Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios

Uma das grandes dificuldades dos formuladores de políticas públicas é separar as características do setor privado e do setor público. Mais que isso: exorcizar bobagens ideológicas de lado a lado.

Um dos temas recorrentes é acerca da necessidade de reduzir o número de Ministérios. Antonio Anastasia, o formulador do programa do candidato Aécio Neves, trabalha nesse tema.

Conhecendo sua competência, é certeza que virá uma proposta racional… mas do ponto de vista da gerência privada.

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Que se tem que coordenar gastos, evitar a dispersão de ações e recursos não se discute. Dois dos principais gestores públicos das últimas décadas trabalharam nesse tema – José Paulo Silveira, no governo FHC, Nelson Machado no governo Lula (e no governo Mário Covas, em São Paulo).

Silveira organizou o orçamento em grandes programas, de acordo com o cliente na ponta – se juventude, segurança, saneamento etc. Machado tem trabalhado na criação de centros de custo para cada unidade de conta do governo. E também defende uma racionalização dos Ministérios.

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A formação de Silveira foi no planejamento da Petrobras; a de Machado sempre na área fazendária e fiscal. Talvez por isso as análises não levem em conta o fator político, que é essencial na hora de se analisar a quantidade de ministérios.

Hoje em dia o MInistério que mais colide com as normas da boa gestão é a Fazenda e, debaixo dela, o Tesouro e seus contingenciamentos irracionais.

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Nos governos – especialmente no federal – há uma disputa incessante dos Ministérios por recursos e influência. Não se vá ao exagero de encontrar alguma utilidade no Ministério da Pesca. Mas muitas Secretarias – com status de Ministério – foram essenciais para avanços temáticos.

Consulte o presidente do Sebrae nacional, Luiz Barreto. Ele dirá que após a constituição da Secretaria da Pequeno e Micro Empresa, mudou a qualidade da interlocução com o Palácio. Antes, o tema tinha que ser debatido com inúmeras secretarias de inúmeros Ministérios. Agora, tem um peso pesado – uma Secretaria com status de Ministério – como porta de entrada única.

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Para setores mais fragilizados, as Secretarias tiveram importância ainda maior. É o caso do avanço da Secretaria das Mulheres na defesa dos seus direitos; ou da Secretaria de Integração Racial. As que não funcionam a contento – como a Secretaria de Direitos Humanos ou o Ministério das Cidades, foi devido à má escolha dos seus titulares.

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Lançado no governo FHC, o Avança Brasil deixou lições claras a respeito da adaptação de princípios de gestão ao setor público.

Consolidava em um mesmo programa para a juventude, por exemplo, ações dos Ministérios da Educação, Saúde, Esportes. E, no plano regional, redesenhava o país em regiões homogêneas, muito mais racionais para planejamento de investimentos.

Ficou comprometido porque cada programa orçamentário era de responsabilidade de um gestor público – sem ascendência sobre Ministros. E cada programa regional esbarrava na autonomia e nas prerrogativas dos estados.

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A integração das ações é passo essencial de eficiência. Mas pode ser conquistada recorrendo-se ao redesenho de processos alicerçados em novos sistemas eletrônicos, à ampliação das políticas decididas de forma colegiada.

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55 comentários

  1. A eterna discussão: Governo vs. Estado

    Excetuando o maior viés social do governo do PT em relação aos tucanos, em geral, as políticas públicas (se visam mesmo o bem comum) não deveriam (repito: “deveriam”) ser tão diferentes. Depois de tudo, todos querem – em tese – melhorar a saúde, a segurança a educação, a mobilidade urbana e etc. Embora, sempre persista o plano de fundo gritantemente diferente, pois o PT quer isso feito pelo Brasil para os brasileiros e os tucanos querem entregar a gestão e os lucros para o “mercado”.

    A relação Governo / Estado parece com fazendeiro que troca de mulher a cada quatro anos, com mudanças parciais a cada dois anos. A nova “dona” ocasional muda tudo do jeitinho dela: a posição dos quadros; pinta as paredes; troca todos os empregados; os cachorros; manda reformar os banheiros e a cozinha; estofa as poltronas; e por aí vai. Ainda, arranca os vinhedos e troca o plantio por soja, é mole? Na prática, teremos o aparelhamento geral.

    Sou partidário de mudar drasticamente este quadro, começando já e agora, qualquer que seja o eleito. Devemos estabelecer políticas públicas para longo prazo, quanto mais longo melhor. O segredo do desenvolvimento está justamente no longo prazo, assim como o fracasso está no imediatismo, do mexe – mexe que fica igual, e continuar sendo “pilotado” por outras nações (ou interesses de grupos de poder paralelos) que sim planejam em longo prazo, como se fosse de forma hereditária.

    Não precisa ter pressa. Vamos ao um ministério de cada vez.

    Educação? Por exemplo. Que queremos? Integral, de qualidade, do tipo CIEPS, com valorização do professor, etc. Faça-se um plano para 20 ou 30 anos, discuta-se com a sociedade e com o congresso, defina-se orçamento e fonte, e monte-se um Ministério plural e conciliatório, que leve as metas adiante. Será um problema a menos para discutir (“engalobar”) com a sociedade a cada quatro anos.

    No plano político, deve-se acabar com eleições parciais a cada 2 anos e deixar a equipe eleita trabalhar. Político quer sair na foto de cada ponte ou asfalto de rua, por isso vivemos em função disso ao invés de linhas férreas que demoram mais tempo em concluir. Todas as eleições devem cair juntas de 4/4 anos (prefiro 5).

    Parece um sonho, principalmente hoje, onde ainda temos posições irreconciliáveis em relação a quem deve gerir o Brasil: nós mesmos ou o “mercado” (EUA). Lamentavelmente, o povo ainda não define claramente isso, pois não lhe é passado esse assunto com clareza pelo PIG. Quando definamos bem este assunto, talvez possamos então prosseguir com estas idéias de longo prazo aqui expostas.

    • eleições de 5/5 anos?

      Nunca mais, pelamordeDeus!

      Já esqurceu os ultimos TRES arrastaaados anos de governo Sarney?

      O tempo não passava, ô sofrimento!

      Esta desculpa dos 4/4anos não me pega. Continua a melhor escolha. A não ser que se troque por 5/5 com recall no 3º ano, aí poderia ser…

    • Concordo com a burrice do

      Concordo com a burrice do fazendeiro.  Nao da pra continuar assim.  Infelizmente o Brasil tem tradicao de abandono de projetos porque “a mulher do fazendeiro” foi trocada.

      O projeto tem que ter ascendencia sobre a politica.  E nao tem.  Essa eh a razao que o PSDB nao vai voltar ao poder:  quem vai confiar neles com o Bolsa Familia ou Mais Medicos ou MCMV?!  Quem vai confiar em Aecio com o salario minimo?!

      Eh impossivel.

    • Plano Nacional da Educação

      Com todo respeito, mas na área da educação há o Plano Nacional de Educação – que nesse blog o Nassif tanto debateu.

      Eles estava desde 2010 sendo discutido no Congresso Nacional e só foi aprovado – e virou a Lei n 13.005/2014 – dias atrás. Ficou 4 anos no Congresso Nacional. E tem validade de 10 anos.

      Infelizmente – ou felizmente – no Brasil há diferentes esferas de Governo – Federal, Estadual e Municipal – que devem ser coordenar no interesse comum. Mas aí moram também nossas mazelas.

      Essa coordenação depende de vontade política – e as brigas políticas contaminam isso.

      A aplicação dos recursos dependem de capacidade de planejamento e gestão – e isso passa por projetos, e muitas pequenas prefeituras não tem pessoal capacitado para isso. Vide o caso da construção de creches, em que se achou a solução de padronizar – como os antigos Brizolões, que nem sempre é a melhor solução considerando as condições climáticas de cada local – as construções por falta de engenheiros para elaboração desses projetos. Isso atrasou a implantação dessas creches.

