Jornal GGN – O presidente vetou 14 pontos na minirreforma eleitoral em tempo recorde: apenas três dias, o que permitirá que as mudanças sejam aplicadas para as eleições de 2020. Nos bastidores, os vetos do mandatário são vistos como um gesto para adquirir popularidade junto à população, sendo que podem ser ainda derrubados no Congresso Nacional.
Um das principais críticas das mudanças dos parlamentares nas eleições era a brecha que permitia inflar o fundo de financiamento de campanhas, aumentando para até R$ 3,7 bilhões. De acordo com os cálculos feitos pelo GGN [leia aqui], o valor que o governo Bolsonaro estava negociando destinar ao fundo eleitoral para o pleito do próximo ano representaria um aumento de 11% em relação ao que é hoje, de R$ 1,8 bilhões.
Bolsonaro mantinha conversas junto ao Ministério da Economia, para fazer essa mudança por meio de uma mensagem no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que seria incluida nessa minirreforma eleitoral. A princípio, o próprio governo teria proposto R$ 2,5 bilhões, depois recuou para R$ 1,87 bi, e voltou a reavaliar o aumento das quantias para as campanhas municipais.
Após a estratégia ser amplamente divulgada na redes sociais, com repercussão negativa ao mandatário, ele incluiu este ponto em um dos vetos. Isso não significa, contudo, que o aumento do fundo será proibido, porque os próprios parlamentares poderão derrubar este e outros vetos do presidente, fato que é de conhecimento de Bolsonaro.
A análise é que esta e outras medidas somente foram vetadas para que o mandatário obtivesse apoio popular, sabendo que poderiam ser novamente alteradas pelo Congresso. A velocidade, contudo, com que o mandatário emitiu esses vetos e outras aprovações é que beneficiará os congressistas, que poderão promulgar a lei até esta sexta (04) para ter as mudanças vigentes nas próximas eleições.
Nessa mesma linha, outro ponto vetado por Jair Bolsonaro foi sobre a recriação da propaganda gratuita em rádio e televisão e também o afrouxamento do controle, fiscalização e punição de irregularidades eleitorais.
Ainda hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se reunir com os líderes dos partidos para tratar destes pontos. Nesta quarta-feira (02), os deputados e senadores devem se reunir para votar a matéria, derrubando ou mantendo os 14 vetos de Bolsonaro, antes da promulgação que deve ocorrer até o fim desta semana.
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