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Universidade no fio da navalha: autocracias e autonomia
por Eliseu Raphael Venturi e Marcelo Paulo Wacheleski
“O lugar da democracia é o da visibilidade provisória e ambígua, da verdade inverossímil. A democracia é a configuração de todos esses jogos do múltiplo que se faz e se desfaz nas relações instáveis do ver e do não ver, do ser visto e do ser invisível, nas relações complexas do visível e do dizível. É nessa configuração instável que o ‘demos’ se constitui como divisão do ‘ochlos’, divisão precária e sempre ameaçada de recair em alguma forma letárgica ou letal do ‘Uno’”. (Jacques Ranciére (2).
Do mesmo modo que não existe “A Universidade”, não existe “A Sociedade”. Então, existem múltiplas Universidades em torno às instituições constituídas enquanto Universidade e múltiplas Sociedades no tecido-roto daquela totalidade amorfa chamada Sociedade.
Da pluralidade só resta uma pergunta, então: qual universidade? (Quais universidades e quem nestas universidades?); qual sociedade? (Quais grupos nesta sociedade segundo quais interesses?).
É neste momento que as generalizações são quebradas e as intencionalidades deflagradas: sejam as dos “idiotas”, as dos “imbecis”, as dos “sensatos” ou as dos “sábios”; as do “soberano” ou as da “multidão”; as dos “mitos” ou as dos “homens mortais”. Intencionalidades de quem?
Embaralhar as personagens é uma estratégia clássica e conhecida do discurso ideológico ao inverter autopercepções e, sobretudo, valores. Desnominar intenções e renominar finalidades, também.
A Universidade, enquanto conjunto de práticas muito diversas, está sujeita a críticas? É uma organização social imperfeita? Parece que se apresenta tão questionável e suscetível quanto qualquer outra.
Há, em suas gestões, vários pontos a serem arguidos, revistos e adequados. Assim funcionam as instituições democráticas que, posto não serem dádivas, demandam a ressignificação constante; este é um princípio republicano insuperável.
Fossem irregularidades internas causas de extinção democrática, ademais, não sobrariam poderes ou organizações públicas ou privadas, tampouco indivíduos, viáveis ou factíveis; não seriam necessários órgãos de controle, nem Tribunais, nem Poderes. Teríamos uma licença de extinção indistinta do real.
A imperfeição talvez seja a maior virtude democrática, pois no autoritarismo impera a perfeição mítica, supra terrena, a falta de questionamento, a ausência de lacunas para integração ou espaços para reparação, pois a verdade única e universal é dada e imbatível, monolítica, com o peso da queda de um paralelepípedo na cabeça de cada indivíduo.
Inegavelmente, porém, hoje paira uma pérfida desonestidade intelectual em que, na liquidez da linguagem e dos termos universais, colocam-se em rota de colisão irresponsável e, sobretudo, incorreta, linhas que não são tão retas e contrapostas: a “Sociedade contra a Universidade”, encampada na “Política”, parece ser o jogo sutil da vez.
O que podem significar, então, estas perversas e artificiais linhagens de conflito?
Certamente, uma arte muito específica de governar ao se desdizer, cujos pressupostos há um tanto se revelaram. Contradições intencionais, desorientação constante geral, espetáculos de grosseria, testagens e recuos. Soma-se a esta arte uma indiferença aos direitos fundamentais e à racionalidade do Estado com seus imperativos de atenção a normas. Somam-se ironias.
De acordo com o artigo 207 da Constituição Federal, “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Qual o significado normativo-constitucional da autonomia assegurada pela Constituição às Universidades?
A resposta a essa pergunta pode estar no centro de colisão criado entre governo e instituições públicas de ensino após o anúncio de corte (ou “contingenciamento”) do orçamento de 2019, o qual, por coincidência ou não, representa um indício muito claro em um contexto de governamentalidade também específico.
Entender o que se espera, normativa e deontologicamente, de uma instituição pública de ensino superior, que atue no ensino, pesquisa e extensão entendidos de forma indissociável, é a chave da importância para se identificar a autonomia que a Constituição garante e, assim, o valor institucional, coletivo e democrático desta liberdade e direito de atuação e seu potencial sobre a vida coletiva.