      E por fim o controle da aplicação das receitas. Sistemas de fiscalização são desenvolvidos – nem que seja por amostragem – para evitar desvios de recursos – ainda se mete a mão em grana de merenda escolar!

      Aí vamos para a Saúde, que tem o SUS.

      Tem verbas pra construir Unidades de Pronto Atendimento, mas esbarra nos mesmo problemas – e soluções – para as creches (pré-moldados na construção).

      O Município tem SAMU, tem equipe de para o Pragrama Saúde da Família mas falta médicos – não tem médicos suficientes no Brasil, aí vem os estrangeiros – muitos cubanos – para o serviço público, que foi renegado pelos nacionais. Esses estrangeiros encontram resistências dos médicos daqui que agem cartorialmente. Não é fácil, mas se implanta o Atendimento Básico na periferia e nos rincões do Brasil. Aí tem os remédios para distribuir para esse atendimento básico – para idabestes, pressão arterial descontrolada, asma. Isso já existe. Mas continua faltando médicos brasileiros. Aí o Governo Federal – juntamente com o Governo de estados – precisa abrir mais vaas em cursos de medicina (e os professores para isso?) em localidades que não tem curso de medicina para “forçar” uma interiorização dos médicos. Depois de uns 10 anos telvez tenhamos médicos suficientes.

      Mas enquanto isso, fecham o pronto atendimento da Santa Casa de Misericódia de São Paulo. De pronto dizem, há falta de recursos – ou será má gestão? Não sei, se os controles são insuficientes, tudo é possível. E tem uma “troca de tiros” – a tabela SUS é insuficiente, diz o Estado de São Paulo e Santa Casa, mas não é só a pela tabela SUS que se faz o repasse de verbas, mas por outras variáveis de atendimento, doz o Ministério da Sáude – entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo. É a tal briga política. Mostram-se planilhas. Há uma diferença entre o que saiu do Governo Federal para a Santa Casa e o que chegou pra ela. Desaparecem R$ 3,8 milhões por mês no caminho. Vamos apurar. Imagina nos outros hospitais.

      Parece fácil, mas não é. Tem muita gente pra complicar no caminho.

      Por isso, o melhor mecanismo escolhido seja o do Bolsa Família, que a grana chega num cartão para o beneficiário. Será? Mas esses dias descobrimos que o homem que comandava o “choque de ordem” na cidade do Rio de Janeiro fraudava o cadastros dos beneficiários do Bolsa Família.

  2. Qual a diferença que faz transformar ministérios em secretarias?

    Ambos são diretamente subordinados ao presidente da República, têm autonomia administrativa, financeira e técnica, os secretários têm status de ministro e precisam do mesmo número de técnicos e servidores.

    Diz Nassif sobre o “Avança Brasil” de FHC

    “Ficou comprometido porque cada programa orçamentário era de responsabilidade de um gestor público – sem ascendência sobre Ministros(…)”

    Articulação.

    O Brasilianas de ontem mostrou que o sucesso não está em mais ou menos ministérios e sim no trabalho de coordenação entre os diversos atores.

    Sobre isso, Nassif nos brindou em:

    O modelo de planejamento da Copa

  3. Dá pra fazer sim!!!

    Dá para reduzir os cargos públicos pela metade, mas somente se depois disto remunerar quem fica por desempenho.

    Remunerar o salário de servidores igualitariamente é uma anomalia que tem que mudar.

    Lembrando que no setor privado os salários também são igualitários.

    • Fazenda, Indústria e

      Fazenda, Indústria e Comércio, Agricultura, Relações Exteriores, Trabalho, e Justiça, é óbvio!

      Os três primeiros para beneficiar os ricos, os dois últimos para enquadrar os pobres, e o MRE para fazer de conta que somos um país independente…

    • Excelente, Joel Neto.
      Me

      Excelente, Joel Neto.

      Me chama atenção também uma coisa: quando falam em “trazer para a gestão pública princípios de gestão privada” eu pergunto: ora, em qualquer gestão privada na hora de se fazer um saneamento das finanças ataca-se o maior item de despesas, certo? E qual o maior item de despesa da União, pergunto logo em seguida. As respostas são corrupção, previdência, ministérios, funcionalismo público… um montão de besteira….

      Quando eu digo que não é nada disso, que é o serviço da díivida, o serviço da dívida, aí o pessoal se dana e começa a xingar de petista, bolivariano, cuba, coreia, stalin…

      Uma ignorância extrema. Repetem uma ideologia que não sabem nem de onde veio…

      A questão toda da gestão pública é que o “consumidor” também é o dono. Não são só os contratos financeiros que são sagrados: o contrato social também é. Os mandatários – e mandato também é um contrato, vamos lembrar – também não podem se esquecer disso; tanto quanto os funcionários públicos não devem se esquecer que a administração não é “deles”.

      A política tem uma “técnica”, uma ciência que nunca vai estar ao alcance dessas cabecinhas de mercado que acham que o mercado é virtuoso e a política é corrupta.

      Dá até vontade rir como eles ficam tontos com casos como do HSBC, por exemplo. A única solução pra o aparato psíquico deles não desmoronar é ignorar ou esconder o assunto; e falar de futebol, porque o esforço pra raciocinar dá defeito ou briga.

  4. Há pontos mais importantes, o interesse do PSDB é outro
    Um texto sobre este assunto não pode deixar de lado o que foi feito no INSS na área do atendimento que, como sabemos, era bem caótico. Mas será mesmo que esse tema merece tanta atenção? É que bem ao modo como fez Collor com o lero-lero do Caçador de Marajás e enxugamento da máquina, o Arrocho Neves está insistindo nesse discursinho mas ele tá de olho mesmo é no pré-sal. A propóstto
    http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/149748/N%C3%A3o-%C3%A9-s%C3%B3-a-Petrobras-coxinha-%C3%89-o-pr%C3%A9-sal-da-Petrobras.htm

    • Cont…

      E os tucanos não sào exemplo nessa área, FHC tinha  34  Ministérios,  Collor reduziu bastante o número, mas quem  se lembra de FHC  senâo como o homem da privataria, que deu prejuízo de mais de 1 trilhão de reais ao pais, e Collor confiscou a poupança,  já conheço esse filme: O PSDB vem com a  mesma cantilena de sempre, esse receituário neoliberal não confessado durante a campanha pelo candidato mas implantado quando assume o poder,,,…aí tenta enganar com essa coisa de “enxugamento da máquina” como  sendo a salvação da pátria,,,  a palavra da moda agora é meritocracia,…muito chique né, para ficar mais chique ainda o candidato cita vários países europeus “enxutos” todos eles quebrados pq faltou intervenção do estado na economia Neoliberal, simples assim.

       

  5. “….fazendeiro que troca de

    “….fazendeiro que troca de mulher a cada quatro anos….”

    Que analogia mais esdrúxula Alexis?! 

    Pelo menos, os fazendeiros que conheço são conservadores, “católicos”, homens de uma mulher só (fora as amantes, hehe). 

    Em vez de fazendeiros, tivesse usado como exemplo os artistas, jogadores de futebol, pagodeiros, a analogia ficaria melhor.

     

     

    • É verdade

      Obrigado pelo comentário Walker. Você tem razão.

      Peguei o primeiro exemplo que veio a minha cabeça.

      Espero que tenha valido a intenção, rs, rs, rs (peguei emprestados os “rs” do Leonidas)

  6. Esse talvez tenha sido, na

    Esse talvez tenha sido, na minha opinião, uma das melhores postagens do Nassif nos últimos tempos. Realmente, a cegueira ideológica não permite que os setores “bem informados” aprofundem esse debate. O fato social é que existe uma enorme fragmenteção de demandas na sociedade cada vez mais complexa. A maneira de o executivo dialogar com esses setores tem sido este. Falta ainda desmistificar essa ideia de que tudo isso significa um absurdo de custos. Muitas vezes são estruturas pequeníssimas até demais.

