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Jornal GGN – O Ministério Público sugeriu que o Tribunal de Contas da União abra um novo processo para investigar se o governo Dilma Rousseff (PT) repetiu a prática das “pedaladas fiscais” em 2015. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira levantou por meio de representação que há novas operações de crédito junto ao BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS, ferindo, na visão do TCU, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na semana passada, o TCU recomendou ao Congresso a rejeição do exercício fiscal do governo em realação a 2014, por causa das pedaladas (atraso de pagamentos de banco públicos, considerado uma operação de crédito pelo Tribunal) entre outras “irregularidades”. No meio político, a notícia repercutiu como uma vitória da oposição, que pretende usar o parecer do TCU para embasar o pedido de impeachment assinado pelo juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.
Segundo informações de O Globo, o procurador Oliveira escrveu ao TCU que “verifica-se que encerrado o primeiro semestre do presente exercício financeiro, a União continuou a realizar os mesmos atos que foram considerados ilegais”. Na representação, ele ressaltou que o “balanço do BNDES aponta que a União tinha no final do primeiro semestre deste ano uma dívida de R$ 24,5 bilhões com o banco de fomento relativo ao Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).”
“No caso do Banco do Brasil, o procurador ressalta que a dívida do governo relativa à equalização de juros de crédito rural aumentou de R$ 10,9 bilhões para R$ 13,5 bilhões entre dezembro de 2014 e junho deste ano. Em relação à Caixa, a dívida total do governo no fim do primeiro semestre era de R$ 2,2 bilhões relativo a programas como Bolsa-Família e Financiamento Estudantil (Fies). No caso do FGTS, o questionamento é que o repasse de recursos relativos ao Minha Casa, Minha Vida estaria sendo feito de forma irregular pelo Ministério das Cidades sem estar incluído na lei orçamentária.”
O senador Ronaldo Caiado (DEM) comentou a nova investida do TCU contra Dilma. “Se não bastasse a reprovação por unanimidade das contas de Dilma pelo TCU, hoje ficamos sabendo que o Ministério Público encontrou evidências de que as pedaladas continuam. É um governo que mente, frauda e que se julga acima dos mecanismos de controle de nossa democracia. Se a reprovação nos deu o subsídio oficial de que a presidente praticou Crime de Responsabilidade, a revelação de que as pedaladas continuam dá o tom de urgência desse processo. Não podemos esperar mais enquanto Dilma brinca de afrontar o Estado brasileiro”, disse.
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Estão doidinhos da silva para
Estão doidinhos da silva para derrubar a presidenta. Mas cadê o plano deles para governar o país depois disso? Tem algum ou é somente um projeto de poder?
Só para esclarecer
Esse tal de Ministério Público mencionado na matéria não tem NENHUMA ligação com o Ministério Público Federal. Trata-se de uma espécie de departamento ou algo assim do próprio TCU. Igualmente, o tal Procurador mencionado não tem, nem de longe, os mesmos poderes que um Procurador da República.
Quem é este procurador?
Quem é este procurador?