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Lava Jato: quando começaremos a guilhotinar os guilhotinadores?
por Fábio de O. Ribeiro
Não fiquei surpreso com o fato de Sérgio Moro ter aceitado a 5ª denúncia vazia contra Lula. A ação daquele juiz não é motivada pelo livre convencimento racional, mas pela racionalização de uma condenação que ele deseja impor ao réu.
Moro se apresenta como um juiz moderno formado nos EUA. Mas ele não passa de um duplo de Pierre Cauchon, bispo de Beauvais que foi severamente admoestado por um clérigo durante o julgamento de Joana D’Arc por condenar a la pucelle antes mesmo de recolher as provas da culpa.
E já que estamos falando da história da França é de lá que pode vir o antídoto para a doença judiciária criada pelos Procuradores e pelo Juiz da Lava Jato. Após publicar um texto sobre Jacques Vergès aqui no GGN uma leitora me perguntou no Facebook no que consistia a tática da ruptura. Transcrevo abaixo a resposta que dei a ela:
“Os atores jurídicos trabalham com situações previsíveis (a Lei, a Doutrina, a Jurisprudência e os costumes dos advogados, juízes e promotores). Atos imprevistos ou imprevisíveis causam um imenso desconforto, obrigam promotores e juízes a pensar ou impedem eles de seguir o roteiro que gostariam.”
A rápida aceitação da nova denúncia contra Lula evidencia que a Lava Jato tem um roteiro pré -definido. Lula deixou de ser um cidadão. Ele já foi transformado num vilão de telenovela a ser caçado implacavelmente pelos heróis do MP e da Justiça Federal e eles não se deterão enquanto não o condenarem e o meterem na prisão.
A presunção de inocência do ex-presidente brasileiro não existe. Qualquer conduta que dele será considerada automaticamente criminosa. Os modelos teóricos construídos para responsabilizar Lula independem de provas. Eles são auto-evidentes e justificam denuncias baseadas em convicções e sentenças condenatórias escritas muito antes da produção das provas e da defesa completa do acusado.
Uma dúvida cruel já se anuncia no horizonte. Os Procuradores e o Juiz da Lava Jato gostarão de ser perseguidos, condenados e enjaulados com base nos modelos teóricos que eles mesmos criaram para burlar os princípios constitucionais do Direito Penal?
Os heróis do combate a corrupção, diariamente apoiados pela mídia inclusive e principalmente quando pisoteiam o princípio da constitucional da inocência, conseguiram corromper inteiramente o sistema Penal, Constitucional e Judiciário brasileiro. O MPF e a Justiça Federal inventaram um novo paradigma que transforma a acusação em condenação, faz da ausência de provas uma evidência de culpa e consolida a perseguição criminal ilegal como um instrumento de tortura psicológica. Nada será mais justo do que submetê-los às novas regras do jogo que eles mesmos criaram.
A revolução francesa colocou o instrumento cirúrgico inventado pelo médico Joseph-Ignace Guillotin no centro do Direito Penal revolucionário. Não demorou muito para que Georges Jacques Danton e Maximilien François Marie Isidore de Robespierre também fossem guilhotinados. A missão da esquerda neste momento não deve mais ser exigir o cumprimento da Lei ostentando um tecnicismo que foi soterrado pela Lava Jato. Doravante não devemos descansar enquanto a dupla Deltan Dellagnol/Sérigo Moro não forem submetidos à guilhotina que eles mesmos levantaram em praça pública.
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Estou ansioso por esse momento
O autor do texto é advogado. Pelo que ele mesmo relata, a família dele foi vítima dos horrores e terrores da ditadura militar-civil-empresarial, que vigorou no Brasil por mais de duas décadas. Hoje vigora no Brasil um Estado de Exceção, que ràpidamente caminha para o pior tipo de ditadura, a do judiciário, contra a qual o cidadão comum não tem a quem recorrer. O Estado de Exceção elegeu como inimigos o PT, os líderes petistas, a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, ex-ministros que serviram aos governos petistas, até mesmo filiados, simpatizantes ou simples eleitores do PT. Os ‘inimigos’ não são considerados cidadãos com direitos, mas vilões a serem condenados, extirpados.
O pior tipo de crime é o de Estado, já que cometido por agente público e sendo o Estado o responsável pela segurança e integridade das pessoas. A situação do Brasil atual é muito mais grave, pois as instituições burocráticas desse Estado, as quais compõem o ‘sistema de justiça’ (PF, MP e PJ) estão tomadas por ORCRIMs, cujo exemplo maior é a Fraude a Jato. O articulista, assim como outros advogados, juristas, professores e outros profissionais do Direito que prezem pela Democracia, devem ter a coragem de chamar os integrantes da Fraude a Jato pelo que são: BANDIDOS, CRIMINOSOS DE ESTADO ESCONDIDOS ATRÁS DE TOGAS, PALETÓS DO MP E UNIFORMES DA PF.
Algumas perguntas cruciais nos vêm à cabeça:
1) Quem fiscalizará os fiscais da Lei que cometem abusos e crimes?
2) Quem aplicará a Lei contra os aplicadores da Lei que a infringem e cometem abusos e crimes?
