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Candidata à lista tríplice para determinar o novo chefe da PGR defende retomada da missão do MPF na promoção dos direitos difusos
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Jornal GGN – Com a chegada da eleição que vai escolher a lista tríplice para o próximo chefe da Procuradoria Geral da República, o GGN convidou todos os candidatos ao cargo para explicar suas ideias. A primeira entrevista é a respeitada Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que destacou que é importante retomar a missão do MPF também na promoção dos interesses sociais fundamentais e difusos.
Desde os anos 1990, o lado da atuação penal do Ministério Público Federal passou a ser superdimensionado, sobretudo pela repercussão de importantes casos dados pela imprensa, reduzindo, por outro lado, o real papel da instituição consagrada pela Constituição Federal de 1988 como uma estrutura fora dos demais poderes da República, com total autonomia e independência para conseguir garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais previstos na Constituição.
“O Direito Penal serve a uma estrutura de poder e reproduz essa estrutura então, aparentemente, [com a supervalorização das atividades penais] estamos democratizando porque pessoas ricas e poderosas foram presas, por outro lado, acho que está ficando muito claro que a seletividade que sempre exclui os ricos e poderosos continua e está se revelando nas colaborações premiadas. Por isso coloco como prioridade manter a atuação penal, porque isso é uma missão constitucional [do MPF], mas nós temos que equilibrar, porque nossa missão constitucional é também a promoção dos interesses, dos direitos difusos, dos direitos fundamentais e para mudar realmente as estruturas nós temos que investir em educação e em saúde (…) e é isso que eu gostaria de puxar no Ministério Público que é tirar essa ideia só de direito penal da Lava Jato, o Ministério Público é muito mais do que isso”.
Quando perguntada por que a entidade e seus representantes não se manifestaram de forma mais incisiva contra a Lei do Teto dos Gastos Públicos, de autoria do governo Temer e aprovada no Congresso Nacional, congelando os gastos públicos com serviços sociais nas próximas duas décadas, a procuradora reconheceu que para seus pares “ainda não caiu a ficha” uma vez que a emenda irá prejudicar inclusive o próprio Ministério Público Federal, defendendo que o MPF se envolva no debate buscando o aval da opinião pública.
“Assim como o Procurador Geral [Rodrigo Janot] está tendo um protagonismo muito forte nessa matéria criminal, temos que levar esse protagonismo na área de direitos humanos e, como estamos falando, na educação e saúde, que são essenciais para a sociedade brasileira e para a redução de desigualdades [e que serão diretamente atingidas pela Lei do Teto dos Gastos Públicos]”.
Ela Wiecko também se posicionou sobre acordos de cooperação internacionais no combate ao crime, como estratégia geopolítica:
“Nós vivemos em um mundo globalizado, então faz parte desse jogo os governos entrarem na globalização com articulações, competindo com outros mercados e colocando, por exemplo, os interesses americanos em sobreaviso de alerta. Não podemos ser ingênuos e temos que defender os interesses nacionais o quanto pudermos com toda a força”, apontando como exemplo dessa articulação externa que poderá trazer prejuízos ao país uma Medida Provisória preparada pelo governo Temer facilitando a entrega de terras nacionais para estrangeiros.
A jurista também falou sobre o que acha a respeito da opinião de alguns colegas do direito que interpretam que o Supremo Tribunal Federal pode atuar como um revisor constante da Constituição Federal:
“Sou contrária a esse pensamento, ainda mais vendo como são feitas as escolhas para o Supremo. A Constituinte, lembro na época, eu queria que fosse exclusiva, mas não foi assim. No entanto foi uma Constituinte muito viva, de muita participação. Então para fazer uma nova Constituição, ou revisão, só se nós tivéssemos a possibilidade, como naquela época, de ter essa discussão muito ampla de todos os movimentos sociais. Entretanto o que a gente tem visto é uma negação da participação dos movimentos sociais”.