    E sem essa de que de grão em grão o orçamento estoura. Sempre se ouve falar “levar para administração pública princípios da administração privada”. Pois bem, em qualquer cenário de deseconomia a primeira coisa que se faz é atacar os principais itens de despesa e, nesse caso, quem tem o mínimo interesse em saber sabe que o principal item de despesa do orçamento federal é o de juros e serviço da dívida. Ou seja, quase metade do dinheiro “dos impóóóstos” vai para sustentar o rentismo e a outra metade é que tem que ser rateada para as despesas com serviço público propriamente dito. Enfim, muita demagogia e poupança de ninharias em vez de falar sério de corte gastos se ouve por aí.

    Outra coisa: alguém bem que poderia relembrar pelo menos uma parte do que aconteceu com o ministério da infraestrutura, um superministério desses que foi inventado da fusão com outros. Será que hocorreu mais “eficiência”? Que as empreiteiras, como sempre nos governos conservadores, principalmente, adoraram, é bem possível.

  7. Estado Mínimo Cidadão Máximo.

    O pobrema não é diminuir o número de ministério ou secretarias, o ganho é diminuir o tamanho do Estado e deixar os indivíduos e a sociedade fluirem naturalmente sem o paizão a lhe puxar a orelha a cada malcriaçao…

     

  8. as políticas públicas e os ministérios

    Horizontal ou Vertical? 

    A questão do número de ministérios é uma questão que pode ser vista de várias maneiras.

    É possível mudar a forma da organização sem mudar seu tamanho.

    Por outro lado, é possível também diminuir o número de ministérios aumentando o tamanho geral da estrutura, com a criação de mais um nível entre os atuais ministérios e a presidência, criando algo como um superministro, que aglutinaria abaixo de sí ministérios seguindo algum critério.

    Tudo tem vantagens e desvantagens

    Acrescentar um nível entre o atual nível de ministério e a presidência seria tornar a estrutura mais vertical e tem de vantagens maior facilidade de gestão para o nível estratégico, no mais alto nível, pois a presidência teria menos áreas para controlar.

    Tem a desvantagem de distanciar o nível superior dos níveis inferiores, dificultar a comunicação e a interação política, pois acrescenta um nível e concentra poder.

    O modelo horizontal tem a vantagem de facilitar a comunicação e facilitar a interação política, é mais descentralizado e ágil, aproxima o nível estratégico da clientela final das políticas, mas dificulta a gestão por dar ao nível superior mais áreas para controlar.

    E para que existe o estado mesmo? para executar políticas públicas.

    Dá uma boa discussão. Não tenho resposta sobre qual seria melhor. 

    Lembrando que o importante em minha opinião é alcançar resultados, ou seja, definir bem uma política, com objetivos realmente mensuráveis, e cujos resultados medidos expressem realmente o alcance do objetivo.

     

  9. Decerto que é discurso

    Decerto que é discurso eleitoreiro, ou seja, de cunho imediatista, simplista e diversionista, essa recorrente alusão ao corte de gastos na administração pública federal que no frigir dos ovos não vai alterar estruturalmente nada. 

    A questão de fundo é bem mais interessante, merce de complexa e politicamente áspera. Refiro-me ao excesso de centralismo numa República que se autodenomina de “federativa”. É essa concentração de atribuições e responsabilidades uma das matrizes das disfunções escancaradamente à vista de todos. Anomalia institucional que inclusive subverte e molda as cabeças dos cidadãos e cidadãs e os faz desconhecer ou ignorar os demais entes federativos e suas respectivas responsabilidades.

    No dia-a-dia isso é facilmente perceptivo. Em manifestações isoladas ou em rodas de discussões nas quais emergem críticas para o serviço público, o uso dos termos evidenciam essa alienação. Tomando-se, por exemplo, as áreas de saúde, educação e segurança pública, o trio de ouro das responsabilidades da esfera pública, nas quais se concentram a massa de recursos orçamentários, cuja gestão é quase toda de responsabilidade dos estaos e municípios, as reclamações são sempre “à saúde” brasileira, “à educação no Brasil”, “à falta de segurança no país”. Dificilmente se remete “à saúde paulista ou gaúcha”, à segurança carioca ou mineira”, “à educação amazonense ou paranaense”, num processo de alienação que vai se refletir no discurso e na práxis política. Não raro candidatos a cargos federativos exortam discursos de cunho municipalista; e vice-versa. 

    O concentração de poderes e de gestão herdadas do regime militar foi atenuada pela Contituição de 1988. Isso é fato. Entretanto, se cuidou muito mais da parte dos recursos sem se exigir dos estados e municípios a criação de estruturas capazes de gerir com competência a aplicação e controle dos mesmos. 

    Eis a questão efetivamente maior e que vale ser debatida e resolvida. 

  10. Desculpa Nassif, mas toda vez

    Desculpa Nassif, mas toda vez que voce fala nesses programas do FHC tipo “Avança Brasil”, tenho vontade de rir. Até não duvido que tenha havido boas intenções aqui e ali. Mas não foi isso que apareceu. Fora o plano Real, que de fato acabou com a hiperinflação e a lei de responsabilidade fiscal, o governo tucano foi um fiasco.

     A questão do número de ministérios nem foi importante. E sim o fato dos tucanos terem privatizado as políticas públicas. Tudo o que tem hoje de pior no Brasil, telefonia, serviços de energia e etc veio da privataria. Ou então das concessões de serviço público para a iniciativa privada, como os transportes.

    Creio que o problema dos governos petistas foi com a implantação da excelente idéia das parcerias público-privadas. Que tem funcionado em algumas áreas, mas que poderia estar bem melhor. Tem entraves sim, mas não adianta colocar a culpa na burocracia da “máquina”, nas intervenções do estado no “empreendorismo” privado, que deveria ser “livre”. Motivado, segundo os neoliberais, pelo populismo eleitoreiro.

    Sim, porque a gente sabe que tipo de “parceria” eles querem. Do tipo em que o BNDES empresta dinheiro público para o capitalismo sem risco. Se as empresas querem atuar nos serviços públicos, tem que aceitar que o objetivo primeiro é o bem público. O lucro é o que as manterão no negócio, mas terá que ser totalmente submetido ao interesse público.

     

    • Não sei se o prezado

      Não sei se o prezado comentarista tinha telefone antes da privatização da telefonia. Naquela época, para se comprar uma linha, pagava-se à vista e esperava-se por anos, sem direito a satisfação nenhuma (a resposta da Telebrás na seção de cartas dos jornais era que tinham instalado tantas mil linhas, e tal, em resumo, que fosse queixar-se ao bispo). Quanto ao transporte público, por que desativaram a CMTC em São Paulo? Porque o governo em geral é um Midas ao contrário: tudo em que toca transforma-se em algo ruim e ineficiente, salvo raríssimas exceções. As estradas eram uma sucessão de buracos, sem sinalização, sem socorro mecanico. Serviços de energia? Como vai a Eletrobrás? Mero cabide de empregos para indicações politicas. A Vale, antes da privatização, idem.

      A iniciativa privada quer lucro, claro que quer, pois é o que move a empresa para novos investimentos. O interesse público advem do próprio funcionamento das empresas, que empregam e pagam impostos. Quando nosso governo quis limitar a taxa de retorno na privatização das estradas, o que aconteceu? Sem interessados…

      O BNDES empresta porque o governo assim quer, direcionando par o setor que deseja desenvolver, não por exigência dos empresários, que não tem esse poder.

