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Jornal GGN – Alexandre de Moraes é, novamente, unanimidade na categoria. O ministro da Justiça conseguiu que todos se levantassem para criticá-lo após declaração de que conversa entre advogado e cliente tem que ser gravada como parte de medidas de combate às facções criminosas. Moraes surpreendeu por mais de um motivo. Primeiro como declaração de um ministro de Estado, depois por seu passado como Professor de Direito Constitucional e, é claro, como alguém que tenha tido clientes em sua atuação como advogado pode sequer pensar assim.
Leia a matéria do Justificando.
do Justificando
Juristas e entidades reagem à proposta de Moraes de gravar cliente e advogado
Juristas e entidades de todo país reagiram à declaração feita nesta quinta, 12, em entrevista à Folha de São Paulo, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no sentido de gravar a conversa entre cliente e advogado como uma medida de combate às facções criminosas. O episódio é mais um para a longa lista do político que teve contra si uma carta assinada por mais de uma centena de juristas pedindo sua renúncia.
“Eu acho que tem de ter o controle desse advogado”, afirmou na entrevista ao jornal Folha de São Paulo. “As lideranças são colocadas em um presídio de segurança máxima com bloqueadores de celulares, mas aí você permite visita íntima sem que o Estado possa filmar. Você permite a entrada de advogados, mas, nos outros países, quando ele fala, está sendo gravado”, disse.
O posicionamento causou surpresa, principalmente pelo currículo do ministro, Professor de Direito Constitucional da USP. “Talvez a ideia do Ministro explique a crise do ensino jurídico. Um professor de renomadas universidades paulistanas não poderia aderir ao populismo punitivista”, lamentou o Defensor Público no Rio de Janeiro, Eduardo Newton.
Para a Advogada Criminalista integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros, Maira Fernandes, “é de estarrecer que um constitucionalista proponha a violação do sigilo advogado-cliente, medida evidentemente inconstitucional e ilegal. Há um capítulo inteiro no Código de Ética e Disciplina da OAB sobre isso. Ele já leu? Pois deveria.”
Maira explica que “o sigilo advogado e cliente, que só pode ser quebrado por decisão judicial em situações absolutamente excepcionais, é não só um direito do cliente, mas um dever do advogado, algo indispensável para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Mas essa expressão anda perdendo o sentido no Brasil atualmente. Já nem sei se podemos nos referir a ela como antes.”
O Advogado Criminalista André Lozano também considerou o comentário como absurdo – “Fere a inviolabilidade do advogado de forma absurda. Quem garante que essa conversa não será usada – ainda que não oficialmente – para agravar a situação do réu ou para a acusação antecipar as teses defensivas?”
Entidades repudiaram a fala do ministro
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), manifestou perplexidade com uma fala desse nível ser de um Ministro da Justiça – “É preciso que se repila mais essa agressão à advocacia, evitando-se a adoção de medida que viola o Estatuto da Advocacia, as garantias individuais e o direito de defesa. Não é admissível que um Ministro de Estado da Justiça venha, publicamente, propor solução que afronta a democracia e viola direitos básicos e fundamentais.”
O Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), em nota, manifestou repúdio ressaltando o oportunismo político de Alexandre para fazer palanque punitivista em cima de um momento delicado – É lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia brasileira, que há muito luta, em sua esmagadora maioria, por um sistema prisional mais humano e consentâneo com a lei.
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O ministro da justiça do
O ministro da justiça do usurpador desafiou abertamente uma prerrogativa legal dos advogados (conversar em sigilo com seus clientes).
O pior é que este nóia também é advogado.
Se a OAB não o expulsar dos seus quadros a credibilidade da entidade deixará de existir.
PS: A OAB já perdeu quase toda sua credibilidade ao apoiar o golpe de estado que elevou um nóia à condição de ministro da justiça.
O “ministro da justica” do
O “ministro da justica” do Brasil eh um… de le ga do de po li ci a.
Nada a acrescentar.
OAB paga o preço
A OAB apoiou o Golpe cruel desferido por Moraes et caterva na Democracia representativa e agora se diz surpresa ?
O cinismo faz escola nestes tristes dias !
careca
advogado do ‘partido’ rapa careca?
corre boato que sim.