Essas perguntas estão relacionadas àquela que dá título ao artigo: “Quando começaremos a guilhotinar os guilhotinadores?”
É preciso que saiamos às ruas exigindo que os criminosos da ORCRIM da Fraude a Jato sejam processados, julgados, condenados e presos de forma exemplar. As mais perigosas ORCRIMs estaõ enquistadas e encasteladas na burocracia do Estado, sobretudo nas castas jurídicas. A população deve acordar e exigir a cabeça desses que são os piores e mais perigosos criminosos em atividade no Brasil.
Não podemos permitir que esse
Não podemos permitir que esse bando de saqueadores nos submeta a leis de exeção. São muitos os desempregados que esse bando deixou para combater a corrupção. Deveria ter uma instância superior da justiça que funcionasse e levasse esses casos de abusos para serem julgados. A sociedade merece respeito!
Guilhotina
Nada de guilhotina. Nem tampouco “paredon”, como sugerem alguns radicais. Sou visceralmente contra derramamento de sangue: vamos enforcá-los!
O militante tucano que se diz
O militante tucano que se diz juiz provoca o advogado de Lula após encerrada a audiência
https://www.facebook.com/Lula/posts/1169832829752382?pnref=story
Um Senão
“Uma dúvida cruel já se anuncia no horizonte. Os Procuradores e o Juiz da Lava Jato gostarão de ser perseguidos, condenados e enjaulados com base nos modelos teóricos que eles mesmos criaram para burlar os princípios constitucionais do Direito Penal?”
Eles não correm este risco pois seriam acusados e julgados por seus pares e já vimos no que se transformaram os concurseiros.
Figurativo
No parágrafo final o autor diz em sentido figurativo os destinos de Dallagnol/Moro.
Eu proponho no sentido real e em praça pública, como ocorreu na Revolução Francesa.
” bispo de Beauvais que foi
” bispo de Beauvais que foi severamente admoestado por um clérigo durante o julgamento de Joana D’Arc por condenar a la pucelle antes mesmo de recolher as provas da culpa.”
Observem que mesmo sendo severamente admoestado, o bispo queimou Joana D’Arc. Então.
Sim. Ele queimou Joana D’Arc,
Sim. Ele queimou Joana D’Arc, mas a existência dele só é lembrada por causa dela e porque o julgamento que ele proferiu foi anulado. Cauchon se tornou um paradigma do abuso judiciário, não um herói. O mesmo destino está reservado para Sérgio Moro com ou sem condenação de Lula, pois ele será o primeiro juiz brasileiro a ser severamente desautorizado pela Corte de Direitos Humanos da ONU.
DEsculpe, caro Fabio. Para
DEsculpe, caro Fabio. Para condenar e prender o Moro e dellagnois não precisa nada disso. É só cumprir a lei, principalmente a de crime contra o interesse nacional, que é mais grave ainda em se tratando de agentes públicos sustentados pela União.
Sou a favor que se enterre a “jurisprudência” morista, não necessariamente moralista, para sempre. Precisamos recuperar a democracia, que é imcompatível com a guilhotina gestada pela república do Paraná. A gente consegue a cabeça deles sem precisar dela
Desculpe, caro Juliano
Tem que guilhotinar sim. Para servir de exemplo ´para as classes dominantes.
Essa postura “republicana” trouxe a situação que estamos.
Basta!
No filme Danton
No filme Danton de Andrej Wajda, Danton enfrenta um tribunal armado por Robespierre para condená-lo. Em certo momento me atentei que Danton fala a Desmoulins:
“Un jugement politique ne cherche pas justice, c’est un duel.”
Não encontrei essa frase em citações atribuidas a Danton, e pode ter sido obra do roteirista. Mesmo assim, é notávelmente atual.
http://www.imdb.com/title/tt0083789/
Excelente comentário.
Os
Excelente comentário.
Os advogados deveriam utilizar este filme como meio de prova, obrigando Sérgio Moro a projetar e ver a obra prima de ndrej Wajda numa audiência que seria filmada.
Poderiamos então medir as reações facias do juiz da Lava Jato e ver com quem ele mais se identifica: com os juizes de Danton, com o réu desafiador diante de seus acusadores, com a platéia do julgamento ou, o mais provável, com aqueles que são encarregados de operar a guilhotina.
Lula poderia ir à realização desta prova vestido à caráter.
Não de terno, nem como suplicante modesto.
E sim emtido numa túnica de tecido rude, ostentando no pescoço um pedaço de corda com nó de forca.
Quando interrogado por Sérgio Moro sobre suas vestes, o ex-presidente diria apenas:
– Tudo faço para facilitar seu trabalho, sire.
A fórmula é atonizar o povo
A fórmula é a imprensa atonizar o povo com denúncias de roubo, propina,
de gente honesta, que estava no poder. Para imobilizar o povo brasileiro
pela atonicidade e pelo angustia. Enquanto isso eles saqueam a nação.
A IMPRENSA FAZ ESSE PAPEL DE HIPNOTIZAR E PROSTAR O POVO.
Por denúncia de propina em pedalinhos. E terrenos e apartamentos
fantasmas.