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Por Íon de Andrade
As discussões no Senado vão consolidando a posição de que o processo em curso não se sustenta e é nulo de pleno direito.
Testemunha CONTRA Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira admitiu na manhã desta segunda-feira (2), durante sessão da comissão especial do impeachment no Senado, que não houve crime de responsabilidade em 2015 por parte da presidente Dilma Rousseff.
Já anteontem a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.
De fato, quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano. A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Diz ela: “Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015”.
O processo de impeachment, constitucionalmente, não pode acontecer por fato proveniente de mandato anterior, portanto, para prosseguir, deve ater-se a algum “crime de responsabilidade” ocorrido do atual mandato, o que inexiste faticamente.
Há muita gente receosa de que o governo faça recurso ao STF por entender que, estando comprometido com o golpe, esse não daria provimento ao recurso, legitimando o processo.
Há dois aspectos a considerar. O primeiro é que, tendo deixado Eduardo Cunha presidir o processo na Câmara, o STF já está contaminado perante a história e exprime ter lado. Tendo lado não tem como comprometer a nossa narrativa. Se nos derrotar produzirá, apenas, mais do mesmo.
O outro aspecto a considerar é o fato de que como a única luta que se perde é a que não se luta, estamos nos omitindo numa arena decisiva. Se estamos convictos de que não há objeto para o processo de impeachment em 2015, que é o ano em que se inicia o atual mandato, e que mais grave ainda, não houve sequer apreciação de pelo Congresso das contas desse ano, e podemos provar, por que não provocar o STF?
Se, diante de um Bom Direito, resolverem lavar as mãos, comparecem perante a história e perante o mundo de forma ainda mais ultrajante. Se derem provimento se redimem e repõe o jogo na estaca zero.
Sem objeto não pode haver processo. Que o governo ou a Sociedade Civil vá à justiça.
Ou então que algum juiz de primeira instância mande arquivar tal processo ilegal que se ergue sobre fatos (discutíveis) de mandato anterior, quando a constituição veda.
As declarações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira se restringem à Caixa Econômica Federal. Isso acentua a necessidade identificada pela Senadora Vanessa Grazziotin de que as contas de 2015 sejam aprovadas pelo Congresso
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A Nulidade do Pleno Direito, é passível de interpretação ?
Caro Ion, a nulidade do pleno direito, é Lei, ou apenas uma das muitas maneiras de interpretar-se a Constituição, e portanto, caberia à conciência de cada Ministro do STF, “enxergar” como você enxerga, este atalho jurídico, ou simplesmente “embarcar” na canoa que está levando os oposicionistas e aliados do Eduardo Cunha, para a outra márgem da lei, a lei dos que podem vencer pelo golpe ?
Que o grande URSO de Minas tenha bom senso e opte pelo arquivame
nto da malevola açcão!
Quem é quem
Quer dizer que o relator que cometeu o crime vai denunciar a presidenta que Não cometeu o crime de ter cometido o crime.
Para o golpe vale tudo e mais um outro tanto. Criminoso acusa quem não cometeu o crime. E a constituição?
Por isso ainda confio que o stf fará valer a constituição e OS 54 MILHÕES DE VOTOS e vai anular esta farsa.
É só seguir a constituição. A outra opção é o caos.
o processo é nulo mas os
o processo é nulo mas os titiriteiros do golpe, a banca e seu conluio,
os interesses nacionais e internacionais,
titereiam o temer oso.
espero que o senado se flagre desse golpe infame e decida pela democracia…
parece que ficou claro aí que Qualquer decisão que o stf ou o senado tomarem,
terão de assumir suas responsabilidads perante a sociedade e a história…..
http://www.diariodocentrodomu
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/presidente-da-comissao-de-impeachment-doou-r-870-mil-nao-declarados-a-propria-campanha/
Moço, tudo depende de como se interpreta o crime…
… já que “a decisão é política”.
Podem alegar QUALQUER COISA. Eles têm a maioria… então podem, simplesmente, definir que respirar, para Dilma, implica em crime de responsabilidade. E ponto.
“Voto a favor do Impíxi porque não gosto da Dilma, e tá acabado. A Rede Globo está comigo, Tio Sam está comigo; o Golpe já foi encomendado”.
Desejo, do fundo do meu coração, o pior possível para essa turma de canalhas. Câncer é pouco.
Só me conforta antecipar como estarão retratados nos livros de História daqui a dez anos, em companhia de escroques da laia dos generais e dos torturadores protagonistas do golpe militar. E me alegra imensamente saber que, na mídia internacional, eles já são reconhecidos como o que são: PATIFES GOLPISTAS …
Excelente
Excelente
Concordo plenamente …
O STF
Concordo plenamente …
O STF já mostrou que está atolado até o pescoço no golpe. Mas nem por isso devemos ficar quietos e não interpelar judicialmente no STF se existe crime de responsabilidade no relatório votado na camara e se o impeachement é juridicamente válido,
Deixemos que o STF julgue o caso e que decida. Se decidir contra a Dilma, sem crime de responsabilidade, o STF ficará exposto mundialmente como um STF golpista.
Deixemos eles ficarem nus por conta própria.
Neste caso devemos fazer que nem Póncio Pilatos e lavar as nossas mãos e deixar os golpistas colocarem a corda no próprio pescoço,
Pois se ficarmos quietos e o senado aprovar o impeachement, depois eles vão vir com aquela lenga-lenga que o STF só se pronuncia se for provocado, o que evidentemente é uma grande mentira e baboseira pois no caso do Cunha já foi mais que provocado, mas mesmo assim o TEORI fica, igual a Gilmar Mendes, sentado indefinidamente em cima do processo e dá seguimento enquanto o golpe não for consumado.
