Semipresidencialismo já virou proposta que circula entre autoridades

 

Jornal GGN – As articulações para a adoção do semipresidencialismo ou semiparlamentarismo no Brasil avançam a passos largos. A velocidade se deve às figuras que comandam a proposta nos bastidores do poder. Pública e notadamente, o senador José Serra (PSDB-SP), o atual presidente Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

 

A notícia, agora, é de que as articulações avançaram para a criação e divulgação de uma minuta da proposta de semipresidencialismo no Brasil. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, o documento já estaria pronto e circulando entre algumas das maiores autoridades do país.

 

Desde o início do ano, no ápice da crise de governo de Michel Temer, o mandatário peemedebista vinha sendo convencido por Serra e outras figuras tucanas a aderir à idea do parlamentarismo, com transições até ser completamente efetivado no sistema político brasileiro.

 

Em agosto, a defesa da proposta já contava com a adesão de três representantes dos três Poderes da República. O senador José Serra (PSDB-SP) visitava Temer, que por sua vez se encontrava com o ministro Gilmar Mendes, em mais de uma ocasião, para discutirem e aprovarem a ideia. 

 

Á impresa, aos poucos, Serra e Gilmar vinham dando os sinais não já públicos de que são favoráveis à modificação, mas de que estavam interessados em atuar para sua conclusão. 

 

“Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, admitiu Gilmar, em agosto, ao G1.

 

A tática foi amplamente aderida por Temer, sobretudo após as divulgações dos grampos da JBS que minaram a popularidade do mandatário, fazendo-o desapegar da ideia de manter sucessores no posto maior da República, e introduzir a ampliação dos poderes do país aos parlamentares. 

 

A estratégia de Serra era que o novo sistema já fosse introduzido com as reformas políticas. As primeiras propostas não obtiveram o apoio suficiente para acrescentar a transição ao sistema, mas o parlamentar e outras figuras do Congresso seguem na tentativa de, com a aprovação do voto distrital misto nas eleições municipais de 2022, dar início às mudanças. 

 

Peemedebistas e outros parlamentares da base de governo concordam com a opção. É o caso do próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que já sinalizou positivamente para a proposta de Serra, de adotar o voto distrital misto, e com a instalação da comissão parlamentarista.

 

Em outubro, Gilmar mendes divulgava que estava desenhando a proposta de transição do sistema político. “Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e em algum momento esta proposta será submetida ao Congresso como emenda constitucional”, afirmou, defendendo que o atual sistema de governo “está sendo usado para destituir mandatários e isso sinaliza imperfeição do modelo”. Para ele, o semipresidencialismo não abre brechas para isso.

 

Agora já materializada as adesões, o debate liderado por Serra e Gilmar pretende virar projeto de lei, para ser enviado pelo governo Temer ao Congresso nos próximos meses. O principal confronto dos políticos será na população: por duas vezes, o Brasil decidiu contra o parlamentarismo em plebiscito.