O grito de um inocente e a vida atrás das grades, por Wellington Araujo de Arruda

Do Justificando

O Grito de um Inocente
 
Wellington Araujo de Arruda
 

Desde que iniciamos nossa carreira no Direito Criminal, visitar cadeias públicas, presídios e centros de detenções provisórias tem sido nosso cotidiano, e nesse mister, todo tipo de realidade temos visto.

Nos deparados com presos contendo doenças graves e contagiosas sem qualquer acompanhamento médico, falta de alimentação, alimentos azedos, falta de remédios, falta de trabalho (a grande maioria quer trabalhar), falta de espaço para estudo (a grande maioria não tem estudo e quer estudar), falta de água potável, execuções penais esquecidas e abandonadas, pessoas enganando-os com mentiras e promessas impossíveis para angariar lucro, muitas vezes à custa do sofrimento de toda uma família, enfim, toda sorte de ocorrências temos acompanhado em nosso cotidiano.

Visitar clientes em cadeias, presídios ou CDP’s sempre vem acompanhado de ensinamentos e jamais poderá ser considerada rotina. Conversamos com os detentos e ouvimos suas angústias, suas necessidades, seus anseios, seus “problemas” mais próximos, ouvimos o dia-a-dia de suas rotinas e damos-lhes um pouco do pão da atenção, pois sabemos que por vezes eles não têm sequer com quem conversar.

Em uma dessas visitas recebemos um recado que um interno queria conversar conosco e perguntou se poderíamos “sacá-lo” (pedir na portaria para levá-lo ao parlatório), confirmado com nosso cliente que o rapaz estava sem Advogado aceitamos conversar com este rapaz.

Em apenas dez minutos de conversa concluímos que tínhamos alguns amigos em comum. O preso era um instrutor de tiros, que já havia dado aulas para muitos indivíduos do exército brasileiro e também da Polícia Civil de São Paulo. Um instrutor que fez de seu “hobby” sua profissão, tornou-se empresário do ramo, ainda assim, como muitos, abandonado.

Contou seu caso detalhadamente, o que nos fez ter certeza que jamais poderia ter sido denunciado pelo artigo em que foi preso (tentativa de homicídio). Já estava um longo período preso naquele CDP e sequer tinha sido intimado da denúncia para a apresentação da resposta à acusação e já sofria todas as agruras do ambiente deletério do cárcere.

Não sabia como estava seu processo, não sabia sequer se existia um processo. Sua família ainda estava na luta para conseguir fazer a carteira de visitação e nunca havia recebido visita de qualquer Advogado, Juiz, Promotor ou Capitão.

Após nossa longa conversa, ele me entregou uma carta e pediu para que eu pensasse no que estava escrito ali. Quando cheguei em casa naquele dia, depois de um bom banho quente, com shampoo, sabonete, cremes e tudo o que um homem livre pode ter, sentei em uma poltrona confortável e li a carta que me foi entregue. Acostumado a conviver com o sofrimento do cárcere, ao ler a carta, passei a conviver com uma nova reflexão, e esta, compartilho com todos. Abaixo o texto da carta “ipsis litteris”.

“Desde pequeno sempre ouvi falar do inferno. O lugar aonde (sic) vive o Diabo, o Demônio, o mau (sic). Para onde vão todas as almas ruins, pecadoras, para queimarem no fogo eterno como forma de pagar por seus pecados, seus erros cometidos em vida.

Porém, também já ouvi falar como ‘o inferno começa aqui’, ou seja, em vida, que não precisamos morrer, transpassarmos limites da existência terrena, da carne, para experimentá-lo.

Num primeiro momento, não sei se discordo ou concordo, porém, analisando o cárcere em si, a cadeia, onde me encontro, me pergunto sobre qual deles é realmente o pior, o inferno espiritual ou este terreno, criado pelos homens para punir em vida os que cometem crimes, ou simplesmente são acusados de cometê-los. Se forem justos não sei, mas a analogia se torna pertinente entre ambos.

A primeira analogia que faço é que para ir ao inferno espiritual, temos que passar pelo ‘julgamento final’, onde Deus seria o Juiz e, segundo consta, Jesus, o Advogado, seria o mais justo possível.

Na vida terrena, podemos ir para o inferno, a cadeia, e lá ficar, bem antes de qualquer julgamento. Mas, ao sermos julgados, homens e mulheres serão nossos Juízes, tão passíveis de erros e falhas como eu, como nós.

No julgamento terreno, nosso destino, nossa vida, nossa condição humana e toda uma história de vida acabam se resumindo a uma pasta com papéis no fórum. O processo.

Agora me pergunto se realmente o inferno espiritual é pior, ou menos pior que o inferno terreno, este, a cadeia.