Vamos a luta e coloquemos a batata quente na mão do STF acovardado ou golpista. De toda forma eles é que vão expor o que realmente são.
Se não julgarem a tempo: LULA fica com a razão ao dizer que o STF está acovardado.
Se julgarem contra a Dilma escancaram de vez que são golpistas.
De toda forma marcamos um ponto.
Como sempre digo, decisão judicial depende de fórmulas mágicas
Parece que os encantadores de serpente da oposição negaram fogo.
juiz de primeira instância?
Moro, por certo?
Ou um dos que vetaram a posse de Lula?
Pedalinho e Pedalão: Crime mesmo são as pedaladas dos outros!
Isso se no Brasil houvesse
Isso se no Brasil houvesse justiça…
Por que se houvesse justiça, 100% do que aconteceu NÃO ACONTECERIA…
A justiça aqui ainda está PIPOCANDO…
Que seja acionado o STF. Que
Que seja acionado o STF. Que a batata quente fique na mão deles e que seus nomes fiquem marcados ou como defensores da Constituição (como é de suas atribuições) ou como golpistas. É simples assim. O resto é luta e isso aí é normal, ela vai continuar como sempre.
CAdê a ação desse governo covarde?
O Eduardo Cardozo, foi pra agu pra garanir que não haja ação do governo no supremo contra esse golpe.
Parabéns PT.
Não temos nada a perder
Não temos nada a perder mesmo. É ir pro pau e deixar o problema nas mãos do STF. Eles que se virem para não dar provimento. Aí acabam com a farsa de vez, desmoralizam a Corte e passamos a pensar como reconstrui-la direiro. Teremos uns 10 anos para isso, no mínimo.
Vamos pro pau
Não temos nada a perder mesmo. Vamos ao STF, botamos o problema nas mãos deles e que se virem para dar um jeito de negar o pedido. Pelo menos a máscara cai de vez, a Corte se desmoraliza e a gente começa a pensar em como reconstrui-la direito. Teremos 10 anos para isso, pelo menos.
Conhecem a fábula do lobo e do cordeiro?
Pois é, nao adiantam razoes…
Também acho que os juristas
Também acho que os juristas do governo precisam agir de forma mais rápida junto ao STF para tentar de todas as formas conter ou retardar o golpe. Aliás, considerando o histórico de sorteio no STF, que sempre cai nas mãos de Gilmar Dantas, seria de bom alvitre entrar com várias ações ao mesmo tempo de conteúdos comuns para que haja distribuição do mesmo tema entre vários ministros. Talvez com mudanças formais. Mas, que force uma liminar em favor da suspensão do processo no senado. Seria importante inclusive visitas de grupos sociais – juristas, artistas, sindicalistas, estudantes, etc – aos ministros para que eles aceitassem pelo menos liminarmente a suspensão do julgamento, até uma decisão final no plenário, e aí, com grande mobilização popular, para que os doutos ministros percebam que a nossa democracia está sendo ameaçada. Ante à omissão deles.
além disso…
são tão lelés, ou confiantes?, que até incentivam os especialistas de acusação a fazerem discursos políticos em audiências públicas
muitas vezes já alegaram que os senadores que são contra o golpe fazem o mesmo, esquecendo que o julgamento, quando se mostra claramente político e incentivado por eles mesmos, dá todo o direito de os senadores se manifestarem politicamente simplesmente porque são políticos eleitos pelo povo, senadores, e as pessoasque eles convidam para reforçar a acusação da prática de um crime não são
fica a dúvida: o que é ou que sai de audiências públicas não chegam aos olhos e ouvidos do STF?
Razões fáticas e jurídicas
Razões fáticas e jurídicas para barrar o impeachment não faltam. O problema são os golpistas alojados nas esferas do STF e do legislativo.
Ruptura
Por tudo isso tem que haver um ruptura social e política.
O STF deve ser questionado para comprovar seu comprometimento com o golpe.
O povo está identificando cada um. E isto terá consequências imponderáveis.
Alguém aqui acredita mesmo
Alguém aqui acredita mesmo que esses pilatos do supremo já não sabem disso? Se entrar com uma medida dessas centenas de amigos desses supremistas vão assinar até em papel de pão pedindo indeferimento e, advinha o que vai dar? Estamos diante de um minotauro togado.
Esperam o quê?
Quem é o estrategista desta turma?! Como está indo no senado, o impeachment é certo. Provocando o stf não se vai perder nada então! E vamos ganhar em clareza de posições golpistas. Eles estão muito bem em cima do muro, fingindo que não é com eles, discutindo pipocas e seus aumentos.
Obrigue-se o Supremo a manifestar-se sobre o que diz a Constituição!
É necessário que digam que a Constituição não é a Constituição.
É necessário que digam que, ao contrário da Constituição, pode haver impeachment sem crime no mandato em execução – que pelo que li acima, foi o que o procurador falou.
Crime? Quantos já foram condenados por esse crime? E quantos serão?
O governo vai fazer o que
O governo vai fazer o que ?
No senado já era, tem que recorrer ao STF, e eles se virem para lá
Nada de eleições antecipadas
Nulo de pleno direito, sempre
Nulo de pleno direito, sempre foi, mas, apenas o Lewandovski ao apreciar uma das tantas derrotas governamentais naquele stf (apequenado) foi quem falou que o caso poderia voltar a ser apreciado no momento certo, ou seja, obviamente, após o afastamento da Dilma e a “posse” do vampiro e sua vampiragem. Ora, ora e ora…
Eu também levaria ao STF
Eu também levaria ao STF somente para que este se desmoralize mais, pois já sabemos de antemão a resposta.
