PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFENDE OS DIREITO

Na primeira quarta-feira de dezembro (04), o Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Rildo Amaral, se reuniu com representantes do movimento Policiais Antifascismo do Maranhão.

Numa entrevista amistosa com os policiais João Baptista, Jeanderson Mafra e a assistente social Ofélia Siqueira, onde a pauta se alinhou à melhoria das condições de trabalho dos policiais maranhenses, o presidente Rildo Amaral deu ênfase à urgência em se defender os direitos humanos dos policiais civis e militares do Estado.

Alertou-se para os casos de suicídio policial no Estado decorrentes do adoecimento policial e em razão de suas atividades laborais, das exigências a que está submetido dentro e fora da corporação. Recentemente o SD Ítalo e a SD Suelma cometeram autoextermínio, um ato extremo de desespero em consequência da depressão e do assédio moral institucional que, somados ao estresse cotidiano da atividade policial, têm levado ao suicídio centenas de policiais militares, civis e federais segundo os últimos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O prognóstico é temerário!

Consoante a estes casos e levando em consideração a necessidade de se criar uma norma de relação baseada na Democracia e nos direitos humanos aos policiais, o Presidente da Comissão de Segurança Pública demonstrou simpatia e interesse às demandas e projetos do movimento Policiais Antifascismo, bem como sinaliza para uma nova conjuntura onde as relações de poder institucionais que legitimam o assédio moral e a violência psicológica sejam extirpadas tanto do currículo de formação policial como também se aprove um Código de Ética à luz do Estado Democrático e de Direito, enterrando de uma vez por todas um regulamento retrógrado que serve de sustentáculo a violações de direitos e cerceamento de liberdades, levando à desumanização dos agentes de segurança pública e ao adoecimento deste trabalhador.

O movimento Policiais Antifascismo acredita que o renovo da Democracia e dos Direitos humanos possam pairar e “libertar” estes trabalhadores que expões suas vidas diariamente em prol da Segurança Pública e dos direitos da sociedade maranhense e, para isso, eles precisam trabalhar sãos e com dignidade, ou então tudo se refletirá em suas atitudes nas ruas, como temos visto.

Ora, como primeiro garantidor dos direitos humanos, como pode o policial garanti-los a contento se estes mesmos direitos lhes são negados?

Uma vasta literatura, produção científica, bem como a própria realidade policial no Brasil (os fatos) demonstram a necessidade desta mudança crucial para que a atividade policial seja boa e eficaz para todos: tanto para os policiais como para a sociedade que por eles é atendida.

Ao mais, Segurança Pública é um direito constitucional de todos nós e com o deputado Rildo Amaral à frente da Comissão de Segurança Pública temos fé que dias melhores virão e grandes passos serão, enfim, dados.