Janot diz que grampos de Lula por Sergio Moro foram válidos

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Do Brasil247

O parecer em que o procurador-geral da República Rodrigo Janot muda de ideia e passa a ser contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil toca numa questão polêmica, que terá que ser enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal; ao apontar “desvio de finalidade” no nomeação, sugerindo que poderá também denunciar a presidente Dilma Rousseff por obstrução da Justiça, ele praticamente valida o polêmico grampo realizado pelo juiz Sergio Moro contra Dilma e Lula, que é considerado ilegal pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Justiça; em seu parecer Janot também argumenta que Gilmar Mendes não poderia ter suspenso a posse de Lula num mandado de segurança movido por partidos

O parecer em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revê sua posição anterior e passa a se manifestar contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil (leia mais aqui) ainda vai dar muito pano para manga.’

O motivo: Janot mudou de ideia, passando a ver “desvio de finalidade” na nomeação feita pela presidente Dilma Rousseff, após os grampos de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, gravados e vazados pelo juiz Sergio Moro.

Enquanto o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal, questionaram a validade desse grampo, que seria uma prova ilegal, até por ter sido feito sem autorização judicial, uma vez que Moro já havia determinado o fim das interceptações quando a conversa foi gravada, Janot decidiu considerá-lo válido.

Eis o que ele escreve na página 21 de seu parecer divulgado ontem à noite:

Até onde se sabe, essas interceptações foram validamente decretadas pela 13a Vara da SJPR e, nessa qualidade, puderam ser usadas validamente em processos nos quais tenham relevância jurídica, como é o caso deste. Uma vez facultada ampla defesa dos interessados em torno desses elementos de convicção, não haveria vedação a que sejam consideradas. 

Caberá, portanto, ao STF, avaliar se a convicção dos ministros pode ser formada a partir de uma prova de validade questionável.

Em seu parecer, Janot também entrou num outro tema. Mesmo sendo contra a posse de Lula na Casa Civil, ele afirmou que o ministro Gilmar Mendes não poderia ter concedido a liminar a partir de um mandado de segurança impetrado por partidos políticos.

Leia, abaixo, reportagem do portal Conjur:

Rodrigo Janot é contra posse de Lula, mas questiona MS impetrado por partidos

Por Marcelo Galli

Apesar de concordar com a decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não poderia ter suspendido a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil em mandado de segurança coletivo para defesa de direitos difusos impetrado por partidos políticos.

Segundo o parecer a respeito de dois mandados de segurança relatados pelo ministro, um de autoria do PPS, e outro, do PSDB, que questionam a nomeação da presidente Dilma Rousseff, existe no artigo 21, parágrafo único, da Lei 12.016/2009, “silêncio eloquente” do legislador quanto às categorias de direitos transindividuais tutelados por MS coletivo, com deliberada exclusão dos direitos difusos. Os partidos afirmam que Lula foi nomeado ministro com o único objetivo de dar a ele prerrogativa de foro no Supremo.

Na decisão liminar, o ministro Gilmar afirma, para justificar o conhecimento do MS, que os limites do artigo 21 da lei servem como indicativo, mas não como limite das hipóteses de cabimento da ação. “A concretização do dispositivo constitucional que prevê a legitimidade do uso do mandado de segurança coletivo por partido político ainda é uma obra em andamento”, disse na ocasião o ministro do STF.

Para Janot, a concessão da liminar no MS coletivo em questão não tem fundamentação que justifique desatendimento aos artigos 2º da Lei 8.437/1992 e 22, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009, que vedam a liminar sem manifestação precedente do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 horas. Diz também que a decisão colidiu com entendimento do STF sobre extensão e alcance dessa exigência processual. O PGR cita que o STF assentou ser possível o descumprimento da disposição explícita do artigo 2º da Lei 8.437/1992 quando houver “iminência de perecimento de direito, ou possibilidade de ocorrer prejuízo de difícil ou quase impossível reparação” e desde que por decisão judicial fundamentada.