*A entrevista com a Procuradora Federal Ela Wiecko é uma proposta do Jornal GGN para conhecer todos os oito candidatos à listra tríplice promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e que poderá determinar quem será o novo chefe do MPF.
https://www.youtube.com/watch?v=7zxtJASgnZs&feature=youtu.be width:700
O atual procurador, Rodrigo Janot, deixará o cargo em setembro recusando a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato que lhe daria mais dois anos à frente da PGR. Além de Ela Wiecko participam da eleição Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino e Raquel Elias Ferreira Dodge.
A Procuradora Ela Wiecko também é professora da Universidade Federal do Paraná. Tem 40 anos de MPF, ingressando na instituição por concurso público em 1976. Ela se destacou atuando em questões de direitos humanos a partir de 1985, quando foi designada para o Setor de Direitos Humanos na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Em 1992, a jurista tornou-se subprocuradora-geral da República e, desde 2001, seu nome constava da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, elaborada por votação pela ANPR. Ela foi também a primeira mulher ouvidora-geral do Ministério Público Federal.
Outra função que ocupou foi como Vice-Procuradora-Geral da República, mas pediu exoneração do cargo em 30 de agosto de 2016 após a divulgação de um vídeo no qual ela participa de uma manifestação contra o então vice-presidente em exercício, Michel Temer.
Com a renúncia, a Procuradora quis externar sua indignação alertando que o peemedebista estava sendo denunciado pelo MPF e nenhuma ação estava sendo tomada em relação ao fato. Se tornando Presidente, o que ocorreu em 31/08/16, Temer ganharia imunidade processual.
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EM EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
EM EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. TRANFICARAM ROCHA LOURES.Peço desculpas ao Moreno de Poços pela caixa alta,contudo a informação merece.
Pelo amor da minha Santa
Pelo amor da minha Santa Mãezinha senhores e senhoras cadastrados e cadastradas,isso não é um comentário,trata-se de uma informação que Blog ainda não tinha disponibilizado.Depois não recriminem-me quando eu afirmo peremptoriamente,que essas estrelas daqui deviam ser tranficadas na mesma cela que aguarda Rocha Loures.
Desabafo e denucia
nem li
Desabafo e denucia
nem li ..do que se noticiou, 97% dos promotores de SP ganham acima do teto Constitucional ..todos os promotores com que lidei (8 até agora) tratam o CIDADÃO como se fosse inferior e eles, e eles supremos ..a hora que um destes membros tocar no tema e prometer rigor e RESPEITO a Carta Máxima (abaixando seus FRAUDULENTOS proventos) ..ai dou atenção pra essa GANGUE
em tempo – tenho 3 inqueritos abertos no MPSP
..um deles completará SEIS ANOS ..seis anos ..recheado de provas, documentos legais desde o 1o momento, inclusive laudos internos DELES MESMOS, desde 2012/2014 que mne dão razão PLENA ..e nada ..nada de se posicionarem de forma contundente contra CRIMINOSOS que, em parte, são fubcionários públicos e grandes empreiteiras que ainda se refestelam com seus atos dirigidos, não contra mim, mas contra a CIDADE de SP
..noutro ..pasmem, foi PROVADO a existencia FÌSICA dum ilíctio na cidade ..fotos, leis e, também, laudo conclusivo do próprio MP ..aí veio um FISCAL e diz que foi ao local e não viu o ilícito FOTOGRAFADO até por órgão do MPSP ..até agora o promotor não abriu processo e nem pediu a PRISÂO do cafageste que continua fiscalizando SP ..e isso já fez seis meses ..o processo vai pra DOIS ANOS ..e da-lhe prazo e data venia pra não se fazer nada com o caso
..vdd é que por essas e outras o DESESPERO e desanimo, a sensação de impotencia bate em qq um que imagine contar com este órgão de arrogantes e inimputáveis NABABOS pra ver o país moralizado ..a corregedoria uma piada, a OUVIDORIA faz pouco caso ..e o Conselho Superior diz pra você aguardar o IC acabar pra se posicionar (e sabe deus quantos ANOS mais) ..a merda com TODOS ELES !!! omissos e prevaricadores que estão sendo com os meus casos
nota – pra registro – a unica vez que vi um dos processos andar foi por intervenção de um diretor daquele órgão que tomou minhas dores e viu o ABSURDO que estavam fazendo com o caso ..mas foi só ele virar as costas pra MORASIDADE e decisões monocráticas desamparadas de bom senso recomeçarem
O Aecio já avisou que não vai
O Aecio já avisou que não vai aceitar a lista triplice
sei lá, estamos em metástase
Uma andorinha não faz primavera….e será abatida no ar.