Nao há culpa, não há dolo, a Lava Jato jamais se preocupou com a corrupção.
Eles querem destituir a Dilma, tornar o Lula inelegivel e cassar o registro do PT.
Aquela frase do Brecht explica bem o nosso judiciário.
“Há juízes tão incorruptíveis, que nada os convence a fazer justiça”
É isso!
Quem vai anular, o STF? Faz
Quem vai anular, o STF? Faz me rir.
TJMG suspende decisão que proibia reunião na UFMG
Liminar que suspendeu reunião dos estudantes foi concedida na última sexta-feira (29), e causou polêmica; em nota divulgada nesta segunda, Faculdade de Direito criticou a proibição
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu nesta segunda-feira (2) suspender a decisão da juíza Moema Miranda, da 9ª Vara Cível da capital, que impediu a realização de uma assembleia entre alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para discutir a abertura de um impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão é da 14ª Câmara Cível do TJMG. O relator do recurso, desembargador Marco Aurélio Ferenzini, considerou que o direito a reunião tem uma conexão direta com o direito à liberdade de associação. “Vetar tais possibilidades significa limitar o exercício de direitos constitucionalmente previstos, o que não pode ser autorizado em um Estado Democrático de Direito”, disse em sua decisão, seguida pelos colegas.
De acordo com o tribunal, o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) alegou “ter competência, atribuída em seu estatuto social, para participar de movimentos estudantis ou sociais e apoiá-los, desde que estejam fundados em princípios democráticos que valorizam o bem estar da comunidade ou defendam os interesses e a soberania nacional”. Desta forma, o centro acadêmico destaca que a afirmação de que a discussão da conjuntura política do país foge ao escopo de suas funções, argumento acatado pela juíza de Primeira Instância, é descabida, uma vez que ele é reconhecido como um espaço de luta pela democracia, com destaque para os tempos da ditadura militar.
O relator do recurso, desembargador Marco Aurélio Ferenzini considerou que o direito a reunião tem uma conexão direta com o direito à liberdade de associação. “Vetar tais possibilidades significa limitar o exercício de direitos constitucionalmente previstos, o que não pode ser autorizado em um Estado Democrático de Direito”, disse em sua decisão, seguida pelos colegas.
Na decisão de ontem, o TJMG suspendeu também a proibição de um possível movimento grevista estudantil ou qualquer outro encaminhamento que a assembleia entender pertinente.
Em nota divulgada nesta segunda, a Faculdade de Direito da UFMG afirmou que “sempre defendeu e lutou pela democracia” e criticou a decisão da Justiça de proibir a reunião. De acordo com o diretor da escola, Fernando Jayme, os alunos de uma universidade não podem ser privados de discutir quaisquer temas dentro do ambiente acadêmico. “Vivemos em uma democracia e a ela respeitaremos, principalmente quando o atentado é a um dos direitos humanos mais essenciais que é a liberdade de consciência, materializado na liberdade de expressão”, reflete.
Para o diretor, a decisão judicial traduz “verdadeira e inadmissível censura, atentatória às liberdades individuais e ao regime democrático, que agride agudamente a autonomia da Universidade Federal de Minas Gerais, que tem na liberdade o fundamento legitimador de sua missão institucional”.
[http://www.otempo.com.br/cidades/tjmg-suspende-decis%C3%A3o-que-proibia-reuni%C3%A3o-na-ufmg-1.1290864]
Que direito, o que é Direito,
Que direito, o que é Direito, num país farsesco como o nosso, com este parlamento horroroso e irresponsável tanto a câmara quanto o senado. Gente o golpe tá dado….só algum tipo de radicalização com participação popular poderia mudar as coisas, quem foi no 1º de maio com a presença da Presidente viu que não tinha muita gente, tinha muitos militantes aguerridos e politizados mas a massa grossa o povão das periferias não estava presente………….uma vergonha e covardia do nosso povo ver um golpe pautado pela mídia e não fazemos nada de concreto….passeatinhas não mudam nada, ainda mais quando não se tem a mídia para manipular a favor. Eles não estão ai para qualquer exame de consciência, eles (burguesia e oligarquias brasileiras) querem mudar o governo pra nada mudar.
Exemplo os “Sarneys Family” estão apoiando o golpe, já que perderam o controle da Máquina Pública Maranhense e querem sufocar seu governo para tomar as régias e manter seu nojento Status Quo local…..e assim vai…Flávio Dino que se cuide!
Mino Carta falou uma verdade, todo este processo da chamada redemocratização foi uma grande farsa.
Mano Brow falou outra, o povão virou as costas para a Dilma.
E viva a rede Globo, vamos continuar comprando seus produtos, assinando Net, ouvindo CBN, lendo extra e o Globo e todo seu repique midiático, assistindo a Copa e os Jogos Olímpicos trazidos ao país pelos governos do PT, mas ela é a tv aberta que detém exclusividade, errou demais o governo, é impossível conciliação de classes sociais antagonicas.
Sobre o STF não vou falar pois não estou a fim de vomitar.
E o STF julgando a ADPF da
E o STF julgando a ADPF da pipoca no cienema enquanto o correto séria o mérito dos créditos suplementares que o próprio congresso avalisou e hoje condena.
