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As declarações do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre as “negociações”, que realizou recentemente no Rio Grande do Sul com os povos Guarani e Kaingang, para resolver o conflito de terras que se arrasta há décadas neste estado, acende o sinal vermelho para aqueles que se preocupam com os rumos dos direitos humanos no Brasil.
A solução encontrada é de estarrecer: retirada de direitos para os Guaranis e intimidação do movimento Kaingang com a prisão de suas lideranças.
Segundo o site da Fundação Nacional do Índio a situação da terra indígena de Mato Preto foi reconhecida como de ocupação tradicional do povo Guarani no Rio Grande do Sul, sendo portanto constitucionalmente uma terra declarada indígena, aguardando somente os procedimentos finais do executivo para sua demarcação, homologação e a consequente desintrusão dos invasores que usurparam os direitos Guaranis a estas terras no passado.
Expulsos de suas terras na década de 50, as famílias Guaranis vivem acampadas na beira da estrada RS-135 desde setembro de 2003, travando uma dura luta pela sobrevivência, manutenção de sua cultura e demarcação de suas terras, cujo estudo de identificação foi realizado pela antropóloga Flávia de Melo, aprovado pela FUNAI, a quem cabe por direito a realização destes estudos e foi reconhecido através da Portaria n º 2.222 do Ministério da Justiça em 21/09/2012. Tudo realizado como previsto na Constituição do nosso país.
Pelo “ajuste de direitos” anunciado em entrevista coletiva sem a presença das lideranças indígenas da região, o Ministério da Justiça, que deveria zelar pelo cumprimento da Constituição e garantir os direitos indígenas, reduz as terras do povo Guarani de Mato Preto em quase 85% de sua área declarada.
Qual o contexto desta “mediação de conflito” realizada pelo Ministro da Justiça?
A “negociação” com os Guaranis deu-se algumas semanas depois de uma controvertida operação da Polícia Federal, que prendeu no dia 09 de maio sete lideranças Kaingang, convidadas a negociar com o estado brasileiro solução para o conflito em suas terras. Saíram presos logo após o início da reunião, sob acusação, sem provas, de que teriam participado do assassinato de dois agricultores gaúchos em conflitos de terra na região, pegando o Governo do Rio Grande Sul, anfitrião da reunião, de surpresa, segundo sua assessoria.
A comunidade Guarani que há mais de 10 anos vive precariamente na beira da estrada, numa correlação de força desigual, sob impacto de forte preconceito, não aguentando mais ameaças verbais e convivendo com constantes tiros para o alto disparados por agricultores, numa ação intimidatória de persuasão pelo medo, acabou por ceder ao Ministro conforme declarou o cacique de Mato Preto, Joel Kuaray ao jornalista Leonencio Nossa: “A gente aceita diminuir nossa terra porque hoje estamos na beira da linha do trem”. “A gente tem o sentimento de que as ameaças vão diminuir, porque a redução da terra vai exigir a retirada de um número menor de agricultores da área.”
O que acontece a um país quando seu Ministro da Justiça se coloca acima da Constituição e decide “ajustar direitos”? Que instabilidades jurídicas para os direitos dos povos indígenas geram tal ação política do governo federal, promovendo “acordos” de revisão de extensão de áreas declaradas? Não deveria o Estado reafirmar o direito constatado e garantir a sua efetividade, mesmo que emperrada a questão nos tribunais?
Como deve agir a cidadania quando se constata que o “ajuste de direitos” celebrado de forma leonina, fere preceitos legais e beneficia o lado não coberto pela Constituição? É este um exemplo de país que respeita e trabalha para o desenvolvimento dos direitos humanos e o zêlo pelas populações originárias? Ou aponta o advento de uma nova era do manda quem pode, obedece que tem juízo?