Creio serem os sofrimentos no mínimo iguais, mas na grande maioria das vezes o inferno terreno deve ser pior. Aqui seres humanos são jogados ‘ao léu’, esquecido, sem família, sem Advogado, sem ninguém que os represente ou mesmo se importe com eles.

Vagam o dia inteiro, andam em círculo, num circuito repetitivo, sem motivo, sem rumo, sem vida, como ‘almas penadas’ numa casa assombrada.

O dia se resume ao que comem, acordar e dormir, nenhuma notícia, nenhuma esperança, nenhuma vida parece emanar daqueles corpos.

Há ainda os doentes mentais, que parecem verdadeiros zumbis perambulando como em um filme de terror. Geralmente estão fétidos pela falta de banho e outros produtos básicos de higiene.

Existem os indivíduos com AIDS, tuberculose, deficientes físicos, peste bubônica, todos literalmente esquecidos pelas famílias e ignorados pelo estado e pela sociedade.

As celas onde todos se acomodam em superlotação são velhas, sujas, úmidas, lembram muito os calabouços medievais, um verdadeiro ‘umbral’ entre vivos.

A falta de apoio, remédios, assistência médica e jurídica adequadas agravam ainda mais o nefasto quadro.

Certo dia, depois da visita, um preso, talvez angustiado por ser esquecido, sozinho, encostou-se à parede do pátio e passou a ‘gillete’ no próprio pescoço. Quando vi aquilo olhei nos olhos dele, pareciam vazios, sem vida, sem esperança, enquanto o sangue esguichava de sua veia.

Outros presos o socorreram rapidamente tentando estancar o sangramento com um pano e encaminharam-no para a enfermaria, nunca mais o vimos. Em outra oportunidade vi um indivíduo cortar o próprio pulso. Outro morreu num infarto, na frente de todos, em pleno dia, sem suporte, sem ajuda, sem socorro.

Há ainda as humilhações constantes, falta de alimentação devida… aqui neste inferno terreno o indivíduo descobre o que é verdadeiramente o termo ‘passar fome’.

Para a alegria e lembrança da vida, temos o dia de visita, que nos é como um alento. Poder rever nossos parentes e ter notícias do ‘lado de fora’. Esse alívio no meio de tanto sofrimento no inferno terreno deve ser como uma oração a uma alma que fazemos para o plano espiritual.

Começo a me questionar de fato sobre o inferno espiritual, onde, segundo consta, apenas queima-se a alma por toda a eternidade. Qual dos dois é realmente pior? Depois de tudo o que falei, ainda há espaço para temer o inferno espiritual e o diabo?

Será que as almas se acostumariam com o fogo eterno assim como em vida acostuma-se com a fome, a miséria, a humilhação, a corrupção e a injustiça?

Tenho a impressão que este inferno é tão ruim que nem o demônio fica aqui, apenas vem, faz o seu serviço e vai embora para o inferno dele, bem mais ameno que este.

Aqui ainda há outro tipo de sofrimento, para mim, o pior deles, a pior das dores, uma dor que não dói no corpo, mas na mente, na alma, que é a saudade, as boas lembranças que temos; nossas melhores memórias; nossos melhores momentos de toda uma vida se tornam nossos piores pesadelos, nos atormentam dia e noite. Filhos, família, a ausência deles gera uma dor que não dá para medir.

Parece queimar a alma, torce o coração, é a que mais dói. Tenho a impressão que nunca vai acabar, que é uma ferida que nunca se fechará. Essa dor me faz concluir que não há felicidade onde impera a saudade.

Tudo isso parece tornar o inferno espiritual um ‘parque de diversões’, tamanho sofrimento aqui dentro. Tenho a impressão que não temos saída, que jamais se abrirão as portas para nossa saída, que a liberdade nunca chegará. A inércia do sofrimento, a letargia da justiça e tudo mais nos leva a ver a morte como um largo portão de saída, para muitos, o único. A passagem desse inferno vivido para o outro mais ‘leve’, o espiritual.

Como se pode notar, a morte sempre nos ronda, nos flerta. Aqui começamos a vê-la com outros olhos, nossa ótica muda sobre diversos assuntos, inclusive como vemos o mundo, pois esse inferno real passa a ser nosso mundo, ainda que nada tenhamos feito para cair aqui.

Na medida em que os dias passam, sem volta, a saudade e a angústia aumentam, a esperança diminui e assim a vida se vai, dia após dia, num cotidiano imutável e maldito.

A morte… uma saída… sempre ali, se pensarmos bem, já estamos mortos. Mortos para a vida fora daqui, já que lá fora não existimos mais, somos apenas lembranças, assim como os mortos de fato.

Agora, o que é realmente o inferno ou a morte: tudo se confunde, o sofrimento agudo do ser acaba como uma amálgama, aonde tudo se funde.

