Paim comemora relatório da reforma da Previdência; texto ainda pode sofrer alterações

"Claro que gostaria que tivéssemos avançado mais em uma série de outros artigos, mas não tem como eu não vir aqui e não dizer que, até o momento, avançou"

Senador Paulo Paim. Foto: Pedro França/Agência Senado

Jornal GGN – O presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado, Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta sexta-feira (14), durante sessão no Plenário da casa, o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentado ontem (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados.

O documento foi elaborado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) e não prevê, como queria o governo, o sistema de capitalização, onde o trabalhador passaria a fazer uma poupança por conta própria para garantir sua aposentadoria. No sistema atual, o fundo para a aposentadoria recebe recursos tanto do trabalhador quanto do empregador e do Estado. (Clique aqui para saber mais sobre as alterações)

Após a leitura do relatório, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo continuará negociando para a reinclusão da capitalização no texto e, ainda, que o Planalto tem um plano B.

“Pelo impacto fiscal que está sendo colocado no texto, há uma possibilidade de apresentar a capitalização em um segundo momento, em outro projeto”.

Relator aumenta taxação sobre bancos

A proposta original do governo sofreu ainda outras alterações, entre elas o aumento de 15% para 20% a contribuição social sobre o lucro líquido de bancos e instituições financeiras. Com isso, o relator coloca uma solução para aumentar a receita do sistema de arrecadação de aposentadorias e pensões.

“Claro que gostaria que tivéssemos avançado mais em uma série de outros artigos, mas não tem como eu não vir aqui e não dizer que, até o momento, avançou. Vai ainda haver debate na comissão, vai para o Plenário da Câmara. Acho que dá para melhorar muito a proposta, ainda. E depois vem para o Senado. E como eu digo sempre, o Senado não é uma Casa carimbadora”, disse Paim.

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No dia 25 de junho está previsto o início dos debates na comissão especial, onde o texto do relator poderá ser alterado. Depois, a matéria seguirá para o Plenário da Câmara. Após o fim da tramitação na primeira casa legislativa, a PEC será avaliada no Senado.

INSS não é deficitário, e sim mal gerido

Nesta segunda casa, Paim está entre os senadores mais críticos à reforma da Previdência apresenta pelo governo Bolsonaro, na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em uma sessão realizada no dia 3 de abril, no Plenário, Paim rebateu o principal argumento do Planalto de que o sistema previdenciário atual não é viável porque é deficitário.

O senador diz que, na verdade, o suposto desequilíbrio é resultado da má gestão dos recursos arrecadados e de sonegação. Um dos mecanismos que resultam o déficit é a Desvinculação de Receitas da União (DRU) — que permite ao governo usar o dinheiro arrecadado para a Previdência em outras áreas. Desde que o DRU foi criado, a Previdência perdeu R$ 1,5 trilhão, disse Paim.

Já a sonegação de empresas e bancos ao INSS soma R$ 450 bilhões. Se esses dois valores fossem conduzidos aos cofres do INSS, o sistema previdenciário não seria deficitário, argumentou o senador.

“É possível, sim, nós usarmos o trabalho da CPI para mostrar que a Previdência no Brasil é viável. Não precisa copiar o sistema do Chile. Eu apresentarei requerimento que seis senadores vão ao Chile e verifiquem lá. Verifiquem a verdade dos fatos. O sistema quebrou ou não quebrou? Faliu ou não faliu?”, questionou o senador, lembrando que o sistema de capitalização foi adotado no Chile, “onde os aposentados sofrem com o empobrecimento”.

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*Com informações da Agência Senado

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7 comentários

  1. Pois é o PT dá uma de joão sem braço mas é a favor dessa trolha, só tem vergonha de assumir, tem muito traidor ali……..

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  2. Prezados, olha a inocência!
    Liberaram um parecer mais adocicado pois estava prevista a greve para hoje. Voltarão ao tema com força total.
    Sobre os interessados nesta excrescência de reforma da previdência, vale lembrar que nao se trata apenas de um grupo de putas velhas, mas sim de cafetinas aposentadas.
    (por favor me perdoem as senhoras leitoras)

  3. Essa é a esquerda de direita, a esquerda do “Fica Bolsonaro”.

    Reforma da previdência? Só se for democrática, com participação da classe trabalhadora, do empresariado, de todos.

    Reforma que saiu da cabeça de um Chicago boy, isso aí é coisa de ditadura pinochetista.

    O Diretório Nacional do PT votou por unanimidade CONTRA a reforma da previdência. O que explica esses palhaços como os governadores e parlamentares que agora querem ajudar o Bolsonaro e o oligopólio financeiro?

    Reforma da Previdência? NÃO!!! Abaixo a PEC do teto! Auditoria da Dívida! Que os capitalistas paguem pela crise que eles criaram!

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  4. ma piada (com título e tudo)
    O Paraíso
    Repórter atrevido aquele, foi pro Paraíso, queria fazer, e fez!, a reportagem dos séculos.
    – Quero falar com Deus, disse quando abordado pelo anjo-segurança.
    – Aquele ali, o barrigudo de terno e gravata e copo na mão, apontou o anjo.
    O repórter agradeceu , caminhou até Deus e foi dizendo:
    – Bom dia, Senhor, eu sou repórter…
    -Eu já sei, cortou Deus. O que você quer?
    – Bom, queria saber, hã, como é isso de Paraíso?
    – Isso o quê?
    – Isso, gente saudável, educada, culta, feliz, vivendo em paz e harmonia.
    – Acha que sempre foi assim?
    – Não foi?
    – Claro que não.
    – Como era?
    – Havia fome, desemprego, violência, epidemias, prostituição, tráfico , um tecido social destruído, corrompido e em farrapos!
    – Puxa! E como foi que…?
    – Vencemos o analfabetismo, acabamos com a fome, liquidamos com a violência, quase dispensamos os hospitais de tão saudável agora está o povo… Nem de câncer se fala mais por aqui! A expectativa de vida , acredite, é de 120 anos!
    -120 anos?!
    – E sabe o que mais? Os velhinhos, acredite de novo , os velhinhos nessa idade ainda têm ereção!
    – Não brinca!
    – E sem os azuizinhos!
    – Tô impressionado, Senhor. O que é o milagre divino!
    – Que milagre? Que divino? Tem isso aqui não, rapá!
    – Não? Mas … como foi?
    – Aproxime-se, chega mais.
    E Deus então , peito inchado de orgulho , onipotência, terno , gravata e barriga inchada, sorve a bebida do copo e cochicha no ouvido do repórter:
    – Aqui , meu caro, aqui nós fizemos a reforma da Previdência!
    Vasqs

  5. Os privilégios estão no setor público. O Brasil é um país de castas e não existe esquerda no país para eliminar as abissais desigualdades. Enquanto o corporativismo do legislativo vence, ninguém defende o saque às pensões da miséria.

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