Joga no stf
Tem que jogar no stf de qualquer jeito, pois dai para o golpe passar os ministros teriam que simplesmente rasgar a Constituiçao sob os holofotes mundiais… E para isso precisaria de muita coragem… coisa que eles nao tem…
O STF está na zona de
O STF está na zona de conforto. Se não for acionado terá o álibi de não ter apreciado a questão de se ocorreu em tese crime de responsabilidade legitimador do impedimento. Ao contrário, quando suscitado o colegiado afirmou que deixava de apreciar a matéria por não haver até ali processo, que este se iniciava apenas no Senado, mas que posteriormente poderia examinar o tema. Impõe-se seja o STF acionado para restabelecer a constitucionalidade no país ou pagar um mico planetário. No vídeo a seguir, no tempo 1:53:18 fica claro que o pleno do STF não apreciou a matéria mas deixou a porta aberta.
https://youtu.be/6QSOglUPS9Q
Cabe sim pedido de anulação ao STF.
Não se levaria ao STF somente um pedido de suspenção do impeachment, mal fundamentado , antes sim um flagrante caso de nulidade do processo.
Querem impichar, venham com outro peocesso, pois esse É NULO!
Não pode haver uma incoerência tão grande assim na acusação, senão o processo já começa fadado à anulação.
Cabe sim pedido de anulação ao STF.
mas não terá sido em vão…
nada terá sido destruído, se interrompido
golpe desses não destrói STF, apenas interrompe momentâneamente todo sistema
golpe desses é de gente grande que sempre foi, está e vai continuar sendo pago, até no exterior, para demolir de dentro…………………………………………
futuramente será possível pegar qualquer um dos brincos bovinos para confirmar via satélite onde cada um se encontrava no golpe
ficarão à disposição de uma Justiça maior, de verdade, ou de qualquer outra
entenderam, crianças?
golpe é político sem políticos
vocês estão combatendo a pessoa errada
e ele toda hora, praticamente toda semana, mês, contrato, mostra sua cara imunda
golpe desses se faz por obediência, crianças…
reparem quantos já beijaram a mão imundo desse crápula
golpe desses só se faz com todos os golpistas obedecendo a um apenas
A bobagem do post é tão
A bobagem do post é tão grande que fica até difícil comentar, mas vamos lá:
Testemunha CONTRA Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira admitiu na manhã desta segunda-feira (2), durante sessão da comissão especial do impeachment no Senado, que não houve crime de responsabilidade em 2015 por parte da presidente Dilma Rousseff.
Não, o procurador admitiu tão somente que não houve pedaladas na CEF em 2015, mas elas continuaram no Banco do Brasil e BNDES. Então, dizer que não houve crime de responsabilidade em função disso é uma enorme bobagem.
Já anteontem a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.
Outra bobagem. A caracterização do crime se dá pela infrigência ou não de determinada lei e não pela análise das contas presidenciais pelo Congresso Nacional.
Falou tudo.
Mas ninguém vai entender nada. A exemplo do autor do post, tem gente que confunde a prova com o próprio julgamento. As provas das pedaladas são as evidências propduzidas pelo TCU, Bacen e Tesouro Nacional, além das instituições financeirras envolvidas. O julgamento das contas do Governo Federal é consequência da apreciação dessas provas, ele em si não “prova” absolutamente nada. Daqui a pouco vão dizer que não se pode mais prender em flagrante porque a Certidão Criminal Positiva do criminoso ainda não foi emitida.
O contexto em que o golpe se insere
Guerra neoliberal de Hillary Clinton & Wall Street
contra a América Latina [1]
Eric Dreitser,
http://www.telesurtv.net/english/opinion/Hillary-Clinton-and-Wall-Streets-Neoliberal-War-on-Latin-America-20160429-0034.html
Tradução Coletivo Vila Vudu
Já não é novidade em todo o mundo que há um golpe em curso no Brasil, e que a direita brasileira está usando todo tipo de medidas arbitrárias e extraordinárias para derrubar a presidenta eleita Dilma Rousseff.
O que nem a oposição brasileira discute muito, em nenhuma das discussões que se travam sobre impeachment e corrupção no Brasil é o contexto mundial em que o golpe de 2016 se insere: o modo como o capital financeiro internacional está operando ao lado de Hillary Clinton e outros nomes das elites políticas dos EUA para reapertar as garras do Consenso de Washington no pescoço da América Latina; como toda a direita em todo o continente está operando em aliança; e como essa ação manifesta-se nos países-alvos.
Embora muitas das peças desse quebra-cabeça permaneçam ainda escondidas pelo menos em parte, é hora de começar a organizar as peças que temos, para ir vendo o grande quadro.
Brasil e Argentina: Casos a estudar, de intromissão de Wall Street Enquanto o mundo espera pelo próximo capítulo da novela brasileira em curso, é indispensável considerar por que motivo está montado esse espetaculoso processo de impeachment. Eleitos e reeleitos quatro vezes nas quatro últimas eleições, Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores, PT, são, inegavelmente, a formação política mais popular no Brasil, país tristemente conhecido como local do mundo onde há a maior desigualdade social, dividido desigualmente entre uma pequena elite de direita e rica, e as massas de trabalhadores, os mais pobres e parte das classes médias urbanizadas de esquerda que elegeram várias vezes os candidatos do Partido dos Trabalhadores.
Com essa dinâmica, não surpreende que o governo da presidenta Dilma Rousseff esteja sendo derrubado por uma coalizão de fundamentalistas de direita, que congrega desde os que apoiaram empenhadamente a ditadura militar que os EUA implantaram no Brasil, até os que simplesmente querem que o Brasil siga modelo mais neoliberal de desenvolvimento econômico.
