganam! Lamentável que estejam usando a tragédia prá isso,  Miguel Arraes deve estar se revirando no túmulo:

    NECA, DO ITAÚ, É A FACE FINANCEIRA DO ‘REDE’

     

    Maria Alice Setubal, herdeira do banco Itaú, brilha na fase de gestação do partido Rede Sustentabilidade; amiga pessoal de Marina Silva, Neca, como é conhecida a irmã de Roberto Setubal, coordenou a arrecadação de fundos para bancar o evento de lançamento, no chic espaço de eventos Unique, em Brasília; ao jornalista Leandro Mazzini, dona de 3,5% das ações do banco diz que, até aqui, não abriu a bolsa, mas que, no decorrer dos trabalhos, Itaú “pode ajudar sim”; embrião de legenda precisa de 500 mil assinaturas até setembro para virar partido

     

    20 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 15:27

     

    247 – Dinheiro, como se vê pelo poder de fogo de uma das principais apoiadoras do Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva, não é problema para a agremiação em formação. Lançado na semana passada em ato no espaço de eventos Unique, em Brasília, um dos mais nobres da capital, o futuro partido tem entre seus apoiadores gente de muitos recursos financeiros. Os que são chamados pelos ricos de muito ricos. Entre eles, brilha a herdeira do banco Itaú Maria Alice Setubal, irmã do presidente do Conselho de Administração do banco, Roberto Setubal.

    O destaque é para a herdeira do banco Itaú, Maria Alice Setúbal, uma das melhores amigas de Marina. Neca, como é chamada, se encarregou da arrecadação de recursos para proporcionar o lançamento da agremiação. Proibido, por estatuto, de receber doações de fabricantes de bebidas, armas e agrotóxicos, a legenda não fez restrição à entrada de dinheiro de bancos.

    Em entrevista ao jornalista Leandro Mazzini, da coluna Esplanada, de Brasília, Neca, filha do fundador do Itaú Olavo Setúbal (1923-2008), admitiu que seu grupo financeiro, a depender dela, que detém 3,5% do total das ações, tem disposição para apoiar financeiramente o novo partido. “Pode ajudar, sim”, disse ela a Mazzini. Em 2010, o Itaú doou R$ 1 milhão para a campanha presidencial da ex-ministra do Meio Ambiente. Neca, porém, ressalvou que, até agora, nada foi doado pelo Itaú ao Rede Sustentabilidade. “Não tem nada a ver. Não tem dinheiro do banco na rede”.

    Em 2010, Marina formou sua chapa com um dos homens mais ricos do Brasil, o dono da Natura, Gilberto Leal. Até agora, ele não se manifestou em apoio ao Rede, mas sua presença não está descartada para os próximos momentos. O espaço aberto vai sendo ocupado pelo também empresário Ricardo Young, cuja família controla a rede de ensimo de idiomas Yázigi. Ele próprio é presidente da Associação Brasileira de Franquias.

    Com apoiadores desse naipe, o desafio do Rede é mesmo do de colher, até setembro, 500  mil assinaturas para viabilizar sua fundação. Dinheiro, pelo jeito, não será problema.

     

     

     

     

     

  2. “E, finalmente, quem será o

    “E, finalmente, quem será o melhor candidato do ponto de vista eleitoral?”:

    Acabei de me enderecar ao assunto em outro post.  Marina JA TEM partido, e acabaria se toda a visibilidade do partido de Campos na proxima eleicao.  Ou ele deixa o partido de heranca ou nao deixa!

    Francamente, sugiro alguem da familia dele.

  3. “O legado de Eduardo entre a

    O legado de Eduardo entre a ideologia e o pragmatismo, por J.Carlos de Assis

    … e mais o talento artístico e senso de humor para contar causos políticos com imitações cômicas teatrais impagáveis das “vítimas inocentes” de sua notável verve político-humanista-humorista, maestria esta, que é importante fator político de dissuasão e entendimento, de contenção de danos morais à honra senhorial caduca e à velha pose dos coronéis feudais, de sutil desarmamento dos espíritos de porco oportunistas de plantão, como também, o de agregar valores teatrais retóricos na sua política de convencimento e sedução de “corações e mentes” para aliarem-se, o apoiarem na sua vontade política de mudança ideológica, pragmática, utópica, econômica etc e tal… e nos seus ideais republicanos de progresso e democracia para o Brasil, por J.Carlos de Pompeu.