Se pensada como direito fundamental, a liberdade de pensamento, que veda o anonimato, pode ser vista no exercício do ensino como a liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar o pensamento, a arte e o saber (art. 206, II, da CF/88).
Um conhecimento livre, plural, diverso, múltiplo, não orientado por agendas específicas seja a qual rumo do espectro político for, contido em um gama de colarações que a Constituição parece ter muito propriamente assimilado em seu espectro de um capitalismo muito específico.
Ao mesmo tempo, incumbe às práticas da educação a promoção humanística, científica e tecnológica do País, como dimensões integradas e não excludentes entre si (art. 214, V, CF), de modo que caem por terra várias das alegadas rotas de conflito artificialmente traçadas e que desconsideram a amplitude da universalidade dos campos da Universidade e suas profundas relações com o mundo da produção e do trabalho, da crítica social e filosófica, da teoria e da prática.
Não é aceitável que a produção do conhecimento científico, em qualquer área de desenvolvimento das instituições públicas, fique sujeito às interferências-ingerências estatais verticalizadas, especialmente se os interesses forem manifestações restritivas ao exercício da docência e do diálogo aberto e democrático.
Afinal, este conjunto de instituições e orientações impacta diretamente nas liberdades de crença, de consciência e de expressão, na formação democrática das pessoas, sem a qual não há atuação igualmente democrática possível.
Qual o sentido destas liberdades em um universo que assumiu um gosto autocrático inegável?
O que não encontra resposta fácil no contexto atual de corte de recursos das instituições públicas num país com grave déficit de acesso à educação é: por que a medida, contrária ao interesse de largas parcelas da população, ganhou apoio de parcelas da sociedade, incluindo da própria comunidade política? O que está pressuposto neste questionamento é, afinal, por que o valor “Universidade” alcançou tal grau de vulnerabilidade, desconfiança, descrença e liquidez?
Uma das possíveis especulações para essa resposta pode estar na própria insuficiência do exercício da autonomia garantida pelo texto constitucional às instituições públicas. Ainda que sejam reconhecidas como grande polo de produção da pesquisa no país, as instituições federais não realizaram a aproximação esperada com a realidade social, mesmo tendo a absoluta autonomia para que isso ocorresse e a despeito da inclusividade consolidada na última década.
É preciso que as gestões das instituições reconheçam a dificuldade de diálogo, a pobreza democrática e a falta de encontro com a sociedade como pauta indispensável para que sua importância seja reconhecida. Foi preciso o corte nas bolsas de pesquisa para que os projetos em andamento alcançassem espaço nas redes sociais e nos noticiários televisivos, por exemplo.
Há, ainda, pouca clareza e muita suspeita sobre os critérios de acesso às bolsas de pesquisa e de acesso mesmo às vagas de pós-graduação que garante participação nas pesquisas e mesmo da publicização do trabalho de pesquisa e extensão dos professores.
No coração das instituições há muito o que se rever em termos de respeito ao devido processo legal administrativo, formal e, sobretudo, substancial, assim como seus profundos impactos em termos da garantia dos princípios da Administração e dos direitos fundamentais dos administrados.
Esse é o momento, portanto, para que as instituições mostrem a capacidade de autocrítica e realizem, finalmente, o exercício democrático de debate de suas condições concretas e de seus limites de autonomia. Não é medida que justifique o corte orçamentário, mas sim, que torna evidente à sociedade o prejuízo que a nova política governamental está impondo ao projeto de Estado e sociedade desenhado pelo ordenamento jurídico vigente e em flagrante destruição cotidiana. A força das ruas parece demonstrar com clareza a oposição popular.
Ao invés de se recolher atrás de um escudo e gritar por autonomia e necessidade de recursos, a Universidade que se pretenda plural e indispensável para o desenvolvimento do país deve se abrir para o diálogo e receber as críticas necessárias que permitam aproximá-la de uma sociedade também plural, para além dos estandartes que reduzem sua diversidade e aniquilam o espaço político e público.
