Diz o mantra que é só seguir o dinheiro, por Sérgio Medeiros

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Por Sérgio Medeiros

É só seguir o dinheiro (a Justiça, o Ministério Público Federal  e a Polícia Federal)

É só seguir o dinheiro ( e até mesmo o Juiz Sérgio Moro repete tal mantra).

Parece simples. Por exemplo, se da conta do Barusco, na Suiça, foram repatriados R$ 182.000.000,00 de reais, bastaria então, apenas analisar os depósitos e transferências realizados na referida conta ou contas bancárias e, em primeiro lugar, aferir os períodos a eles referentes, o que, em tese parece ser tranquilo e, ai, com base em outros elementos (do recebimento declarado de propinas de determinadas empresas e em determinadas datas), buscar a origem destes valores.

Mas, a obtenção de tais dados pode esbarrar tanto na legislação interna do país referido, ou mesmo em questões técnicas acerca da guarda de tais dados ou, ainda, em alguma negativa legal de acesso a referidas informações, e isso pode impedir, atrasar, postergar indefinidamente uma investigação urgente.

Assim, o que parece simples e rápido, pode, na realidade, ter várias formas de ser obstaculizado, assim como certos processos criminais contra políticos no Brasil, que depois de ficarem parados por muito tempo, prescrevem.

Portanto, é essencial que haja total transparência na tramitação processual e nos motivos que, eventualmente a impeçam de ter a necessária celeridade (agora erigida a direito fundamental), para que se possa “julgar” e apreciar os motivos da não consecução de determinados procedimentos simples que ou levariam a prova de atos criminosos ou mesmo a inocência e se os obstáculos apontados seriam higidos (neste ponto o arquivamento em uma pasta errada por quatro anos, por um procurador, conforme noticiado, seria, em tese, indesculpável).  

Alguém poderia, por exemplo, dizer porque até agora Eduardo Azeredo ainda não foi julgado no caso do chamado Mensalão do PSDB se, na ocasião em que foi declinado o julgamento à primeira instância o fundamento invocado, nesta seara, é que o processo estava pronto e instruído e era só julgar. (Ministro Luiz Barroso: Também ressaltou que nesta ação penal não há risco de prescrição da pena in abstrato. “Se os autos forem ao juiz de primeiro grau, ele já estará em condições de sentenciar” http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=263532 ). Esclarecendo, pena in abstrato é a pena máxima passível de ser aplicada conforme o apenamento decorrente dos fatos imputados ao réu, sendo que, a pena concreta – aplicada na sentença…, normalmente é bem inferior a aplicada, bem como não há menção ao fato do réu ter quase setenta anos, e que, a partir de tal idade a prescrição passa a ser contada pela metade, como aconteceu com o tesoureiro tucano Claudio Mourão e Walfrido Mares Guia. http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2014/04/reu-do-mensalao-tucano-completa-70-anos-e-pede-prescricao-de-processo.html

Como Eduardo Azeredo completa 67 anos em 2015,  falta pouco para a prescrição, sendo que,  depois da sentença, poderiam ser opostos embargos de declaração, apelação, novamente embargos de declaração, talvez infringentes, embargos de declaração, recurso especial junto ao STJ e, … embargos de declaração e, finalmente,  recurso extraordinário ao STF…

Ao que consta, passado quase um ano, não há noticia nem mesmo de julgamento na primeira instância.  

Nesta mesma linha…

Verifico que o doleiro Alberto Youssef fez sua delação premiada no caso BANESTADO,  em 2003, sendo que somente em 2014 é que esta foi reaberta, ou seja, foi DESCOBERTO que ele havia recomeçado suas atividades como doleiro, somente AGORA.

Convenhamos, um réu condenado e com delação em vigência, demorou 11 anos para que se descobrisse algo que até o reino mineral já sabia, que Alberto Youssef já era o maior doleiro em atividade no país…

E isto, em uma Vara Especializada em Fraudes e Lavagem de Capitais, sendo que suas atividades tinham como centro, a cidade de Curitiba, no Paraná, sede da referida Vara.

Então,  a Justiça, o Ministério Público Federal e a Policia Federal, em todos esses 11 anos, nada desconfiaram ou souberam???

Pelo menos tal indagação deveria servir para que se saiba que não é tão fácil assim, investigar indiciar denunciar e processar alguém, nem mesmo Alberto Youssef, – em plena vigência da delação premiada anterior .

Se não é fácil, nem foi factível, para a Justiça, o Ministério Público e a Policia Federal, que são, ao fim e ao cabo, quem detém os poderes necessários para tanto, o que dizer dos demais integrantes do poder público que não estão diretamente ligados a tais funções.

Nestas perguntas deve estar a resposta para as indagações com que nos bombardeiam incessantemente, óbvio, quando os envolvidos são do PT.

Sempre surge um dizendo.  – Há …não sabiam nada???

Ainda que o Cartel seja de Empreiteiras e Executivos de Carreira da Petrobrás… E agora se sabe, de políticos de vários partidos, sendo 32 de um só…e que este partido não é o PT e que, inclusive, tem muitos que fazem oposição ferrenha ao governo.

