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Relatório divulgado pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) denuncia o descontrole e insalubridade dos presídios em Pernambuco. Segundo a entidade, parte do controle sobre as celas mais superlotadas do país foi repassada para os próprios criminosos, que mantêm a disciplina sobre os demais.
Conhecidos como “chaveiros”, por terem as chaves das alas, esses internos cobram por colchões e dominam a venda de drogas dentro das prisões. “Os chaveiros vivem em celas privadas, muitas vezes equipadas com televisores, grandes ventiladores, geladeiras e banheiros”, diz a HRW a partir das visitas feitas a quatro presídios em Pernambuco.
Com base em dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a ONG destaca que 32 mil pessoas estão presas em Pernambuco em penitenciárias com apenas 10,5 mil vagas, no total. O que resulta, de acordo com a ONG, no maior índice de superlotação do país, sendo que 59% desses internos ainda não foram julgados.
A HRW visitou duas prisões no complexo de Curado, em Recife, e duas em Itamaracá, 45 quilômetros distante da capital – a Penitenciária Barreto Campelo e a Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ). Foram feitas ainda entrevistas com diretores das unidades, servidores públicos, ex-detentos e parentes de presos.
Presos dormem em colchões no chão na Penitenciária Marcelo Francisco de AraújoDivulgação/Human Rights Watch
No Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), parte do Complexo de Curado, uma cela da ala disciplinar tinha seis camas de cimento para 60 presos. “Os presos naquela cela, sem camisas por conta do intenso calor e umidade, vivem espremidos em meio de um cheiro insuportável de suor, fezes e mofo”, enfatiza o documento.
Na PAISJ, o pesquisador encontrou presos dormindo nos corredores e áreas comuns. Dormem, segundo o relatório, “em qualquer espaço disponível no refeitório, inclusive em cima das mesas e bancos de cimento e no chão entre esses bancos”. O presídio tem capacidade para 630 presos, mas 2,3 mil detentos ali estão alojados.
A superlotação está ligada não só à falta de vagas, mas, segundo o autor do estudo, César Muñoz, falta gestão do sistema. “Tem muitas pessoas nos presídios que não deveriam estar lá”, diz, em referência a detentos que passam anos sem ser julgados ou que continuam presos após o fim da pena. Em outros casos, os condenados estavam aptos a progredir para o regime aberto, porém, continuavam nas penitenciárias.
Foram encontrados também problemas na infraestrutura das penitenciárias. “Em alguns lugares, as condições são inacreditáveis”, enfatiza Muñoz. De acordo com o documento, na PAISJ, “os presos precisam coletar água em baldes para beber, tomar banho, fazer a limpeza e dar descarga. Eles utilizam torneiras nos pátios, onde água é disponibilizada apenas três vezes ao dia, meia hora por vez”.
O excesso de pessoas e a insalubridade colaboram, segundo o relatório, para uma alta incidência de doenças. As prisões pernambucanas têm 2.260 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas – 100 vezes maior do que a média na população brasileira. A infecção por HIV chega a 870 casos por 100 mil – 42 vezes maior do que no restante da população.
Como exemplo do descontrole estatal nas prisões pernambucanas, o observador da HRW cita que no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Recife, foram vistos dois detentos fumando crack em uma torre de vigilância. Agentes penitenciários, policiais e demais funcionários não são revistados ao entrar nas penitenciárias. “O diretor de um presídio disse ter certeza que, em alguns casos, são eles mesmos que trazem as drogas”, ressalta o documento, que guardou sigilo da identidade do administrador.
Nesse ambiente, o relatório diz que os presos estão expostos a diversas formas de violência. Os “chaveiros” formam, de acordo com os relatos colhidos pelo pesquisador, grupos de detentos para extorquir os demais e garantir o pagamento das dívidas de drogas. “Os agentes penitenciários fazem vista grossa ou mesmo participam das atividades ilegais dos ‘chaveiros’ em troca de propina”, acrescenta o documento.
Fazem parte do documento dois relatos de estupro coletivo, um no PAMFA e outro no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna. “Ambos [vítimas] denunciaram os ataques aos agentes penitenciários, que ignoraram suas denúncias.”
Entre as medidas que podem ser adotadas para enfrentar os problemas encontrados pela ONG, Muñoz defendeu a ampliação das audiências de custódia: sempre que ocorrer uma prisão em flagrante, o preso deverá ser ouvido em até 24 horas por um juiz, que avaliará se a prisão pode ser substituída por liberdade provisória.
Colocar os presos provisórios em espaços separados dos condenados é outra medida, que, na opinião de Muñoz, ajudaria a reduzir a violência. O fim dos “chaveiros” também é uma condição indispensável, segundo o especialista, para melhorar as condições nas prisões pernambucanas. “Você não pode dar a um preso poder sobre outros presos em um presídio.”
Governo responde
Em nota à imprensa, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, respondeu à Human Rights Watch, afirmando que não recebeu qualquer relatório da entidade sobre a situação prisional do estado, mas reconhece a necessidade de melhorias na área “e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais”.