Esta abertura se dá, justamente, no momento mais desfavorável para tanto, mas que é o vento adverso propício do que de positivo se pode tirar das famigeradas e permanentes “crises de tudo”, justificativas universais “para tudo”.
É responsabilidade, também, das instituições federais de ensino, democratizar a pesquisa que produzem com o uso da garantia de autonomia como instrumento de não sofrer interferências externas nos contornos de suas decisões, incluindo as temáticas e metodológicas, que encontram as maiores violações e violências no contexto da própria atividade acadêmica.
A ingerência no espaço de autonomia das Universidades é um pressuposto terrível e ameaçador de agigantamento do dirigismo estatal autocrático, em espaço indevido em termos de uma consolidação democrática, sendo consabido os prejuízos que esta ingerência produz em termos autoritários e totalizantes, definindo-se agendas muito restritas do conhecimento. A coação orçamentária é um primeiro passo desta política deplorável e lutuosa que, inclusive, é declarada.
Eis, pois, o sentido da autonomia universitária: o exercício da liberdade de cátedra que se realiza de modo indissociável com a pesquisa e a extensão dentro de um processo de diálogo permanente com a sociedade e com a garantia de não sofrer interferências externas que prejudiquem seus objetivos, voltados para o desenvolvimento do projeto de País que se estabeleceu por intermédio da Constituição.
Ao contrário disso, não devem as instituições de ensino público ter receio do exercício da autocrítica e de expor os critérios objetivos de acesso as vagas de ensino superior e pós-graduação, dos cargos através de concurso público impessoal ou mesmo de concessão de bolsas de pesquisa para alunos e docentes, já que nesse âmbito sua autonomia cede para o dever de transparência (art. 37 da CF/88) e se submete não somente ao controle formal do Tribunal de Contas (art. 73, da CF/88), mas ao próprio controle social e aos padrões mais rigorosos de juridicidade, em especial, de moralidade, de impessoalidade e de transparência, vale insistir.
E é nesse último critério, da juridicidade, que se encontra o ponto de dúvida que permite flexibilizações e oscilações da defesa da autonomia das instituições públicas de ensino com o corte do orçamento. Esta responsabilidade não é só de um ou de outro governo ou gestor e, tampouco, surgiu hoje.
A oportunidade presente de articular estas dimensões é um compromisso indelével de cada um de nós que não se pretenda restringir a uma ou outra carta de um mesmo espúrio baralho. Ou continuaremos eternamente presos a estereótipos como “polarização do país”, “confronto de ideologias”, “massas de manobras”. E os direitos? O valor da educação é um valor muito caro: é a qualidade das mentes democráticas que circularão em cada recôndito da vida cidadã.
“Difícil é andar sobre o aguçado fio da navalha; e árduo, dizem os sábios, é o caminho da Salvação” (3). Parece que o abismo da autocracia ameaça o caminhar autônomo da Universidade, no fio da navalha.
Este mesmo fio que pode ser a linha de corte das cabeças dos Reis; afinal, cada autonomia deve sempre se vigiar para não se converter em autocracia, nem a elas se submeter.
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Eliseu Raphael Venturi é doutorando e mestre em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal no Paraná. Advogado.
Marcelo Paulo Wacheleski é doutor em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.
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(1) Disponível em: <https://publicdomainreview.org/collections/details-from-boschs-garden-ca-1500/>. Acesso em: 16 maio 2019.
(2) RANCIÈRE, Jacques. Políticas da escrita. Tradução de Raquel Ramalhete. Rio de Janeiro: Edições 34, 1995.
(3) Verso do Kaṭhopaniṣad citado em: MAUGHAM, W. Somerset. O fio da navalha. 11. ed. Tradução de Lígia Junqueira Smith. Rio de Janeiro, RJ: Globo, 1986.
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“Há, ainda, pouca clareza e muita suspeita sobre os critérios de acesso às bolsas de pesquisa e de acesso mesmo às vagas de pós-graduação que garante participação nas pesquisas e mesmo da publicização do trabalho de pesquisa e extensão dos professores.”