Ao se aproveitar da vulnerabilidade física e emocional de uma comunidade, para “celebrar” um acordo, reafirmamos, leonino, lesivo aos direitos constituicionais dos Guaranis, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo fere ou não fere o Código de Conduta da Alta Administração Federal? Irá o Ministro da Justiça assinar uma portaria de desmarcação de terras indígenas, anulando a portaria nº 2.222, sobre as terras Guaranis de Mato Preto, assinada por ele mesmo em setembro de 2012? É ética tal solução encontrada?
Diminuir 85% das terras dos Guaranis do Rio Grande do Sul, reproduz a pratica política de confinamento aplicada a seus parentes no Mato Grosso do Sul nos anos de 1970. O Estado brasileiro em 2014 busca assim a solução do problema? Quanto tempo levará para o crescimento populacional desta comunidade apresentar o quadro desolador e desagregador de confinamento em que vivem os Guarani-Kaiowá nas reservas a eles impostas durante a ditadura militar? Vale registrar que somente em 2013 73 indígenas se suicidaram no Mato Grosso do Sul. Isto não é um caso de saúde pública gerado pelo confinamento em que vivem? Reconhecer e demarcar os 4.230 hectares da Terra Guarani de Mato Preto não é o bom caminho da justiça social?
Em tempos pré-eleitorais, onde tudo se distorce e é usado por aqueles que almejam o poder, devemos calar frente às violações de direitos humanos cometidas pelo Estado? Em que este silêncio eleitoral beneficiará os direitos dos povos indígenas? Quem perde quando este tipo de discussão fica relegado a segundo plano e se torna objeto de muito patrulhamento ideológico sobre quem as levanta? Se por uma estratégia eleitoral é preciso calar sobre violações de direitos, perde o país.
Frente a tantas violações de direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros, apontadas nos estudos da Comissão Nacional da Verdade, não deveria a título de reparação, o Estado brasileiro rever suas praticas e mudar de conduta, demarcando suas terras e cuidando do bem estar destes povos? Repará-los é preciso, fundamentalmente um dever do Estado e de nossa sociedade. Reparar nossos graves erros para com eles é demarcar suas terras e não ajustar seus direitos.
No campo dos direitos humanos é fundamental enquanto nação enfrentarmos estas questões, ainda mais em períodos eleitorais, para evitarmos mais retrocessos como a PEC 215, a portaria 303 da AGU e o desmonte da FUNAI, efetivando o estado democrático de direito em nosso país.
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br
Jair Krischke
Presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos
www.direitoshumanosbr.org.br
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Ministros como este estão jogando contra o governo
Ministros como este estão jogando contra o governo exatamente no flanco onde o PT era majoritário.
Esse “ministro” ta mais pra
Esse “ministro” ta mais pra perto de canalha profissional mesmo…
De novo…
Sabe-se lá porque (talvez tenham lido alguma “reportagem” do Estadão…), mas o fato é que Marcelo Zelic e Jair Kriscke, na ânsia de promoverem um sensacionalismo barato, escrevem uma mentira do tamanho do Estado do Rio Grande do Sul. Infelizmente, quase tudo hoje no Brasil é analisado com viés eleitoreiro e populista. A mentira é esta:
“(…) A “negociação” com os Guaranis deu-se algumas semanas depois de uma controvertida operação da Polícia Federal, que prendeu no dia 09 de maio sete lideranças Kaingang, convidadas a negociar com o estado brasileiro solução para o conflito em suas terras. Saíram presos logo após o início da reunião, sob acusação, sem provas, de que teriam participado do assassinato de dois agricultores gaúchos em conflitos de terra na região, pegando o Governo do Rio Grande Sul, anfitrião da reunião, de surpresa, segundo sua assessoria. (…)”
Com todo o respeito, digo que os “ilustres” subscritores desta informação estão ampla, geral e irrestritamente equivocados ao dizerem que a referida reunião (onde lideranças indígenas foram presas) contou com a participação de representantes do governo federal.
Isto NÃO É VERDADE! Isto é uma MENTIRA DESLAVADA!
E eles também não sabem que a Polícia Federal NÃO PRENDE absolutamente ninguém, salvo em caso de flagrante delito (o que não é o caso), sem uma ORDEM JUDICIAL? As lideranças indígenas estão presas porque o PODER JUDICIÁRIO, no caso a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, assim determinou.