Mas o que ainda talvez surpreenda muita gente é o papel determinante que alguns poucos mas poderosos grupos de interesses financeiros têm e continuarão a ter nesse processo e em qualquer outro governo que haja no Brasil.
Em meados de abril, quando a votação do impeachment ainda não começara, a Reuters revelou que o vice-presidente Michel Temer, da direita brasileira, já preparava listas com os nomes de seus presuntivos ministros, a serem empossados tão logo Dilma e o PT fossem derrubados. Temer estaria em contato com Paulo Leme, cogitando de lhe entregar o ministério das Finanças ou o Banco Central. Leme é presidente de operações do Goldman Sachs no Brasil – o que o põe como candidato presuntivo ao posto de representante de Wall Street no Brasil.
Evidentemente ninguém poderia desconsiderar a significativa influência que têm empresas como Goldman Sachs, que vão bem além dos negócios e holdings que o grupo controla diretamente no país. Por exemplo, o capital financeiro de Wall Street mantém relações muito próximas com o “homem mais rico do Brasil”, Jorge Paulo Lemann, multibilionário suíço-brasileiro proprietário das empresas Heinz Ketchup [é sócio, portanto, de Teresa Heinz Kerry, mulher do secretário de Estado dos EUA; o casal se conheceu no Rio de Janeiro; não se sabe por quê, esse pensamento dá-nos calafrios… (NTs)], Burger King, sócio majoritário das empresas Anheuser-Busch e Budweiser, e íntimo de Warren Buffett. Com tal pedigree na famiglia do capital financeiro, não é surpresa que Lemann e os interesses que ele representa estejam muito ativos no golpe no Brasil, apoiando financeiramente grupos envolvidos nos protestos de rua que pregam a derrubada do governo Dilma Rousseff.
Tampouco alguém ainda se poderia surpreender com a informação de que outros grupos ativos nos protestos de rua sejam financiados por outros interesses de Wall Street, a saber os infames Irmãos Koch. Charles e David Koch são a fonte de dinheiro que mantém o Movimento Brasil Livre e os Estudantes pela Liberdade, mediante a Atlas Economic Research Foundation e Atlas Leadership Academy, onde foram treinados vários dos principais líderes das manifestações a favor do golpe no Brasil.
Por tudo isso, ninguém se deveria surpreender por atores chaves do golpe do impeachment da presidenta no Brasil deixarem ver que recebem ordens diretas dos, ou, no mínimo, estão em estreita colaboração com, os EUA. De fato, no dia seguinte, depois da primeira votação pró-impeachment no Parlamento do Brasil, um senador, Aloysio Nunes, do PSDB, apareceu em Washington para reuniões não oficiais com o senador Republicano Bob Corker, membro influente e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; e com o senador Democrata Ben Cardin, apoiador-chave da candidatura de Hillary Clinton. Nunes também tinha reuniões agendadas com o subsecretário de Estado Thomas Shannon, ex-embaixador no Brasil; terceiro na hierarquia do Departamento de Estado e encarregado de assuntos da América Latina; e também devia encontrar-se com lobbyistas da ONG Albright Stonebridge Group, cuja presidenta é a muito empenhada apoiadora de Clinton, Madeline Albright.
Sem dúvida esses encontros indicam o claro desejo, dos conspiradores brasileiros, de colaborar de todos os modos requisitados, com o Consenso de Washington – Republicanos e Democratas, capital privado e agências do governo dos EUA – e fazer uma transição suave, com mudança de regime no Brasil apoiado pelos EUA. Pode-se mesmo acreditar que tenham programado uma reencenação do golpe de 2009 em Honduras, autorizado e comandado por Hillary Clinton e seus amigos e lobbyistas dentro do governo dos EUA.
[…] Para ver como esse pessoal trabalha em perfeita coordenação e harmonia, basta olhar, ao sul do Brasil, o ofuscante exemplo da Argentina. Se a vitória era claramente sucesso para a direita Argentina, ela foi também o equivalente político de uma tomada hostil do país, por Wall Street. Poucos dias depois do sucesso eleitoral, Macri já revelava o núcleo duro de sua equipe econômica, recheada de insiders de Wall Street e de representantes do Big Oil, dentre outras indústrias.
Em governo de Macri, a economia da Argentina está hoje nas mãos de Alfonso Prat-Gay (ministro de Finanças), há muito tempo banqueiro em Wall Street, ideólogo neoliberal e ex-presidente do Banco Central da Argentina. Francisco Cabrera (ex-empregado do banco HSBC e de outras fachadas financeiras) assume como ministro da Indústria; e outro ideólogo do neoliberalismo, Federico Sturznegger, é agora presidente do Banco Central. Como se fosse pouco, o novo ministro da Energia Juan Jose Aranguren foi presidente da divisão argentina da petroleira Shell. Na essência, Macri nunca escondeu que seu governo seria gerente de interesses do capital financeiro e do big business, como a equipe que se vê em volta dele comprova. […]
Hillary Clinton e a Agenda Neoliberal na América Latina
Não há dúvidas de que um dos alvos na América Latina ainda são algumas matérias primas e commodities. […] Mas a coisa é muito mais profunda, dado que a América Latina foi convertida em ponto focal na avançada para estender a hegemonia de EUA-Wall Street-Londres, no campo econômico e no campo político.