Agora pergunto, e Deus? Aonde ele se encaixa? Onde está? Dizem ser onipresente, que está em todos os lugares, menos no inferno, já que lá é exclusividade do diabo. Será que o inferno terrestre é igual? Se o próprio diabo não fica aqui, por que Deus ficaria?

Só me resta mesmo esperar o que virá primeiro. Será a morte? será Deus? será o inferno?

Hoje rezei para Deus pedindo a morte, pedindo para conhecer o inferno espiritual, aquele de fogo. Que assim seja, porque se estou passando por este, aquele será fácil.”

Welington Araujo de Arruda é advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Combate à Lavagem de Dinheiro e Tráfico de Seres Humanos, ambos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Órgão Vinculado ao Ministério da Justiça; Especialista em História da Filosofia pela PUC/SP; Pós graduando em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito.

 

Redação

6 Comentários

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  1. Enquanto isso na TV…
    … uma “eminência parda” do DEM prega redução da maioridade penal e revisão do código penal com mais dureza como “solução” para os problemas, ignorando que o estado gasta mais com um preso do que com um estudante e que se fosse ele o preso (por corrupção por ex) jamais aguentaria estar ali.

    Pimenta no dos outros é refresco (dito popular)

  2. Texto de Welington Araújo

    Caro Welington, por longos cinco anos trabalhei no sistema penitenciário. Como negro, pobre, morador da periferia poderia ter conhecido pelo outro lado das grades. Tudo é possível quando se é maioria minorizada.

    Conheci pessoas semelhantes a que descreve. Conheci um “faxina”, como chamam alguns presos que trabalham na limpesa ou até em outros ambiente. Ele estava preso pois havia sido pego usando droga em um banheiro público. Cocaína, me parece.

    Trabalhador, elogiava o governo Erundina (SP) que seria o responsável por sua banca de camelô nas ruas de Sampa. Tinha até a vida previdenciaária regular, pois passou a receber Auxílio Reclusão. Pobre homem, poderia estar em outro lugar, por certo nunca ali, distante mais de 500 km de sua família. 

    loembro que ele, ao saber que eu acompanha a luta dos Sem-Terra na região, se emocionou ao lembrar que o sonho de seu pai era um pedaço de terra.

    Na ‘lixeira’ do descarte social, os que “não se adequam” ao chamado padrão são jogados. Por vezes, inocentemente ou com penas extremamente maiores do que poderiam merecer.

    Fico pensando como devem ser as vidas de indígenas presos, cuja informação nem se tem.

     

    Gilberto

    Geógrafo, Indigenista e Esperançoso

  3. Lembrei-me da minha faculdade de Direito

    Cursei Direito entre 1989/1993, em Belém do Pará, minha terra natal, na UFPa – Universidade Federal do Pará. Nossa turma tinha uma divisão relativamente nítida, mas perceptível: de um lado os “sem-passado”, em geral pobres e alguns remediados, que não tinham qualquer relação anterior com o mundo do Direito (eu, por exemplo, tenho pai engenheiro e mãe pedagoga), e o pessoal que tinha “passado”, bem-nascidos de classe média e média-alta, filhos de advogados, juízes e promotores, que estavam ali basicamente pra dar continuidade ao legado da família no mundo do Direito.

    Na época havia um grande debate sobre a pena de morte, começado na época da Constituinte – minha monografia de conclusão de curso foi sobre o tema. Lembro que no nosso grupo dos pobres havia uma rejeição unânime à pena de morte, e no grupo dos bem-nascidos havia um apoio forte, quase unânime, à medida. Os principais argumentos dos bem-nascidos eram os mesmos de hoje: as penas são muito brandas para os crimes hediondos, e a pena de morte seria a única pena “justa”, e que os presos ficam refestelados nos presídios e cadeias, num bem-viver às custas dos cofres públicos, ao passo que as suas vítimas e as famílias das vítimas sofriam.

    Certo dia a discussão surgiu numa aula de Direito Penal e diante dos argumentos acima o nosso professor Hugo de Oliveira Rocha lançou a pergunta: “algum de vocês já foi em Americano?”, referindo-se à penitenciária estadual Fernando Guilhon, situada na vila de Americano, município de Santa Isabel do Pará, distante 60 km de Belém.

    Foi aquele silêncio sepulcral, nenhum de nós jamais havia estado lá. Ele completou: “qualquer um de nós preferiria a pena de morte do que passar uma só noite naquele lugar”.

    O silêncio continuou pelo restante da aula.

