do ConJur
Promotor condenado a indenizar Lula é multado por recurso protelatório
por Mariana Oliveira
Depois de ser condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil ao ex-presidente Lula por chamá-lo de “encantador de burros”, o promotor de Justiça de São Paulo Cassio Roberto Conserino foi multado por recurso protelatório.
O promotor opôs embargos de declaração contra a decisão condenatória, que foi rejeitado pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP).
Segundo o magistrado, “a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, eventualmente, a decisão embargada contenha e não se destinam a um novo julgamento da causa, mas tão somente a aperfeiçoar a decisão já proferida”.
O que não foi o caso do recurso apresentado pelo promotor, de acordo com o entendimento do juiz. “Trata-se de inconformismo com o conteúdo decisório com nítida natureza infringente que deveria ser manifestado através da via processual adequada”, afirmou Cruz.
“Tendo em vista o caráter nitidamente protelatório dos presentes embargos de declaração, condeno o embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa devidamente atualizado, nos termos do artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil”, concluiu.
Clique aqui para ler a decisão.
Processo 1000387-62.2017.8.26.0564
Mariana Oliveira é repórter da revista Consultor Jurídico.
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Perguntar não ofende…
Esse não é um integrante daquele trio de promotores de São Paulo que citou Marx & Hegel na peça condenatória?
heheheh… eu lembro disso.
Provavelmente devem ser seguidores do guru Esquizolavo de Carvalho.
Kkkkkkk…. Ia fazer a mesma pergunta.. tirou daqui… kkkkk kkkkk…
Só 1%?
Chupa babação!!!
A conta ficou um pouco mais cara para o encantador de coxinhas.
Lula agradece os R$ 600,00 a mais.
Os companheiros aqui estão encantados!!! Com a decisão.
Os companheiros aqui estão encantados!!! Com a decisão.
Já depositou??