A reunião que houve no Rio Grande do Sul, e que acabou com a prisão de alguns indígenas, NÃO TEM ABSOLUTAMENTE NADA A VER com o Ministério da Justiça. E esta reunião não tinha ABSOLUTAMENTE NADA A VER com uma audiência de conciliação.
A referida reunião não era de modo algum, e nem poderia sê-lo, uma “audiência de conciliação”, mas sim uma reunião marcada pelo governo do Estado do Rio Grande, de onde sairiam alguns pontos de consenso para a verdadeira audiência de conciliação, marcada pelo Ministério da Justiça.
Quem convocou a reunião foi o GOVERNO DO ESTADO do Rio Grande do Sul. Participaram desta referida reunião alguns representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Federal, da Prefeitura de Faxinalzinho e algumas lideranças indígenas. Deste encontro, como já foi dito, sairia uma carta base para o encontro de conciliação, agora sim, MARCADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, em Brasília, no dia 22 de maio.
O Ministro José Eduardo Cardozo NÃO PODE impedir a Polícia Federal de cumprir ORDENS JUDICIAIS. Ele não tem o poder de impedir a Polícia Federal de cumprir MANDADOS JUDICIAIS. A prisão dos indígenas ocorreu na reunião articulada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em função do cumprimento, pela Polícia Federal, de um MANDADO JUDICIAL.
Foi o PODER JUDICIÁRIO que emitiu uma ORDEM DE PRISÃO para os índios. A Polícia Federal, bem como o Ministro da Justiça, até onde eu sei, não podem DESCUMPRIR uma ordem judicial. E se descumprirem podem sofrer as consequências jurídicas do crime de PREVARICAÇÃO. E digo mais, os indígenas continuam presos porque a JUSTIÇA FEDERAL NEGOU um pedido de HABEAS CORPUS para os mesmos!
A conciliação está sendo adotada em outros estados para evitar a JUDICIALIZAÇÃO nas demarcações de terras indígenas.
O Ministério da Justiça pode fazer quantas portarias de demarcação quiser, no outro dia os interessados entram com uma liminar na justiça e o processo fica se arrastando durante anos ou décadas. A conciliação entre as partes, corretíssima, surgiu exatamente para impedir essa judicialização e agilizar os processos de demarcação de terras indígenas.
Porque os dois “ilustres” missivistas não criticam a Justiça Federal?
Porque os dois “ilustres” missivistas não criticam a negativa de Habeas Corpus da Justiça Federal para os indígenas?
Porque não criticam o Poder Judiciário, que é e sempre foi o maior entrave para a demarcação de terras indígenas no Brasil?
Porque eles mentem descaradamente a respeito da Polícia Federal, omitindo que a mesma apenas cumpriu uma MANDADO JUDICIAL?
Porque mentem a respeito da ‘famosa reunião’ onde os indígenas foram presos?
Instituto Millenium ficou bravo por que?
Mentira coisa nenhuma!!!
Por que voce omite a presença do Ministério da Justiça na reunião realizada através dos representantes da FUNAI? Que interesse tem nisso? Qual o interesse do Instituto Millenium ?
Segue carta dos proprios indígenas sobre o assunto:
Nós, da comunidade Kaingang de Kandóia-Votouro, queremos esclarecer o que vem ocorrendo na nossa região, pois os meios de comunicação publicam de maneira distorcida. Na nossa comunidade moram 70 famílias, o que dá quase 220 pessoas. Vivemos há 13 anos nesse acampamento, no território onde moraram nossos antepassados, há mais de 500 anos. Estamos a espera da demarcação de apenas uma pequena parte desse extenso território.