Em outros termos… muito mais que mera politica, era corrupção pura e simples… apenas receber dinheiro … sem vinculações com votar com o Governo… Veja o exemplo dos deputados do PP RS – Seis – e todos com ódio do Partido dos Trabalhadores e do Governo…

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

10 Comentários

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  1. Seguindo o Dinheiro

    Acho fundamental separar os gatunos individuais com políticos que, agindo em nome do partido ou de uma “causa”, angariaram fundos para poder lidar com a luta político-econômica que a realidade do Brasil nos impõe, ainda hoje.

    Temos então dois tipos de corrupção: Corrupção Política e corrupção pessoal

    Política: Praticada pelo PT para financiar as suas campanhas e se contrapor ao suporte financeiro da direita (que sem esforço recebem milhões de grandes empresas e multinacionais). Para isso, só a reforma política efetiva resolve, sem cinismo, pois, na forma atual, não há como concorrer apenas pelo voto contra os donos do poder. Sem reforma política (de fundo, com participação popular efetiva) não haverá uma solução para este problema, pois os representantes da esquerda devem suar para conseguir recursos, enquanto a turma da direita recebe de graça, de polpudos patrocinadores de sempre ou as Necas da vida.

    Pessoal: Corrupção daqueles funcionários públicos ou privados, e até maus políticos (que em nome da política roubam para sim próprios), que hoje ostentam bilhões de dólares em paraísos fiscais. Somente aquele sujeito citado aqui no Post (Barusco) pode ter levado US$100 milhões individualmente (poderia ser mais), equivalentes a 25 vezes o escândalo que derrubou o Collor, e a 10 vezes o dinheiro do mal chamado mensalão.

    Eu vejo claramente a diferença entre Genoino ou o Paulo Roberto Costa e, embora não aprove, entendo e vejo separadamente as motivações de cada um. Mas, o povo não vê assim, e o PIG não deixa ver assim, colocando todo o mundo num mesmo saco.

    Com ou sem caixa 2 sou PT, mas sou contra corrupto individual, mesmo este sendo do PT. Sou partidário de separar a corrupção individual com a prática institucionalizada de caixa 2. Paremos de ser cínicos.

  2. Mas qual é a duvida sobre a

    Mas qual é a duvida sobre a origem dos depositos? Seguir o que? Barusco já detalhou essa origem, não há mais duvida.

    1. Detalhou?

      Caro André, ele disse. Apresentar provas ainda não. Ele detalhou e delatou, mas isso somente não serve como prova.

      Prova André, prova.

    2. Que extratos..que contas…

      Então porque na CPI os deputados do PT queriam saber desde quando era a corrupção…se os extratos refletissem todo o período e estivessem de dominio público não haveriam questionamentos, mas sim certezas… Ele falou desde 1997…se os extratos fossem públicos poderíamos ver o montante deste período até 2003/2004 – remanescentes do péríodo FHC…

      Vide reportagem portal metropole… ” Mas o MP brasileiro quer acelerar acima de tudo o envio dos extratos e detalhes das contas de cada um dos envolvidos no esquema relacionado com ex-funcionários da Petrobras.” http://www.portalmetropole.com/2015/03/ministerio-publico-suico-vem-ao-brasil.html

       

       

  3. Doações de empreiteiras

    Recentemente o Estadão disponibilizou em seu site gráficos que demonstravam as diversas doações de empresas (não apenas das grandes empreiteiras!), como o Grupo JBS e também as diversas empreiteiras, detalhando o quanto cada candidato (dep. federal, senador, governador e presidente) recebeu e de quem recebeu, sendo óbvio se deduzir que se trata de doações sancionadas pela justiça eleitoral, após a devida prestação de contas.

    Causa espécie a obsessão de nossa mídia em qualificar sistematicamente de ilícitas apenas as doações recebidas pelos candidatos (nem todos, claro!) dos chamados partidos da suposta base governista, mesmo após terem sido chanceladas pela justiça eleitoral.

    Como disse um deputado petista na CPI ontem, após o show de Eduardo Cunha e durante o depoimento de Sérgio Gabrielli, 18 (dezoito) partidos receberam doações “legais” das empreiteiras investigadas na Lava Jato, incluídos aí certamente o PSDB, o PPS, o PSB, o DEM, etc…etc..mas parece que nossa mídia finge não saber que o PSDB governa alguns estados importantes e prefeituras ídem….ou Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Goiás deixaram de ser estados da federação?

     

     

  4. e por falar em seguir o dinheiro…

    agir no combate à corrupação é seguir todo e qualquer conhecimento, ou seja, não deve restringir-se ao âmbito de qualquer operação

    como dizem ser de alcance nacional, qualquer força tarefa que daí surgir sem alcance nacional, ela mesma, a força tarefa em si, não estará enquadrada no âmbito das suas qualificações nem dos seus objetivos, sendo esta inadequação justamente o que possibilita o uso como ferramenta política de perseguição seletiva

    a não ser que divulguem abertamente o que está fora e, pasmem, em sigilo

     

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