  4. VEJA  BEM  eu  conheço isso

    VEJA  BEM  eu  conheço isso de perto  e  bem perto   dizer que a maioria  quer  trabalhar nao condiz  com a  verdade >Essa  maioria  é  a mesma  maioria  que   fingem  estudar a  biblia  virar   evangelhico  porque  sabem que  vao  encontrar trouxas  nas  igrejas  para pagar  advogados para ele.  e  depois de  está fora   alguns  vao para a  igreja, outros  desertam  logo.  De  100  presois  voce tira  1 ou 2  que  sao verdadeiros  que  quertem mudar de vida, Voce  ha  de me perguntar  Salvar  duas vidas  nao é  uma boa> Tambem  acho que  seja   mais  é preciso  se  estudar  caso a  caso. e seria  bom que  nas  detençoes  e   penitenciaria  o  setor  social  que conta  com  psicologos  analisasse  cada um dos  que  pedem para  mdar de vida,  trabalhar  ou i  para  uma igreja  evangelhica,  porque  sabemos dos  casos  onde  muitos deles se  esconde por  traz  da igreja para cometer  crimes. como o  da  Bahia  onde  o   falso  pastor  foi  defendido pela  igreja  universal   e  se o pai  do garoto nao tivesse  gasto  tud que tinha   e  recorrido  a  Brasilia  para  pedir  justiça  esse  cretino  desse pastor  nao estaria  agora  atraz das grades.

    No  presidio nunca  verifiquei comida  estragada  alias  a comida  deles  é a mesma  que  os  agente  penitenciarios  comem, 

    Doenças  contagiosas  sei  que  ha   muitas  delas  ate  contraída  fora do  presidio, Dentista   vez  por semana eles tem, 

    Vi  no presidio  uma distancia   entre o  chefe  de  segurança  e o serviços social. Sempre fui contra  a maneira que  o  chefe  de  segurança  conduz  a coisa. mais nao o culpo  mais  culpo  a direçao  e  ate  a  secretaria de justiça  que nada  fazem para melhorar.  

    Vi  gente que  nunca  se envolveu  no crime  seja  roubo,  latrocinio,  e  essa pessoa  ser  jogada  aos   leoes  que comandam  as  cadeias  e isso é inadmissivel,  pois  esse  cidadao apenas tinha tido uma briga  com a companheira que foi  a delegacia  e deu queixa  dele.  O  agentes foram  prenderam o cara  arrebentaram na porrada  e  depois  jogou  no  presidio. coisa  de policiais  vingativos  inexperientes  e  que  agem  desumanamente.  porem  o  mais  desumano  é  ver  o  cara  chegar no presidio e  ser jogado  entre  homens  que nao tem  recuperaçao  nenhuma  e que  so estao  esperando  sair  para  botar pra quebrar  como disse um  certa feita. 

    Sei  que muitos que  ali  estao nao tiveram  oportunidades  como hoje  é  dada ao  jovem para  trabalhar  estudar  e fazer faculdade. Nunca  governo  algum  fez  tanto pelo  pobre  como  esse governo. e quem diz  que  a criminalidade  aumentou esta mentindo. Pode  ter aumentado  mais em  SP  PARANA,  porque os  governos  estaduais  do PSDB  contribui  para  isso. mais  por exemplo:NA  BAHIA  O   GOVERNARDO  APARELHOU  AS  POLICIAS E O CRIME  É COMBATIDO, agora  dizer que  se acaba com isso. é no lembrar que  a  CRIMINALIDADE  É UM  CANCER  EM TODAS  AS SOCIEDADES DO MUNDO. we é muito dificil  se  acabar. Os  governos  podem  administrar, reprimir com força  mais nunca  acaba. 

  5. Eu tenho dois conhecidos, um

    Eu tenho dois conhecidos, um deles ainda mora perto de minha casa.Um dia a noite aconteceu um princípio de  seqüestro em minha cidade na grande SP.A policia  foi acionado e saíu em busca dos bandidos.Por pura falta de sorte estes dois conhecidos meus estavam saindo de um bar na divisa da cidade e estavam passando por um lugar descampado já era por volta das dez da noite,foram capturados,levados a delegacia um deles foi apontado como o chefe dos verdadeiros seqüestradores.Foi torturado ,apanhou muito e para sair do sufoco assinou o que não havia feito e mais do que isto ,trabalhava como garçom em um restaurante bem freqüentado na cidade.Os dois depois de apanharem bastante acabaram condenados e um deles entrou ainda para uma organização criminosa .Ficaram dez anos presos ,não quiseram cobrar do estado o tempo de cadeia,interessante que a justiça não aceitou nenhuma testemunha,nem mesmo do patrão dono do restaurante.Na ocasião cheguei a denunciar para a comissão de justiça e paz e o caso chegou até a ONU ,mas só tiveram liberdade quando se cumpriu a pena.

  6. Prisões.

    O Diabo nesse caso é o falso judiciário de todos os tempos em conluio com os corruptos de todos os tempos (aqueles cujos podres as midias golpistas abafam), mais os falsos religiosos que matam junto ou se omitem, o que dá no mesmo. 

        E NA ALMA…

      INJUSTIÇA QUE GERA INJUSTIÇAS.

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