PSDB pedirá que movimentos anti-PT pressionem o TSE por nova eleição

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O PSDB de Aécio Neves, aparentemente, decidiu abandonar o processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso com base nos desdobramentos da Lava Jato, entre outras denúncias, para encampar o projeto de ver o Tribunal Superior Eleitoral decretar novas eleições a partir da condenação da campanha petista por abuso de poder econômico e outros possíveis crimes eleitorais.

Uma prova da mudança de agenda – além dos discursos disparados por tucanos nas últimas semanas – é um pedido que será feito pelo PSDB aos agitadores dos protestos anti-PT que ocorreram em abril e maio. De acordo com informações do Painel da Folha desta terça-feira (7), os tucanos querem que grupos como Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre ajudem a pressionar o TSE a convocar novas eleições até 2017, no lugar de irem às ruas, mais uma vez, pedir impeachment sem fundamentos.

Na visão da ala ligada a Aécio, se o TSE decidir que a campanha de reeleição de Dilma praticou irregularidades, os diplomas da presidente e do vice, Michel Temer, podem ser cassados. Nesse cenário, Dilma seria afastada do poder, e este seria delegado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). O TSE estabeleceria o prazo de 90 dias para que a população retornasse às urnas.

Há ainda um grupo que acredita na possibilidade de Aécio, que ficou em segundo lugar em 2014, assumir a Presidência sem necessidade de nova eleição. Isso porque em 2009, quando o então do governador do Maranhão foi cassado pelo TSE, Roseana Sarney, que terminou em segundo lugar, tomou posse.

Leia mais: PSDB já fala em nova eleição, mas derrota de Dilma no TSE é incerta

“A ideia foi discutida em reunião na casa de Tasso Jereissati (PSDB-CE) antes da convenção [do partido, no último final de semana], mas ainda não tem adesão das alas de Geraldo Alckmin e José Serra”, publicou o Painel. “Em conversas antes da convenção, FHC alertou a cúpula tucana que a crise ficou ‘fora do controle” do PSDB e que caberá ao partido cobrar o cumprimento da Constituição e da lei”, ressalvou o jornal.

Nas últimas semanas, o tucanato subiu o tom contra a manutenção do governo Dilma, argumentando que a presidente cairá diante de “tantas denúncias” investigadas por diferentes cortes. Depois de meses ensaiando para apresentar um pedido de impeachment à Câmara, o PSDB recuou e optou por abraçar as ações que correm no TSE por abuso de poder econômico e suposto uso de dinheiro desviado da Petrobras pela campanha petista em 2014.

Dilma ainda terá de explicar as “pedaladas fiscais” e outros pontos questionados no exercício fiscal de 2014 ao Tribunal de Contas da União, outro processo que anima o PSDB. Isso porque a expectativa é de que o TCU reprove as contas do governo, e envie o parecer ao Congresso. Se Dilma não reunir maioria para rejeitar a visão do TCU, as contas poderão servir de base para a oposição pedir impeachment por crime de responsabilidade fiscal. Cunha, no entanto, afirmou que atos praticados no mandato anterior não tiram a legitimidade deste segundo governo.

Nesta terça-feira (7), a Folha publicou uma entrevista exclusiva, na qual a presidente afirma que não vai cair pois não há base para isso. Ela desafiou a oposição a provar que ela tinha conhecimento ou se beneficiou de qualquer irregularidade que possa ter acontecido ou na sua campanha de reeleição, ou no caso Petrobras.

Leia mais: De segura a fragilizada, a inversão da entrevista de Dilma

O próximo protesto dos opositores ao governo está agendado para o dia 16 de agosto.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

22 Comentários

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  1.  
    PERFEITO EXEMPLO DE COMO

     

    PERFEITO EXEMPLO DE COMO CRIAR PONTES AO ENTENDIMENTO, MESMO NAS HORAS MAIS DIFÍCEIS DO PAÍS.

    Enquanto comentaristas dizem que vão pegar em armas, o PSDB conclama a todos a pegarem seu título de eleitor.

    Deviam sentir vergonha.

     

    1.   Ah, CLARO!!! E a cara de

        Ah, CLARO!!! E a cara de pau do PSDB, como vai??

