Juristas se reúnem no Rio contra as violações da Constituição

Jornal GGN – Em ato realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), juristas falaram contra as violações da Constituição promovidas por setores do Judiciário com apoio dos grandes grupos de mídia.

Reuniram-se na instituição mais de 200 alunos e professores ligados ao CACO (Centro Acadêmico Cândido de Oliveira), URFJ, UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), PUC (Pontifícia Universidade Católica), OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) e UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).

Eles debateram a atuação seletiva do Judiciário no combate a esquemas de corrupção. “Enquanto políticos do PT recebem tratamento condenatório, expoentes dos partidos de oposição envolvidos nos escândalos são poupados. Enquanto corre aceleradamente o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é lenta a tramitação do processo do deputado Eduardo Cunha”, resumiu a UFRJ em nota para a imprensa.

Os debatedores falaram contra os vazamentos de informações e grampos telefônicos ilegais para a imprensa. Os acadêmicos presentes concordaram que o grampo da ligação da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula foi feito ilegalmente, não só pela prerrogativa de foro privilegiado, mas também pelo fato de a gravação ter sido realizada depois do fim do período de escuta.

Eles lembraram que, no passado, investigações fora dos padrões legais provocaram a nulidade de provas em operações da Polícia Federal, como a Satyagraha.

A condução coercitiva de Lula também foi criticada, mas como prática bastante conhecida das populações negras e pobres, especialmente em áreas “pacificadas” pela Polícia Militar. “A família do Amarildo sabe muito bem o que é condução coercitiva”, disse a professora Mariana Trotta, professora da UFRJ e da PUC-Rio.

A presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ) disse que o debate era a preparação para a defesa da democracia na rua. “Este debate nos dá sustentação de argumentos para construirmos a unidade nas ruas em defesa da democracia”.

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