Neste momento, estamos aguardando a assinatura do ministro José Eduardo Cardozo para dar continuidade ao processo de levantamento fundiário para indenização dos agricultores situados nessa zona. Em uma reunião em Brasília no dia 18 de março de 2014, o ministro se comprometeu em vir ao estado do Rio Grande do Sul para realizar uma audiência pública com indígenas e agricultores no dia 05 de abril. No entanto, ele transferiu essa audiência para o dia 12 de abril e, em seguida, para o dia 25 de Abril, que também foi cancelada. Frente a esse desrespeito, nos mobilizamos para fechar a estrada e exigir nossos direitos.
No dia 09 de maio deste mesmo ano, foi convocada uma reunião de conciliação no Centro Cultural de Faxinalzinho, com o prefeito do município, o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. Pensamos que era uma reunião para solucionar o conflito, mas levamos uma facada pelas costas. A Polícia Federal chegou já no início da reunião e prendeu sete lideranças Kaingang que estavam presentes, sem qualquer mandado, ordem judicial ou intimação.
As crianças ficaram muito nervosas e começaram a chorar, o que foi imediatamente reprimido pelos policiais, inclusive com o apontamento de uma arma na direção de uma criança de dois anos, mandando-a se calar. No momento da prisão, começamos a falar na nossa língua e os policiais disseram que não poderíamos fazer isso: “parem de falar Guarani”, disseram. Nem sabiam que língua estávamos falando. Eles deveriam estudar a nossa língua, já que nós estudamos a sua. Os policiais riram da nossa cara e disseram que era nosso presente do dia das mães.
Sentimos que eles estavam para tudo naquele dia, tinham aquela sede. Se os índios fizessem alguma coisa, a polícia mataria todos nós e faria uma festa.
Quando as lideranças foram presas, ficaram algemadas por três horas, de pé, sem água, nem banheiro ou comida. Não permitiram que se comunicassem com ninguém. Até agora, só sabemos sobre eles através do advogado, o que nos preocupa muito.
Depois das prisões, passamos a ficar totalmente isolados e perseguidos pela Polícia Federal. Os homens não podem sair da aldeia – nem para trabalhar e nem mesmo para ir ao mercado -porque a polícia está parando e entrando nos ônibus e intimando as pessoas, criando medo.
Esse abuso de autoridade por parte da polícia se repercutiu inclusive nas escolas. Na escola da Terra Indígena de Votouro/Benjamin Constant, os policiais entraram na sala de aula e bateram em um professor indígena na frente das crianças, para tirar informações sobre o ocorrido. Quando os indígenas pediram o mandato para fazer isso, os policiais disseram que não precisava de nada.
Caso que se repetiu também na escola, em Faxinalzinho, uma pessoa ofereceu R$ 500 para que uma menina de treze anos desse informações.
A Polícia Federal também passou a fazer rondas em volta do nosso acampamento, e mesmo dentro dele, para intimidar-nos. Tivemos, assim, que cercar a aldeia e conversar com as crianças porque elas ficaram com muito medo: cada vez que veem uma pessoa branca, saem correndo.
Paralelamente à atuação da polícia, a mídia também passou a divulgar mentiras. Não invadimos a prefeitura de Faxinalzinho, como foi noticiado. E também não estávamos impedindo o prefeito de sair de sua casa. Eles dizem que estão isolados, mas tem trânsito livre. Isolados estamos nós aqui dentro. Essas distorções têm acirrado a tensão nas relações com os vizinhos. Antes coletávamos madeira para lenha e artesanato nas terras ocupadas pelos colonos, e não tinha problema. Agora, eles já não nos deixam mais. Eles expulsaram as crianças que foram buscar lenha.
Estão nos discriminando até publicamente, falando que somos vagabundos, selvagens e “que índio não presta”. Assim, não estamos conseguindo nem produzir e nem vender o nosso artesanato na região.
Com esse clima de medo, até os agentes de saúde não estão querendo vir a aldeia. A enfermeira liga para a Secretaria, e eles não vêm. E como o nosso motorista está preso, ela mesma está tendo que levar os pacientes graves, deixando a aldeia sem enfermeira. Um de nós necessitava uma consulta médica e o motorista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) mandou ele esperar no meio do mato, escondido, a 5km da aldeia. Considerando o risco de realizar esse trajeto, ele não foi. Se queremos ser atendidos, temos que caminhar mais de sete km.