        Eu já peguei meu título de eleitor ANO PASSADO. Chega desse palhaçada golpista!!

    2. Não entendi, eleições

      Não entendi, eleições presidenciais só daqui ha mais de tres anos, o resto é golpismo de quem perdeu as eleições e inventou uma reeleição para se manter no poder, e se acham que vão tirar o PT e tudo vai ficar numa boa se enganam.

  2. De Paulo Moreira Leite

    DILMA FOI ATÉ GENEROSA COM PSDB

    Números do TSE mostram que empresas com negócios na Petrobrás deram 26% a mais de recursos para Aécio Neves. E agora? 

    Lembrando as contribuições financeiras para a campanha de 2014 na entrevista publicada hoje pela Folha, a presidente Dilma fez um questionamento essencial:
    — No mesmo dia em que eu recebo doação, em quase igual valor o candidato adversário recebe também. O meu é propina e o dele não?
    Os dados do TSE mostram que, em sua crítica, Dilma foi até generosa com o PSDB. A comparação entre as listas oficiais de contribuição da campanha de 2014 mostra uma situação muito interessante. As doações não foram “quase iguais” entre as duas campanhas. Quando se avalia as contribuições dos maiores fornecedores da Petrobras, a vantagem foi de 26% a mais para Aécio Neves.
    Os números estão lá no TSE, mostrando que a soma de duas dezenas de empresas que tinham interesses na Petrobras — relação que inclui gigantes como Odebrecht, UTC, Queiroz e outros — e, ao mesmo tempo, fizeram doações às campanhas eleitorais, chega-se a um dado demolidor: Dilma recebeu R$ 29.990.852, enquanto a campanha de Aécio Neves embolsou R$ 38.550.000. É isso aí: R$ 8,5 milhões a menos para Dilma. Quantas escolas, quantos hospitais se poderia construir com isso, perguntaria o Ministério Público. Perguntaria, neste caso?

    Imaginando que o candidato tucano jogava com esperança de ganhar, com um auxílio financeiro generoso nos meses iniciais da campanha, quando precisava deslanchar para pegar embalo junto ao eleitorado — como mostram os registros do TSE — ninguém vai dizer que era uma diferença estabelecida no amorzinho, certo?

    A presidente também prestou um serviço inestimável à defesa dos direitos fundamentais dos brasileiros e ao esclarecimento da atual situação política do país quando mencionou as prisões preventivas, usadas para arrancar confissões e delações de suspeitos levados para cela sem sequer saberem de todas as acusações que existem contra eles. Dilma disse:
    — Olha, não costumo analisar ação do Judiciário. Agora, acho estranho. Eu gostaria de maior fundamento para a prisão preventiva de pessoas conhecidas. Acho estranho só.
    Referindo-se à prisão de Marcelo Odebrecht e outros dirigentes do grupo, a presidente observou:
    — Não gostei daquela parte [da decisão do juiz Sergio Moro] que dizia que eles deveriam ser presos porque iriam participar no futuro do programa de investimento e logística e, portanto, iriam praticar crime continuado. Ora, o programa não tinha licitação. Não tinha nada.
    O esclarecimento da presidente ajuda a lembrar o seguinte.
    É pela Lava Jato, pelas prisões e pelas delações premiadas que a Operação garante sua estatura política e ajuda a oposição a colocar o governo contra a parede. Sergio Moro diz quem é suspeito, quem é criminoso — e quem pode andar na rua sem ser incomodado. A Lava Jato diz quem recebeu contribuição e quem recebeu propina — ainda que o dinheiro venha das mesmas fontes, em datas muito aproximadas, envolvendo interesses idênticos.

    Foram estes movimentos que ajudaram a colocar a corrupção no centro da agenda. Conforme o Ibope, em maio ela já era a segunda maior preocupação da população brasileira, e só perdia para a inflação. O tratamento seletivo das denúncias — e dos números oficiais do TSE — ajuda a construir um cordão sanitário em torno do alvo que se pretende atingir, o governo Dilma e o PT. Ao produzir acusações dirigidas ao PT e seus aliados, o que se busca criar um fato político.
    Os governos não costumam ser derrubados por causa de uma inflação fora de controle — o que nem é o caso no Brasil. Mas pode ser processado para responder um crime, real ou não.