  11.  
    Bestificante é ver o

     

    Bestificante é ver o discurso populista de redução do numero de ministério ainda fazer parte da estratégia de marketing dos candidatos, 7 governos pós constituinte já deveriam ter imunizado o eleitor contra essa falácia que só tem vida durante a campanha, já deveriamos ter aceitado a realidade de que no pós eleição o que vale é a acomodação dos interesses da aliança que venceu o pleito, não vai ser o voluntarismo pessoal de um candidato ao executivo que vai dobrar a força do sistema politico que o elegeu, para se conseguir isso teria que haver a tal reforma politica, mas quem realmente quer mexer nesse vespeiro?

     

  12. …pobre do país que precise

    …pobre do país que precise de tantos quantos ministérios o céu é o limite da inoperância mancomunada com inapetência e sinecuras político-religioso-partidárias e classistas a se perder de vista… para que o governo, o partido no governo, enfim, o presidente da república, se mexa no trono esplêndido, se encha de vontade política salomônica, seja informado e aconselhado e pressionado e seduzido e, finalmente, decida-se ir caçar no campo neutro com seu ministro  interino da pesca para desanuviar-se da má gestão desonerativa de just time pro espaço… rodeado de tantos quantos ministérios e burocracias afins saindo pelo ladrão… o que torna qualquer reunião ministerial para 40 e tantos lugares traje gordo à mesa latifúndio um parto de difícil acesso, oneroso, congestionado, nauseante politburo engessante no monumental salão de reunião superlotado tal qual salas de aula de escolas infantis e creches públicas.

  13. O post parece o Ministério da Pesca: é um exagero

     

    Luis Nassif,

    Um post confuso. O título “Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios” se propõe a falar de um tema específico. E você encerra com a frase:

    “A integração das ações é passo essencial de eficiência. Mas pode ser conquistada recorrendo-se ao redesenho de processos alicerçados em novos sistemas eletrônicos, à ampliação das políticas decididas de forma colegiada”.

    E diante de um parágrafo assim é de se perguntar qual foi mesmo a sinalização que o post “Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios” de terça-feira, 12/08/2014 às 06:00, aqui no seu blog e de sua autoria, aparentava querer dizer?

    Bem, quanto ao assunto do título deste post eu diria que, embora eu reconheça que não há uma teoria científica que possa trazer o número exato de ministérios salvo os critérios do Tarot, da Astrologia e da Geometria empregados pelo Alexandre Weber – Santos – SP, eu também tenho a minha opinião de que bastariam o Ministério da Saúde (Incluindo a questão do saneamento básico e administração da produção e distribuição alimentar), o Ministério da Educação, o do Planejamento orçamentário e o da Fazenda e em homenagem a Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho. Tudo o mais seria controlado pelas agências reguladoras.

    Agora vou imaginar que seu post “Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios” não possuísse exatamente a redação que este post apresenta e que tendo sido redigido por um Zé Ninguém continha apenas algumas das frases que poderiam ser pinçada na internet numa pesquisa qualquer no Google.

    Vamos dizer então que o post tivesse frases assim:

    “Um dos temas recorrentes é acerca da necessidade de reduzir o número de Ministérios. Antonio Anastasia, o formulador do programa do candidato Aécio Neves, trabalha nesse tema. Conhecendo sua competência, é certeza que virá uma proposta racional… mas do ponto de vista da gerência privada”.

    E mais a seguinte:

    “Hoje em dia o Ministério que mais colide com as normas da boa gestão é a Fazenda e, debaixo dela, o Tesouro e seus contingenciamentos irracionais”.

    E depois no texto de Zé Ninguém lê-se o seguinte:

    “Não se vá ao exagero de encontrar alguma utilidade no Ministério da Pesca. Mas muitas Secretarias – com status de Ministério – foram essenciais para avanços temáticos”.

    E mais à frente, ele trascreveu o que se segue:

    “Para setores mais fragilizados, as Secretarias tiveram importância ainda maior. É o caso do avanço da Secretaria das Mulheres na defesa dos seus direitos; ou da Secretaria de Integração Racial. As que não funcionam a contento – como a Secretaria de Direitos Humanos ou o Ministério das Cidades, foi devido à má escolha dos seus titulares”.

    E encerraria com a frase lapidar:

    “A integração das ações é passo essencial de eficiência. Mas pode ser conquistada recorrendo-se ao redesenho de processos alicerçados em novos sistemas eletrônicos, à ampliação das políticas decididas de forma colegiada”.

    Com um arrazoado assim, eu ia querer saber mais sobre o Zé Ninguém. Aparentemente ele quis elogiar o Antonio Anastasia, mas deixou também estampada uma crítica ainda que só perceptível para quem é defensor da gerência pública no setor público.

    Também quis falar mal do Ministério da Fazenda. Quis falar mal da existência do Ministério da Pesca. Elogiou a Secretaria das Mulheres e a Secretaria de Integração Racial e criticou os titulares da Secretaria de Direitos Humanos ou o Ministério das Cidades.

    Como eu não obtive nenhuma informação sobre o Zé Ninguém para saber um pouco sobre a ideologia dele e para saber qual o viés da informação que ele estava trazendo, eu fui checar as informações com base no conhecimento que eu tenho a respeito.

    Antes lembro aqui que há mais de vinte e cinco anos eu já ouvia dizer que A. Augusto Junho A. era um gênio. E a mim sempre me pareceu que ele se encontra bem próximo disso. E há mais de trinta anos eu tenho a minha idealização de gênio como um grande estudioso que é premiado com o Prêmio Nobel, mas por coincidência no momento da divulgação do prêmio ele volta para casa do seu centro de pesquisa sem saber do prêmio que recebera enquanto seu filho assistia o seu programa favorito na TV (Hoje em dia eu teria que mudar esta tópico da televisão) quando é interrompido para que se informe sobre a premiação que o pai dele recebera. Quando chega em casa, o pesquisador laureado percebe que esquecera a chave de casa no centro de pesquisa e tem de tocar a campainha, incomodando o filho mais uma vez e este então vai até a porta e ao abrir e ver o pai, exclama consigo mesmo: “O que a humanidade vê neste idiota?!”.

    Bem, a primeira frase diz que Antônio Anastasia que trabalha “acerca da necessidade de reduzir o número de Ministérios” deverá trazer proposta racional, “mas do ponto de vista da gerência privada”. Como “do ponto de vista da gerência privada”, pergunto eu, se há mais de 30 anos Antonio Anastasia trabalha no setor público, tendo servido ao governo de Hélio Garcia em 1985 e 1986, servido ao governo de Newton Cardoso em 1987 e 1988, e prestado serviço à Assembléia Legislativa na elaboração da Constituição Mineira de 1989, servido ao segundo governo de Hélio Garcia de 1991 a 1994, ao governo federal de Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 2002, ao governo estadual de Aécio Neves de 2003 a 2006 e de 2007 a 2010 como vice governador e como governador e sido governador de Estado de 2011 a 2014? Quando e onde Antônio Anastasia aprendeu sobre a gerência privada?

    O que ficou faltando falar é que como todo PSDBista clássico, o Antônio Anastasia é elitista. Como todo PSDBista clássico, o Antônio Anastasia é defensor da eficiência. Bem, mas defensor da eficiência são também os petistas, poderiam alguns contra argumentar. Sim, mas em geral os petistas não sabem da antinomia entre o princípio da eficiência e o princípio da justiça. Só para mais bem visualizar esta antinomia, serve o exemplo de uma empresa em que para melhorar a eficiência se demite os 50% empregados menos produtivos. E ao contrário dos petistas, o Antonio Anastasia sabe.

    Na segunda frase há a crítica aos contingenciamentos irracionais. Bem, mas a pergunta que cabe é, será que Zé Ninguém não sabe que no mundo todo é assim que funciona o detentor de recursos financeiros na Administração Pública: diante de escassez de recursos não se podendo imprimir dinheiro como nos Estados Unidos, apela-se para os contingenciamentos irracionais e cada setor que se encarregue de dar racionalidade as estes cortes?

