Sobre o que acontece nas cidades... e você lê todos os anos

Sobre o que acontece nas cidades… e você lê todos os anos

por Josemée Lima e Marcela Lisboa

Se quando acontece alguma tragédia “natural”, você tem a impressão de que a matéria não é nova, uma sensação de já ter lido sobre o assunto, aquilo que os franceses chamam de déjà vu (em tradução literal livre quer dizer “já visto”), significa que está faltando arquitetos e urbanistas em posição de gestão nos municípios.

Aliás, quando ao andar pelas ruas, você perceber que falta acessibilidade, segurança e planejamento, lembre-se que a causa é a falta de assessoria de um arquiteto e urbanista.

A gestão política municipal não pode prescindir de apoio técnico especializado. E eu vou explicar o porquê.

O arquiteto e urbanista é o profissional capacitado para lidar com questões de ocupação populacional e sua existência no município deve contribuir para ações de não ocupação de áreas de risco como encostas, margens de lagoas; assim como espaços de alta vulnerabilidade para as pessoas, que é o caso de linhas de alta-tensão, trilhos de trem ou, ainda, locais próximos a atividades que comprometam a saúde.

Cidades com 20 mil habitantes já precisam de instrumentos de planejamento urbano que possam reorganizar os espaços e melhorar a vida das pessoas. É o que chamamos de plano diretor.

Sabendo disso, não seria lógico que a gestão desse plano diretor fosse feita por um arquiteto e urbanista?

Essa simples medida seria capaz de possibilitar o correto planejamento de espaços públicos e permitir que a cidade seja mais inclusiva e sustentável.

Podemos afirmar que o correto planejamento, realizado por um profissional qualificado, poderia minimizar, quiçá evitar, tragédias anuais como as enchentes em Petrópolis, além de alagamentos devido a solo impermeável e até desastres criminosos que ocorreram em Minas Gerais e Alagoas em virtude da mineração descontrolada.

Hoje, a maioria dos municípios brasileiros não possui um plano diretor e, os que possuem, a sua gestão pode ser feita por qualquer pessoa indicada pelo chefe do executivo municipal.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, Departamento de Alagoas, através do seu Presidente, Pablo Fernandes, achou uma maneira de tornar isso possível. A ideia é que os municípios com mais de 20 mil habitantes precisem contratar um arquiteto urbanista.

Para tornar isso possível, encaminhou essa proposta ao Plano Plurianual Participativo (PPA) e está em consulta pública para ser apreciada pelo Executivo. É o começo para democratizar e transformar o município, para permitir a convivência em áreas públicas, além de diversos outros direitos que tragam dignidade para as pessoas.

É um suspiro de avanço. Uma proposta real e um passo importante para acabar com a falta de compromisso, ou até com a irresponsabilidade dos gestores que atribuem à natureza as mazelas que ela e o povo sofrem.

Esse PPA precisa agora é de adesão.

É um passo importante, necessário para que a sociedade se faça escutar ativamente. É uma maneira de atuar politicamente para uma cidade melhor sem a necessidade de se aguardar a próxima eleição municipal na esperança de que as promessas de campanha sejam cumpridas.

Aderir a esse PPA vai possibilitar viver em uma cidade planejada e sustentável. Acesse aqui e vote!

E se mesmo assim você não se convenceu de que um arquiteto e urbanista deve gerir o plano diretor, vote no PPA somente pela curiosidade de saber o que os jornalistas terão para escrever depois do período de chuvas quando ele se tornar realidade.

Josemée Lima é arquiteta, urbanista e membro da Rede BrCidades.

Marcela Lisboa é advogada.

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