Pode-se dizer que as peças centrais dessa avançada são os muito discutidos ‘tratados comerciais’, o Tratado da Parceria Trans-Pacífico (ing. Trans-Pacific Partnership, TPP) e o tratado da Parceria Trans-Atlântico para Comércio e Investimento (ing. TTIP), pensados para criar uma infraestrutura de negócios supranacional que, na essência, subordina as nações signatárias ao comando hegemônico de grandes empresas e do capital. Claro que as forças progressistas na América Latina e seus aliados postaram-se como uma muralha, para impedir que aqueles tratados fossem implementados. Mas tudo sugere que, depois de Macri, e se o golpe no Brasil for bem-sucedido, os tratados logo entrarão em plena vigência.
Macri já sinalizou que quer usar o Mercosul como veículo para integrar-se ao Tratado Trans-Atlântico, que abre o continente aos capitais e empresas europeias e norte-americanas. Sinalizou também que quer aproximar a Argentina dos países da Aliança do Pacífico, três dos quais – Chile, Peru e México – já assinaram o Tratado da Parceria Trans-Pacífico. O sucesso desses movimentos continentais depende crucialmente de dois importantes fatores.
PRIMEIRO: é indispensável remover do poder o governo de Dilma Rousseff do Brasil, que, embora interessado em participar das conversações sobre o Tratado da Parceria Trans-Pacífico, não dá sinais de desejar subordinar os interesses do Brasil aos interesses do capital de Washington e Londres. [2]
SEGUNDO: é indispensável que Hillary Clinton seja eleita à presidência dos EUA – a principal representante de Wall Street nas eleições de 2016 nos EUA. Os laços que ligam a candidata a Goldman-Sachs e outros bancos poderosos são bem documentados; mas noticia-se menos – e a campanha eleitoral ‘repercute menos’ – nos EUA e na América Latina o empenho com que Clinton defende a guerra comercial como arma a serviço da política dos EUA.
Clinton mentiu descaradamente em debates nacionais entre candidatos Democratas sobre suas posições relacionadas ao Tratado da Parceria Trans-Pacífico; disse que hoje se opõe ao Tratado. Mas há apenas três anos, em 2012, como secretária de Estado, ela disse que o Tratado da Parceria Trans-Pacífico “define o padrão ouro em matéria de acordos comerciais”. Hoje, a candidata tenta fazer-se passar por progressista, fingindo que se opõe a um tratado que gerará graves dificuldades aos trabalhadores em todo o mundo – e também nos EUA. Verdade é que Hillary dedicou toda a sua vida política a apoiar esse tipo de política e acordo supostos “de livre comércio”, mas que são violentamente oligopolistas.
Por sua vez, Donald Trump – que merece o benefício da dúvida, no mínimo – declarou que se opõe ao Tratado da Parceria Trans-Pacífico, mesmo que o argumento dele (que o tratado beneficiaria a China) seja ridículo. Mas, pelo menos, Trump não dá sinais de sofrer de amor carnal pelo tal tratado; e ele, com certeza, se eleito, mais atrapalhará que ajudará a organizar os interesses a favor do tratado. Por isso também, Hillary Clinton emerge como candidata preferencial de Wall Street.
Esse talvez seja o motivo pelo qual Charles Koch, um bilionários de direita Irmãos Koch, recentemente admitiu que há alta probabilidade de ele apoiar Hillary Clinton, se Donald Trump obtiver a indicação como candidato dos Republicanos. Fato é que essa já é posição declarada de grande número de pensadores e estrategistas da direita e extrema direita neoconservadora, entre os quais Max Boot, que se referiu a Hillary Clinton como “vastamente preferível”; Robert Kagan, para quem Hillary está “salvando os EUA” e Eliot Cohen que descreveu Clinton como “o mal menor, sem sombra de dúvida, por larga margem.
“ E por que todos esses neoconservadores privateiros de direita e extrema direita, e tantos ideólogos neoliberais da política dos EUA alinham-se tão organizadamente na defesa de Hillary Clinton? Por uma simples razão: se eleita, Clinton fará o que diz que fará. E no que tenha a ver com a América Latina, é importante para os EUA, para assegurar o controle e a exploração econômica, levar a cabo todas as mudanças de regime em curso naquele continente.
Desde a ascensão de Hugo Chávez, a América Latina anda pelas próprias pernas, democratizando as relações sociais e afastando-se cada vez mais do velho status de “quintal dos EUA”.
Com Hillary Clinton e Wall Street trabalhando mãos nas mãos com os seus prestimosos serviçais de direita na América Latina, Washington tenta reposicionar-se e reassumir o controle. Todos pagaremos o preço disso, os povos da região e, sem dúvida, também os norte-americanos.*****
[1] Eric Draitser é analista independente de Geopolítica, com base em New York City. Edita o website StopImperialism.org e a CounterPunch Radio. Recebe e-mails em [email protected].
[2] A ideia dessa subordinação existe no Brasil desde 1952, quando o general Golbery da Costa e Silva escreveu, numa monografia para uso da Escola Superior de Guerra e em 1967 repetiu em seu Geopolítica e Poder, que o Brasil só teria futuro se se desenvolvesse “ancorado aos países desenvolvidos” (no pós-guerra, significava, claro, ‘ancorar o Brasil’ aos EUA). É a mesma ideia-projeto que está por trás do golpe militar de 1964 – do qual o general Golbery foi um dos principais teóricos, que levou o Brasil a quase meio século de ditadura militar, da qual ainda subsiste hoje muito “entulho autoritário”. E também, claro, que está por trás do neogolpe hoje em curso, atentado pelo vice-presidente Michel Temer, com a ajuda da tucanaria da privataria [NTs, com informações de http://mondediplo.com/2013/06/08latinam , traduzido ao português em http://www.conferenciapoliticaexterna.org.br/index.php/todas-as-noticias/13-internacional/43-brasil-cada-vez-maior-das-dificuldades-da-solidariedade-internacional-no-mundo-do-capital-global – leitura interessantíssima.]