    De todo modo, talvez a frase seja apenas uma deixa para se discutir se se facilita obter a racionalidade um número crescente de ministérios ou mais racionalidade é obtida nos contingenciamentos irracionais à medida que os ministérios diminuam?

    Em seguida há a referência ao exagero de existir o Ministério da Pesca. Eu também penso como o Zé Ninguém, mas gostaria de mencionar aqui que no início desse ano, eu fui surpreendido por uma reportagem no Estado de Minas. Para ilustrar aqui o comentário, eu procurei a reportagem e a encontrei no blog dos Amigos do Crivella. Só para situar, lembro que no jornal Estado de Minas a reportagem tinha chamada na primeira página com o título “A multiplicação dos peixes” de segunda-feira, 20/01/2014. No site dos Amigos do Crivella, a matéria que reproduz o que saiu no jornal Estado de Minas o título da matéria é: “Aquicultura brasileira cresce 30% ao ano, turbinada pelo consumo de peixe”. E que se ressalte que este crescimento não é nada de fenomenal, pois se trata de crescimento de 30% ao ano desde 2011, ou seja, é um crescimento de 30% ao ano mas circunscrito a dois ou três anos no máximo. O endereço desta reportagem é:

    http://amigosdocrivella.com/2014/01/20/aquicultura-brasileira-cresce-30-ao-ano-turbinada-pelo-consumo-de-peixe/

    Quanto à crítica a umas secretarias e ao elogio a outras, não os tendo Zé Ninguém fundamentado e não tendo eu conhecimento sobre a atuação das secretarias fica tudo por isso mesmo.

    Quanto à frase de encerramento que eu pensei em alterar a adversativa, porem reconheci que “integração” é diferente de “redesenho de processos alicerçados em novos sistemas eletrônicos”, não creio que ela expresse algo de importante para a qual precisa ser checada a sua validade.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 12/08/2014

  14. Se há um excesso de Estado no

    Que há um excesso de Estado no país, isso é inegável. Todavia a anomalia não reside no seu tamanho físico, na estrutura material. Essa ainda é relativamente pequena. Máxime no plano federal. Os excessos estão nos estados(alguns) e nos municípios.

    A exorbitância se constata nas mentalidades. Um desvio atávico que nos acode desde os tempos coloniais exatamente pela influência da cultura ibérica na qual esse viés estatal foi sempre forte. Não por nada, nos países dominados pelos anglos-saxônicos o sistema foi mais de povoamento, através da leva de imigrantes á busca de novos horizontes, enquanto que por essas plagas se implantou pura e simplesmente o modelo de exploração do Estado para o Estado. 

    Prevejo que nesta altura deste comentário os que me honram com a sua leitura, em especial os da Esquerda, devem estar fumegando pelo nariz. Esqueci de avisar que sou de uma Esquerda um pouco diferente. Do tipo que acha o Estado necessário na exata medida em que ele for necessário. Não como uma espécie de Entidade absoluta que tenha o condão de encarnar na sua essência a infabilidade e na sua existência a sabedoria. Trata-se, a meu ver, de uma mera instância abstrata criada pelo Homem para gerir seus conflitos. Não permitir que se matem e se roubem uns aos outros como bem aduziu Hobbes.

    Pois bem. Dada essa experiência histórica o Estado passou a ser a nossa primeira referência. Nada se faz, se pensa, se conjectura, fora do diapasão estatal. Nossa brava e aguerrida classe empresarial; ponta de lança do liberalismo, ou seja, da liberdade de empreender, construir, sem “alguém” a cuturcar-lhes as costas são os primeiros a “ELE” recorrer quando das suas agruras. Soam como música palavras e expressões como: subsídios, renúncias fiscais, incentivos, parcerias etc. 

    Se é assim com a vanguarda ideológica do liberalismo, imagine com os outros pobres mortais. Tudo é governo, vem do governo, é responsabilidade do governo. Pergunte a nove entre dez brasileiros que tipo de emprego desejaria? 

    Exagerei?

    • Não apenas não exagerou, como

      Não apenas não exagerou, como foi o comentário mais sensato que já li neste blog.

      Meus parabéns

    • Justiça e Eficiência, dois princípios em antinomia

       

      JB Costa (terça-feira, 12/08/2014 às 14:07 e terça-feira, 12/08/2014 às 10:34),

      No seu comentário anterior você começa criticando a centralização e depois passa a falar do comportamento das pessoas que desconhecem a questão das competências dos entes da federação. São dois problemas distintos que no caso trazem esta interconexão apontada por você, mas que devem ser analisados como problemas distintos.

      Em relação a centralização eu lembro da questão da antinomia entre o princípio da eficiência e o princípio da justiça e que eu mencionei em meu comentário para Luis Nassif enviado hoje, terça-feira, 12/08/2014 às 13:43, junto a este post “Brasil 2015: reduzir ou não o número de ministérios” de terça-feira, 12/08/2014 às 06:00, de autoria de Luis Nassif.

      Ao centralizar você tem ganhos de eficiência sob o aspecto administrativos, pois evita o retrabalho, etc, mas você perde em justiça ao não deixar que cada um possa desenvolver com mais autonomia e liberdade e, portanto, com maior auto valorização, o seu potencial. Ao centralizar políticas em um país desigual como o Brasil você tem ganhos de justiça social ao fazer as regiões mais pobres crescerem mais rápido, mas você perde em eficiência econômica, pois tira recursos de regiões com mais capacidade de se desenvolverem.

      Quanto ao problema do desconhecimento da realidade de um país federativo como o Brasil, eu lembro que esse é um problema mundial e ocorre mesmo em países unitários e independentemente do grau de centralização. Nos Estados Unidos um país federativo mas bastante descentralizado, o problema para aqueles mais pobres que sofrem o problema é do ente estatal maior.

      É com base na existência deste desconhecimento que eu tenho feito crítica às manifestações de junho de 2013, ainda que reconheça o caráter democrático delas (Quando se trata de manifestações sem violência). Em meus comentários eu costumo dizer que quase todas as reivindicações se fundavam no no desconhecimento. Desconheciam o funcionamento do capitalismo, o funcionamento do Estado, o funcionamento de uma democracia representativa, desconheciam o funcionamento do orçamento público. E trata-se também de uma realidade mundial. E dado o pouco interesse de a imprensa esclarecer isto no dia a dia, o aprendizado escolar será demorado e levará muitas gerações para se completar.

      Quanto ao seu comentário de terça-feira, 12/08/2014 às 14:07, considero que você deu um tratamento diferenciado ao Estado brasileiro em relação aos outros estados no mundo e essa distinção não existe. O Estado no restante do mundo ficou muito asséptico, esterilizado. Esta não é a realidade. No mundo capitalista, o Estado é instrumento do capitalismo. Sem o Estado o mundo capitalista não teria saído ainda que vagarosamente da crise de 2008.

      Já Thomas Robert Malthus em 1820 preconizava o aumento dos gastos públicos (Déficit Público) para fomentar o desenvolvimento. No final ainda do século XIX, Adophe Wagner propôs o que ficou conhecida como Lei de Wagner, ou Lei dos Dispêndios Públicos Crescentes que dizia que o crescimento da renda aumenta a demanda por serviços públicos e, portanto, por gastos públicos.

      O que se tem de atentar é para o seguinte. Se se divide a renda por estamentos a cada aumento da renda só a camada mais rica atinge uma nova camada e, portanto, é dessa camada mais rica que parte a pressão maior por mais gastos públicos. Então não há dúvida que o Estado é um instrumento a serviço do capitalismo, e mais, é um instrumento dos poderosos.