    Em 2004, quando escreveu o hoje célebre texto sobre a Mãos Limpas, Moro referiu-se às prolongadas prisões preventivas feitas na Itália nos seguintes termos:
    — A estratégia de ação adotada pelos magistrados incentiva os investigados a colaborar com a Justiça.
    Colaboração voluntária, espontânea, como recomenda uma sentença histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos e define a legislação brasileira?
    Nada disso.
    — A estratégia da investigação desde o início do inquérito submetia os suspeitos à PRESSÃO (maiúsculas minhas) de tomar a decisão quanto a confessar.
    Referindo-se a ensinamentos contidos numa técnica de manipulação de pessoas detidas conhecida como “Dilema do Prisioneiro”, Moro fala da importância de se “levantar a perspectiva de permanência na prisão pelo menos no período de custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão.” Ou seja: ou fala, ou apodrece.

    Na prática, os acusados são detidos sem saber sequer as acusações que pesam contra eles. Acabam jogados numa cela até que se disponham falar para se auto criminar e delatar — mas não tem os dados necessários para se defender. Cria-se, assim, uma desigualdade absoluta entre a posição da polícia e a posição do acusado, o que só facilita a “pressão.”
    Os interrogadores têm toda condição de conduzir as perguntas para onde desejam, sem que os interrogados façam a menor ideia para onde estão sendo conduzidos.
    É a “coerção psicológica”, um fenômeno que o próprio Moro já reconheceu que existe — e acreditava que precisa ser combatido, assim como a “coerção física”. Em outro texto, quando analisa uma deliberação histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre garantias individuais, Sérgio Moro elogia a preocupação de proteger um acusado contra “pressões que operam para minar a vontade individual de resistir para que não seja compelido a falar quando não o faria em outra circunstância.”

    Ninguém pode alegar, portanto, que não sabe o que se passa nas celas de Curitiba. Até porque a mesma resolução diz que cabe à Justiça assegurar que “os direitos do prisioneiro sejam completamente honrados.” Bonito: “completamente honrados.”

    Essa questão tornou-se especialmente dramática para o ex-ministro José Dirceu, que acaba de ser negada por Sergio Moro. Depois que os jornais noticiaram que o lobista Milton Pascowitch declarou que lhe pagava propinas, e não uma remuneração de mercado usual por esse tipo de serviço, Dirceu entrou com um pedido de habeas corpus justíssimo. Queria saber o teor das acusações feitas contra ele. Entre seus argumentos, a defesa recorda a postura de Dirceu, que não deixou de responder a nenhum dos pedidos de informação solicitados, inclusive em prazos bastante curtos. Também menciona uma advertência de Marco Aurélio Mello, de que as regras do Direito são o preço a pagar “e é módico, estando ao alcance de todos, de viver num Estado Democrático de Direito.”

    A defesa ainda argumenta, com o pensamento do mestre italiano Luigi Ferragioli, um dos mestres na defesa dos direitos e garantias individuais:
    “Se é verdade que os direitos dos cidadãos estão ameaçados não só pelos delitos, mas também pelas penas arbitrárias – a presunção de inocência não é só uma garantia de liberdade e de verdade, mas também uma garantia de segurança, ou se se quer, de defesa social: dessa segurança específica oferecida pela estado de Direito e que se expressa na confiança dos cidadãos na justiça”.

    Alegando que “o acordo e os termos dos depoimentos ainda estão sob sigilo, indispensável no momento para a eficácia das diligências investigativas em curso”, Sergio Moro negou o pedido. A consequência é clara.
    Dirceu deverá ser mantido ao longo das acusações que podem ser lançadas contra ele, quando e se ele tiver sua prisão preventiva decretada — hipótese vista como uma possibilidade tão concreta que seu advogado já entrou com um Habeas Corpus preventivo, para impedir que ocorresse, também negado.