O parecer diz ainda que o ministro não poderia incluir Lula como litisconsorte passivo, mas apenas intimar os impetrantes para que o requeressem. Apesar disso, diz Janot, a defesa do ex-presidente não pediu a exclusão da relação processual. Pelo contrário, continua, apresentou manifestações de defesa do ato impetrado, o que corresponde a encampação, e exerceu poderes processuais inerentes às partes, como suscitar prevenção na primeira oportunidade de se pronunciar nos autos. “Apesar de apontar a determinação como contrária à lei, amoldou-se a ela. Em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas processuais, deve-se considerar o caso como de irregularidade, não de nulidade processual”, diz o parecer.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

44 Comentários

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  1. Sugestão de chapa para a

    Sugestão de chapa para a eleição de 2018 caso o impitim seja derrotado: Moro para presidente e Janot para vice! Para deputados federais e senadores, todos os delegados da PF e todos os membros do MP e do judiciário que, por ação ou omissão, estão permitindo que nosso país caminhe inexoravelmente para o abismo. Tempos negros os que estamos vivendo. Esses bandidos, ao que parece, serão julgados apenas pela História, depois da morte de Inês!. 

    1. é o caso

      e vem ao caso.

      Essas filigranas jurídicas estão acabando com o País, nós todos incluídos.

      Cada um interpreta do jeito que quer, Janot de um jeito, eu de outro, juiz de outro, e não acaba mais.

      Até aqui o principal não vi discutido nos grampos que, legais ou ilegais, estão sendo considerados.

      O que Dilma quis dizer com “vc usa em caso de necessidade”?

      Ora, se ela enviou um termo de posse sem assiná-lo, pra mim a necessidade se daria caso Lula não pudesse ir a Brasília tomar posse. Tipo: Lula, se vc não puder vir a Brasília tomar posse, deixa essa porra assinada que eu assino aqui pra vc, e quando vc puder vir a Brasília já vem como ministro, já pode até começar a trabalhar como ministro.

      Ponto.

      Se for pra ficar nessa lenga lenga jurídica, melhor mesmo acatar a sugestão da Maria Cecília, vamos por essa turma da PF, MP e Judiciário pra governar o Brasil, os Estados e as Prefeituras. E vamos trabalhar pra aumentar o PIB, porque não dá pra cair mais, minha gente.

  2. Esse Janot é…

    Esse Janot é só mais um cretino a serviço do golpe! E, tem mais: revela-ser um analfabeto em direito penal. Como alguém que chefia o Ministério Público Federal vem a público, num parecer oficial, afirmar que uma prova ilícita poderá ser validada pelo STF? Logo o Tribunal que tem a função precípua de defender a Constituição Federal?

    1. Parece que só o Senado. Me

      Parece que só o Senado. Me corrijam se estiver errada.

      A Constituição de 1988 tirou poderes do Presidente da República a tal ponto que o deixou de mãos atadas.

  3.  
    O janota doutor Janot  e a

     

    O janota doutor Janot  e a ex-amante do corrupto prof. Cardoso, dariam duas ótimas birutas para instalar no aeroporto clandestino do moleque Aécio da Cunha.

    Orlando

  4. Janot = Temer = Moro

    Todos os três corrompem o Estado Democrático de Direito para subordinar o Brasil aos interesses financeiros internacionais.

  5. Afinal de contas quem esta cometendo desvio de finalidade?

    Me parece que esta súbita mudança de posição de Janot, caracteriza desvio de finalidade. O procurador claramente está usando a sua posição para outros objetivos. Seus objetivos são políticos, e  são feitos de forma premeditada e no tempo certo. Ele se junta aos golpistas e lança isto para avisar a todos que não irão parar, que irão continuar, até que destituam a presidente.  Além de usar um grampo ilegal,como argumentação ferindo a constituição e a lei, Janot  perdeu completamente   a vergonha. Em primeiro lugar, fora do país se disse favorável aos grampos e disse até que os permitiu. Depois negou, e agora volta atrás. De fato é uma figura melíflua.  Mas o que mais incomoda é que não se importa sequer com sua biografia, não se importa em mostrar incoerência, má fé, ou desconhecimento das leis. O que importa é conseguir argumentos para aqueles que apenas os querem ter para  usá-los  como armas, não importando se verdadeira ou não. São os jornalistas globais, que abdicaram do jornalismo há muito tempo. São os deputados que querem usar os argumentos  para seus belos discursos . E são os revoltados on line, que não se importam com ética, coerência. Como disse uma destas pessoas, eu não quero que tirem Cunha, pois Cunha é o herói. Palavras com certeza de uma coerência e etica irretocáveis.  