A secretaria informa que Pernambuco possui uma população carcerária de 31.919 detentos para 11.196 vagas e, assim como os outros estados brasileiros, enfrenta diversos desafios, “como a necessidade de ampliação do número de profissionais para o exercício das atividades relacionadas à ressocialização”.
Segundo a secretaria, Pernambuco já instalou audiêncvia de custódia na comarca da Capital, “obtendo índices de aplicação de medidas diversas à prisão com índices superiores a 39%”. A medida foi implantada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diversos estados, devido ao entendimento de que a prisão antes da condenação penal deve ser considerada uma medida extrema.
A secretaria de Justiça, acrescenta que, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias de saúde municipais vem fortalecendo ações preventivas de combate à tuberculose nos presídios, como contratação de equipes médicas, aquisição de medicamentos e mutirões para prevenção e controle da doença.
O Estado vem tomando medidas, também, conforme a nota da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para coibir a subordinação de um preso ao outro, com intensificação de revistas, aquisição de equipamentos de apreensão de armas, videomonitoramento e ações de inteligência, “sempre tendo como meta o respeito aos direitos e integridade dos presos”.
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Pernambuco se foi…
Tenho uma “teoria”.
Pernambucanos se autodenominam “bairristas”, isto é, creio eu, um nacionalismo de provincia que se estende até onde o olhar alcança.
Hoje PE vive um drama de ser governado por rebentos de classe media que chegaram ao poder local na aba do falecido Eduardo Campos. Eram garotos que surgiram de familias que sofreram com a ditadura militar, flertaram com concepçoes de esquerda, forma até progressistas em determinado momentos e cairam, em desespero, nas afguas conservadoras.
PE na era Lula recebeu diversas oportunidades de escpar do coronelismo que nao sai das entranhas dos estados nordestinos, mas engendrou outro
Nao foram formados para governar, mas para serem guiados por um “lider” e a ele obedecerem cegamente. O lider se foi. Eles nao sabem o que fazer. Não há sequer escritos consistentes que signifique “eduardismo”
Parece um desfile de “mauricinhos e patricinhas” de idades variadas a bater cabeça. Culpam, óbvio, o PT pelas suas insuficiências gerais. PT só errou em crer, ter confiado no PSB como um aliado progressista contra o PMDB, mas , como se diz aqui, cresceu o olho grande do PSB que traiu quem lhe retirou do anonimato..Hoje é partido auxiliar do PSDB disputando com o PPS os ombros dos tucanos.
Ha em PE uma letargia que deixa o ar pesado antes esfumaçada pela maquina de midia local. Uma gestão melancólica na Prefeitura de Recife e uma gestão estadual cujo maior feito e tentar processar um professor, Michel Zaidan, que lhe tece criticas comuns em artigo atraves do Brasil 247.
Nessas horas que o frevo Vassourinhas e o Bolo de Rolo nao ultrapssam do que sao: um emagrece outro engorda.
PE ainda se penitencia dos adesivos machistas postos nas aberturas de abastecimento de gasolina/alcool criados aqui contra a Presidente Dilma.. Ou algo tão constrangedor quanto: a foto com Eduardo Campos, Paulo Roberto Costa, Senador Fernando Coelho e o Deputado Eduardo da Fonte….Duvidas? Busquem no “google”
Parabéns, visitante Eduardo. E veja isto:
PSB+PSDB se encaminham pra reeleger Carlos Santana,de Ipojuca(Suape/Porto de Galinhas)um ultra ficha-suja.Perdem-se nas contas processos e recursos sobre tal figura q já foi prefeito não sei quantas vezes,com intervalos em q pode eleger um pseudo-rival,testa de ferro,aprendiz.Ipojuca só perde pra Recife em PIB no estado.Poder econômico e político (q sabem bem usar inclusive as emoções e “informações” em épocas eleitorais).A imprensa local se cala,no máximo faz as mesmas reportagens sobre o verão,o litoral sul e receberá/ouvirá a(com o pomposo e provinciano nome)”Secretaria Especial de Imprensa e Comunicação”,de Ipojuca-PE.Não passa nenhuma nota,nem muito menos reportagem na imprensa local.
E (acho) que é proposital caciques do PT terem sua parcela
E (acho mesmo – exemplos não faltam) que é proposital caciques do PT terem sua parcela nessa coisa toda, e cortarem asas de outras lideranças que as ameacem em nível partidário e sindical em todo o país. A classe média recifense e pernambucana é retrógrada, omissa, de baixíssimo senso de cidadania e da coisa pública, desde reuniões em condomínios, etc etc etc. (Marilene Felinto noutro tempo, na grande imprensa, que deixou e repudia, tem um ótimo artigo sobre Recife e Pernambuco. É só procurar na web: “marilene felinto recife que vergonha “).
Eis uma exceção corajosa
essa mulher já teve cortado post que reproduzia… o DIário Oficial ! Em entrevista, diz que o MPPE foi tomado pelo PSDB.
http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/
GGN/Pessoal – como é que se põem estrelas em textos recolhidos??
Pergunto: – Como é que se põem estrelas em textos recolhidos/expandidos??