    Na verdade, o que está em jogo reivindica um direito fundamental num Estado onde as garantias individuais estão no centro da Constituição. Se há uma denúncia contra um cidadão, reconhecida pela Justiça, ele tem o direito de saber do que se trata. Para desmentir, se for mentira. Para se defender, se for o caso. A Constituição nasceu, ao longo da história, para proteger o cidadão da força do Estado absolutista.

    “O absolutismo de Luís XIV já foi erradicado da civilização moderna, faz muito tempo”, recorda o advogado Nelio Machado.

     

  3. Se esse disparate realmente

    Se esse disparate realmente acontecesse, mas em vez de Aécio, Lula fosse o vencedor, iriam fazer uma nova votação até que o resultado desejado fosse atingido, como o “professor” Eduardo Cunha ensinou?

  4. Tanto o Vem Prá Rua como o

    Tanto o Vem Prá Rua como o Movimento Brasil Livre são provadamente organizações neofascistas. Que o PSDB peça ajuda aos nazistas em seu desespero golpista, não admira. Mas o TSE vai se deixar abalar pelo entusiasmo fascista? O TSE vai atender aos extremados da direita?

  5. Leia mais : o artigo de FHC n’O Estadão contra Impeachment

    que tal reproduzir por aqui, noutro Post-Título? Afinal , ele está atuante, presente, e é presidente de honra do PSDB, e se opõe a parte desse partido que defende saída (golpe em suas variantes) de Dilma. Creio que foi no domingo. (Há quem desdenhe FHC, use sempre vocabulário deselegante, e numa obssessão que talvez Freud explique, na hora de dormir aposto que vai espiar se ele não tá debaixo da cama). Não longe daqui, há blogueiros e alguns participantes que se coçam em ouvir falar seu nome… :-)))  Como se houvesse (e se reforçasse) um maniqueismo – que acho tolo.

  6. Não entendi essa agora…

    Não entendi essa agora…

    As manifestações não era APOLITICAS? Não eram cidadãos de bem(s) defendendo o país do achaque cometido pelos PTralhas?
    São apolíticos mas o PSDB define o que eles vão pleitear!

    Haja conhecimento apolítico pra entender…

      1. Se todos são conservadores

        Se todos são conservadores não existe pluralidade de pensamento então não é preciso democracia.

  7. Teoria da Conspiração????

    ……Elites equatorianas estão protestando e eles estão sabotando tudo grande que foi feito por Correa e seu governo. Muitos pensam que o golpe está no ar.
    Nem uma palavra sobre o progresso; novas estradas e aeroportos, hospitais e escolas modernas, postos médicos, inúmeros playgrounds para crianças, cultura livre, bibliotecas … Direita no Equador detém a maioria dos meios de comunicação.

    July 7, 2015

    In Ecuador, Fight for Mankind; In Greece, Fight for Greece!

  8. TSE

    Apesar de não acreditar na cassação do mandato da presidente Dilma pelo TSE (vide matéria de hoje no Estadão), tenho lido na imprensa uma análise incorreta. Em caso da improvavel cassação pelo TSE, o afastamento não é automático, pois Dilma pode recorrer ao STF.

  9. Aécio foi DERROTADO! Dilma

    Aécio foi DERROTADO! Dilma foi REELEITA pela maioria dos votos! PONTO FINAL! Querem mudar? esperem as próximas eleições e tentem de novo, ou vão querer deflagrar uma guerra civil nesse País?

    Tucanada, desça dos palanques! a eleição já passou!

    Ou alguém aí julga que seu voto tem mais valor do que o de um nordestino? Não fosse isso ser de um preconceito horroroso, inenarrável, ainda é MENTIRA, pois quem decidiu em definitivo a vitória de Dilma foram os eleitores de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com a ajuda de milhares de votos paulistas !!!!

    Podem chorar à vontade, o choro é livre!!! MAS GOLPE NÃO!!!

  10. Agora o PSDB assume sua

    Agora o PSDB assume sua estratégia que tem dado mais resultados: achaques ao judiciário. Vão fazer o mesmo que fizeram com os ministro do STF durante o julgamento de exceção: pressões diárias no  PIG para que os ministros do TSE fiquem acuados. 

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