    Estamos no momento onde a  criação de fatos e mentiras não importam mais. Policiais do Paraná mostram uma gravação de quem dizem ser um sem Terra, absolvendo a ação de uma tropa de choque que foi levada, fortemente armada para apagar um incêndio. Sem fotos do incêndio nem identificação do gravado, isto passa na televisão. E isto basta.  Não importa quão inverossímil seja.  Policiais armados apagando fogo é desvio de finalidade.

    Na mesma semana Mirian Dutra aquela da Brasif e do filho que não é filho  transformou FHC em um pai que não é pai  em pai zeloso, montando mais uma versão inverossímil, que foi lida em tom solene pelo apresentador Bonner. Mais uma vez não importa se é verdade ou não. Apenas mais um argumento para tantos usarem em suas conversas de bar e ou na tribuna da câmara. Acusarão sem dúvida o governo  E para este show, participam , gastando dinheiro publico, policiais, que serviram de cenário para o show. Isto é desvio de finalidade

     

  6. Jamais poderemos dimensionar

    Jamais poderemos dimensionar o poder de chantagem das facções – mexicanas – e os pontos fracos que vulnerabilizam agentes a mando dos bandidos unidos.

  7. Apenas mais um que RASGA A

    Apenas mais um que RASGA A CONSTITUIÇÃO!

    Ninguém a respeita mesmo!

    Só quando VEM AO CASO!!!

    ISSO JÁ NÃO É NOVIDADE !!!

  8. Janot representa o fracasso do judiciário brasileiro

    Novamente Janot está manobrando com clara disposição de ganhar tempo. Primeiro, para limpar um pouco a área e a sua barra, pediu prudência e menos paixões ao MP; depois, concordou com a nomeção de Lula[não podia mesmo se opor naquele momento] mas inovou contrariando o foro privilegiado e recomendou que o moro da 1° instancia continuasse com o Lula nas suas mãos.. Ele sabia que nada mudaria para o Lula porque o a decisão do gilmar ainda segurava essa nomeção. Agora vem com essa de voltar atras na nomeção, validar os grampos para implicar Lula e atribuir à Dilma o desvio de função. FDP. 

    Às favas com os escrúpulos! Janot não se importa nenhum pouco com biografia, decência, honestidade ou com imundiciar ainda mais o nome/imagem da instituição MP, que, aliás, é a cara do judiciário atualmente. Ele precisa ganhar tempo para que os seus patrões externos pensem numa saída contundente e definitiva para dar o tiro de misericórdia no Brasil pondo fim a um projeto de país.

    Quem da Lava jato está nesse momento nos eua dando palestras? Palestras? Sei…

    Enquanto isso, Cunha já ameaça dizendo que se o impeachment não vingar há mais 9 pedidos engavetados que ele dará andamento formando as devidas comissões, e isso já no dia seguinte da decisão na camara.

    O país está refém de uma canalha que decidiu paralisar a Nação enquanto não conseguirem entregar o serviço aos seus patrocinadores e patrões. Os interesses brasileiros não vem ao caso para nenhum deles. Num país sério essa gente já teria sido devidamente enquadrada em nome da soberania e dos interesses nacionais.

    Cunha está solto porque a canalha é ousada e a pauta para o seu afastamento, julgamento e prisão é pura ficção. Isso representa o fracasso nacional na sua mais pura tradução. Vamos assistir à esse escárnio até quando? Quanto o país ainda aguenta?

    A lata do lixo da História é o destino de todos eles. Eles têm só o meu mais profundo desprezo. 

     

     

  9. Imagine

    Segunda feira, Brasília,

    Dilma chega de manhã cedo no “trampo” e já vai logo anunciando:

    Mudei de idéia, estou “desnomeando” o Janó. Preparem o “bilhete azul” que vou assinar já!

  10. Caro Nassif
    Meusdeuses, e tem

    Caro Nassif

    Meusdeuses, e tem gente discutindo se isso é certo ou não. Se Janot ou Mendes irá julgar assim ou assado….

