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Rede Inclusão: uma proposta de projeto de governo municipal para a Inclusão Social
por Ion de Andrade
A vida dos excluídos importa!
A Rede Inclusão é a proposta da criação de uma nova Rede composta por Equipamentos Coletivos, Intervenções Urbanas e Políticas Públicas guiada em sua implementação pela participação direta das comunidades interessadas. Ela custaria, em obras físicas, no dimensionamento explicitado abaixo, cerca de 0,58% dos orçamentos das capitais, ou o equivalente a 0,2% do orçamento da União. O documento aponta também os custos estimados em pessoas, custeio e terra, mostrando que se mantêm em níveis irrisórios e são sustentáveis.
A ideia central da Rede é a da disponibilização de R$1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais) por ano a cada agrupamento populacional de 20.000 habitantes situado no terço mais pobre da população, como uma liquidez ofertada pelo Poder Público para que as comunidades discutam de forma participativa em que os recursos devem ser utilizados para a superação dos problemas mais prioritários para cada uma delas.
Filha do Orçamento Participativo de Olívio Dutra, dos CIEPS de Darcy Ribeiro e Brizola e do FUNAPS Comunitário de Erminia Maricato e Luiza Erundina, a Rede Inclusão, proposta elaborada à luz das lutas da comunidade de Mãe Luiza em Natal, prevê que a discussão da comunidade resulte num Projeto de Desenvolvimento Territorial com recortes de curto, médio e longo prazos, permitindo o desenho de saídas tanto para os Riscos Ambiental como para a Exclusão Social em sentido largo, o que se dará através de uma agenda que pode ir desde a intervenção para a estabilização de encostas até a construção de Alamedas Pedestres, Bibliotecas ou Piscinas Públicas, tudo conforme o que entenda como prioritário cada comunidade em sua singularidade. Tais equipamentos, intervenções e Políticas Públicas compõem assim uma nova totalidade, uma nova Rede.
Tal Rede, coerente em propósitos e diversa em intervenções, decorre da percepção de que nenhuma Política Pública unívoca ou homogênea poderá dar conta de uma tal pluralidade de situações que envolvem histórias, territórios e uma Exclusão Social específica a cada comunidade, cujo caminho de saída não poderá, em nenhuma hipótese, ser desenhado nos gabinetes onde unilateralmente são comumente definidos os investimentos públicos.
Em Natal, essa proposta, decorrente de um estudo do Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição de Mãe Luiza e subscrita também pelo BR Cidades, agora tem um site. Grande sucesso, a Rede Inclusão vem obtendo apoio maciço, como pode ser visto diretamente no site pela grande adesão de candidatos de diversos partidos comprometidos com os mais pobres, (clique aqui para conhecer o site). O site convida o eleitor a ver se o seu candidato apoia a Rede.
A Rede Inclusão é proposta aplicável a cidades de todo o Brasil e não apenas a Natal. De fato, os problemas da Exclusão Social são um grande traço comum ao Brasil de hoje.
Convidamos você a conhecer e divulgar a Rede Inclusão!
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