Esta é uma afirmação genérica, que pode refletir algum problema, mas que também pode refletir apenas a magoa de alguns pesquisadores. Não que não seja possível haver injustiças, porém a critica deve ser especifica, quais as suspeitas sobre os critérios? Em qual área, afinal as bolsa são julgadas por áreas que usam critérios acadêmicos diferentes que refletem suas especificidades. Em quais pos graduações, pois os critérios dependem da pos graduação. Quando neste clima de ataque à universidade por um obscurantismo marcante se faz criticas genéricas e sem dados , isto é jogar água no moinho do obscurantismo.
Neste momento o que se vê é um ataque de obscurantistas e oportunista contra as universidades e isso não promove nenhum debate profundo, pois se baseia apenas em clichês oportunistas. Se quiserem questionar alguma coisa contra a universidade seria interessante que pontos bem definidos e críticas bem definidas sejam colocadas de forma objetiva e não genérica e que se crie um espaço publico para o debate.
Agradeço. É abstrato, diferente de genérico. Fosse concreto e tão pontual não seria artigo, seria “denúncia”. O objetivo não é acusar, mas levantar problemas. O fato de haver uma onda obscurantista, que não é a causa única dos estremecimentos, não derroga a existência de ilegalidades. Estas questões moralmente questionáveis, aliás, sempre estiveram presentes em qualquer reflexão razoável sobre a escola e sobre a universidade. Filosofia da educação sempre foi terreno árduo, não celebração festiva.
Eu discordo, pois discursos retóricos com levantamento de suspeitas e sempre com o apelo da moralidade não são a melhor forma de levantar problemas. Na minha área específica – Fisica existem critérios bem definidos de produtividade para bolsas de pesquisa baseado em orientação e publicações em revistas de peso, no caso revistas internacionais, congressos etc… A pos graduação tem hoje adotado um exame nacional. Mas antes disto existe um sistema seletivo com critérios definidos e divulgados por editais. Como já atuei em outra pos graduação ( Ensino de Ciências ) , a publicação em revista internacional tem um menor peso ( Ensino de Ciências) mas a área estruturou um qualis ( sistema de classificação) para revistas e congressos., e os alunos participam de um processo seletivo similar ao da área anterior. Estes são dados sobre os quais se pode debater. Pode-se debater os critérios de produtividade, ou os critérios dos processos seletivos, e críticas são bem vindas. Mas veja que não estou falando de questionamentos morais mas sim de questionamentos objetivos. Questionar os critérios de produtividade não é um questionamento moral. Questionar critérios de seleção não é um questionamento moral. E isto é o que pode gerar um debate e uma reflexão árdua sobre a academia.
Mas voce fala em levantar questionamentos baseados em possíveis ilegalidades. E é assim que começa o ataque obscurantista. O ministro não fez ataques não ao que é feito na universidade mas sim fez ofensas morais e levantou suspeitas de iliegalidades. Sempre manipulando o imaginário popular de que se há seres humanos então são todos suspeitos. O obscurantismo começa sempre com uma acusação moral contra o grupo ou objeto a ser atingido e com a generalização de atos e ou ações. Eu diria que um debate sobre os critérios e sobre questões éticas são sempre bem vindas e com certeza fazem parte da reflexão acadêmica e não da celebração festiva dos ataques morais.
Concordo plenamente com o que você diz. Quando dizemos “moralidade”, reitero, é a moralidade pública, administrativa, princípio constitucional, não o moralismo sustentado por um ou outro partido, grupo ou sujeito que ocupe um cargo de peso político formal. Seu exemplo concorre (e ilustra com perfeição) ao atingimento da legalidade e da moralidade que pretendemos levantar como problema, vale dizer, um problema persistente, cultural, e não de um ou outro momento politico. Infelizmente, há de reconhecer que os critérios objetivos tem sido, quando não pouco adotados, pouco cumpridos em diversos programas; são a estes casos que se direcionam os questionamentos e as suspeitas – e não a partir de uma caça desesperada contra a Universidade pelos motivos, já bem nominados, de obscurantistas.
Eliseu acho que nos entendemos e acredito que estamos na mesma batalha para fortalecer a universidade.