A relação de “idiots savants”
A relação de “idiots savants” do Beluzzo ganha mais nomes, a cada dia que passa: Moro, Helena Nader, a OAB…
E com a reforma do ensino médio, nas próximas gerações, só teremos “idiots savants”…
http://www.tijolaco.com.br/blog/quem-calou-com-o-golpe-agora-sente-o-mal-que-aceitou/
Não sei se falo que é o
Não sei se falo que é o fascismo chegando ou o fascismo agindo.
Agindo…
e às claras.
“é de estarrecer que um constitucionalista proponha a violação “
essa gente é muito cara de pau, nós acabamos de assistir um “constitucionalista” dando um golpe de estado com apoio da OAB. Agora aguentem o caçambinha skinhead….
A OAB é uma brincalhona, né não?
Apoia a transformação do país em pocilga e depois quer reclamar do mau cheiro, das moscas e das bicheiras…
Que países ?
Nessa entrevista, Moraes diz que “nos outros países se faz assim.” (gravam-se as conversas entre advogados e seus clientes). Alguém aí sabe que países são esses ?
Nenhum.
Nenhum.
.
A placa indicativa dos países que o Alexandre de Moraes citou:
and the winner issssss
“Você permite a entrada de advogados, mas, nos outros países, quando ele fala, está sendo gravado”…….
Pela frase merece mil vezes o premio “anta de ouro” da frase mais imbecil de 2017…….que paises, cara palida?Quer dizer que conversa de advogado e cliente pode ser gravada so porque se passa numa cadeia?De exemplos de paises nobre sinistro….melhor acabar com o direito de defesa….fica mais claro assim e facilita o trabalho da promotoria……se não me engano, o nobre sinistro é advogado, quando voltar a ser vai mudar de posição? Sem a menor duvida…..como se trocasse de camisa….e sem o menor pudor….
O “ministro” é mais que um
O “ministro” é mais que um nóia. É advogado do PCC.
Oligarquias
O representante da Oligarquia paulista está aí para nos provar que o inimigo é outro:
http://novoexilio.blogspot.com.br/2017/01/oligarquia-x-liberdade-o-alvorecer-da.html
mimimimimim
Isso é so um mimimim de esquerdista. O Alexandre é coxa é gente de bens, não é que nem essa corja petralha.
Quem reclama é por que é comunista defensor dos bandidos.
O Mundo jurídico se preocupa só com seu próprio umbigo
O Ministro disse foram mortas 99 pessoas mas tá tudo sob controle, pois ainda tem mais de 600 mil presos. Em relação a isso, o mundo jurídico se omite. Mas quando mexe nos seus calos, aí eles botam a boca no trombone de vara.
OAB
Com é que funciona esta Ordem mesmo ?
Quais são os critérios adotados por ela ?
Que merda de
Que merda de constitucionalismo é esse, que recebe esgotos sem tratamento, como o estrume que veio à tona, na enxurrada que carregou de cambulhada o ilegítimo e provisório miShell temer, e, dentre tantos trastes velhos, brancos racistas, e reacionarios machistas. Veio de contrapeso (compensação), um cabotino subalterno, o tal alexandre de moraes.
Este que dizem ser professor. E, o pior, há quem acredite. E até, aqueles capazes de irem apreciar o mugido do ruminante. Eh. Quem haveria de duvidar das coisas que acontecem na republiqueta da bananolândia lavajato? Se lá, até o Zé Serra ensinou na USP. No momento, é chefe das relações sexuais, digo, internacionais pra vender, ou doar, o pré-Sal. Queria me referir ao incansável cabotino skinhead, ora exercendo as tarefas de porta-recados da bandidagem que ora ocupa o Palácio da Alvorada, ou seja, o cabra trabalha, na verdade, para a TV comercial, mas ganha salário e etc, e tal e coisa, como ministro da Justiça.
Então estamos combinado. Para articular e produzir as merdas que este senhor profere diante dos holofotes, falo do carcereiro skinhead, tudo está devidamente lastreado nos cânones constitucionalista da lavra do senhor Michel Temer, O usurpador medíocre.
Orlando