É a primeira lei do bananão.
Não levo fé em mais ninguém
Não levo fé em mais ninguém antes de começar atuar nas funções que pretendem ocupar.
Estou cansado de ser enganado.
Estou com trauma de matadas no peito, eu resolvo, e coisas do gênero.
Se for escolhida, depois de dois anos como PGR humildemente emito minha opinião.
Agora, estou fora !
Dê boa só observando !
Não acredito em Duende.
não….
O MP é muito mais mesmo e do mesmo. Passou da omissão, incompetência, paralisia dos anos de 1990, das desculpas de falta de Orçamento, à transformação da imposição de verbas obrigatórias em mais um cômodo da Casa Grande. Ampliação da Corte Tupiniquim sobre a Senzala imutável. Mais uma facção do Estado abastecida de salários, pensões e aposentadorias nababescas. Verbas astronômicas que fizeram a alegria em Palácios regiamente superfaturados. E a Justiça Brasileira? Na latrina, na pocilga, bem longe da Elite, para que o fedor das cumplicidades, não a incomodasse. Todos pegos na mesma enxurrada da Tragédia Nacional. Agora, despencando morro abaixo, gritam: “Estão vendo, comandamos a derrocada”. O Brasil se explica. E se lamenta.
Fecho contigo, caro Gilson.
Fecho contigo, caro Gilson. Até agora, todos cederam a pressão da “opinião pública”, na verdade “opinião publicada”, como sabemos. Ninguém, todos elogiadíssimos antes de assumirem cargo tão importante, resistiu à tentação dos holofotes, poder e sair bem na foto.
Na minha opinião, quanto mais essa procuradora for realmente sincera e íntegra em seus princípios, menos chance terá de ficar com o cargo. Pode ter certeza de que se isso acontecer é porque sinalizou de que “tudo pode ser repensado”
MPF/LJ !?
A essa altura, será muito difícil retirar a pecha de lava jato do MPF. Já virou MPF/LJ
Vai ser difícil fazer MPF desistir de protagonismo ~político~
Vai ser difícil fazer MPF desistir de protagonismo ~político~
Provou sangue… e gostou!
Chamada 3/6: atualizado com prisão do Dep. ROCHA – “mala de 500 mil”- LOURES
<<MORO, JANOT e FACHIN dançam no “BAILE” do “ACORDÃO”>>
Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão dos corruptos.
E segue a valsa!
Depois da confirmação, pela fonte de Fernando Morais, de TODAS as nossas especulações, surge mais uma peça: Nassif revela um dos vários “esqueletos no armário” que empurrarão, ao fim e ao cabo, a PGR e o MPF para esse acordão.
Eis o que foi colocado na mesa de negociação nesta semana.
LEIA MAIS »
Parabéns a procuradora Ela Wiecko
Que bom que procuradora Ela Wiecko entrou nessa batalha dentro do MPF, que é uma batalha dura. E nos ficamos na esperança de que alguém com a clareza deste momento vença as eleições. Wiecko deveria ter sido a PGR ha quatro anos, homologada pela presidente Dilma Rousseff. Ai, sim, a historia não teria sido essa ai.
Lamentável, mas não será
Lamentável, mas não será indicada; se indicada, não será nomeada. Lamentável.