      Se você dimensiona a força do Estado pelo tamanho dos gastos públicos, é claro que o maior Estado do mundo é os Estados Unidos. Só que os gastos públicos não podem ser muito maior do que a receita. Ao final da crise, os Estados Unidos terão uma carga tributária 2 a 4 por cento maior do que a carga tributária anterior ao início do Séc. XXI. E surpresa das surpresas, o Estado a medida que aumenta a carga tributária talvez fique até menos eficiente, mas melhora a distribuição de renda, isto é, fica mais justo.

      Enfim, se você desejar mais justiça, e é por isso que alguém da direita deveria lutar, não pode por limites ao crescimento do Estado.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH, 12/08/2014

      • Não encontrei discordâncias

        Não encontrei discordâncias de fundo entre o que preconizei e o exarado nesse teu aparte, Clever. Não obstante, comentarei alguns posicionamentos teus.

        Sim, centralização e o desconhecimento de competências são problemas distintos, MAS de fundo igual. Essa centralização excessiva, exarcebada nos dois períodos ditadoriais a que fomos submetidos(Vargas e golpe de 64), decerto que foi esvaziando as perrogativas dos demais entes federativos e por consequência incutindo no imaginário popular que a solução dos seus problemas estaria por conta da União(hoje “Brasília). Isso parece óbvio.

        Discordo quanto a afirmação de que há ganhos de eficiência na centralização sob o aspecto administrativo. A meu juízo é o contrário. Se numa estrutura privada, a exemplo de uma corporação empresarial, isso é válido, mais será ainda se falarmos de Estado, e ainda mais com as dimensões, população e peculariedades regionais(e locais) como o Brasil. A abordagem dessa questão não pode se restringir somente ao aspecto administrativo-gerencial,  mas sobretudo político.

        O perfil do Estado(ou União se formos tipicar) ideal na minha concepção é o de articulador, propositor de grandes políticas e regulador. O que se verifica hoje no Brasil é o Poder Central basicamente como co-gestor das unidades políticas logo abaixo dele. Um exemplo bem típico dessa disfuncionalidade surge quando os municípios deixam de aplicar recursos postos às suas disposições por falta de projetos. O correto, o lógico, o funcional, seria primeiro os municípios diagnosticarem suas necessidades, elaborarem os planos e só depois terem disponíveis as verbas. 

        Quando escrevi que o tamanho do Estado deveria se cindir ao estritamente necessário,  tinha em mente este como gestor, executor, e principalmente “produtor”. Sou de uma Esquerda que não vê nenhum sentido político nem pragmático num Estado detentor de meios de produção(à exceção de áreas esteratégicas como energia, comunicações etc). 

         

        • Há discordâncias e não valorizo a descentralização

           

          JB Costa (terça-feira, 12/08/2014 às 22:01),

          Gentileza a sua atenção com o meu comentário.

          Considero que há algumas discordâncias de direção e de ênfase. A ênfase diz respeito ao apoio à descentralização. Não faço a defesa que você faz da descentralização.

          Aqui cabe primeiro lembrar que não sou da esquerda autoritária que prega a centralização. E nem sou da esquerda libertária que prega a descentralização. Descentralização ou centralização no setor público para mim é questão vinculada à realidade sócio-econômico-geográfica. E depende das circunstâncias. No setor privado é assim também. A centralização de decisões em uma linha de montagem talvez seja mais aconselhável do que a descentralização que poderia até quebrar a linha. Do mesmo modo, em uma empresa de propaganda onde provavelmente não há nada em linha a descentralização é a opção mais adequada. O próprio planejamento é mais fácil de ser implementado em um modelo gerencial centralizado do que no modelo gerencial descentralizado. Como uma empresa de propaganda privilegia a criatividade nela há menos planejamento e por isso mesmo a descentralização talvez se faça mais presente.

          Como eu disse em meu comentário para você, eu concordo que a centralização e o desconhecimento das competências dos entes estatais “trazem esta interconexão apontada por você”, ou seja, de que a centralização excessiva acabou “incutindo no imaginário popular que a solução dos seus problemas estaria por conta da União”. O que eu enfatizei é que este não é o principal fator uma vez que o problema ocorre em países federativos extremamente descentralizados como os Estados Unidos e em países unitários e bem centralizadores como a França. Em todos os países o desconhecimento da questão da competência por parte dos que necessitam do Estado para a sua sobrevivência (Coisa bem distinta dos que necessitam do Estado para exercerem a sua dominação) os faz atribuir ao ente estatal maior ou mais forte a responsabilidade que na verdade estaria na competência do ente estatal mais próximo, o município, distrito ou comunidade.

          É claro que este problema é agravado em países onde o ente federativo maior aparece como tendo um poder muito grande, ou seja, onde a percepção de centralização é maior. O que agrava mais a percepção equivocada é que no Brasil a parte dos que necessitam do Estado é maior e o grau de desconhecimento é maior também, quando comparado com países como a França e os Estados Unidos. E agrava também o fato de que, no Brasil, o Estado, na figura da União, medido pela sua despesa pública ou mais corretamente pela sua carga tributária, é maior do que a maioria dos países em mesmo estágio de desenvolvimento.

          Embora mesmo entre pessoas com formação superior, haja muitos sem conhecimento sobre esta questão da competência, eu gosto de fazer menção para um quadro que mostra como tem sido a variação ao longo dos anos de percentual de pessoas com terceiro nível de instrução em vários países do mundo. Trata-se de quadro que foi reproduzido no blog de Alexandre Schwartsman A Mão Visível no post “Mais que mil, vale um milhão de palavras” de segunda-feira, 09/04/2012 e que pode ser visto no seguinte endereço:

          http://maovisivel.blogspot.com.br/2012/04/mais-que-mil-vale-um-milhao-de-palavras.html

          Os dados parecem ser de 2009 e dizem respeito a um período de trinta anos. É incrível como a realidade de escolaridade no Brasil era ruim há trinta anos e continua ruim hoje no que diz respeito à formação de curso superior ou equivalente. Então este fator torna maior o entendimento equivocado, fruto do desconhecimento, de que a solução dos problemas é da esfera federal.

          Então a minha crítica a você em relação à centralização era de duas ordens. Eu não concordo com o que eu considero um preconceito seu em relação a centralização e eu quis mostrar que há outros fatores mais relevantes do que o nosso histórico de centralização para serem considerados para compreender qual o motivo para existir a percepção “no imaginário popular que a solução dos seus problemas estaria por conta da União”.

          E eu não analisei a centralização ou descentralização sob o aspecto político porque neste caso há apenas que cumprir a Constituição. Pode-se lutar para que se mude a Constituição de modo a garantir maior ou menor descentralização dependendo do que for a vontade majoritária. O que eu poderia dizer em relação à mudança da Constituição é que, parecendo-me que você tem um viés anti centralização, você vai lutar para que haja mais descentralização sob o aspecto político na constituição enquanto eu considero que é preciso ver o caso concreto para avaliar se dentro da realidade atual precisaríamos de mais ou menos centralização.

          E comentei a questão da centralização apenas sob o aspecto administrativo gerencial e sob o aspecto econômico geográfico porque me pareceu que nestes dois pontos dentro da realidade brasileira há problemas na descentralização que você defende.

          Eu disse que a descentralização diminui a eficiência sob o aspecto administrativo e você não concordou. De certo modo eu já me expliquei neste comentário ao mencionar a questão da centralização em uma empresa com linha de montagem e em uma empresa da área de propaganda. Vou dar mais um exemplo ainda um tanto fora da área da Administração Pública e da gerência propriamente dita, mas que serve para compreender o que eu quero dizer. Suponhamos que você tenha um jogo de loteria como a sena em que a premiação é pré-estabelecida e o valor do prêmio divido entre os ganhadores. Se você fizer um jogo único centralizado fechando todas as possibilidades você vai ganhar. Se você descentralizar o jogo e as pessoas jogarem aleatoriamente haverá várias pessoas que jogaram o mesmo jogo e poderá haver jogos em que ninguém tenha jogado. O gasto total será muito maior. Então o jogo centralizado foi muito mais eficiente que o jogo descentralizado.