    É um golpe, eles pouco estão se lixando para a justiça, o interessante é parecer ao público, que Lula, Dilma e PT

    são os fora da lei.

    Quanto a eles, esses ditos ministros, são garotos de recados dos mandantes do golpe em andamento.

    Quando derem algo a favor da Dilma, PT etc etc, isso será mal para Dilma, PT etc etc

    Dilma tem que vir para a TV e  explicar diariamente, cada passo desse golpe.

    Há que se dar os nomes, RGs de cada um desses gangsteres.

    Tem que ir para o confronto.

    A verbalização da Dilma, irá obstruir futuros confrontos fisicos.

    Saudações

     

     

    1. youtube

      Sr. Avelino,

      TV já era! Além do mais, cassou a palavra de Dilma, Lula, PT. A tv formou uma legião de batedores de penico que não ouve e não deixa ouvir a voz do PT. O Governo deve deixar de alimentar o partido inimigo PIG.

      O PT tem que deixar de ser coxinha e descobrir a internet e a comunicação através de redes sociais via celulares.

      Fazer filmes, gravações de audios e difundir nessas novas mídias. Existe sim um povo que não é bobo (abaixo a rede globo) ávido por informação de melhor qualidade do que aquela servida pela mídia PIG.

      Penso que esta é a única forma do PT continuar vivo e ganhar a guerra da comunicação. 

      1. Caro Sr emerson57
        Podemos

        Caro Sr emerson57

        Podemos dizer que um grupo não assiste tv, como é o meu caso.

        Mas muitos ainda assistem e ela fica ligada em quase todas repartições públicas e em muitos outros lugares, sempre massacrando o PT.

        A tv ainda é um importante meio de comunicação, há que se usar, de manhã, tarde, noite, madrugada.

        Temos que somar. Quanto ao uso da internet, filmes, também concordo.

        Há que se usar todos meios possíveis.

        Saudações

         

         

  11. Janot,com essa mudança de

    Janot,com essa mudança de posição,demonstra uma das duas hipóteses,ou ambas.Que ele não é competente o suficiente para investigar Lula,pois prefere que o caso volte aos procuradores de Curitiba.E(ou),que o STF é incapaz de julgar esse caso.

    1. Bem isso, caro Márcio: na

      Bem isso, caro Márcio: na polvadeira deixam passar o principal: não há qualquer obstrução da justiça, pois, apenas se daria a troca de foro, da primeira instância para o supremo, portanto, se o janot(a) “acha” que o supremo e a procuradoria geral não tem condições de investigar, podem, mesmo com o foro privilegiado, de imediato, declinar as ações para a mesma força-tarefa paranaense e o mesmo juízo desmoronado. Portanto, não há qualquer razão para essa janotada, a não ser, obviamente, “tentar” reforçar o golpismo com baixarias. Se o supremo não se pronunciar duramente sobre sua (própria) capacidade de julgar, como corte suprema, deu-se o golpe, sem qualquer necessidade dos acunhados da vida. Aliás, obstrução da justiça haveria se a Dilma, por exemplo, colocasse o Lula em algum cargo acima da lei (inexistente, pois). Ou são muito burros ou muito mal intencionados. E burros, sabemo…

  12. Desespero

    O JaNOT está  desesperado, viu que o golpe dele não vai dar certo, começou  a apelação 

     

    O problema dos golpistas é  que assistem e lêem o PIG e acharam que seria moleza dar um golpe.

  13. Ridículo.
    Janot, o chefete, está mais perdido que cego em tiroteio. Caiu a máscara e agora seu lado está escancarado…alem disso está arrumando uma maneira para livrar o aebrio.

  14. É difícil postar comentários

    É difícil postar comentários fins de semana aqui,hein!

    Não saí meu comentário ou demora muito,É PESSOAL BEAT…?

  15. Ela teve a oportunidade de

    Ela teve a oportunidade de mudar o pgr há poucos meses atras. Não fez porque é burra. Não tem visão de poder.

    Sinceramente, não merece ser defendida. Ela entrega o chicote para o carrasco e depois pede para não bater. 

