“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador durante julgamento no TRF-4

Procurador não rebateu a maioria das críticas à sentença de Sergio Moro. Ao contrário disso, usou frases de efeitos, citações literárias, delações sem provas e documentos contrariados durante o julgamento em primeira instância, para afirmar que a defesa não provou a inocência de Lula. Gerum ainda disse que o caso não é político, mas técnico, e criticou juristas e acadêmicos que apoiam o ex-presidente

Jornal GGN – O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum sustentou, nesta quarta (24), durante o julgamento do caso triplex, que “lamentavelmente, Lula se corrompeu.” Usando delações premiadas, ele argumentou que o ex-presidente não só sabia dos ilícitos na Petrobras como, ao lado das empreiteiras, “engendrou o maior esquema de corrupção do Brasil”. Para Gerum, Lula tinha relação de “promiscuidade” com empresas e a Justiça não pode admitir esse “toma lá, da cá”.

Gerum se referiu à distribuição de cargos no governo Lula como algo que “parecia uma construção para governabilidade, (mas) nada mais era do que um mecanismo de dilapidação do cofre da estatal, justamente para garantir fundos aos partidos aliados e, depois, para cada um enriquecer pessoalmente.”

Ao longo de aproximadamente 20 minutos, ele alegou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não precisa de um “ato de ofício”, ou seja, encontrar uma ação praticada diretamente por Lula, para confirmar a senteça de Sergio Moro por corrupção passiva. Para o procurador, essa questão foi superada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão, quando os ministros usaram a teoria do domínio do fato.

A grande maioria das críticas feitas à sentença de Moro, contudo, não foram rebatidas por Gerum, que também não explicou por que o Ministério Público Federal recorreu para que Lula tivesse as penas agravadas.

Ao contrário disso, o procurador preferiu afirmar que os advogados do ex-presidente não fez provas de sua inocência e sugeriu que os documentos que provas que o apartamento é da OAS Empreendimentos não podem ser simplesmentes “aceitos” pelos desembargadores.

“A defesa não conseguiu apresentar nenhuma evidência consistente que conteste esse relatório”, disse Gerum. “Às favas com o processo, mais fácil dizer que não tem provas, que é um processo politico”, disparou.

PROVAS FRÁGEIS

Assim como Moro, Gerum usou uma reportagem de O Globo para afirmar que Lula era dono de um apartamento no Guarujá.

Ele também usou as delações sem provas, na visão da defesa, para afirmar que Lula tinha ciência do esquema na Petrobras. Ele citou os testemunhos de Nestor Cerveró, Renato Duque, Pedro Corrêa e Léo Pinheiro, omitindo problemas como acordo não homologados à época ou o interesse dos empresários receber benefícios da Lava Jato.

CRÍTICA AOS APOIADORES DE LULA

O procurador abriu a explanação comentando sobre a repercussão do julgamento de Lula e defendendo que o TRF-4 não seja pressionado pelos apoiadores do ex-presidente. Ele criticou quem afirma que o julgamento é político e que a Justiça está comprometida com a condenação e inelegibilidade de Lula. 

“Se a Corte absolver lula, a Justiça será feita. Se decidir manter a condenação, a Justiça também será feita porque cabe apenas a vossas excelências julgar de forma constitucional”, pontuou. “É só mais um processo da Lava Jato.”

Gerum ainda disse que lhe “entristece” ver a comunidade acadêmica e jurídica se pronunciar publicamente em apoio a Lula e contra a sentença de Moro, abrindo mão de “qualquer pudor” só para fazer coro à essa “manipulação”.

Ele ainda disse que Lula, diante da Justiça, não pode ser tratado como um “homem de bronze”, ou seja, um intocável por causa de sua popularidade. “Em uma República, todos os homens são de carne”, disparou, citando Dostoiévski.

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

O assistente da acusação do MPF, advogado Ariel Dotti, defensor da Petrobras, disse que a “Petrobras foi vítima de uma organização criminosa. Foi, como disse Moro, organização sofisticada e profissional. Por isso, a Petrobras não poderia sozinha desvendar ou resistir a uma complexa e inustada associação.” 

“A Petrobras espera que o Tribunal confirma que o produto obtido pelo crime reverta em seu favor, além de fixar valor mínimo para reparação de danos”, acrescentou.

Colaborou Patrícia Faermann

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