          Você não manifestou discordância em relação a minha defesa da centralização das políticas de desenvolvimento econômico, o que pressuponho a sua anuência. No entanto, estendo um pouco mais a minha defesa da centralização destas políticas tendo em vista a grande desigualdade econômica espacial no Brasil. Se se deixar o capitalismo seguir sua marcha natural, haverá um maior favorecimento das regiões mais ricas. As regiões são mais ricas porque há mais atrativos econômicos nessas regiões. Como a tendência da descentralização mais favorecerem essas regiões então elas vão desenvolver mais rapidamente que as regiões mais pobres e a disparidade só tende a aumentar. Observe que a centralização para melhorar a distribuição espacial de renda vai levar a menor eficiência do sistema na medida em que vai criar óbices a regiões que cresceriam mais rapidamente de modo natural. E a canalização de recursos para as regiões mais pobres vai melhorar essas regiões, mas vai ser uma melhora em cima de muito pouco e assim no cômputo geral o desenvolvimento será menor. A vantagem é que, por se construir um país mais igual, no longo prazo o crescimento não será estancado pela desigualdade extrema.

          Em relação da falta de projetos que você alega está relacionado com a questão de centralização e descentralização eu creio que há ai um pouco da falta do conhecimento do processo orçamentário licitatório. E quando as notícias são publicadas elas não trazem nenhum esclarecimento que poderia facilitar a compreensão do problema. Há cerca de 7 anos apareceu na mídia o Escândalo da Gautama. Em linhas gerais havia a suspeita que a Gautama exigia que as secretarias de fazenda de estados e municípios fossem assumidas por determinadas pessoas e que a Gautama ganhava licitações em razão da interferência dessas pessoas por ela indicada.

          Não vou dizer que não fosse isso, mas o que se alega é que a Gautama fazia indicações de secretários da Fazenda que fossem pessoas comprometidas com o cumprimento das obrigações e que soubessem fazer uma boa administração financeira de modo a assegurar o pagamento de que a ela fosse devido e no caso dos municípios ou mesmo estados que não tinham condições de elaborar o projeto prévio, a Gautama fazia o projeto, mas desde que ela ganhasse a concorrência.

          Trata-se de uma realidade que foi apresentada como sendo fruto da corrupção mas que é mais decorrente da pobreza de grande parte do país. Da pobreza e do nível de instrução. E também em razão de leis que tentam aplicar aqui legislação adequada a países como os países europeus. É o nosso caso da Lei de Responsabilidade Fiscal que não leva em conta a grande disparidade de recursos financeiros e instrucionais que existe entre as regiões mais ricas e as regiões mais pobres do país.

          Assim no caso dos projetos o que existe é apenas a disponibilidade de recursos na Caixa Econômica Federal e a exigência da lei de um projeto prévio para a Caixa Econômica Federal fornecer o recurso em forma de empréstimo e, normalmente nesses casos, havendo a previsão de uma verba complementar federal. Assim onde você diz que:

          “O correto, o lógico, o funcional, seria primeiro os municípios diagnosticarem suas necessidades, elaborarem os planos e só depois terem disponíveis as verbas”,

          Eu faria duas observações. Primeiro diria que é quase assim que ocorre e depois faria um acréscimo ao que você afirmou para ficar mais ou menos como ocorre na realidade. Com o acréscimo e fazendo uma descrição do que ocorre a sua frase ficaria assim:

          “O que ocorre e que é correto, lógico e funcional é primeiro os municípios diagnosticarem suas necessidades, elaborarem os planos, elaborarem os projetos e só depois terem disponíveis as verbas”.

          Se bem que dado o fato de muitos municípios não terem condições de elaborarem os projetos, muitos preconizam que se deva fazer a licitação de tal modo que o projeto prévio faça parte de todo o empreendimento. Como sempre há votos contra e a favor.

          E não entrei no mérito do Estado detentor de meios de produção porque não creio que seja questão relevante esta no Brasil. Quando em comentário anterior que eu havia feito para Luis Nassif eu dissera que defendia um ministério da Saúde em que nela incluísse a produção e a distribuição alimentar e quisera me referir a necessidade de o Ministério da Saúde preocupar com a alimentação do brasileiro e não que o Estado assumisse os meios de produção da cadeia alimentar.

          Clever Mendes de Oliveira

          BH, 13/08/2014

  15. Se para cada problema um ministério…

    …estamos f*….

    A idéia da proliferação de ministérios decorre da tentativa de se evitar contigenciamento para uma atividade que o governo queira fomentar. Por exemplo, se urbanismo sai de Cidades e volta a seu uma secretaria do Ministério de Transportes, quando houver contingenciamento, o Ministro pode bloquear todos os recursos relacionados a Urbanismo (ou Pesca ou Reforma Agrária, no caso da Agricultura,) em detrimento da área mais forte politicamente do Ministério (no caso, de Transportes, rodovias).

    A solução é simples: mesmo havendo super-ministérios, o contingenciamento em cada um deles não pode afetar as secretarias (ou áreas de atuação) sob sua jurisdição em percentual superior que o empenho histórico que a sub-área recebe do orçamento.

  16. E DAÍ?

    Sobre esta qquestão de diminuir o número de ministerios, ninguém indagou aos candidatos o que eles farão com os funcionários concursados e efetivados neles lotados.

    Penso que esse discurso é vazio e cheio de demagogia, porque o fechamento de um ministério vai haver uma economia apenas do vencimento dos ministros exonerados.

  17. Meu pitaco

    Gestão com eficiência nasce  com um modelo de eficiência.

    Pau que nasce torto, morre torto.

    14 ministérios e 72 secretarias, uma composição com unidade, racionalidade e gerenciável.

    Cada pasta com suas secretarias bem definidas em suas atribuições, sem que nenhuma se sobreponha a outra em competências e deveres, articuladas de forma a serem supervisionadas pelo presidênte de forma intuitiva, fácil e confiável.

    Só da eliminação de conflitos e da atribuição unívoca de competências já se terá um ganho de várias órdens na administração pública brasileira.

    Como é um modelo natural, pode ser aplicado e replicado em vários níveis da administração pública trazendo ganhos em todas as esferas administrativas.

    A confiabilidade no país aumenta, o seu rating melhora e consegue-se uma maior solidez nas contas públicas.

  18. A redução do número de

    A redução do número de ministérios não passa de um modo de vender maior racionalidade na administração. Os próprios membros de sua campanha sabem que no final a diferença não é tão grande.

    A redução do número de cargos em comissão provavelmente faz mais diferença.

    No final o que mais importa é um programa de governo mais claro, compreensível e executável. É melhor mirar em cinquenta alvos e acertar trinta que em quinhentos acertar vinte.

    É mais ou menos o que acontece hoje com um zilhão de projetos que ou chegam tarde demais, ou simplesmente não são executados.

    A promessa de redução dos cargos em comissão em um terço vale mais. E mais ainda o fato de já se ter desde o primeiro instante do governo um corpo razoável de técnicos para colaborar. 

    Acho que o Anastasia daria um bom ministro do planejamento, o Beato entende como poucos a questão da criminalidade, é possível pinçar um ou outro bom para a educação e a saúde. 

    Enfim, não creio que seria um desastre tornando-se Presidente.

    O problema dele são outros. O fortalecimento da mídia talvez o mais grave.

    • Reducionismo simplório

      O Chico sempre têm comentários muito racionais e práticos, mas nesta aqui está completamente errado, não é a praia dele.

      Um governo com uma estrutura ministerial que não componha uma unidade está fadado, como o da Dilma, a ser um governo sem Rumo, sem Norte e sem Estrela.

      Ou seja, implica em mais uma administração sofrível onde se passa a maior parte do tempo corrigindo erros e tomando decisões emergenciais.