    A infantilidade desse governo ultrapassou todos os limites. Estão nesse situação em boa parte por culpa deles mesmos.

    1. Falar agora é fácil.
      Como a

      Falar agora é fácil.

      Como a presidenta ia saber que esse Janot era traíra, golpista.

      Aliás, muitos senadores não queriam que ele fosse reconduzido pensando que ele fosse governista.

      Acredito que por isso a Dilma tenha-o reconduzido.

      Como Julio Cesar ia saber que tinha um Brutus no caminho, seu primo.

      1. Que ele não era pró governo

        Que ele não era pró governo já era por demais sabido. Pra bom entendedor meia palavra basta. Por outro lado, um governo, ainda mais que se diz esquerda, que não tem um sistema de espionagem eficaz tá querendo sofrer um golpe. Por sinal, qual foi a ação dentro das forças armadas que o PT fez? Procurou mapear? Quem são os que podem ser confiaveis por, nacionalistas? Já que esquerda talvez não se tenha. Tem apoio? Quem é de esquerda? Com quem se pode contar? Tenho certeza que não procurou em nenhum momento ter clareza dessa questão. Lamentável.

      2. Que ele não era pró governo

        Que ele não era pró governo já era por demais sabido. Pra bom entendedor meia palavra basta. Por outro lado, um governo, ainda mais que se diz esquerda, que não tem um sistema de espionagem eficaz tá querendo sofrer um golpe. Por sinal, qual foi a ação dentro das forças armadas que o PT fez? Procurou mapear? Quem são os que podem ser confiaveis por, nacionalistas? Já que esquerda talvez não se tenha. Tem apoio? Quem é de esquerda? Com quem se pode contar? Tenho certeza que não procurou em nenhum momento ter clareza dessa questão. Lamentável.

    2. Razões Para Recondução de Janot

      Boa tarde.

      Atenir, leia, abaixo, Elo para Artigo de minha autoria onde teço as razões (justificáveis, à época) para Dilma reconduzir o golpista maus-sons. Não há nenhum deles que preste, acredite. Dilma escolheu o “menos mau-som” por justamente já conhecê-lo (os outros poderiam ser piores. Ou seja, um critério, dentro do contexto, acertado). Sem reforma da Justiça, teremos sempre este quadro, pois o problema é de formação, e não de pessoas. São as reformas que foram adiadas, para nosso infortúnio.

  16. como ele avalizou a divulgação criminosa,

    teve que rever os conceitos. agora precisa alegar essa bobagem, para não assumir a coautoria da divulgação.

  17. janota tem de ser destituído do cargo ontem.

    “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.” (Ulysses Guimarães)

    Esse filho de chocadeira (pois prostitutas têm dignidade o bastante para não parirem gente dessa laia), GOLPISTA SALAFRÁRIO não pode permanecer na PGR. Aliás, o que está em jogo não é o governo Dilma nem simplesmente a Democracia. O que está correndo riscos cada vez maiores é a viabilidade do Brasil como país soberano. O que esses GOLPISTAS CALHORDAS estão fazendo é demolindo a espinha dorsal da economia do país. Usam criminosamente suas prerrogativas de cargo para, ao total e mais completo arrepio da lei e sem sequer corar, alcançar objetivos político-estratégicos que não têm origem no solo pátrio. Ao final desse processo – que acredito ser cada vez mais inexorável – o Brasil estará de joelhos, com sua economia aos frangalhos, mergulhado numa guerra civil que, apesar de trágica, é fatalmente necessária.

    O Brasil, infelizmente, precisa de um banho de sangue. As elites, apoiadas pelas camadas médias reacionárias, jamais aceitaram compartilhar o mesmo espaço com gente oriunda dos extratos sociais mais desassistidos. Jamais aceitaram e jamais aceitarão dividir um mínimo quinhão que acumulam aos borbotões e que não lhes faria (como não faz) a menor falta.

