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A prefeitura de São Paulo confirmou hoje (22) que estuda revogar o decreto de interesse público que destina a área da ocupação conhecida como Nova Palestina, na zona sul da capital paulista, para a construção de um parque. Com isso, a área poderá ser utilizada para construção de moradias. No local, vivem cerca de 8 mil famílias em uma ocupação – a maior da cidade – organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“A gente teve uma conversa com o prefeito Fernando Haddad e o prefeito disse que deve, nos próximos dias, revogar o decreto de utilidade pública que destinava aquela área para parque. Com isso a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano [CDHU] vai fazer os estudos técnicos, a topografia e tudo mais”, disse Guilherme Boulos, coordenador do MTST após se reunir com o governador do estado, Geraldo Alckmin.
Segundo Boulos, a área não precisará ser desapropriada, pois o movimento tem uma negociação direta com o proprietário. “Há uma declaração do proprietário se dispondo a negociar a área com o MTST e as associações ligadas ao movimento”, disse.
O movimento pretende utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, que tem recursos da Caixa Econômica Federal, para a aquisição do terreno. “Vamos entrar com um recurso de compra antecipada na Caixa Econômica Federal. O banco faz uma perícia no terreno, chega a um valor com o proprietário e compra a área para fazer o empreendimento”.
O coordenador do MTST destaca ainda que o empreendimento não irá prejudicar a área de preservação ambiental que existe no local. “A prefeitura compreendeu que o nosso projeto não mexe na área de preservação ambiental, 70% da área vai se manter, nós só vamos utilizar 30%”, disse
Na ocupação Nova Palestina, em um terreno de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados, quase 8 mil famílias acampam em barracas de lona, desde o dia 29 de novembro, para reivindicar o direito à moradia digna. A ocupação, que começou há pouco mais de um mês, com cerca de 2 mil famílias, quadruplicou. Cerca de 2,5 mil famílias aguardam vaga em uma lista de espera, organizada pelo MTST.
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O título da matéria pode dar a entender que a iniciativa é do governo estadual o qual, por sinal, se lixa para o assusnto. Creio que o título devderia começar com: A Prefeitura de São Paulo estuda…