      Perceba que a China, mesmo com terremotos e furacões não é assim, muito menos a Alemanha e os USA.

      Sem uma estruturação absolutamente coerente, racional e lógica, continua-se como se está, na base do improviso, voluntarismo e precariedades.

      A hora de botar órdem na casa é agora, depois não se consegue fechar os acordos de governabilidade que contentem a todos os interesses envolvidos e as concessões indesejadas se tornam inolvidáveis.

      • O que alguns dizem é: nenhum
        O que alguns dizem é: nenhum governo pode ser melhor que a qualidade de seu estado-maior.

        Se for assim mesmo vc tem razão e de fato subestimei a quantidade de ministérios para melhorar a eficiência do trabalho.

    • Concordo, Chico

      Concordo, Chico Pedro.

      Reduzir os cargos em comissão e aumentar os efetivos. Isso se quiser fazer alguma coisa. Vejo muita demagogia nesse discurso do “excesso” de servidores públicos.

      Concordo também que dessa turma do aécio o problema são os outros. O anastasia no planejamento teria que lidar com quem na hora do discutir o orçamento? Como o Beato, que tem, de fato, todas as credenciais para tratar da questão da violência e da criminalidade lidaria, se no MJ, por exemplo, com o lóbe das polícias, que hoje está na SENASP, o das comunidades terapêuticas, que hoje está na SENAD?

      São incógnitas que, no final das contas, significam mais uma capitulação diante de interesses obscuros.

      Um cara como Beato, por exenplo, rapidamente pedirá pra sair, pra voltar pra vida acadêmica dele, e algum outro entrará no lugar.

      Aí a pergunta é: quem?

      Não quero nem imaginar.

  19. E o povo da Infraero? Aqui em

    E o povo da Infraero? Aqui em Bh já estão indo para Pampulha e Carlos Prates. Como comentado, e o povo que trabalha nos ministérios. Fazer nada em outro lugar. simples assim.

  20. Diminuir os ministérios seria interessante …

    … se fosse para criar os grupos gestores (um Ministério da Indústria, Comércio e Turismo englobando uma Secretaria para cada área), ou em uma reforma política na qual a cláusula de barreira só deixasse “gente grande” brigando pelas vagas no Congresso (sem ter que atender o “PMDB da Câmara” ou o “PSDC do Senado”).

    Se é para criar áreas especiais, melhor transformar tudo aquilo que não é realmente relevante em secretaria, e dar aos “secretários especiais” prerrogativas de ministro (mas sem o título pomposo que todo mundo gosta).

  21. o fundamental é a quem o

    o fundamental é a quem o Estado vai prioriazar.

    no caso de escolha, o estado mínimo pra atender um mínimo de pessoas, geralmente os já poderosos que já hegemonizam a economia brasileira , cuja política é inerente ao psdb e até do campos.

    ou essa política que está dando certo para a maioria da população desde 2003, com o governo lula.e agora com dilma –

    política de  pleno emprego e aumento de salário constante, entre outros benefícios.

    essa é a dita eficiencia, não é exatamente só uma questão de mais ou menos minsitérios.

    o resto é demagogia e papo furado, no qual só entram os que defendem seus próprios interesses economicos e de sua turma e não os interesses da maioria.

     

  22. Tanto faz.Este assunto não

    Tanto faz. Este assunto não me interessa.

    O que me interessa é saber quando o ministério das cidades vai ser.útil. Pergunto porque a maioria absoluta das prefeituras não tem corpo técnico para porcaria nenhuma. Baixíssimo nível.

  23. Nassif,
     
    Para que haja estes

    Nassif,

     

    Para que haja estes avanços de que vc fala, faz-se necessário criar comissões interministeriais. A questão é: onde estão estas comissões?

    Sim, porque eu nunca ouvi falar numa comissão ou num grupo temático que trabalhe sobre energias alternativas ou sobre o domínio de tecnologias sensíveis. No Domingo, durante o almoço, uma professora da UFG teve a coragem de dizer que o Brasil não precisa investir em tecnologia nuclear e que esta história de submarino nuclear é um desperdício de tempo.

  24. Não sei a que ponto a

    Não sei a que ponto a competência teórica do Antônio Anastasia pode ser comprovada na prática e pelos resultados concretos do seu governo em MG.

    A questão do número de Ministérios é muito polêmica porque, na teoria,  existem vantagens e desvantagens em escolher ter muitos ou poucos Ministérios. No modelo atual, focar apenas no custo da estrutura para justificar a redução é uma falácia. Os órgãos que foram criados com status de ministério não possuem a estrutura administrativa de um ministério e sua extinção não traria redução de custo significativa.  É mais questão de organização. Em tese, a descentralização/desconcentração  através de entidades/orgãos permite maior especialização, capacidade de lidar com uma quantidade maior de demandas e agilidade no processo decisório. A questão é saber se a especialização está acompanhada de outorga/delegação de competência para decidir. Se o processo decisório permenecer centralizado (crítica que muito escuto, mas não sei se procede) , perde-se totalmente a agilidade que o modelo poderia fornecer.

     

     

  25. Parece-me que o velho governo

    Parece-me que o velho governo paternalista/populista estah de volta neste artigo. Se observarmos as funções, veremos que as duplicidades de competencia estão em todos os lugares. Secretarias de mulheres, integração racial, das cidades,etc etc. É a velha cultura do governo resolve tudo, ou ainda a culpa eh do governo. Ou senão, a culpa eh dos gringos. E esta questão cultural eh mais forte ainda nos rincões do país. Eh uma maldição que trava o desenvolvimento do país. Governos são perdularios.

  26. Horizontalizar e verticalizar

    Alguns anos atrás, Luís Nassif defendeu as virtudes da verticalização promovida no governo Fernando Collor:

    http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/ministerio-para-gestao

    Ou seja: verticalizar, reduzir o número de ministérios, em particular nas áreas de economia e de infraestrutura. Isso unificou o comando, produziu alinhamento e propiciou maior rapidez nas decisões.

    Agora, a horizontalização promovida pelos governos do PT, com a criação de mais secretarias com status ministerial, é saudada por Nassif pela capacidade de alavancar as políticas públicas que, na antiga estrutura, tinham características transversais, não havendo alguém com força suficiente para patrociná-las.

    Parece uma incoerência. Ora é bom reduzir, ora é bom aumentar. O propósito, porém, é comum: fazer acontecer. Os obstáculos à efetividade é que são diferentes em cada caso, sendo diferente, portanto, o remédio.

    Conforme o Max colocou em um comentário anterior, desenho de estrutura não é uma ciência exata. É claro que além da racionalidade há fatores políticos e ideológicos por trás de cada decisão adotada.

  27. Diminuir ministérios muito

    Diminuir ministérios muito mais que medida eficaz, é psicológico.E isso faz um bem danado pra população. Sem alterar custos.

           Exemplo: 39 ministérios gastam x milhões. 12 ministérios e suas secretarias gastam o mesmo.

              Muda alguma coisa? MUDA MUITO.

                     No psicológico estamos economizando e diminuindo a influência do Estado– ”enxugando”

                       E é isso que conta pra população e até pros formadores de opinião.

  28. Saudoso João Ubaldo

    Disse ele sobre o excesso de ministérios: “Impossível fazer uma reunião com todos. Sempre um estará gripado”.

    O candidato opositor disse que “não é a placa verde amarela no carro preto que garante a política pública”.

    Várias secretarias citadas no post poderiam ser abrigadas sob uma “Secretaria de Minorias”. Modelos militares demonstram que é impossível gerenciar mais de 8 subalternos ao mesmo tempo (daí aquela estrutura hierarquizada).

    Este excesso para garantir base parlamentar pode estar com os dias contados se José Serra conseguir aprovar seu projeto no Senado de proibição a parlamentares de assumirem ministérios durante seus mandatos.

     

  29. + comentários

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