O exterminador de gastos

Coluna na Folha, de 13/02/2003

Como o governo Lula poderá fazer um ajuste fiscal eficiente e virtuoso? Principal operador da grande reforma fiscal implementada pelo governo Mário Covas em São Paulo, ex-Secretário de Fazenda, o economista Yoshiaki Nakano sugere que se dêem tratamentos diferenciados aos investimentos e às despesas correntes.

Na experiência paulista, os secretários encaminhavam a relação de investimentos ao governador, que definia os prioritários. O passo seguintes era exigir que cada investimento tivesse um projeto detalhado, com cronograma físico-financeiro. E só haveria liberação de recursos para a próxima etapa depois de comprovada a execução da etapa anterior. O dinheiro do projeto parado era remanejado para o projeto mais eficiente.

O ajuste maior foi em cima das despesas correntes. No início do governo, Covas tentou ser democrático e, na primeira reunião do secretariado, sugeriu que cada secretário fizesse sua programação de corte. Ninguém fez. Constatou-se que os secretários que assumiam não dispunham de informações, e se tornavam reféns da máquina. Partiu-se para o corte linear, dois de 30% cada, em 1995 e 1996.

Depois, entrou-se no ajuste fino, aí com a Fazenda precisa dispor de indicadores muito precisos. Não se podia entrar no jogo, nem deixar secretário na sinuca. Uma das tarefas da Fazenda foi colocar seus técnicos para assessorar os diversos secretários, sobre como remanejar verbas, desativar o que não precisasse etc.

Depois, se passou a atender pontualmente dos grandes problemas, sempre cuidando de definir regras claras e impessoais. Se houvesse a menor suspeita de que uma área estaria sendo beneficiada, o controle implodiria.

Feito o acordo com cada secretaria, a Fazenda providenciava um documento, assinado por ambas as partes, explicitando o acordado. Quando o jogo começava, as formas de pressão das secretarias consistiam em efetuar cortes em áreas de maior visibilidade -de preferência de atendimento ao público, para dar mídia.

A arma da Fazenda era o contrato e as informações precisas, que demonstravam que o reclamante tinha condições de remanejar verbas para evitar os episódios que a televisão noticiava.

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