Se fosse questão de
Se fosse questão de direito…
A defesa apresentada por Barbosa e Cardoso, além dos questionamento levantados pelos senadores contra o golpe não tem a menor importância. O veredicto já está definido.
É como um flamenguista sendo julgado por um tribunal composto em sua maioria por torcedores do Fluminense. Por mais argumentos de defesa que ele possa apresentar, é a sua condição de torcedor do time adversário que está em julgamento, não o evetual crime do qual ele é acusado.
Nula é a consciência
Nula é a consciência política de nosso povo.
Esse vácuo é ocupado com toda a tranquilidade pelos predadores.
Pedalada por si só não é
Pedalada por si só não é crime…mas o surreal é que nem pedalada a presidente praticou….e ainda há quem pense que não é golpe de Estado…quer dizer podem rasgar a CF e tudo bem…todo presidente em qualquer parte do mundo, como por exemplo Obama, teve problemas de suprimento orçamentário, mais de 90% dos nossos governadores pedalaram,…o Anastasia, relator do impixam, pedalou mil vezes aproximadamente, e a Dilma está sendo destituida pelos crimes que ele(Anastasia) praticou….pobre país bananeiro…o que dizer de um pais cujo povo não consegue manter suas conquistas, dentre elas sua jovem democracia,,..aliás, este pais é chegado a um golpe, tá no DNA dessa zelite zelote cleptocrata, basta olha na nossa história: jamais ultrapassamos a barreira dos 30 anos sem derrubar um governo…enquanto que paises avançados, os EUA por exemplo, para citar o pais referencia dos golpistas, vivem séculos de democracia, não descontinuam o pais por qualquer coisa,..,..o próprio Bush cometeu fraude eleitoral mas não se viu por lá redes de TV convocando o povo para derruba-lo….os americanos olham antes de tudo o interesse nacional, a manutenção da sua geopolitica, por aqui é essa rapinagem, até o ex-presidente que mais fez por nosso pais, que rodou o mundo como garoto propaganda, que fez com que nossas empreiteiras se tornassem empresas multinacionais, está sendo tratado como inimigo de guerra para deleite do Tio Sam, este sim, jamais faria com suas empresas o que nossas Instituições e globo estão fazendo por aqui a título de destruir a economia e instalar uma crise como parte de um golpe contra a democracia.
O STFascista?
O mesmo de Lewandóvski que faz agados em Cunha?
O mesmo do gangster (segundo Joaquim barbosa) Gilmar?
O mesmo da Weber, ligadíssima com a esposa de Aécio?
O meso de Teori, que só aguarda o desfecho final do golpe de estado pra entregar a cabeça de Lula numa bandeja?
O mesmo que diz que vê risco de “ruptura caótica” caso condene Cunha?
É golpe de estado minha gente, e o STF faz parte da trama; quem não quer admitir isso ou é idiota total ou é cúmplice também, simples. Chega de legalismo quando se tem a Constituição rasgada diariamente na nossa cara, a hora é de reação, e reação enérgica contra esses canalhas.
STF FACISTA?
Concordo plenamente com vc: é um GOLPE e ele já foi dado com a votação pelos traidores, covardes e ladrões na Câmra. Para barfrar o golpe só um POVO nas ruas e uma GREVE GERAL, já.
É falso que o procurador
É falso que o procurador tenha admitido que não houve crime. Ele foi muito claro em sua exposição ao dizer que as pedaladas da Caixa se encerraram em 2014, mas as do Banco do Brasil e BNDES continuaram em 2015 e por isso elas estão incluídas na peça acusatória enquanto as da Caixa não. A comentarista se deixou enganar pelos arroubos do senador Lindbergh que não entendeu absolutamente nada da fala do procurador e bradou que a Caixa não estava na denúncia. É óbvio que não estava, o procurador só explicou o caso como exemplo de como se processava o crime. Pois ele estava ali para tirar dúvidas dos senadores e não para acusar a Presidente.
Além disso, é errado supor que a reprovação das contas do Governo Federal é condição necessária para o impeachment por crime contra o Orçamento uma vez que a própria peça orçamentária submetida à apreciação do Congresso foi fraudada, e o processo contra Dilma trata justamente deste caso. A Presidente submeteu ao Congresso um Orçamento para 2015 que não refletia a real situação fiscal do país, e, após sua aprovação, aumentou brutalmente o endividamento público para saldar o rombo nas instituições financeiras provocado pelas “pedaladas”. Em razão disso o TCU rejeitou as contas de 2014 e fez uma série de recomendações ao Governo Federal para que parasse com as ilegalidades. As recomendações foram ignoradas e o Governo continuou “pedalando” em 2015, apenas reduziu o tamanho da pedalada que ainda assim alcançou mais de R$ 2,5 bilhões. A prática reiterada das pedaladas mesmo diante dos alertas do TCU configura dolo na medida em que evidencia intenção do Governo de enganar o Congresso submetendo um Orçamento fictício para aprovação e depois aumentando o endividamento público para cobrir o excesso de gastos, o que afeta a estabilidade macroeconômica do país e desmoraliza as instituições de controle orçamentário como CGU, TCU e o próprio Congresso.