  4. E alguém está preocupado com a candidata?

    O seu estilo desagregador todos conhecem e ainda assim a sua candidatura em 2010 foi inflada e Campos a escolheu como vice

    Esses candidatos são fantoches de certo grupo. Marina é  Collor, personagens criados pela mídia com o intuito de barrar concorrentes

    Esse é o interesse

    No entanto, não percebem que esses escolhidos, com personalidades fortes, não seguem o que lhes é determinado

    Marina criou embaraços para Campos e todos sabem disso

    Mas o que se quer, antes de qualquer coisa, é levar o grupo ao poder. O resto se resolve depois

    Com Collor deu no que deu; com Marina não será diferente

    Parte da  população segue sem raciocínio essa lógica

    Tem ateu e  tem críticos aos cuidados com o meio ambiente que votarão em Marina

    • O ônus fica com Dilma

      Teremos uma eleição estranha entre um mito, um boneco e uma candidata de carne e osso, que encarna todas as críticas que emanam da realidade, da parte de quem descontam apenas em pessoas de verdade, nunca em personagens criados pela mídia. Dilma terá toda a rejeição do mundo real, enquanto os outros, apenas o bônus de personagens promissórias, nascidas do livro de contos do PIG.

  5. A discussão sobre a sucessão, gerada com a morte de Eduardo, na minha opinião, ao contrário do que muitos pensam ou até torcem, não impulsionará qualquer candidatura, muito menos a de Marina. Sem ele, o PSB não assumirá de forma unitária a candidatura de sua vice. O próprio Eduardo enfrentou sérias dificuldades para colocar Marina na sua composição. Falta ao partido a unidade que um sucessor à altura de Eduardo conseguiria manter, pelo menos até outubro. Até lá a campanha assumirá outra dinâmica do que a provocada no momento atual pela consternação da morte trágica e inesperada de Eduardo.  

    Achar que a morte decide uma eleição é algo extremamente subjetivo e emotivo, é menosprezar, subestimar a capacidade do morto. Objetivamente Marina, candidata ou não, não alterará o quadro do resultado eleitoral mais do que o próprio Eduardo alteraria. Sem ele a campanha perde, da mesma forma que as chances de qualquer time diminuem sem o seu melhor jogador.

  6. sem sustentação política mais

    sem sustentação política mais ampla, marina vira collor mesmo.

    é isso. um perigo pra democracia.

  7. Alguma coisa acontece?

      Um Ponto. Então a ideia.

     Todos estados estão representados em todos os partidos e seus políticos, nos programas e ideias. O que vivemos é uma falsa democracia, isto sim. O Partido do Lula. O Partido do FHC. O Partido do Eduardo Campos. Eduardo Campos era um Líder nato para o bem e o mal, como Color era e não vale explicação agora. Esta nossa democracia do sistema império-colonial, da casa grande e senzala, da escravidão, comandada por caciques e nada mais além. Nunca houve representatividade popular. A que reforma politica se faria pela representatividade nos estados e no âmbito federal?

    Lula escolheu Dilma e eu não escolheria. Eduardo Campo levou Marina e não a escolheu para candidata presidente e sim vice. Aécio não escolheu seu vice-presidente.

     Sem representatividades num mínimo das cidades estaduais não haveria partido. Não esta condução dos políticos e sua condição pessoal.

     Chamamento e registro de âmbito público e validação do reconhecimento popular. Filiação partidária uma das chaves.

     Sendo muito crédulo. Para cargos nos estados seriam eleitos candidatos que tivessem uma representatividade deste conjunto de cidades, eleição partidária local para vereador e prefeito, saindo assim os candidatos dos partidos. Convenção partidária para seleção dos candidatos internamente. Para todos os nível seja governadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores. Para laurear seria a seleção também popular na convenção para presidente.

     Que partido não atingisse as metas estaria fora. Seleção natural da representatividade popular.

      Creio que se justapor um aparelho rigoroso no sistema politico brasileiro acercar-se a concentrar para duas ou ate quatro mote partidário. Revogando com esta farra politica vivente. Por outro lado sepultam novas e inovadoras ideias politica, a dinâmica no sistema, preconceitos e ate mesmo velhas ideias e conservadoras dificilmente teria ascensão ao quadro partidário existente. Assim uns quatro partidos teriam em suas fileiras estas minorias como opções de sobrevivência e ideias.

      Na minha ideia de democracia ainda assim seria viável um numero menor de partidos, nem tantos e nem tão poucos.

      A ideia de partido e da reforma politica, e os políticos sempre fortalecendo, apoiando e incentivando a federação e a independência dos estados, aos debates locais e regionais seja na forma politica e social dos seus executivos, judiciários e legislativos. Esta interdependia entres os estados e o federal sempre se somariam interesses locais e cidades a ideias maiores complementando a união, ao Brasil.

    Color, FHC, Lula, Serra, Marina e tantos são frutos da dicotomia democrática brasileira.

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