Frente a tudo isso, decidimos que não iremos à reunião do dia 22 de maio em Brasília devido ao fato de que, por um lado, pode ser mais uma reunião traiçoeira como a de Faxinalzinho e, por outro lado, o poder público não precisa que nós estejamos em Brasília para assinar um papel.
Aproveitamos para reiterar nossas reivindicações: a demarcação imediata das terras indígenas de Kandóia/Votouro, Passo Grande da Forquilha, Rio dos Índios, e Irapuá. Exigimos a libertação imediata de nossas lideranças!
Pego na mentira, continua mentindo!
Em primeiro lugar, carregue consigo o Instituto Millenium e faça com ele o que melhor te aprouver.
Dito isto, repito, quem convocou a reunião onde os indígenas foram presos por ordem do PODER JUDICIÁRIO foi o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
E repito novamente, porque o “ilustre” missivista não critica o Poder Judiciário?
Porque não critica a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que MANDOU PRENDER os indígenas?
Porque não critica a negativa de Habeas Corpus da JUSTIÇA FEDERAL, que mantém os indígenas presos?
Porque mente descaradamente ao dizer que foi o “Estado Brasileiro” que convocou a referida reunião?
Pego na mentira, não adianta tergiversar! O “ilustre” missivista deveria é dizer com todas as letras porque causa, motivo, razão ou circustância ele e o senhor Jair não fazem uma crítica sequer, por mais branda que seja, ao Poder Judiciário de nosso país, que é e sempre foi o maior entrave para a questão indígena e para a questão da reforma agrária.
“Repito, quem convocou a
“Repito, quem convocou a reunião onde os indígenas foram presos por ordem do PODER JUDICIÁRIO foi o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
E repito novamente, porque o “ilustre” missivista não critica o Poder Judiciário?
Porque não critica a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que MANDOU PRENDER os indígenas?
Porque não critica a negativa de Habeas Corpus da JUSTIÇA FEDERAL, que mantém os indígenas presos?
Porque mente descaradamente ao dizer que foi o “Estado Brasileiro” que convocou a referida reunião?”:
Diogo, sinto muito. Isso eh lunatico. FOI O ESTADO SIM.
E ninguem deixou de “criticar” a favela judiciaria do Brasil. Nem vai deixar de criticar essa favela.
O assunto eh o comportamento DO MINISTRO DA JUSTICA.
Porque o governo Dilma em
Porque o governo Dilma em geral nao tem comunicacao -so 240 jornalistas contratados pra cada eleito- e portanto a informacao que voce nos tras AGORA nao eh crivel o bastante vinda de voce.
E ELA NAO VEIO DE NINGUEM DO MINISTERIO. Entendeu agora? Se quando importava falar nao foi falada, eh AGORA que ela eh crivel?
Nao, Diogo. Ta parecendo com o famoso golpe de “reescrever a historia”. O mal estar vai continuar. Nao vai embora tao cedo -vide “blog da Petrobras”. Eu nao tou aqui pra militar quando eh conveniente pra poderosos, e se eles limpam o traseiro com MINHAS causas como o governo norte americano limpou a bunda com minha cidadania, eu ja nao estou aqui mais pra essa “militancia”. Eu tenho mais valor: Cardozo, va aa merda.
Algum dia os índios serão brasileiros apenas?
Não sei muito bem como países mais desenvolvidos tem lidado com esses assuntos. Acredito que, já passados 500 anos, deve haver alguma tendência para a formação de uma sociedade comum entre todos. Até quando continuaremos a manter estes parques temáticos, considerando o índio como um bicho e não como um cidadão brasileiro?
Até quando a PF do Seu Zé e
Até quando a PF do Seu Zé e Dona Dilma vai continuar matando e prendendo lideranças indígenas?
Burrice ou má-fé?
