Oposição pressiona STF para julgar recurso de rito de impeachment

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à publicação, nesta segunda (07), do resultado do julgamento do rito de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso. A medida mobilizou a oposição, que quer aproveitar o momento que considera de fragilidade do governo para acelerar o processo de impeachment.
 
No final da tarde desta segunda, líderes de partidos de oposição se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que o Tribunal se manifeste sobre questões feitas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em recurso apresentado no início do ano, que deve ser reiterado hoje.
 
Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso analisar os recursos que forem protocolados nos próximos dias em relação ao rito de impeachment. O recurso de Cunha questiona a decisão, buscando esclarecer pontos do julgamento considerados pelo peemedebista como obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos.
 
Mas a pressão de Cunha e da oposição é que a análise de seu pedido não atrase o andamento do processo de impeachment. No STF, a intenção dos ministros é trazer a resposta breve, respeitando os prazos previstos em lei. A expectativa é que o plenário analise os recursos em 15 dias, o que levaria à instalação da Comissão Especial somente em abril no Congresso e, assim, os deputados só votariam o impeachment em maio.
 
“Se [o STF] não tivesse cometido aquela intervenção que deu inveja aos golpistas militares, o Brasil teria um novo presidente. Se eles [ministros] segurarem [a decisão sobre os recursos] serão os responsáveis pelo agravamento da crise”, disse o oposicionista Darcísio Perondi (PMDB-RS).
 
O recurso que está no Supremo foi entregue antes mesmo de os ministros publicarem seus votos, contrariando o procedimento usual e abrindo brecha para que o pedido não seja analisada. Com isso, Eduardo Cunha apresentará novamente a peça, nesta terça (08). Entre os pedidos da Câmara, estão o questionamento da impossibilidade de haver chapa avulsa na composição da comissão especial; a obrigatoriedade de líderes partidários indicarem os membros e o poder dado ao Senado de enterrar o processo de impeachment; além da escolha do presidente e do relator da comissão se deve ocorrer por votação secreta.
 
“Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares”, diz o texto.
 
Com a pressão da oposição, do lado da bancada do governo, o líder na Câmara José Guimarães (PT-CE) disse que não se opõe para que haja celeridade para a instalação da comissão especial. Para ele, é melhor ocorrer o quanto antes para “enterraresse morto-vivo” de vez, defendeu. Lembrou que será preciso respeitar o fim da análise do STF pelos recursos apresentados por Cunha. 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

5 Comentários

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  1. Aedes Aegipt

    Quando é que o Brasil vai erradicar esse pernilongo Aedes Aegipt que deixa o pais doente?

    Ele é responsável pelas doenças Dengue, Chicungunia, Zika  e a praga do …..Kunha!

  2. Enquanto isto…

    Delação contra Aécio foi arquivada e principal testemunha não foi ouvida

    Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita na Lava Jato: mensageiro de doleiro delatou Aécio Neves, mas investigação foi arquivada a pedido do MPF sem depoimento do intermediário da propina.

    http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/03/delacao-contra-aecio-o-mais-chato-foi-arquivada-sem-ouvir-principal-testemunha-4223.html

  3. Triste momento, não aparece

    Triste momento, não aparece um ministro do STF para dar uma enquadrada nesse golpista Darcísio Perondi (PMDB-RS). Vivemos um momento conturbado, bons juízes com medo da repercussão midiática e juízes com atitudes da idade média surfando na popularidade totalitária. É uma vergonha uma porcaria de um juizinho de 1a instância dos confins do paraná pautar metade do STF com pressão popular e intimidando o mais lider popular que ja passou nesse país.

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