Uma vez que o crime foi identificado e atestado pelo TCU, é desnecessário aguardar pela reprovação das contas do governo para dar início ao processo de crime de responsabilidade. Certamente a reprovação das contas daria ainda mais substância à peça acusatória, mas em si ela não constitui prova – pelo contrário, são as evidências já coletadas pelo TCU que constituem a prova que justifica as duas consequências, a reprovação das contas pelo Congresso e a abertura de processo de impeachment. Estes são processos diferentes que nada tem que ver um com outro. Num caso extremo, poderia se imaginar um Congresso reprovando as contas do governo por pura mesquinharia política, sem que o TCU tenha recomendado isso em parecer. Acaso teria cabimento o presidente sofrer impeachment neste caso, só porque o Congresso rejeitou suas contas? Isso seria absurdo e certamente caberia recurso ao STF. Mas, infelizmente, não é o caso de Dilma. Ela tem o TCU e as provas produzidas por esta instituição contra si. De modo que sim, o crime existiu e por isso o STF recusará qualquer recurso do Governo que questione o mérito do processo. A única questão que resta é se o crime cometido é grave o suficiente para justificar o afastamento da Presidente. Mas isso, de novo, só o Senado poderá dizer.
COERÊNCIA E PERSEVERANÇA
Concordo plenamente que o aprofundamento das discussões sobre as evidências de falta de sustentação jurídica para o impixe desnuda a farsa e enfraquece os golpistas. Além disso, concordo também com a recomendação de encaminhamento junto ao STF para questionar a ausência de elementos fáticos aptos a embasar o mérito do impixe.
Concordo também com o autor do excelente artigo em tela acerca da estratégia de utilizar como argumento a perspectiva histórica do registro dos posicionamentos individuais diante do golpe de estado em marcha, firme na inabalável convicção de que o julgamento maior será realizado pelas gerações futuras, à luz dos fatos e da História.
E creio que este é o caminho para a resistência democrática. Diz o sábio e experiente Pepe Mujica que derrotados são apenas aqueles que desistem de lutar. E ele está certo, pois enquanto não se abandona o combate aceso não existem vencedores nem vencidos.
A verdade é que o golpe de estado em marcha é menos poderoso do que os golpistas gostariam, exatamente por estar muito claro, para muita gente, que é um golpe. Prova disso é o desespero dos golpistas diante da firme afirmação de que o processo de impixe é uma farsa, e a aflição dos fascistas em face das verdades veiculadas no exterior.
Tudo isto mostra que o enfrentamento da escalada golpista é possível sim, e deve ser promovido com máximo empenho pela militância progressista pois, independente do resultado final da disputa política, este é o caminho para a construção da consciência coletiva e para o aprimoramento da cultura política da nação.
É preciso que se aproveitem todos os espaços e todas as chances que tivermos para difundir todas as informações que demonstram porque é golpe e o que está em jogo.
Quanto mais ampla for a divulgação das evidências que desnudam a farsa do impixe, quanto mais pessoas, em mais lugares, souberem, em detalhes, como e porquê os golpistas usam a abjeta manipulação da mídia corporativa, e também como e porquê conduzem a canhestra aplicação de procedimentos de exceção no âmbito dos poderes judiciário e legislativo para viabilizar aquilo que a democracia rejeita, maior será a força política da militância progressista, e menor será o poder dos golpistas.
Baixar a guarda agora, e aceitar passivamente a formalização do golpe de estado, seria referendar o golpe como algo intocável, inquestionável. Seria um ato de covardia e de deserção, que abandonaria a pátria em situação de grave vulnerabilidade.
E não há porque deixar de manter o bom combate, dado que há muitos meios legais, seguros e criativos de perseverar na defesa da democracia em moldes democráticos.
Difundir a luz da verdade, e clamar pelo cogente respeito às normas constitucionais e aos princípios jurídicos do devido processo legal e da efetiva prevalência do Estado Democrático de Direito, este é o caminho para obstar a marcha do fascismo.
Já é tempo inclusive de somarmos esforços para definir e encaminhar uma medida judicial adequada a cobrar do STF uma urgente apreciação do mérito da questão relativa à inexistência de fundamento apto a embasar o processo de impeachment nas condições exigidas pela constituição federal, antes do prosseguimento do feito no parlamento. E toda essa discussão técnica deve ser amplamente divulgada em todos espaços políticos, bem como toda a discussão acerca das razões de classe e dos interesses geopolíticos que explicam os verdadeiros motivos do golpe em marcha e os riscos reais para o futuro.
Sigamos unidos, articulados e atuantes, pois a desídia diante da degradação do tecido social serve apenas para aumentar os riscos de danos gravíssimos aos direitos sociais, à cidadania e à dignidade humana. Tenhamos fé em nossa capacidade de resistência nesta prática civilizada e civilizadora da militância progressista, coerente e equilibrada. Não devemos temer a luta pacífica, pois um dia Gandhi libertou a Índia com este método. E nós não devemos temer nossas próprias limitações, pois com apoio dos exemplos da História e da Filosofia dialética, estamos firmados sobre os ombros de gigantes.
Bala de Prata
Tenho certeza que a AGU vai ao STF, sua intenção de esgotar todos os recursos no congresso para depois questionar todo o processo no Supremo parece clara, em todas as suas falas Eduardo Cardoso deixa claro essa vontade implicita, diz e aponta os erros processuais que estão sendo cometidos pelos congressitas afirmando da possibilidade de ir ao STF, será sua BALA DE PRATA.