    Se o próprio poder judiciário (em minúsculas mesmo) não faz justiça, mas um simulacro desta, não há mais como respeitá-lo. Se não é mais possível alcançar justiça social (mesmo as poucas conquistas nesse campo, que foram obtidas ao longo dos governos do PT, correm sério risco de serem varridas do mapa) pela via política, pois sua busca se vê cada vez mais interditada e da maneira mais vil pela mídia golpista e seus associados no judiciário e no legislativo. Se as formas de expressão democrática – e a pirincipal delas, o sufrágio universal direto para a escolha do(a) PR – podem ser jogadas no lixo, por mera conveniência de interesses inconfessáveis. Se a Constituição Cidadã é letra morta, pois não é respeitada nem pelo seu suposto guardião (a presunção de inocência virou presunção de culpa). Então, a única alternativa ao jugo é um ataque frontal à nova bastilha. Que venham os sans-cullotes, que venham os Dantons, que venham os Robespierres, que venha o Terror. O processo será longo, traumático e sangrento. O resultado é imprevisível. Porém, ao fim e ao cabo, é disso que se trata: precisamos de uma Revolução de verdade, precisamos de uma guerra civil. Está para lá de claro que não há mais espaço no Brasil para essa elite carcomida e o resto da população. Um dos dois terá de desaparecer.

    O que me incomoda profundamente é que o guardião último da soberania nacional (as FA) sabe o que está em jogo e tem plena ciência do golpe em andamento, mas não se move. Nem um mísero milímetro. Ou melhor, a crermos numa das versões sobre o ocorrido em Congonhas, houve um movimento claro em favor da legalidade. Será que não há um mínimo aparato de segurança nacional que não possa ser utilizado pelo Executivo, para debelar esse motim das elites contra a Democracia, contra o interesse nacional, contra a soberania do país, contra a independência do Brasil? Será que não há quem possa nos salvar dos traidores da Pátria?

    Em qualquer país minimamente civilizado, não haveria o menor risco disso ocorrer, pois traidores da Pátria – ainda que existam – configuram uma minoria no corpo do Estado e, tão logo são identificados, são prontamente destituídos de seus cargos e processados, sendo universalmente condenados. E, após o processo, o destino desses traidores se resume a três opções: cadeia, cadafalso ou baioneta (baioneta, aqui, obviamente, usado apenas a título de figura de linguagem).

    “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.” (Ulysses Guimarães)

    1. Seu comentário é duro mas o

      Seu comentário é duro mas o respeito muito, pois reflete um contra-golpe a que todos temos o direito de usar para nos proteger quando estamos sendo atacados. E nossa Bastilha um dia terá de cair.

  18. Eu pergunto o que eles estão guardando para esses últimos dias

    que antecedem a votação do impeachment?

    Será que já queirmaram todas as cartas disponíveis para esses “vazamentos”?

    O que esta em jogo em tudo isso são duas coisas: Democracia e Soberania, valores descartados pela nossa elite e pela classe média que a companha nesses protestos fascistas desprovidos de civilização.

     

  19. Sempre que o STF tem que

    Sempre que o STF tem que tomar uma decisão que envolve PT/Lula/governo, por mais absurda que seja, fico apreensivo.

    Sofro da síndrome AP 470, que não tem cura.

    Toda vez que lembro, tenho tiques, calafrios, convulsões, desmaios…

  20. Provas Ilícitas

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LVI – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

  21. Se foi ele que mandou tem que

    Se foi ele que mandou tem que dizer isso mesmo, ou senão renunciar já que cometeu um crime junto com o moro, renuncie imediatamente janot!!

  22. Podres poderes da república foram grampeadas e estão chantagea

    das.

    Alguns meses atrás a ponta de lança do Pentágono (PIG) aqui no Brasil fez questão de anunciar que os orgãos vitais da república estava sequestrada pelo Departamento de Estado .

    Não há dúvidas que a NSA/CIA está com milhares de gravações (imagens e sons) de altas autoridades e diretorias estratégicas de grandes empreiteiras para serem utilizadas pelos seus prepostos ou contratados residentes aqui no Brasil .

    Daqui há algumas décadas saberemos sobre a sabotagem que está acontecendo nestes últimos 6 anos na política e economia brasileira .

     

  23. Repetindo um colega aqui, na

    Repetindo um colega aqui, na paródia dos Paralamas: “Luís Nassif falou, Luís Nassif avisou”…

    O comandante do golpe é…

     

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