Nenhuma polícia no Brasil, seja ela federal ou estadual, pode prender alguém sem um MANDADO JUDICIAL. A Polícia Federal prendeu os indígenas porque a JUSTIÇA FEDERAL determinou a prisão dos mesmos. E esta mesma JUSTIÇA FEDERAL negou Habeas Corpus em favor da soltura dos indígenas.
Porque vossa senhoria não critica o Poder Judiciário e a Justiça Federal? Porque vossa senhoria só fala mal do governo federal e do Ministério da Justiça? Não sabe vossa senhoria que o Poder Judiciário NÃO ESTÁ subordinado ao Zé Eduardo Cardozo, nem à Dilma?
Subterfúgios para mudar de assunto…
Talvez porque o assunto aqui é a retirada de direitos proposta nesta negociação e como esta prisão impactou a negociação com os Guaranis…
É papel do Ministério da Justiça reafirmar os direitos indígenas e não retirá-los…
Absolutamente nada a ver
O debate aqui é sobre a prisão dos indígenas. Então vossa senhoria deveria dizer, ou escrever, que a prisão dos mesmos se deu em função de um mandado judicial emitido pela Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Mas não, prefere passar a impressão, falsa, de que a Polícia Federal agiu como uma espécie de Gestapo pós moderna, ao arrepio da legislação e por conta e risco do seu “ditador” hierárquico de nome Zé Eduardo Cardozo…
Sobre o caso em questão, podemos sim debater. Tu preferes a “afirmação de direitos”. Eu também prefiro. Mas não condeno a tentativa de conciliação justamente porque esta tentativa visa a eliminar os deletérios efeitos da intromissão do Poder Judiciário na questão indígena do Brasil. Tu sabes melhor do que eu que há várias áreas indígenas em litígio até hoje, e que ficam em litígio durante anos e décadas, mesmo depois de concluídos os processos de demarcação.
Claro tirando 85% das terras
Claro tirando 85% das terras dos Guaranis… ora tenha paciência, não falamos da mesma justiça… Não é papel do MJ fazer isso!!!!
“O debate aqui é sobre a
“O debate aqui é sobre a prisão dos indígenas”:
Nao, nao eh, Diogo. Voce esta sendo militante cego:
“A solução encontrada é de estarrecer: retirada de direitos para os Guaranis e intimidação do movimento Kaingang com a prisão de suas lideranças”
não adianta,
parece que já existe uma nova categoria de petista que desconhece os movimentos populares e acha bonito tirar foto abraçado com maluf.
Como biólogo e
Como biólogo e socioambientalista, defensor do meio ambiente e das minorias caiçaras, quilombolas e indígenas, também acredito que a conciliação é o melhor caminho. Além do risco de judicialização, tem-se uma questão de convivência social e econômica entre vizinhos, que pode carregar conflitos por décadas em função de uma canetada.
O problema é que o debate aqui não é técnico, é de guerrilha política. Depois de ler tudo, fica difícil saber:
– quantos indígenas viviam nas terras antes de 1950? O que as terras lhes permitiam produzir?
– quantos ainda vivem hoje ? (consta 70 famílias e 220 pessoas no total)
– o que temos hoje nas terras ocupadas? quantas hec de fazendas ? Produtivas, semi ou especulativas? Envolve áreas urbanas? Qual o histórico de ocupação ? Qual o valor da indenização de benfeitorias?
– o que seria razoável abaixo de 4.200 hec para acomodar os indígenas e lhes permitir o resgate populacional, produção sustentável e convívio social tradicional, e amenizar futuros conflitos entre vizinhos e mesmo a judicialização?
Lembro que não estamos no AM ou no MS, onde as ocupações brancas são mais recentes e em regiões com sobras de terras ociosas. Ao que me consta o RS é muito densamente ocupado e este tipo de conflito é potencializado.
Em todo o caso, conciliar é sempre o melhor caminho.
Os índios possuem uma contra-proposta a estes 4.200 hec ? Não há nenhuma chance de negociação?