Um abraço
Mas como manter um espírito de integração universidade-sociedade após esta turbulência? Seria necessário propiciar/ampliar a extensão gratuita? Publicizar eficazmente a pesquisa? Obter controles de eficiência orçamentária? Estabelecer rigorosos critérios de seleção, avaliação e demissão de servidores? Permitir também a participação da sociedade, dos cidadãos (talvez da própria região em que se encontra), na escolha/eleição do reitor e demais dirigentes?
Mauricio eu concordo plenamente mas é importante se conhecer de fato a relação entre universidade e sociedade. A universidade e os centros de pesquisa tem alguns mecanismos, ( mas concordo que insuficientes) de divulgação de seus trabalhos e pesquisas. Por exemplo a revista FAPESP . É preciso bem mais, mas é preciso notar que a propria divulgação não depende apenas dos Institutos e Universidades, depende muito dos meios de comunicação . Praticamente desapareceu o jornalismo cientifico, existe a busca por notícias cientificas. E quase sempre falam dos conhecimento produzido alhures, e jamais colocam na conta da nossa ciência e tecnologia os grandes avanços obtidos seja na perfuração de poços em águas profundas seja na propspecção. Vendem a imagem de que é so perfurar e ponto. Pouco se fala de que a tal produtividade da agro indústria se baseia em desenvolvimentos nas Universidades e Centros de Pesquisa. Hoje se noticia sem nenhuma crítica a atitude de um ministro que nega os resultados da pesquisa científica da FIOCRUZ porque foi contra sua própria opinião e contra seus interesses .
Tudo que se sabe e que fornece base para políticas públicas é feita por cientistas sociais e de outras áreas em Institutos como o IBGE. E um ignorante em nossa economia quer até mudar o censo para que as perguntas sejam as que ele acha importante. E este ignorante usa os seus galardões academicos, para dar carteiraço querendo distorcer os dados para justificar sua política de entrega e destruição. .Eu poderia ficar citando várias atividades com forte relação entre universidade e sociedade. Mais recentemente toda a pesquisa do Zika e Chicungunya, ganhou grandes contribuições da mesma FIOCRUZ hoje atacada por um ministro. Ninguém fala dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos do pais na área nuclear. Apenas prenderam o Almirante Othon, e com a desculpa da luta contra a corrupção sequer citaram os feitos do programa de dirige a várias décadas. Por exemplo o domínio do ciclo de refinamente de Urânio, o submarino nuclear vários subprodutos. Agora a proposta de quebra do monopólio de Uranio aparece como proposta de governo. Isto coloca a questão de quanto o ataque a Othon foi conveniente e satisfez interesses externos. Queriam e conseguiram barrar a proposta de uma indústria de Refinamento de Urânio, brasileira. Menosprezar a nossa ciência e tecnologia, para que seja mais fácil entregar recursos humanos e seus produtos é um grande negócio. E a nossa mídia não divulga o que se faz no país. Sempre falam da ausência de um premio nobel, mas jamais falam das contribuições de vários cientistas brasileiros em trabalhos que contribuiram para o prêmio Nobel. Ninguém fala que a Medalha Fields ganha por matemático brasileiro é o prêmio Nobel da Matemática. Portanto o tal distanciamento da universidade e sociedade é um mantra que precisa ser investigado. E é preciso saber que nossa imprensa e mídia que deveriam ter um forte papel nisto mas desempenham um papel contrário.
Os critérios de seleção são sobejamente conhecidos e bastante rigorosos, não se contrata em uma Universidade Federal ou Estadual ou centro de pesquisa quem não seja um doutor muitas vêzes com pos doutorado e muitas publicações. As bolsas são concedidas mediante demonstração de produção de conhecimento, por exemplo artigos científicos que são julgados por arbitros internacionais e nacionais. Existem avaliações de todo o tipo aos quais pesquisadores e professores universitários estão sujeitos. Quanto a participação da sociedade na escolha de reitores me parece ser suficiente que a eleição de um reitor seja tratada como um fato social e não apenas universitário. Isto a imprensa deveria divulgassem os diversos projetos de Universidade com a mesma publicização que outras eleições na sociedade.