O paradoxo do depoimento de Sérgio Moro, por Lenio Streck

"Se Moro interrogasse Moro, imaginem o que aconteceria com um réu se assim falasse...", descreveu o jurista em artigo

Foto: Agência Senado

Jornal GGN – As acusações de Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro são um paradoxo, uma vez que se comprovadas incriminam ao próprio acusador. “Se Moro prova o que denunciou de Bolsonaro, auto incrimina-se. Portanto, se vence, perde. Se Bolsonaro fez tudo o que Moro disse que fez, então Moro sabia. Se sabia, prevaricou, no mínimo. Consequência: desdisse-se. Tergiversou”, escreve Lenio Luiz Streck. “Portanto, Bolsonaro pode ficar tranquilo”, completa, em coluna ao Conjur.

Entretanto, até agora, dentro da comunidade jurídica a análise é que “Moro disse nada”. E neste meio termo, outras contradições do ex-ministro e ex-juiz surgem. Uma delas quando Sérgio Moro afirma que destruiu mensagens trocadas com Bolsonaro, alegando não serem importantes. “Como lembrou Pedro Serrano, se algum depoente da Lava Jato falasse isso seria preso cautelarmente por obstruir a investigação.”

“E a delegada e os procuradores aceitaram tudo isso passivamente, reverenciando o depoente. Digam-me: é o depoente quem diz o que é importante para uma investigação?”, questionou.

Outro ponto destacado por Lenio Streck foi o trecho em que Moro esvazia as perguntas feitas pelas autoridades com a resposta “pergumte a ele, o presidente”. “Se Moro interrogasse Moro, imaginem o que aconteceria com um réu se assim falasse…”, descreve o jurista no artigo.

“E pensar que Moro saiu do Ministério recitando o conceito de rule of law. Vejamos então o conceito de rule of law e comparar com os atos do Moro, como juiz e ministro. O rule of law, segundo o conceito clássico, é o que chamamos no mundo continental de Estado de Direito, o mecanismo, processo, instituição, prática ou norma que apoia (sustenta) a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, assegura uma forma não arbitrária de governo e impede o uso arbitrário do poder pelos órgãos estatais. Que tal?”, conclui.

 

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