Posto de gasolina: o embargo vem à cavalo

Na última semana, ao passar pela Av. Efigênio Sales, lembrei da história do posto de gasolina que teve sua obra embargada, em frente ao condomínio Greenwood Park. Lembrei dos jornais e emissoras de rádio repercutindo o episódio.

Fiz um esforço e tentei lembrar de outros postos que tiveram o mesmo problema. Em vão, não lembrei de nenhum. Fui até a internet, fiz várias consultas e me deparei com uma notícia, do próprio site da Prefeitura de Manaus, que me chamou muito a atenção. Em Fevereiro de 2010 foi publicado um Decreto que suspendia por 180 dias as autorizações e licenças de construção para funcionamento de postos de serviços de abastecimento de combustíveis, ou seja, não era possível construir novos postos na cidade. Em Agosto de 2010, o Decreto foi prorrogado por mais 180 dias.

Continuei a busca pelo Decreto, e descobri que em Fevereiro e Agosto de 2011 houveram novas prorrogações. Ou seja, a suspensão está vigente até Fevereiro deste ano.

A busca mudou de rumo e passei a procurar postos que pudessem estar sendo construídos neste período. Sem muitas dificuldades encontrei o que procurava, em uma das principais vias da cidade. Tentei contato telefônico no Implurb para confirmar se o Decreto estava em vigor e fui informado que a suspensão realmente persiste. No entanto, pra ter mais detalhes, deveria entrar com requerimento para saber da regularidade da obra, e que teria um retorno em 15 dias.

Neste momento lembrei que toda obra deve colocar em exposição a placa com as informações do projeto, e consequentemente, sua autorização. Com esses dados seria possível saber quando a obra foi autorizada, e assim, constatar se está dentro ou fora do período da suspensão. No último sábado fui até o local. Conforme fotos abaixo, não consegui identificar a placa.

O posto em questão encontra-se na Djalma Batista, colado no Conjunto Eldorado, ao lado do prédio dos jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos.

Quem da Prefeitura de Manaus autorizou a construção de um posto de gasolina, colado a um conjunto residencial? Quando se deu essa autorização? O posto pertence ao mesmo grupo dos jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos?

Quem deve fiscalizar isso: a Prefeitura, o Ministério Público ou nenhum dos dois?

Observação: Post publicado no http://www.ParcialmenteImparcial.wordpress.com